DESPACHO Nº 2.514, DE 10 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 2.514, DE 10 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 6.823, de 4 maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.011253/2025-61, decide:
(i) indeferir a solicitação da ARGO IX Transmissão de Energia S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 23.776.376/0001-98, de revisão da aplicação de Parcela Variável por
Indisponibilidade (PVI) aplicada no disjuntor 15E9 do Reator 05E9, pertencente a Função
Transmissão - FT RTB 500 kV 160 Mvar Arinos 2 RT2 MG, ocorrida no período de 18 a 23
de novembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:DANIEL
DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.507.666-**- Alvará n°6268/2024
870.242/2024-VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERALS STONE
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 48.624.037/0001-17- Alvará n°2954/2024
871.224/2024-IB SILVA CAMARA- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°7835/2024
871.245/2018-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS,
MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°5873/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.532/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:BRITAS
CONQUISTA LTDA- CNPJ 19.371.506/0001-35- Registro de Licença N° 01/2020- Vencimento
da Licença: 03/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA- Alvará n°13594/2011 -
Cessionario:870.685/1987-Poliex Acabamentos Especiais Ltda- CNPJ 04.991.285/0001-20
870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA- Alvará n°13594/2011 -
Cessionario:870.685/1987-Poliex Acabamentos Especiais Ltda- CNPJ 04.991.285/0001-20
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
871.373/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº
31432/2026/COROUT-BA/ANM
871.252/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº
31431/2026/COROUT-BA/ANM
872.382/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº
31430/2026/COROUT-BA/ANM
870.175/2015 - TREE STONE MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº
33570/2026/COROUT-BA/ANM
871.611/2021 - MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO - Ofício nº Ofício nº
33609/2026/COROUT-BA/ANM
870.608/2000 - HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY - Ofício nº 33241
870.608/2000 - HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY - Ofício nº 33241
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº
33239/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
870.027/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº 27976/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO-OF. N°Ofício nº
33718/2026/COROUT-BA/ANM
870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. N°Ofício nº
33938/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
33496/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.641/2025
Titular: SANDRO CASTELO BRANCO TEIXEIRA
Ofício nº: Ofício nº 12237/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.383/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 017/2018
- Vencimento em 31/03/2028
870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI- Registro de
Licença N° 026/2022 - Vencimento em 21/07/2028
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5284/2026-870.788/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
5283/2026-870.787/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
5282/2026-870.786/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
5281/2026-870.785/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
5271/2026-870.084/2025-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-
5280/2026-870.734/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA-
5279/2026-870.730/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA-
5272/2026-870.349/2026-REAL MINERACAO LTDA-
5292/2026-870.890/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5291/2026-870.889/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5290/2026-870.884/2026-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
5289/2026-870.878/2026-METAL MINAS MINERACAO LTDA-
5288/2026-870.825/2026-MILTON RODRIGUES FRANCA-
5287/2026-870.802/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
5286/2026-870.801/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
5273/2026-870.580/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
5274/2026-870.590/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
5275/2026-870.604/2026-THYAGO FRANCA DE OLIVEIRA-
5276/2026-870.609/2026-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
5277/2026-870.612/2026-REPEPE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA-
5278/2026-870.671/2026-PRIME BRASIL HOLDING LTDA-
5285/2026-870.792/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5270/2026-870.844/2026-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-
5265/2026-870.670/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
5266/2026-870.672/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
5267/2026-870.673/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
5268/2026-870.675/2026-JAGUAR MINERACAO LTDA-
5269/2026-870.676/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA- Publicado DOU de 03/10/2024
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.518/2021-CLAUDINO WESSELING- DOU de 10/09/2025
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 384/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5375/2026-830.284/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
5374/2026-830.281/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE
ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5373/2026-830.308/2026-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88-
5372/2026-830.466/2020-RONALDO FERREIRA DA SILVA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 385/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.590/2004-WOX MINERACAO LTDA-OF. N°34329/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.018/1992-CROS MINERACAO LTDA-OF. N°33528/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-
Registro de Licença N° 3101/07 - Vencimento em 31/12/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°34401/2026/COROUT-MG/ANM
830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°33543/2026/COROUT-
MG/ANM
832.564/2011-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°33544/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 33545/2026/COROUT-MG/ANM
831.133/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°33539/2026/COROUT-MG/ANM
833.337/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF.
N°33518/2026/COROUT-MG/ANM
831.069/2017-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°33522/2026/COROUT-
MG/ANM
831.282/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°34136/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 34138/2026/COROUT-MG/ANM
834.610/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°34383/2026/COROUT-
MG/ANM , OF.Nº 34384/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 34387/2026/COROUT-
MG/ANM
831.759/2006-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°34381/2026/COROUT-MG/ANM
832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°34363/2026/COROUT-MG/ANM
832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF.
