DESPACHO Nº 2.514, DE 10 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

N°35244/2026/UAC-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°34854/2026/COROUT-
SC/ANM
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°34629/2026/DIVFIS-
SC/ANM
815.515/2008-AREIA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°35207/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.071/2010-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Registro de Licença N°
1456/2010 - Vencimento em 24/04/2028
815.439/2007-CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA- Registro de Licença
N° 1338/2007 - Vencimento em 13/04/2028
815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença
N° 1182/2005 - Vencimento em 10/07/2027
815.939/1995-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA NH LTDA- Registro de Licença
N° 522/1996 - Vencimento em 23/06/2028
815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
914/2001 - Vencimento em 01/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.921/2015-AREAL PRATA LTDA-OF. N°35039/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
800.256/2025 - JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
800.736/2012 - ASPEN MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.618/2025 - DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA - OF. N°33976/2026
801.179/2023 - AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA
PENTECOSTE LTDA - OF. N°34632/2026
800.506/2025 - WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA - OF.
N°35295/2026
800.449/2025 - PH MINERACOES LTDA - OF. N°35368/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.416/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°782/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.699/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°33074/2026/SERFIS-CE/ANM
800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-OF. N°33824/2026/SERFIS-CE/ANM
800.076/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°34311/2026/SERFIS-CE/ANM
800.098/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°34310/2026/SERFIS-CE/ANM
800.054/2022-BRASILFORTESCUEMINERACAOLTDA-OF.N°34308/2026/SERFIS-CE/ANM
800.061/2022-BRASILFORTESCUEMINERACAOLTDA-OF.N°34307/2026/SERFIS-CE/ANM
800.080/2019-GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°34074/2026/SERFIS-CE/ANM
800.360/2021-GREEN HILL MINERIOS EIRELI-OF. N°34446/2026/SERFIS-CE/ANM
800.585/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°34607/2026/SERFIS-CE/ANM
800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35098/2026/SERFIS-CE/ANM
800.703/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°35079/2026/SERFIS-CE/ANM
800.572/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°34596/2026/SERFIS-CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.048/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR CONSULTORIA EM
PROSPECÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 57.308.384/0001- 21- Alvará n°7627/2024
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.112/2016-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 519,03 ha para 300,69 ha-
Fosfato-Beberibe/CE
800.483/2014-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 1.999,43 ha para 563,55-
Fosfato-Beberibe/CE
800.113/2016-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 995,11 ha para 685,52 ha-
Fosfato-Beberibe/CE
800.446/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA- Área de 593,62 ha para 323,05 ha-
Fosfato-Beberibe/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.871/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
800.872/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
800.873/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
800.164/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.870/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
800.321/2020-MARCEL MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°33097/2026/SERFIS-CE/ANM
800.415/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°33987/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.964/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:12 meses
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF.
N°34602/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°33760/2026
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 68/2015 -
Vencimento em 11/11/2029
800.906/2022-MINERMARC ITAPIPOCA LTDA- Registro de Licença N° 497/2023 -
Vencimento em 06/11/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.440/2024-P. J. M. RABELO
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.343/2005-CARLOS SERGIO SILVEIRA PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.829/2022-IDV AREIA DO VALE LTDA-OF. N°34085/2026
800.776/2013-D. M. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°34195/2026
Indefere pedido de redução de área(1208)
800.776/2013-D. M. DA SILVA & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.646/2024-BIOMARKAN COMERCIO E SOLUCOES ORGANICAS LTDA-OF.
N°35392/2026
800.646/2024-BIOMARKAN COMERCIO E SOLUCOES ORGANICAS LTDA-OF.
N°35397/2026
800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°35741/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
800.646/2024-BIOMARKAN COMERCIO E SOLUCOES ORGANICAS LTDA-OF.
