INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 759, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 5)

. .Instituidor do arranjo de pagamento pós-
pago
.
. .Identificador do instrumento de
pagamento pós-pago (cartão de crédito)
.
. . .Funcionalidade de cartão múltiplo .1. sim, 2. não.
. Limite de crédito
total associado ao
cartão de crédito
.Indicador de consolidação .1. consolidado, 2. individual.
. .Moeda .BRL.
. .Valor total do limite de crédito .
. .Justificativa de limite zerado .Justificativa para caso em que o limite é igual a zero.
. .Moeda .BRL.
. .Valor utilizado do limite de crédito .
. .Moeda .BRL.
. . .Valor disponível não utilizado do limite de
crédito
.
. Limites por
modalidade de
operação associada
ao cartão de crédito
.Modalidade de operação .1. crédito à vista, 2. crédito parcelado, 3. saque a crédito no Brasil, 4. saque a crédito no exterior, 5. empréstimo cartão
consignado, 6. outros.
. .Indicador de consolidação .1. consolidado, 2. individual.
. .Moeda .BRL.
. .Valor total por modalidade .
. .Moeda .BRL.
. .Valor utilizado .
. .Moeda .BRL.
. . .Valor disponível não utilizado dos limites
por modalidade
.
. Transações
realizadas
.Tipo de transação .1. pagamento, 2. tarifa, 3. operações de crédito contratadas no cartão, 4. estorno, 5. cashback, 6. outros.
. .Identificação da transação .Literal usada na instituição financeira para identificar a transação. A informação apresentada precisa ser a mesma
utilizada nos canais eletrônicos da instituição (extrato).
. .Identificador único da transação .Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a conta para representar a transação
individual.
. .Identificação da fatura .Informação que identifica a fatura onde consta a transação informada, não devendo ser informada para faturas
abertas.
. .Indicador da operação .1. crédito, 2. débito.
. .Tipo de pagamento .1. à vista, 2. a prazo.
. .Tipo de tarifa .Observar a padronização estabelecida na regulamentação vigente.
. .Tipo de operação de crédito contratada no
cartão
.1. crédito rotativo, 2. parcelamento de fatura, 3. empréstimo. 4. outros.
. .Identificador da parcela .
. .Quantidade de parcelas .
. .Moeda .BRL.
. .Valor .
. .Data da transação .Data e hora da transação disponível para os clientes nos canais digitais da instituição. Obrigatório preencher com dados
reais com precisão de data, hora e minuto.
. Tipo de pagador/recebedor envolvido na
transação
.Identificação do tipo de pessoa envolvida na transação:
. . .Pessoa Natural - Informar "PESSOA_NATURAL" no campo "PartiePersonType"; ou
Pessoa Jurídica - Informar "PESSOA_JURIDICA" no campo "PartiePersonType".
. . .Identificação do pagador/recebedor .Nome ou razão social e CPF ou CNPJ do pagador/recebedor de transação.
. .Pagamento da
fatura
.Identificação da fatura .Informação que identifica a fatura.
. Pagamento da
fatura
.Data do vencimento .Conforme especificação RFC-3339.
. .Data do pagamento efetivo .
. .Moeda .BRL.
. .Valor total da fatura .
. .Moeda .BRL.
. .Valor de pagamento mínimo .
. .Moeda .BRL.
. .Valor de pagamento da fatura .
. .Parcelamento .1. sim, 2. não.
. .Forma de pagamento .
. .Tipo de encargo .
. .Moeda .BRL.
. . .Valor do encargo .
5.3 Operações de Crédito
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação do
contrato
.Denominação .Denominação da operação de crédito definida pela instituição contratante.
. .Modalidade de crédito contratada .1. adiantamento a depositantes, 2. empréstimos, 3. direitos creditórios descontados, 4. financiamentos, 5.
financiamentos Rurais, 6. financiamentos imobiliários. Conforme Documento 3040.
. .Subtipo da modalidade de crédito
contratada
.
. .Número do contrato dado pela instituição
contratante
.
. .Número padronizado do contrato .Identificação Padronizada da Operação de Crédito (IPOC).
. .Data de contratação da operação .Conforme especificação RFC-3339.