N°34367/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 34370/2026/COROUT-MG/ANM
832.623/2014-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°34373/2026/COROUT-MG/ANM
833.261/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°34374/2026/COROUT-
MG/ANM
834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF.
N°34351/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 34353/2026/COROUT-MG/ANM
832.812/2010-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°34332/2026/COROUT-
MG/ANM
833.311/2008-FVS MINERACAO LTDA-OF. N°33532/2026/COROUT-MG/ANM
831.454/2016-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°33536/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 33538/2026/COROUT-MG/ANM
833.286/2008-FVS MINERACAO LTDA-OF. N°33526/2026/COROUT-MG/ANM
833.012/2013-MUMBACA MINERACAO LTDA-OF. N°34798/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 34800/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.067/2018-R&A MINERA KRISTALLO LTDA-OF. N°34802/2026/COROUT-
MG/ANM-60 dias
834.096/2008-THALES ANTONIO RODRIGUES-OF. N°34804/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº34805/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.057/2019-JOAO LUIZ CESAR LEAL - Ofício N° 33562/2026/COROUT-
MG/ANM
831.783/2021-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS - Ofício N° 33558/2026/COROUT-
MG/ANM
831.943/2024-JOSE VALTER ALVES AFONSO - Ofício N° 33533/2026/COROUT-
MG/ANM
831.331/2025-FELIPE SILVA SOUZA - Ofício N° 34341/2026/COROUT-MG/ANM
e Ofício Nº 34343/2026/COROUT-MG/ANM
831.345/2025-ENRICO LIMA DE CASTRO PAVAN - Ofício N°
34345/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 34347/2026/COROUT-MG/ANM
831.456/2019-ALESSANDER VALENTE SILVA - Ofício N° 33559/2026/COROUT-
MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.187/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
831.454/2022-FRANCO WEBER
831.189/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
831.188/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
831.204/2019-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
831.836/2023-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.935/2022
Titular: AGILIZA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 33547/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.825/2024
Titular: FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA
Ofício nº: 33557/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.763/2024
Titular: AGILIZA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 33549/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.628/2024
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL
Ofício nº: 34829/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.481/2026
Titular: LARAMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 33535/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.330/2015-BB AREAL COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.407/2026-MUNICIPIO DE BOCAIUVA-OF. N°33521/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 386/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.731/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.732/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.733/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.606/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.605/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.724/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.726/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.728/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.729/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.719/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.720/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.723/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.722/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.718/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.685/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 430,90 ha para 49,42
ha-Areia (construção civil),-São Francisco/MG
833.189/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Área de 194,63 ha para 49,49 ha-Areia (construção civil),-Nova Ponte/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°35027/2026/UAPM-
MG/ANM
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº Portaria de Lavra SGM/MME nº 274,, DOU de
03/01/2022 - Processo nº 832.373/2008 - SANTA HELENA MINERADORA LTDA - CASCALHO,
DIAMANTE - A contar da data 09/02/2026..
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°34884/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - PLG Nº 17/2016 de 21/06/2016-
Vencimento em 21/06/2031
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 387/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 435/2026 - Processo nº: 832.425/2022 - Titular: SAO
SEBASTIAO DE PAULA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO. - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): MONTE SANTO DE MINAS/MG
Registro de Licença n°: 386/2026 - Processo nº: 831.801/2023 - Titular:
CERAMICA FORTE LTDA - Vencimento: 05/06/2054. - Substância(s): ARGILA - Município(s):
MINAS NOVAS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 388/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
830.312/2025-AREAL RIO PRETO LTDA -Alvará N°2.421/2025Área reduzida de
185,35 hectares para 47,71 hectares.
830.120/2025-CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA -Alvará
N°1.792/2025Área reduzida de 46,85 hectares para 45,69 hectares.
830.251/2024-MINERACAO TERRA NOSSA LTDA -Alvará N°4.083/2024Área
reduzida de 989,45 hectares para 354,98 hectares.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.700/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°34501/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.484/2023-DENIVAN MELLO DONNA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°34403/2026/DIVFIS-MG/ANM
833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF.
N°34236/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°33316/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Despacho publicado(508)
930.016/1995-VALE S.A.-Requerimento de desinterdição referente Auto de
Interdição nº 21/2019/GER-MG/DFMIM-MG negado, conforme Nota Técnica SEI nº
3180/2026/ANM/DIVFIS-MG.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°4549/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 389/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-OF.
N°32843/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 240/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5258/2026-886.242/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-
5259/2026-886.243/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 139/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.281/2023-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 56,84 hectares para
5,01 hectares-Siltito-Urubici/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.593/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA- Cessionário:AL MARE MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 61.201.086/0001-05- Alvará n°7264/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.610/2004-PERENNA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°34984/2026/COROUT-SC/ANM
815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°34730/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°34380/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°34486/2026/DIVFIS-
SC/ANM
000.599/1937-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-OF.