N°35394/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.618/2025
Titular: DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA
Ofício nº: 33979/2026
Processo nº: 800.323/2022
Titular: HL MINERACAO LTDA
Ofício nº: 34086/2026
Processo nº: 801.179/2023
Titular: AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA
Ofício nº: 34630/2026
Processo nº: 800.449/2025
Titular: PH MINERACOES LTDA
Ofício nº: 35367/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.450/2025-FONTENELE CONSTRUCOES LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 414/2026 - Processo nº: 800.256/2025 - Titular: JOSE DE
ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 30/09/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): PARACURU/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5294/2026-800.179/2024-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA-
5293/2026-801.030/2023-WELTON IZIDORIO DA SILVA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n°
227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 252/2026, de 10 DE JULHO DE 2026 -
Processo nº: 800.736/2012 - Titular: ASPEN MINERACAO LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 95/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5383/2026-826.202/2026-SRS: 76436146000146-
5382/2026-826.187/2026-BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.-
5381/2026-826.155/2026-ZMIJEWSKI & FERREIRA MINERADORA LTDA-
5380/2026-826.153/2026-GREXTRACAODEAREIAETRANSPORTESRODOVIARIOSLTDA-
5379/2026-826.080/2026-L S VEICULOS LTDA-
5378/2026-826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5377/2026-826.137/2026-CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUACU LTDA-
5376/2026-826.424/2025-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 184/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.357/2024-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
810.572/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Fase de Licenciamento
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2977)
810.094/2019-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Registro de
Licença nº 118/2020
811.247/2014-GERMANO T. SCHUTZ & CIA LTDA ME-Basalto-Registro de
Licença nº 9/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.197/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°34945/2026
810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-OF. N°34935/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°
166/2020 - Vencimento em 17/03/2030
810.539/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
Registro de Licença N° 208/2017 - Vencimento em 30/06/2032
810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro
de Licença N° 92/2008 - Vencimento em 30/06/2028
810.063/2022-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 38/2022 -
Vencimento em 05/11/2027
810.060/2022-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 37/2022 -
Vencimento em 22/06/2030
810.061/2022-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 41/2022 -
Vencimento em 12/12/2027
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.721/2013-MUNICIPIO DE AUREA
810.660/2017-MUNICIPIO DE AUREA
810.725/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.311/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração
N°153/2019 de 11/12/2019
810.286/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-Registro de Extração
N°140/2022 de 20/07/2022
810.688/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-Registro de Extração
N°19/2020 de 20/02/2020
810.347/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de
Extração N°161/2019 de 24/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.311/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°34886/2026
810.286/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°34909/2026
810.688/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-OF. N°34951/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.030/1993- CONCRESUL BRITAGEM LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°6614/2026
811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°4696/2026
811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°6606/2026
811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°6597/2026
811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°6575/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.580/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18314/2022-60 dias
810.579/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18318/2022-60 dias
810.578/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18325/2022-60 dias
810.577/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18329/2022-60 dias
810.576/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18326/2022-60 dias
810.575/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18259/2022-60 dias
810.574/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18319/2022-60 dias
810.573/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18315/2022-60 dias
810.571/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18264/2022-60 dias
810.570/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18308/2022-60 dias
810.569/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18306/2022-60 dias
810.567/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18323/2022-60 dias
810.566/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18321/2022-60 dias
810.565/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18262/2022-60 dias
810.564/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°18266/2022-60 dias
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-Calcário- Alvará nº 3420/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
810.507/2026-BASALTO BAGESTON LTDA-OF. N°34742/2026
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.394/2026
Titular: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 34950/2026
Processo nº: 810.394/2026
Titular: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 34961/2026
Processo nº: 810.494/2026
Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
Ofício nº: 34970/2026
Processo nº: 810.496/2026
Titular: JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
Ofício nº: 34978/2026
Processo nº: 810.089/2025
Titular: ANA PAULA MOLLER
Ofício nº: 34980/2026
Processo nº: 810.681/2025
Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
Ofício nº: 34927/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF.
N°16684/2026
810.988/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18463/2026
811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF.
N°19859/2025
810.989/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18386/2026
810.008/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°19137/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.148/2026-NEDIO PERUSSO LTDA-OF. N°34140/2026
810.822/2025-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°34278/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 185/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 79/2026 de 10 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 811.148/2024 - Titular:
ELCI TERESINHA LIBARDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA,
QUARTZO - Município(s): FREDERICO WESTPHALEN/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 186/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5261/2026-810.174/2026-NEXCHEM LTDA-
5263/2026-810.178/2026-NEXCHEM LTDA-
5264/2026-810.180/2026-NEXCHEM LTDA-
5262/2026-810.176/2026-NEXCHEM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5260/2026-810.171/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 187/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s)
de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 432/2026 - Processo nº: 810.681/2025 -
Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - Vencimento: 11/08/2029 -
Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GRANITO - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS
Registro de Licença n°: 440/2026 - Processo nº: 810.738/2025 - Titular: OLARIA
FIOR LTDA ME - Vencimento: 26/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MARAU/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 188/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.041/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016 -
Vencimento em 15/06/2028
810.369/2024-LRCC LTDA.- Registro de Licença N° 118/2025 - Vencimento em
06/05/2030
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.324/2006-PEDREIRA E TRANSPORTES HERARTT LOPES LTDA
Autoriza redução de área(1207)
810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA- Área reduzida de 7,88ha para 3,05ha
Fase de Registro de Extração