RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 6 de 29)

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24990-25005 24990-25005 24990-25005 24990-25005
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FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS (25000
kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS (25000 kHz)
. . . . .
.
25005-25010 25005-25010 25005-25010 25005-25010
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FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
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Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
. . . . .
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25010-25070 25010-25070 25010-25070 25010-25070
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FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
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MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
. . . . .
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25070-25210 25070-25210 25070-25210 25070-25210
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MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
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25210-25550 25210-25550 25210-25270 25210-25270
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FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
. . .
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25270-25480 25270-25480
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
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. . .
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25480-25550 25480-25550
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
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. . . . .
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25550-25670 25550-25600 25550-25600 25550-25600
.
RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
. .5.149 .5.149 . .
.
25670-26100 25600-26100 25600-26100 25600-26100
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (11 metros)
.
. . .5.149 . .
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26100-26175 26100-26175 26100-26175 26100-26175
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MÓVEL MARÍTIMO 5.132 MÓVEL MARÍTIMO 5.132 Limitado Móvel Marítimo Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
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26175-26200 26175-27500 26175-26480 26175-26480
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FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
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MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
. .
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26200-26420
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FIXO
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MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
. .
.
26420-27500
. .
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FIXO 26480-26695 26480-26695
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
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26695-26895 26695-26895
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
26895-26960 26895-26960
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
26960-27500 26960-27500
.
RÁDIO DO CIDADÃO
. .5.150 .5.150 . .
.
27500-28000 27500-28000 27500-27860 27500-27860
.
AUXÍLIO À METEOROLOGIA AUXÍLIO À METEOROLOGIA LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
.
FIXO FIXO RÁDIO DO CIDADÃO
.
MÓVEL MÓVEL
. .
.
27860-28000 27860-28000
.
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
. . . . .
MHz MHz
. .REGIÃO 2 .BRASIL .DESTINAÇÃO .INSTRUMENTOS
.
28-29,7 28-29,7 28-29,7 28-29,7
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOAMADOR POR
SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
. . . . .
.
29,7-30,005 29,7-30,005 29,7-30,005 29,7-30,005
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL TERRESTRE
. .
.
30,005-30,01 30,005-30,01 30,005-30,01 30,005-30,01
.
OPERAÇÃO ESPACIAL
(identificação de satélites)
OPERAÇÃO ESPACIAL
(identificação de satélites)
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
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FIXO FIXO
.
MÓVEL MÓVEL TERRESTRE
.
PESQUISA ESPACIAL PESQUISA ESPACIAL
. . . . .
.
30,01-37,5 30,01-37,5 30,01-33,555 30,01-33,555
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL TERRESTRE
. .
.
33,555-33,915 33,555-33,915
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
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33,915-34,475 33,915-34,475
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
34,475-34,83 34,475-34,83
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
34,83-37,5 34,83-37,5
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
.
37,5-38,25 37,5-38,25 37,5-38,25 37,5-38,25
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
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MÓVEL MÓVEL Aplicação de Radioastronomia
.
Radioastronomia Radioastronomia
.
. .5.149 .5.149 . .
.
38,25-39,986 38,25-39,986 38,25-38,31 38,25-38,31
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FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL TERRESTRE
. .
.
38,31-39,83 38,31-39,83
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
39,83-39,986 39,83-39,986
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
.
39,986-40 39,986-40 39,986-40 39,986-40
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FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
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MÓVEL MÓVEL TERRESTRE Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
. . . . .
.
40-40,02 40-40,02 40-40,02 39,986-40,02
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
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MÓVEL MÓVEL TERRESTRE Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite e
Pesquisa Espacial
.
Exploração da Terra por
satélite (ativo) 5.159A
Exploração da Terra por satélite
(ativo) 5.159A
.
Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
. . . . .
.
40,02-40,98 40,02-40,98 40,02-40,98 40,02-40,98
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL TERRESTRE Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
.
Exploração da Terra por
satélite (ativo) 5.159A
Exploração da Terra por satélite
(ativo) 5.159A
.
. .5.150 .5.150 . .
.
40,98-41,015 40,98-41,015 40,98-41,015 40,98-41,015
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL TERRESTRE Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite e
Pesquisa Espacial
.
Exploração da Terra por
satélite (ativo) 5.159A
Exploração da Terra por satélite
(ativo) 5.159A
.
Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
.
. .5.160 5.161 . . .
.
41,015-42 41,015-50,00 41,015-42,54 41,015-42,54
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL TERRESTRE Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
.
Exploração da Terra por
satélite (ativo) 5.159A
Exploração da Terra por satélite
(ativo) 5.159A
.
. .5.160 5.161 5.161A
.
42-42,5
.
FIXO
.
MÓVEL
.
Exploração da Terra por
satélite (ativo) 5.159A
.
. .5.161
.
42,5-44
. .
.
FIXO 42,54-42,98 42,54-42,98
.
MÓVEL AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
Exploração da Terra por
satélite (ativo) 5.159A
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
. .5.160 5.161 5.161A
42,98-47 42,98-47
.
44-47 LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
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FIXO Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
.
MÓVEL
.
Exploração da Terra por
satélite (ativo) 5.159A
.
. .5.162 5.162A . .
.
47-50 47-48,7 47-48,7
.
FIXO LIMITADO PRIVADO - para Supervisão e Controle Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
.
Exploração da Terra por
satélite (ativo) 5.159A
. . .
.
48,7-50 48,7-50
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por satélite
. . . . .
.
50-54 50-54 50-54 50-54
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. . . . .
.
54-68 54-72 54-72 54-72
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
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Fixo Fixo RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Resolução Anatel nº 747/21 (D.O.U. de 05.10.2021)
.
Móvel Comunicação Multimídia
.
Limitado Privado
. .5.172
Telefônico Fixo Comutado
.
68-72
.
RADIODIFUSÃO
.
Fixo
.
Móvel
.
. .5.173 .5.172 5.173 . .
.
72-73 72-73 72-73 72-73
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL
. . . . .
.
73-74,6 73-74,6 73-74,6 73-74,6
.
RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
. .5.178 .5.178 . .
.
74,6-74,8 74,6-74,8 74,6-74,8 74,6-74,8
.
FIXO FIXO
.
MÓVEL MÓVEL
. . . . .
.
74,8-75,2 74,8-75,2 74,8-75,2 74,8-75,2
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
. .5.180 .5.180 . .
.
75,2-75,4 75,2-76 75,2-75,4 75,2-75,4
.
FIXO FIXO
.
MÓVEL MÓVEL
. . . .
.