. .Data da liberação de recursos .Conforme especificação RFC-3339.
. .Data de liquidação da operação .Conforme especificação RFC-3339.
. .Moeda .BRL.
. .Valor contratado .
. .Data de vencimento final da operação .Conforme especificação RFC-3339.
. .Periodicidade .1. sem periodicidade regular, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual, 9.
outros.
. .Data de vencimento da primeira
prestação
.Conforme especificação RFC-3339.
. .Custo Efetivo Total (CET) .Expresso na forma de taxa percentual anual, com observância da regulamentação vigente.
. .Seguro contratado .Identificação se existe seguro contratado para a operação de crédito.
. .Sistema de amortização .
. . .CNPJ do ente consignante .
. Taxa de juros
remuneratórios
.Tipo de taxa .1. nominal, 2. efetiva.
. .Tipo de juros .1. simples, 2. composto.
. .Periodicidade da taxa .1. a.m., 2. a.a.
. .Base de cálculo .1. 21/252, 2. 30/360, 3. 30/365.
. .Referencial ou indexador .Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Documento 3040.
. . .Taxa pré-fixada contratada .
. Tarifas .Denominação da tarifa .Conforme a regulamentação vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais.
. .Sigla identificadora da tarifa .Conforme a regulamentação vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais.
. .Moeda .BRL.
. .Valor .
. . .Data de pagamento .Conforme especificação RFC-3339.
. Encargos .Tipo de encargo .Observado os tipos de encargos cuja cobrança é admitida pela legislação e pela regulamentação vigente.
. .Moeda .BRL.
. .Valor .
. . .Data de pagamento .Conforme especificação RFC-3339.
. Garantias .Tipo da garantia .De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.
. .Subtipo da garantia .De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.
. .Moeda .BRL.
. . .Valor original .
. Pagamentos .Moeda .BRL.
. .Saldo devedor .Valor do saldo devedor remanescente.
. .Data de pagamento das prestações .Relação das datas dos pagamentos realizados no período. Conforme especificação RFC-3339.
. .Moeda .BRL.
. .Valor do pagamento .Relação dos valores dos pagamentos realizados no período.
. . .Identificador único do pagamento .Código ou identificador único prestado pela instituição para representar o pagamento individual.
. Prazo do contrato .Prazo total do contrato .Em meses.
. .Prazo remanescente do contrato .Em meses.
. .Quantidade de prestações pagas .Considerar somente as parcelas quitadas no valor integral.
. .Quantidade de prestações a vencer .
. .Quantidade de prestações vencidas .
. .Data de vencimento das prestações não
regulares
.Relação das datas de vencimento das prestações não regulares a pagar.
. .Moeda .BRL
. . .Valor da prestação não regular a pagar .Relação dos valores dos pagamentos a realizar no período.
5.4 Investimentos
Os dados de investimentos aqui demandados contemplam aqueles referentes aos mercados primário e secundário, à exceção de títulos públicos federais transacionados no
mercado secundário (custódia SELIC).
5.4.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. .Identificação da instituição .CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto.
. .Identificação da instituição emissora .CNPJ da instituição emissora do produto.
. .Identificação do instrumento financeiro .Código ISIN.
. .Denominação do produto .Conforme regulamentação vigente.
. .Identificador único do investimento .Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto.
. .Código na clearing .Código de registro do ativo na clearing.
. .Data de emissão do título .
. .Data de vencimento .Data de vencimento do ativo financeiro.
. .Preço .Valor monetário do preço unitário.
. .Data da compra pelo cliente .Data de aquisição pelo cliente.
. . .Data de fim da carência .Data até a qual o cliente não poderá resgatar antecipadamente seu investimento.
. Remuneração .Tipo de remuneração .1. pré-fixado, 2. pós-fixado ou 3. híbrida.
. .Taxa de remuneração na emissão .Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado).
. .Percentual do indexador na emissão .Percentual do indexador na emissão (pós fixado).
. .Tipo de taxa .Tipo de taxa de remuneração.
. .Periodicidade da taxa .Periodicidade da taxa de remuneração.
. .Base de cálculo .Periodicidade da base de cálculo.
. .Índice de referência .Índice de referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.
. .Informações adicionais sobre o índice de
referência
.
. .Valor do preço unitário .Valor do preço unitário na emissão.
. . .Moeda .BRL.
. Saldos de
Investimentos
.Data de referência .Data e hora da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis
nos canais eletrônicos.
. .Quantidade de títulos detidos .Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.
. .Valor atualizado do preço unitário .Valor bruto unitário atualizado na data de referência.
. .Valor bruto .Valor do investimento que se refere a quantidade x PU atualizado na data de referência.
. .Valor líquido .Valor do investimento atualizado na data de referência, posterior a dedução de impostos (IOF e IR).
. .IR provisionado .Valor do imposto de renda provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
. .IOF provisionado .Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em
garantia, entre outros). Prazo de carência não é considerado como bloqueio.
. .Valor unitário na data da compra .Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição.
. . .Moeda .BRL.
. Transações .Tipo de movimentação .Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída
. .Tipo de transação .Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc.
. .Informação adicional sobre o tipo de
movimentação
.
. .Data da movimentação .
. .PU bruto .Preço unitário bruto na data da transação.
. .Quantidade transacionada .Quantidade de títulos envolvidos na transação.
. .Valor bruto da transação .Valor bruto da transação (Preço unitário da movimentação x Quantidade).
. .Imposto de renda .Valor do imposto de renda recolhido na transação.
. .Imposto IOF .Valor do IOF recolhido na transação.
. .Valor líquido da transação .
. .Taxa de remuneração da transação .
. .Percentual do indexador .Percentual máximo do indexador acordado com o cliente na contratação.
. .Identificador único .Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento.
. . .Moeda .BRL.
5.4.2 Debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da instituição .CNPJ da instituição.
. .Identificação da instituição emissora .CNPJ da instituição emissora.
. .Identificação do instrumento financeiro .Código ISIN.
. .Tipo de investimento .Especificação do ativo (Debêntures, CRI ou CRA).
. .CNPJ do devedor .
. .Nome do devedor .
. .Indicador de produto isento .Indicar se o produto é incentivado mediante isenção de imposto sobre ganhos.
. .Informações de remuneração .Indicar se há pagamento de cupom, periodicidade e informações adicionais.
. .Indexador .Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do ativo.
. .Informações adicionais do indexador .
. .Identificador único do investimento .Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto.
. .CNPJ do devedor .Quando se tratar de CRI e CRA.
. .Nome do devedor .Quando se tratar de CRI e CRA.
. .Código na clearing .Código de registro do ativo na clearing.
. .Data de emissão do título .
. .Data de vencimento do título .
. .Preço .Valor monetário do preço unitário.
. .Data da compra pelo cliente .Data de aquisição pelo cliente.
. . .Data de fim da carência .Data até a qual o cliente não poderá resgatar antecipadamente seu investimento.
. Remuneração .Tipo de remuneração .
. .Taxa de remuneração na emissão .Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado).
. .Percentual do indexador na emissão .Percentual do indexador na emissão (pós fixado).
. .Tipo de taxa .Tipo de taxa de remuneração.
. .Periodicidade da taxa .Periodicidade da taxa de remuneração.
. .Base de cálculo .Periodicidade da base de cálculo.
. .Índice de referência .Índice de referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.
. .Informações adicionais sobre o índice de
referência
.
. .Valor do preço unitário .Valor do preço unitário na emissão.
. .Moeda .BRL.
. .Data de referência .Data e hora da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis
nos canais eletrônicos.
. .Quantidade de títulos detidos .Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.
. .Valor atualizado do preço unitário .Valor bruto unitário atualizado na data de referência.
. .Valor bruto .Valor do investimento que se refere a quantidade x PU atualizado na data de referência.
. .Valor líquido .Valor do investimento atualizado na data de referência, posterior a dedução de impostos (IOF e IR).
. .Imposto de renda provisionado .Valor do imposto de renda provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
. .IOF provisionado .Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em
garantia, entre outros). Prazo de carência não é considerado como bloqueio.
. .Valor unitário na data da compra .Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição.
. . .Moeda .BRL.
