OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) . FIXO FIXO RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL MÓVEL Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite . MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 Telefônico Fixo Comutado . RADIODIFUSÃO . .5.254 . . . . 273-312 273-292 273-292 273-292 . FIXO FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) . MÓVEL MÓVEL RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite . RADIODIFUSÃO Telefônico Fixo Comutado . . . . . 292-312 292-312 292-312 . FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) . MÓVEL RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 Limitado Privado Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . RADIODIFUSÃO Móvel Pessoal - Móvel por Satélite . .5.254 . . . . 312-315 312-315 312-315 312-315 . FIXO FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) . MÓVEL MÓVEL RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.254 5.255 Móvel por Satélite (Terra para espaço) 5.254 5.255 Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite . RADIODIFUSÃO Telefônico Fixo Comutado . . . . . . 315-322 315-322 315-322 315-322 . FIXO FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020) . MÓVEL MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . RADIODIFUSÃO Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite . Telefônico Fixo Comutado . .5.254 . . . . 322-328,6 322-328,6 322-328,6 322-328,6 . FIXO FIXO Aplicação de Radioastronomia Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL RADIOASTRONOMIA Limitado Privado . RADIOASTRONOMIA Telefônico Fixo Comutado . . .5.149 .5.149 . . . 328,6-335,4 328,6-335,4 328,6-335,4 328,6-335,4 . RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.258 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.258 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) . . . . . . 335,4-387 335,4-345 335,4-363,1 335,4-363,1 . FIXO FIXO Limitado Privado Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 . MÓVEL TERRESTRE . . . 345-363,1 . FIXO . MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 . MÓVEL TERRESTRE . . . . . 363,1-363,275 363,1-363,275 363,1-363,275 . FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 LIMITADO PRIVADO . . . . . 363,275-363,5 363,275-368,875 363,275-368,875 . FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . MÓVEL TERRESTRE LIMITADO PRIVADO . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . . . 363,5-378,7 . . . FIXO 368,875-370 368,875-370 . MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL TERRESTRE LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . . . . 370-378,7 370-378,7 . LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . . . . . 378,7-378,875 378,7-378,875 378,7-378,875 . FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . . . . . 378,875-399,9 378,875-380 378,875-380 . FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL POR SATÉLITE 5.208A 5.208B 5.254 5.255 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . MÓVEL TERRESTRE LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . . . . 380-382,05 380-382,05 . LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . . . . 382,05-384,575 382,05-384,575 . LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . LIMITADO PRIVADO . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . Comunicação Multimídia . . . . 384,575-388 384,575-388 . LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . 387-390 . . . FIXO 388-392,05 388-392,05 . MÓVEL LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.254 5.255 . . . 390-399,9 . . . FIXO 392,05-394,575 392,05-394,575 . MÓVEL LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . LIMITADO PRIVADO . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . . . . 394,575-398 394,575-398 . LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . . . . 398-399,9 398-399,9 . LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública e Defesa Civil Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . .5.254 . . . . 399,9-400,05 399,9-400,05 399,9-400,05 399,9-400,05 . MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209 5.220 5.260A 5.260B MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209 5.220 5.260A 5.260B LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite . LIMITADO PRIVADO - Móvel por Satélite . MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . . . . . . 400,05-400,15 400,05-400,15 400,05-400,15 400,05-400,15 . FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS POR SATÉLITE (400,1 MHz) FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS POR SATÉLITE (400,1 MHz) . . .5.261 5.262 .5.261 5.262 . . . 400,15-401 400,15-401 400,15-401 400,15-401 . AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite . METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite . MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A 5.208B 5.209 LIMITADO PRIVADO . PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) 5.263 PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) (espaço para espaço) 5.263 MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . Operação Espacial (espaço para Terra) Operação Espacial (espaço para Terra) Limitado Privado - Operação Espacial . . .5.262 5.264 .5.262 5.264 . . . 401-402 401-402 401-402 401-402 . AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia, Exploração da Terra por Satélite, Meteorologia por Satélite e Operação Espacial . OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço) . METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para espaço) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para espaço) . Fixo . Móvel exceto móvel aeronáutico . . .5.264A 5.264B .5.264A 5.264B . . . 402-403 402-403 402-403 402-403 . AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia, Exploração da Terra por Satélite e Meteorologia por Satélite . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço) . METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para espaço) METEOROLOGIA POR SATÉLITE (Terra para espaço) . Fixo . Móvel exceto móvel aeronáutico . . .5.264A 5.264B .5.264A 5.264B . . . 403-406 403-406 403-406 403-406 . AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia . Fixo . Móvel exceto móvel aeronáutico . . .5.265 .5.265 . . . 406-406,1 406-406,1 406-406,1 406-406,1 . MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) . LIMITADO PRIVADO - Móvel por Satélite . .5.265 5.266 5.267 .5.265 5.266 5.267 . . . 406,1-410 406,1-410 406,1-406,2 406,1-406,2 . FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . MÓVEL exceto móvel aeronáutico RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . RADIOASTRONOMIA . . . 406,2-410 406,2-410 . APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - para acesso fixo sem fio Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . .5.149 5.265 .5.149 5.265 B9.1 . . . 410-420 410-420 410-413,05 410-413,05 .
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 9 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/07/2026