RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 29)

FIXO
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
. . . . .
.
4650-4700 4650-4700 4650-4700 4650-4700
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
4700-4750 4700-4750 4700-4750 4700-4750
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
4750-4850 4750-4995 4750-4995 4750-4995
.
FIXO RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros) Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
.
RADIODIFUSÃO 5.113
. .
.
4850-4995
.
FIXO
.
MÓVEL TERRESTRE
.
RADIODIFUSÃO 5.113
. . . . .
.
4995-5003 4995-5003 4995-5003 4995-5003
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS (5000 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS (5000 kHz)
. . . . .
.
5003-5005 5003-5005 5003-5005 5003-5005
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
. . . . .
.
5005-5060 5005-5060 5005-5060 5005-5060
.
FIXO RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros) Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
RADIODIFUSÃO 5.113
. . . . .
.
5060-5250 5060-5250 5060-5250 5060-5250
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004)
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico
Móvel exceto móvel aeronáutico Limitado Móvel Marítimo Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. . . . .
.
5250-5275 5250-5275 5250-5351,5 5250-5351,5
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
.
. . .
.
5275-5351,5 5275-5351,5
.
FIXO FIXO
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
. . . . .
.
5351,5-5366,5 5351,5-5366,5 5351,5-5366,5 5351,5-5366,5
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
Radioamador Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Radioamador 5.133B Radioamador 5.133B Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. . . . .
.
5366,5-5450 5366,5-5450 5366,5-5450 5366,5-5450
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
. . . . .
.
5450-5480 5450-5680 5450-5680 5450-5680
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. .
.
5480-5680
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
.
. .5.111 5.115
5.111 5.115
.
5680-5730 5680-5730 5680-5730 5680-5730
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.115 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
. .5.111 5.115 .5.111 . .
.
5730-5900 5730-5900 5730-5900 5730-5900
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
.
5900-5950 5900-6200 5900-5950 5900-5950
.
RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.136 . .
.
5950-6200 5950-6200 5950-6200
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (31 metros)
. . .5.136 . .
.
6200-6525 6200-6525 6200-6525 6200-6525
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.109
5.110 5.130 5.132 5.137A
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110
5.130 5.132 5.137A
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.137 .5.137 . .
.
6525-6685 6525-6685 6525-6685 6525-6685
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
6685-6765 6685-6765 6685-6765 6685-6765
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
6765-7000 6765-7000 6765-7000 6765-7000
.
FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
.
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. .5.138 .5.138 . .
.
7000-7100 7000-7100 7000-7100 7000-7100
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOAMADOR POR
SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
. . . . .
.
7100-7200 7100-7300 7100-7300 7100-7300
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. .
.
7200-7300
.
RADIOAMADOR
.
. .5.142 .5.142 . .
.
7300-7400 7300-7350 7300-7350 7300-7350
.
RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.143 . .
.
7350-7400 7350-7400 7350-7400
.
FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
RADIODIFUSÃO Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
Móvel Terrestre
.
. .5.143 5.143D .5.143D . .
.
7400-7450 7400-8100 7400-8100 7400-8100
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004)
. .
.
7450-8100
.
FIXO
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
.
.
5.144
.
8100-8195 8100-8195 8100-8195 8100-8195
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MARÍTIMO Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
.
8195-8815 8195-8815 8195-8815 8195-8815
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.109
5.110 5.132 5.137A 5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110
5.132 5.137A 5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.111 .5.111 . .
.
8815-8965 8815-8965 8815-8965 8815-8965
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
8965-9040 8965-9040 8965-9040 8965-9040
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
9040-9400 9040-9400 9040-9400 9040-9400
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
.
9400-9500 9400-9900 9400-9500 9400-9500
.
RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146 . .
.
9500-9900 9500-9775 9500-9775
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (49 metros)
. . .
.
9775-9900 9775-9900
. .5.147 .5.146 5.147 . .
.
9900-9995 9900-9995 9900-9995 9900-9995
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . . . .
.
9995-10003 9995-10003 9995-10003 9995-10003
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS (10000
kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS (10000 kHz)
.
. .5.111 .5.111 . .
.
10003-10005 10003-10005 10003-10005 10003-10005
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
.
. .5.111 .5.111 . .
.
10005-10100 10005-10100 10005-10100 10005-10100
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
.
. .5.111 .5.111 . .
.
10100-10150 10100-10150 10100-10150 10100-10150
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Radioamador Radioamador Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. . . . .
.
10150-11175 10150-11175 10150-11175 10150-11175
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico
(R)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004)
. . . . .
.
11175-11275 11175-11275 11175-11275 11175-11275
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . .
.
11275-11400 11275-11400 11275-11400 11275-11400
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
11400-11600 11400-11600 11400-11600 11400-11600
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
.
11600-11650 11600-12100 11600-11700 11600-11700
.
RADIODIFUSÃO 5.134 RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146
.
11650-12050
. .
.
RADIODIFUSÃO 11700-11975 11700-11975
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (25 metros)
. . .
. .5.147
11975-12100 11975-12100
.
12050-12100
.
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. .5.146 .5.146 5.147 . .
.
12100-12230 12100-12230 12100-12230 12100-12230
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. . . . .
.