RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 7 de 29)

75,4-76 75,4-76 75,4-76
.
FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL
. . . . .
.
76-88 76-87,8 76-87,4 76-87,4
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
Fixo RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
.
Móvel RADIOVIAS
.
RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL
.
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Limitado Privado - para Autocine
.
Radiodifusão Comunitária
. . .
.
87,4-87,8 87,4-87,8
.
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
.
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Radiodifusão Comunitária
. .5.185 . .
.
87,8-88 87,8-88 87,8-88
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
Fixo RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
.
Móvel RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Limitado Privado - para uso em rodovias
.
Radiodifusão Comunitária
.
5.185 5.185 B8.1
. .
.
88-100 88-108 88-108 88-108
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
. .
RADIOVIAS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
100-108 RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL
.
RADIODIFUSÃO Limitado Privado - para Autocine
.
Radiodifusão Comunitária
. . .B8.1 . .
.
108-117,975 108-117,975 108-117,975 108-117,975
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
. .5.197A .5.197A . .
.
117,975-137 117,975-137 117,975-137 117,975-137
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
.
MÓVEL AERONÁUTICO POR
SATÉLITE (R) 5.198A 5.198B
MÓVEL AERONÁUTICO POR
SATÉLITE (R) 5.198A 5.198B
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.115
.
. .5.111 5.200 5.201 5.202 .5.200 . .
.
137-137,025 137-137,025 137-137,025 137-137,025
.
OPERAÇÃO ESPACIAL
(espaço para Terra) 5.203C
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para
Terra) 5.203C
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
METEOROLOGIA POR
SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite
.
MÓVEL POR SATÉLITE
(espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.208A 5.208B 5.209
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
.
PESQUISA ESPACIAL (espaço
para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para
Terra)
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
.
Fixo
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
.
. .5.204 5.205 5.206 5.207
5.208
.5.208 . .
.
137,025-137,175 137,025-137,175 137,025-137,175 137,025-137,175
.
OPERAÇÃO ESPACIAL
(espaço para Terra) 5.203C
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para
Terra) 5.203C
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
METEOROLOGIA POR
SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
Limitado Móvel Aeronáutico - Móvel por Satélite
.
PESQUISA ESPACIAL (espaço
para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para
Terra)
Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite
.
Fixo Móvel por Satélite (espaço para
Terra) 5.208A 5.208B 5.209
Móvel Pessoal - Móvel por Satélite
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
Limitado Privado - Móvel por Satélite
.
Móvel por Satélite (espaço
para Terra) 5.208A 5.208B
5.209
.
. .5.204 5.205 5.206 5.207
5.208
.5.208 . .
.
137,175-137,825 137,175-137,825 137,175-137,825 137,175-137,825
.
OPERAÇÃO ESPACIAL
(espaço para Terra) 5.203C
5.209A
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para
Terra) 5.203C 5.209A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
METEOROLOGIA POR
SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
.
MÓVEL POR SATÉLITE
(espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.208A 5.208B 5.209
LIMITADO PRIVADO
.
PESQUISA ESPACIAL (espaço
para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para
Terra)
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
.
Fixo
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
.
. .5.204 5.205 5.206 5.207
5.208
.5.208 . .
.
137,825-138 137,825-138 137,825-138 137,825-138
.
OPERAÇÃO ESPACIAL
(espaço para Terra) 5.203C
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para
Terra) 5.203C
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
METEOROLOGIA POR
SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
Limitado Móvel Aeronáutico - Móvel por Satélite
.
PESQUISA ESPACIAL (espaço
para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para
Terra)
Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite
.
Fixo Móvel por Satélite (espaço para
Terra) 5.208A 5.208B 5.209
Móvel Pessoal - Móvel por Satélite
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
Limitado Privado - Móvel por Satélite
.
Móvel por Satélite (espaço
para Terra) 5.208A 5.208B
5.209
.
.
. .5.204 5.205 5.206 5.207
5.208
.5.208 . .
.
138-143,6 138-143,6 138-143,6 138-143,6
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL MÓVEL
.
RADIOLOCALIZAÇÃO
.
Pesquisa Espacial (espaço
para Terra)
. . . . .
.
143,6-143,65 143,6-143,65 143,6-143,65 143,6-143,65
.
FIXO PESQUISA ESPACIAL (espaço para
Terra)
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
.
MÓVEL
.
RADIOLOCALIZAÇÃO
.
PESQUISA ESPACIAL (espaço
para Terra)
. . . . .
.
143,65-144 143,65-144 143,65-144 143,65-144
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL MÓVEL
.
RADIOLOCALIZAÇÃO
.
Pesquisa Espacial (espaço
para Terra)
. . . . .
.
144-146 144-146 144-146 144-146
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOAMADOR POR
SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
. . . . .
.
146-148 146-148 146-148 146-148
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.217 .5.217 . .
.
148-149,9 148-149,9 148-149,9 148-149,9
.
FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.209
LIMITADO PRIVADO
.
OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para
espaço) 5.218
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
.
. .5.218 5.218A 5.219 5.221 .5.218 5.218A 5.219 5.221 . .
.
149,9-150,05 149,9-150,05 149,9-150,05 149,9-150,05
.
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.209 5.220
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.209 5.220
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
LIMITADO PRIVADO- Móvel por Satélite
.
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. . . . .
.
150,05-154 150,05-156 150,05-152 150,05-152
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL
. .
.
152-152,6 152-152,6
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . .
.
152,6-153 152,6-153
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
153-153,6 153-153,6
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
. . .
. . .
153,6-156 153,6-156
.
154-156,4875 LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO
. .
.
MÓVEL 156-156,4875 156-156,025 156-156,025
.
MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL TERRESTRE
. .
.
156,025-156,4875 156,025-156,4875
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. .5.226 .5.226 . .
.
156,4875-156,5625 156,4875-156,5625 156,4875-156,5625 156,4875-156,5625
.
MÓVEL MARÍTIMO (socorro
e chamada via DSC)
MÓVEL MARÍTIMO (socorro e
chamada via DSC)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - para Busca e Salvamento Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.111 5.226 5.227 .5.111 5.226 5.227 . .
.
156,5625-156,7625 156,5625-156,7625 156,5625-156,675 156,5625-156,675
.
FIXO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL TERRESTRE
.LIMITADO PRIVADO .
.
156,675-156,7625 156,675-156,7625
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO
. .5.226 .5.226 . .
.
156,7625-156,7875 156,7625-156,7875 156,7625-156,7875 156,7625-156,7875
.
MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL POR SATÉLITE
(Terra para espaço)
.
. .5.111 5.226 5.228
5.111 5.226 5.228
. .