RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 29)

Radionavegação Aeronáutica
. . . . .
.
325-335 325-335 325-335 325-335
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
Móvel Aeronáutico Móvel Aeronáutico LIMITADO PRIVADO
.
Radionavegação Marítima
(radiofaróis)
Radionavegação Marítima
(radiofaróis)
Limitado Móvel Marítimo
. . . . .
.
335-405 335-405 335-405 335-405
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
Móvel Aeronáutico Móvel Aeronáutico LIMITADO PRIVADO
. . . . .
.
405-415 405-415 405-415 405-415
.
RADIONAVEGAÇÃO 5.76 RADIONAVEGAÇÃO 5.76 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
Móvel Aeronáutico LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
LIMITADO PRIVADO
. . . . .
.
415-472 415-472 415-472 415-472
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.79 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radionavegação Aeronáutica
5.80
Radionavegação Aeronáutica
5.80
Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
Limitado Privado
. .5.78 5.82 .5.78 5.82 . .
.
472-479 472-479 472-479 472-479
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.79 MÓVEL MARÍTIMO 5.79 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radioamador 5.80A Radioamador 5.80A LIMITADO PRIVADO - Móvel Marítimo Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radionavegação Aeronáutica
5.80
Radionavegação Aeronáutica
5.80
Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
Limitado Privado - Radionavegação Aeronáutica
.
Radioamador
. .5 80B 5.82 .5.82 . .
.
479-495 479-490 479-490 479-490
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.79
5.79A
MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radionavegação Aeronáutica
5.80
Radionavegação Aeronáutica
5.80
Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
Limitado Privado
. .5.82 . .
.
490-510 490-510 490-510
. .5.82
MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A
5.82C 5.82D
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
495-505
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.82C
5.82D
. .
.
505-510
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.79
. . . . .
.
510-525 510-525 510-525 510-525
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.79A
5.84
MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.84 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
LIMITADO PRIVADO
. . . . .
.
525-535 525-535 525-535 525-535
.
RADIODIFUSÃO 5.86 RADIODIFUSÃO 5.86 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
. . .B6.1 . .
.
535-1605 535-1625 535-1605 535-1605
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO 5.89 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
Limitado Privado - para Autocine
. . . .
.
1605-1625 1605-1625 1605-1625
.
RADIODIFUSÃO 5.89 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
.
5.90 5.90
.
1625-1705 1625-1705 1625-1705 1625-1705
.
FIXO RADIODIFUSÃO 5.89 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
MÓVEL Radiolocalização Limitado Móvel Aeronáutico Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIODIFUSÃO 5.89 Radionavegação Aeronáutica Limitado Privado
.
Radiolocalização
.
. .5.90 .5.90 B6.2 . .
.
1705-1800 1705-1800 1705-1800 1705-1800
.
FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
. . . . .
.
1800-1850 1800-1850 1800-1850 1800-1850
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. . . . .
.
1850-2000 1850-2000 1850-2000 1850-2000
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Radionavegação Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOAMADOR
.
RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO
.
. .5.102 .5.102 . .
.
2000-2065 2000-2065 2000-2065 2000-2065
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL MÓVEL
. . . . .
.
2065-2107 2065-2107 2065-2107 2065-2107
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.105 MÓVEL MARÍTIMO 5.105 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.106 .5.106 . .
.
2107-2170 2107-2170 2107-2170 2107-2170
.
FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO
. . . . .
.
2170-2173,5 2170-2173,5 2170-2173,5 2170-2173,5
.
MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. . . . .
.
2173,5-2190,5 2173,5-2190,5 2173,5-2190,5 2173,5-2190,5
.
MÓVEL (socorro e chamada) MÓVEL (socorro e chamada) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e salvamento Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - para Busca e salvamento Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. .5.108 5.109 5.110 5.111 .5.108 5.109 5.110 5.111 . .
.
2190,5-2194 2190,5-2194 2190,5-2194 2190,5-2194
.
MÓVEL MARÍTIMO MÓVEL MARÍTIMO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. . . . .
.
2194-2300 2194-2300 2194-2300 2194-2300
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL
.
. .5.112 . . .
.
2300-2495 2300-2495 2300-2495 2300-2495
.
FIXO RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (120 metros) Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
MÓVEL
.
RADIODIFUSÃO 5.113
. . . . .
.
2495-2501 2495-2501 2495-2501 2495-2501
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS (2500 kHz)
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS (2500 kHz)
. . . . .
.
2501-2502 2501-2502 2501-2502 2501-2502
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
Pesquisa Espacial Pesquisa Espacial
. . . . .
.
2502-2505 2502-2505 2502-2505 2502-2505
.
FREQUÊNCIAS PADRÃO E
SINAIS HORÁRIOS
FREQUÊNCIAS PADRÃO E SINAIS
HORÁRIOS
. . . . .
.
2505-2850 2505-2850 2505-2850 2505-2850
.
FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . . . .
.
2850-3025 2850-3025 2850-3025 2850-3025
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.115 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
. .5.111 5.115 .5.111 . .
.
3025-3155 3025-3155 3025-3155 3025-3155
.
MÓVEL AERONÁUTICO (OR) MÓVEL AERONÁUTICO (OR) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
3155-3200 3155-3200 3155-3200 3155-3200
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
.
. .5.116 5.117 .5.116 . .
.
3200-3230 3200-3230 3200-3230 3200-3230
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros) Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO 5.113
.
. .5.116 .5.116 . .
.
3230-3400 3230-3400 3230-3400 3230-3400
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº 721/20 (D.O.U. de 12.02.2020)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros) Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
RADIODIFUSÃO 5.113 RADIODIFUSÃO 5.113
.
. .5.116 5.118 .5.116 5.118 . .
.
3400-3500 3400-3500 3400-3500 3400-3500
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) MÓVEL AERONÁUTICO (R) LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023)
. . . . .
.
3500-3750 3500-3800 3500-3800 3500-3800
.
RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.119
.
3750-4000
.5.119 5.122 . .
.
RADIOAMADOR 3800-4000 3800-4000 3800-4000
.
FIXO RADIOAMADOR LIMITADO PRIVADO Decreto PR nº 5.076/04 (D.O.U. de 12.05.2004)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
FIXO RADIOAMADOR Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
. .5.122 5.125 .5.122 . .
.
4000-4063 4000-4063 4000-4063 4000-4063
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.127 MÓVEL MARÍTIMO 5.127 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
. . . . .
.
4063-4438 4063-4438 4063-4438 4063-4438
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.79A
5.82D 5.109 5.110 5.130
5.131 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.82D
5.109 5.110 5.130 5.131 5.132
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
.
. .5.128 .5.128 . .
.
4438-4488 4438-4650 4438-4650 4438-4650
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico (R)
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
. .
.
4488-4650
.