RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 29)

12230-13200 12230-13200 12230-13200 12230-13200
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.109
5.110 5.132 5.137A 5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110
5.132 5.137A 5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
.
13200-13260 13200-13260 13200-13260 13200-13260
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
13260-13360 13260-13360 13260-13360 13260-13360
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
13360-13410 13360-13410 13360-13410 13360-13410
.
FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
.
. .5.149 .5.149 . .
.
13410-13450 13410-13450 13410-13450 13410-13570
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico
(R)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004)
. . . .
.
13450-13550 13450-13550 13450-13550
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico
(R)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
Radiolocalização 5.132A Radiolocalização 5.132A Limitado Privado - Radiolocalização
. . . .
.
13550-13570 13550-13570 13550-13570
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico
(R)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. .5.150 .5.150 . .
.
13570-13600 13570-13870 13570-13870 13570-13870
.
RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.151
.
13600-13800
.
RADIODIFUSÃO
. .
.
13800-13870
.
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.151 .5.151 . .
.
13870-14000 13870-14000 13870-14000 13870-14000
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico
(R)
. . . . .
.
14000-14250 14000-14250 14000-14250 14000-14250
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOAMADOR POR
SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
. . . . .
.
14250-14350 14250-14350 14250-14350 14250-14350
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. . . . .
.
14350-14990 14350-14990 14350-14990 14350-14990
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004)
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico
(R)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
.
14990-15005 14990-15005 14990-15005 14990-15005
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS (15000
kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS (15000 kHz)
.
. .5.111 .5.111 . .
.
15005-15010 15005-15010 15005-15010 15005-15010
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
. . . . .
.
15010-15100 15010-15100 15010-15100 15010-15100
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
15100-15600 15100-15800 15100-15450 15100-15450
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (19 metros)
. . .
. .
15450-15800 15450-15800
.
15600-15800
.
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146 .5.146 . .
.
15800-16100 15800-16100 15800-16360 15800-16360
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
16100-16200 16100-16200
.
FIXO FIXO
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.145A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.145A
. . .
.
16200-16360 16200-16360
.
FIXO FIXO
.
. . .5.145A . .
.
16360-17410 16360-17410 16360-17410 16360-17410
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.109
5.110 5.132 5.137A 5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110
5.132 5.137A 5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. . . . .
.
17410-17480 17410-17480 17410-17480 17410-17480
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
.
17480-17550 17480-17900 17480-17700 17480-17700
.
RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146
.
17550-17900
. .
.
RADIODIFUSÃO 17700-17900 17700-17900
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (16 metros)
. .5.146 . .
.
17900-17970 17900-17970 17900-17970 17900-17970
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
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17970-18030 17970-18030 17970-18030 17970-18030
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
18030-18052 18030-18052 18030-18052 18030-18052
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
.
18052-18068 18052-18068 18052-18068 18052-18068
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. . . . .
.
18068-18168 18068-18168 18068-18168 18068-18168
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
RADIOAMADOR POR
SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
. . . . .
.
18168-18780 18168-18780 18168-18780 18168-18780
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico
. . . . .
.
18780-18900 18780-18900 18780-18900 18780-18900
.
MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
.
18900-19020 18900-19020 18900-19020 18900-19020
.
RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146 .5.146 . .
.
19020-19680 19020-19680 19020-19680 19020-19680
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
.
19680-19800 19680-19800 19680-19800 19680-19800
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.132 MÓVEL MARÍTIMO 5.132 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
.
19800-19990 19800-19990 19800-19990 19800-19990
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . . . .
.
19990-19995 19990-19995 19990-19995 19990-19995
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
.
. .5.111 .5.111 . .
.
19995-20010 19995-20010 19995-20010 19995-20010
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS (20000
kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS (20000 kHz)
.
. .5.111 .5.111 . .
.
20010-21000 20010-21000 20010-21000 20010-21000
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Móvel
. . . . .
.
21000-21450 21000-21450 21000-21450 21000-21450
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOAMADOR POR
SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
. . . . .
.
21450-21850 21450-21850 21450-21750 21450-21750
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (13 metros)
. . .
.
21750-21850 21750-21850
.
.
21850-21870 21850-21924 21850-21924 21850-21924
.
FIXO 5.155A FIXO 5.155B
.
. .5.155
.
21870-21924
.
FIXO 5.155B
. . . . .
.
21924-22000 21924-22000 21924-22000 21924-22000
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
22000-22855 22000-22855 22000-22855 22000-22855
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.132
5.137A
MÓVEL MARÍTIMO 5.132 5.137A LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.156 . . .
.
22855-23000 22855-23200 22855-23200 22855-23200
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. .
.
23000-23200
.
FIXO
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
. . . . .
.
23200-23350 23200-23350 23200-23350 23200-23350
.
FIXO 5.156A FIXO 5.156A LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
. . . . .
.
23350-24000 23350-24000 23350-24000 23350-24000
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico 5.157
MÓVEL MARÍTIMO 5.157
. . . . .
.
24000-24450 24000-24890 24000-24890 24000-24890
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL TERRESTRE
. .
.
24450-24650
.
FIXO
.
MÓVEL TERRESTRE
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
. .
.
24650-24890
.
FIXO
.
MÓVEL TERRESTRE
. . . . .
.
24890-24990 24890-24990 24890-24990 24890-24990
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOAMADOR POR
SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
. . . . .