RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 8 de 29)

.
156,7875-156,8125 156,7875-156,8125 156,7875-156,8125 156,7875-156,8125
.
MÓVEL MARÍTIMO (socorro
e chamada)
MÓVEL MARÍTIMO (socorro e
chamada)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - para Busca e Salvamento Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.111 5.226
5.111 5.226
. .
.
156,8125-156,8375 156,8125-156,8375 156,8125-156,8375 156,8125-156,8375
.
MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL POR SATÉLITE
(Terra para espaço)
.
. .5.111 5.226 5.228 .5.111 5.226 5.228 . .
.
156,8375-157,1875 156,8375-157,1875 156,8375-157,1875 156,8375-157,1875
.
FIXO MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL LIMITADO PRIVADO
.
. .5.226 .5.226 . .
.
157,1875-157,3375 157,1875-157,3375 157,1875-157,3375 157,1875-157,3375
.
FIXO MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL Móvel Marítimo por Satélite
5.208A 5.208B 5.228AB 5.228AC
LIMITADO PRIVADO
.
Móvel Marítimo por
Satélite 5.208A 5.208B
5.228AB 5.228AC
Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite
.
. .5.226 .5.226 . .
.
157,3375-161,7875 157,3375-157,45 157,3375-157,425 157,3375-157,425
.
FIXO MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL LIMITADO PRIVADO
. . .
.
157,425-157,45 157,425-157,45
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO
. .5.226 . .
.
157,45-160,6 157,45-160,6 157,45-160,6
.
FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL
. . . .
.
160,6-160,975 160,6-160,625 160,6-160,625
.
MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. . .
.
160,625-160,825 160,625-160,825
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO
. . .
.
160,825-160,875 160,825-160,875
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO
. . .
.
160,875-160,925 160,875-160,925
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO
. . .
.
160,925-160,975 160,925-160,975
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. .5.226 . .
.
160,975-161,475 160,975-161,475 160,975-161,475
.
FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . .
.
161,475-161,7875 161,475-161,7875 161,475-161,7875
.
MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.226 .5.226 . .
.
161,7875-161,9375 161,7875-161,9375 161,7875-161,9375 161,7875-161,9375
.
FIXO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL Móvel Marítimo por Satélite
5.208A 5.208B 5.228AB 5.228AC
Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite
.
Móvel Marítimo por Satélite
5.208A 5.208B 5.228AB
5.228AC
.
. .5.226 .5.226 . .
.
161,9375-161,9625 161,9375-162,050 161,9375-162,050 161,9375-162,050
.
FIXO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL
.
Móvel Marítimo por Satélite
(Terra para espaço) 5.228AA
.
. .5.226
.
161,9625-161,9875
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
.
MÓVEL MARÍTIMO
.
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
.
. .5.228C 5.228D
.
161,9875-162,0125
.
FIXO
.
MÓVEL
.
Móvel Marítimo por Satélite
(Terra para espaço) 5.228AA
.
. .5.226
.
162,0125-162,0375
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
.
MÓVEL MARÍTIMO
.
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
.
. .5.228C 5.228D
.
162,0375-174
.5.226 5.228C 5.228D . .
.
FIXO 162,05-174 162,05-164 162,05-164
.
MÓVEL FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL
. .
.
164-164,6 164-164,6
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
. . .
.
164,6-165,6 164,6-165,6
.
LIMITADO PRIVADO Decreto Legislativo nº 56/89 (D.O.U. de 04.10.1989)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - Telefonia Rural
. . .
.
165,6-169,2 165,6-169,2
.
LIMITADO PRIVADO Decreto Legislativo nº 56/89 (D.O.U. de 04.10.1989)
.
Limitado Privado - Telefonia Rural Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
169,2-170,2 169,2-170,2
.
LIMITADO PRIVADO Decreto Legislativo nº 56/89 (D.O.U. de 04.10.1989)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - Telefonia Rural
. . .
.
170,2-173,8 170,2-173,8
.
LIMITADO PRIVADO Decreto Legislativo nº 56/89 (D.O.U. de 04.10.1989)
.
Limitado Privado - Telefonia Rural Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
173,8-174 173,8-174
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. .5.226 5.230 5.231 . .
.
174-216 174-216 174-216 174-216
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
Fixo Fixo RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Resolução Anatel nº 747/21 (D.O.U. de 05.10.2021)
.
Móvel Comunicação Multimídia
.
Limitado Privado
.
Telefônico Fixo Comutado
. . . . .
.
216-220 216-220 216-217 216-217
.
FIXO FIXO
. .
.
MÓVEL MARÍTIMO Móvel 217-218 217-218
.
Radiolocalização 5.241 Radiolocalização 5.241 Limitado Privado - para Supervisão e Controle Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
218-220 218-220
. .5.242 . . .
.
220-225 220-225 220-225 220-225
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
FIXO FIXO
.
MÓVEL MÓVEL
.
Radiolocalização 5.241 Radiolocalização 5.241
. . . . .
.
225-235 225-231 225-235 225-235
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL
.
.
231-235
.
FIXO
.
MÓVEL
. . . . .
.
235-267 235-237 235-237 235-237
.
FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. . . .
.
237-250 237-242,5 237-242,5
.
FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. . .
.
242,5-243,8 242,5-243,8
.
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e salvamento Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
.
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. . .
.
243,8-244 243,8-244
.
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. . .
.
244-245,625 244-245,625
.
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . .
.
245,625-250 245,625-250
.
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. . . .
.
250 - 272 250-257,75 250-257,75
.
FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
MÓVEL RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL POR SATÉLITE 5.254 Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite
.
RADIODIFUSÃO
. .
.
257,75-259,375 257,75-259,375
.
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite
.
Telefônico Fixo Comutado
. . .
.
259,375-267 259,375-267
.
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite
. .5.111 5.254 5.256 . .
.
267-272 267-270 267-270
.
FIXO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
MÓVEL RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Operação Espacial (espaço
para Terra)
Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite
. . .
.
270-272 270-272
.
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - exceto Móvel por Satélite
.
Telefônico Fixo Comutado
. .5.254 5.257 .5.111 5.256 5.257 . .
.
272-273 272-273 272-273 272-273
.