. Transações .Tipo de movimentação .Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída
. .Tipo de transação .Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc.
. .Informação adicional sobre o tipo de
movimentação
.
. .Data da movimentação .
. .PU bruto .Preço unitário bruto na data da transação.
. .Quantidade transacionada .Quantidade de títulos envolvidos na transação.
. .Valor bruto da transação .Valor bruto da transação (Preço unitário da movimentação x Quantidade).
. .IR recolhido .Valor do imposto de renda recolhido na transação.
. .IOF recolhido .Valor do IOF recolhido na transação.
. .Valor líquido da transação .
. .Taxa de remuneração da transação .
. .Percentual do indexador .Percentual máximo do indexador acordado com o cliente na contratação.
. .Identificador único .Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento.
. . .Moeda .BRL.
5.4.3 Renda Variável
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da instituição .CNPJ da instituição.
. .Identificação da instituição emissora .CNPJ da instituição emissora.
. .Identificador único do investimento .Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de imutabilidade dentro da
instituição transmissora.
. .Identificação do instrumento financeiro .Código ISIN.
. . .Ticker .Código de negociação para identificação de ativos negociados em bolsa.
. Posição .Data de referência .Posição fechada para o ativo na data do dia anterior.
. .Fator de preço .Fator que indica o número de ações utilizadas para a formação do preço.
. .Saldo bruto .Valor do investimento anterior à dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado na data de referência.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em
garantia, entre outros).
. .Quantidade .Quantidade total do ativo na data de referência.
. .Preço da data de referência .Preço de fechamento da data de referência.
. . .Moeda .BRL
. Movimentações .Tipo de movimentação .Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída
. .Motivo da movimentação .O campo deve classificar a movimentação em um dos tipos descritos: 1. compra, 2. venda, 3. dividendos, 4. JCP, 5.
aluguéis, 6. transferência de custódia, 7. transferência de titularidade e 8. outros.
. .Informação adicional sobre o motivo da
movimentação
.
. .Data da movimentação .
. .Fator de preço .Fator que indica o número de ações utilizadas para a formação do preço.
. .PU da movimentação .Preço unitário da movimentação: valor da unidade do produto na movimentação do investimento.
. .Quantidade .Quantidade de ativos movimentados.
. .Valor da movimentação .Valor da transação realizada pelo cliente.
. .Identificador único da movimentação .Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento.
. .Identificador da nota de negociação .Identificador da nota de negociação.
. . .Moeda .BRL.
. Detalhes da nota de
negociação
.Número da nota de negociação .Identificador da nota de negociação.
. .Valor bruto da nota de negociação .Valor da nota de negociação, que é o somatório das operações realizadas.
. .Valor monetário da taxa de corretagem .Pode ser cobrada como um valor fixo por operação, ou um como um percentual sobre o valor negociado, ou ainda de
forma mista, conforme guia CVM do investidor.
. .Valor monetário da taxa de liquidação .Valor cobrado para liquidação na custódia.
. .Valor monetário da taxa de registro .Valor cobrado para registro na custódia.
. .Valor monetário da taxa Aviso de
Negociações de Ativos (A.N.A.)
.Valor cobrado pela bolsa pelo aviso de negociação de ativo.
. .Emolumentos .Valor cobrado pela bolsa para remunerar os serviços de registro prestados.
. .Valor monetário da taxa de custódia .Taxa cobrada pela IF para custódia.
. .Impostos .Impostos cobrados na operação, exceto imposto de renda.
. .Imposto de renda recolhido na fonte .Imposto de renda retido na fonte.
. .Valor líquido da nota de negociação .Valor bruto da negociação após despesas com taxa de corretagem, taxa de liquidação, taxa de registro, taxa A.N.A.,
emolumentos, taxa de custódia, impostos e IRRF.
. . .Moeda .BRL.
5.4.4 Tesouro Direto
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da instituição .CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
. .Identificação do instrumento financeiro .Código ISIN.
. .Identificador único do investimento .Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de imutabilidade dentro da
instituição transmissora.
. . .Nome do produto .Descrição do ativo em questão.
. Remuneração .Indexador .Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo (CDI, DI , TR, IPCA, IGP_M,
IGP_DI, INPC, BCP, TLC, SELIC, PRE_FIXADO e OUTROS).
. .Informações adicionais do indexador .
. .Taxa de remuneração da aquisição (pré-
fixada)
.Valor da taxa da aquisição do contrato.
. .Percentual do indexador da aquisição (pós-
fixado)
.Percentual do indexador da aquisição do contrato.
. .Periodicidade da taxa de remuneração .Periodicidade da taxa de remuneração (mensal, anual, diário e semestral).
. .Base da taxa de remuneração .Base de cálculo (dias úteis ou dias corridos).
. .Data de vencimento .Data de vencimento do título.
. .Data de aquisição .Data de aquisição do cliente.
. .Pagamento de cupom .Indicativo se há pagamento de cupom (sim ou não).
. .Periodicidade de pagamento do cupom .Em caso de haver pagamento de cupom, descrever a periodicidade (mensal, trimestral, semestral, anual, irregular e
outros).
. . .Informações adicionais da periodicidade de
pagamento de cupom
.
. Posição .Data de referência da posição .Data da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos
canais eletrônicos.
. .PU atualizado .Valor bruto unitário atualizado (a mercado) na data de referência.
. .Saldo bruto .Valor do investimento anterior à dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na data de
referência.
. .Saldo líquido .Valor do investimento posterior a dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na data de
referência.
. .Imposto de renda provisionado .Valor do imposto provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
. .IOF provisionado .IOF provisionado.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em
garantia, entre outros).
. .PU de aquisição .Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição.
. .Quantidade .Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.
. . .Moeda .BRL.
. Movimentações .Tipo de movimentação .Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída
. .Motivo da movimentação .1. compra, 2. venda, 3. cancelamento, 4. vencimento, 5. pagamento de juros, 6. amortização, 7. transferência de
titularidade, 8. transferência de custódia e 9. outros.
. .Data da movimentação .
. .PU unitário da movimentação .Preço unitário bruto negociado na transação.
. .Quantidade .Quantidade de títulos movimentados.
. .Valor bruto da movimentação .Valor da transação realizada pelo cliente.
. .Imposto de renda recolhido na fonte .Valor do imposto de renda retido na fonte.
. .IOF recolhido na fonte .Valor do IOF recolhido na fonte.
. .Valor líquido da movimentação .Valor líquido da transação.
. .Taxa de remuneração .Taxa de remuneração da movimentação.
. . .Identificador único da movimentação .Código ou identificador único prestado pela instituição para individualizar o movimento.
5.4.5 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Identificação da instituição .CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
. .Classificação ANBIMA .
. .Classe .
. .Subclasse .
. .Identificador único do investimento .Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o fundo, mantendo as regras de imutabilidade dentro da
instituição transmissora.
. .Nome do fundo de investimento .Nome oficial do fundo de investimento conforme exibido para os clientes nos canais eletrônicos.
. .CNPJ do fundo de investimento .CNPJ do fundo de investimento.
. .Identificação do instrumento financeiro .Código ISIN.
. .Classificação ANBIMA .
. .Classe .
. . .Subclasse .
. Posição .Data de referência .Data da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos
canais eletrônicos.
. .Saldo bruto .Valor do investimento que se refere a quantidade da cota x valor da cota, atualizado na data de referência.
. .Saldo líquido .Valor do investimento atualizado na data de referência, após a dedução de impostos (IOF e IR) e taxa de saída.
. .Imposto de renda provisionado .Valor do imposto provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
. .IOF provisionado .IOF provisionado.
. .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em
garantia, entre outros).
. .Quantidade de cotas .Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.
. .Valor bruto da cota .Valor bruto da cota atualizado na data de referência.
. . .Moeda .BRL.
. Movimentações .Identificador da movimentação .Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento na
posição do fundo.
. .Tipo de movimentação .Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída
. .Motivo da movimentação .Classificar a transação de movimentação de investimento em um dos tipos descritos (amortização, transferência de
cotas, aplicação, resgate ou come-cotas).
. .Informação adicional do motivo da
movimentação
.
. .Data da conversão da movimentação .Data da conversão da transação de movimentação do fundo de investimento.