DESPACHO Nº 2.514, DE 10 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
810.210/2026-MUNICIPIO DE IBARAMA-OF. N°23430/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.882/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°35425/2026
811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35322/2026
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35316/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4080/2026
811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4383/2026
811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4379/2026
811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4399/2026
811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4580/2026
811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4594/2026
811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4604/2026
811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4611/2026
811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4616/2026
811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4636/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°34500/2026
810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°34790/2026
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°35468/2026
810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°34723/2026
811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°35293/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°21594/2026-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.738/2025
Titular: OLARIA FIOR LTDA ME
Ofício nº: 35242/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.504/2026-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.175/2026-NEXCHEM LTDA-OF. N°35209/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 189/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.369/2024-LRCC LTDA.- Publicado DOU de 06/07/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 190/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.223/2021-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA-OF. N°35109/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 191/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
820.702/1969 - HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°34702/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°34783/2026
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°35012/2026
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°35576/2026
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°35553/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°34519/2026
810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°34514/2026
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°34803/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO
LTDA-OF. N°35112/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 418/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 8º da Instrução
Normativa ANM nº 25, de 04 de março de 2026, notificado(s) de que julgou-se
improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) e manifestação complementar
interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
(alínea a, inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02),
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da
ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48403.932036/2008-11
Titular: VALE S.A.
CNPJ/CPF: **.592.510/0001-**
NFLDP Nº: 13/2010
Valor: R$ 136.083.619,59 (cento e trinta e seis milhões, oitenta e três mil
seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 419/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 8º da Instrução
Normativa ANM nº 25, de 04 de março de 2026, notificado(s) de que julgou-se
improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) e manifestação complementar
interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
(alínea a, inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02),
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da
ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48403.932029/2008-10
Titular: VALE S.A.
CNPJ/CPF: **.592.510/0001-**
NFLDP Nº: 01/2010
Valor: R$ 142.133.997,02 (cento e quarenta e dois milhões, cento e trinta e três
mil novecentos e noventa e sete reais e dois centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 420/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 8º da Instrução
Normativa ANM nº 25, de 04 de março de 2026, notificado(s) de que julgou-se
improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) e manifestação complementar
interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
(alínea a, inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02),
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da
ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48403.932038/2008-01
Titular: VALE S.A.
CNPJ/CPF: **.592.510/0001-**
NFLDP Nº: 08/2010
Valor: R$ 293,09 (duzentos e noventa e três reais e nove centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.100/2005-GLAUTERRA SERVICOS LTDA-OF. N°28730/2026/DIVDEF/ANM
840.117/1997-ROCHA NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°29207/2026/DIVDEF/ANM
840.003/1998-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF.
N°29208/2026/DIVDEF/ANM
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°29209/2026/DIVDEF/ANM
840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME-OF. N°29212/2026/DIVDEF/ANM
840.058/1990-MINERADORA CLARANA LIMITADA-OF.
N°29240/2026/DIVDEF/ANM
840.037/2004-MARCUS MINERACOES LTDA-OF. N°29243/2026/DIVDEF/ANM
880.420/2007-JOSE EDUARDO MARTINS-OF. N°33492/2026/DIVDEF/ANM
881.144/1996-AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA-OF.
N°33645/2026/DIVDEF/ANM
880.274/1997-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM.
LTDA-OF. N°33667/2026/DIVDEF/ANM
880.129/1990-EDITEC EDIFICACOES LTDA-OF. N°33675/2026/DIVDEF/ANM
980.624/1979-MINERACAO TABOCA S A-OF. N°34033/2026/DIVDEF/ANM
880.220/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°34060/2026/DIVDEF/ANM
006.092/1960-CIA SIDERÚRGICA DA AMAZÔNIA SIDERAMA-OF.
N°34062/2026/DIVDEF/ANM
880.152/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°34064/2026/DIVDEF/ANM
880.119/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°34067/2026/DIVDEF/ANM
808.728/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°34068/2026/DIVDEF/ANM
806.850/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°35107/2026/DIVDEF/ANM
806.848/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°35114/2026/DIVDEF/ANM
806.846/1975-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°35118/2026/DIVDEF/ANM
861.350/2007-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF.
N°35329/2026/DIVDEF/ANM
001.717/1964-MINERACAO RIO DO NORTE SA-OF. N°35360/2026/DIVDEF/ANM
880.395/2007-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF.
N°35370/2026/DIVDEF/ANM
880.403/1981-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°34038/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
834.089/2007 - MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
820.303/2008 - MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA
810.438/2015 - BRITEL SUL MINERADORA LTDA
834.883/2011 - MINERACAO CORREGO AZUL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
860.934/2005 - KYMERA MINE MINERACAO E COMERCIO LTDA
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente