RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 19 de 29)

MÓVEL Pesquisa Espacial 5.509G LIMITADO PRIVADO
.
Pesquisa Espacial 5.509G TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. .
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
14,75-14,8
.
FIXO
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.510
.
MÓVEL
.
Pesquisa Espacial 5.509G
. . .B10.5 . .
.
14,8-15,35 14,8-15,35 14,8-15,35 14,8-15,35
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESQUISA ESPACIAL 5.510A
.
PESQUISA ESPACIAL 5.510A
.
. .5.339 .5.339 . .
.
15,35-15,4 15,35-15,4 15,35-15,4 15,35-15,4
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
.
PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.511 .5.340 . .
.
15,4-15,41 15,4-15,43 15,4-15,43 15,4-15,43
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E
5.511F
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
. .
.
15,41-15,43
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E
5.511F
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
. . .5.511E 5.511F . .
.
15,43-15,63 15,43-15,63 15,43-15,63 15,43-15,63
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.511A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.511A
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E
5.511F
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. .5.511C .5.511C 5.511E 5.511F . .
.
15,63-15,7 15,63-15,7 15,63-15,7 15,63-15,7
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.511E
5.511F
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA
. . .5.511E 5.511F . .
.
15,7-16,6 15,7-16,6 15,7-16,6 15,7-16,6
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
.
. .5.512 . . .
.
16,6-17,1 16,6-17,1 16,6-17,1 16,6-17,1
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
.
Pesquisa Espacial (espaço
profundo) (Terra para
espaço)
Pesquisa Espacial (espaço
profundo) (Terra para espaço)
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
. .5.512 . . .
.
17,1-17,2 17,1-17,2 17,1-17,2 17,1-17,2
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
. .5.512 . . .
.
17,2-17,3 17,2-17,3 17,2-17,3 17,2-17,3
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.512 5.513A .5.513A . .
.
17,3-17,7 17,3-17,7 17,3-17,7 17,3-17,7
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.516 (espaço
para Terra) 5.484A 5.515A
5.515B 5.517
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.516 (espaço para Terra)
5.484A 5.515A 5.515B 5.517
ACESSO CONDICIONADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
RADIODIFUSÃO POR
SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
Radiolocalização LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
. .5.514 5.515 .5.515 B10.10 . .
.
17,7-17,8 17,7-17,8 17,7-17,8 17,7-17,8
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite e Radiodifusão
por Satélite
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.517 5.517A
5.517B (Terra para espaço)
5.516
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.517 5.517A 5.517B (Terra
para espaço) 5.516
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
RADIODIFUSÃO POR
SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
Móvel LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. .5.515 .5.515 . .
.
17,8-18,1
.17,8-18,1
17,8-18,1 17,8-18,1
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.484A 5.517A
5.517B (Terra para espaço)
5.516
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.484A 5.517A 5.517B
(Terra para espaço) 5.516
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. .5.519 .5.519 . .
.
18,1-18,4 18,1-18,4 18,1-18,4 18,1-18,4
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.484A 5.516B
5.517A 5.517B (Terra para
espaço) 5.520
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.484A 5.516B 5.517A
5.517B (Terra para espaço)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
ENTRE SATÉLITES 5.521A ENTRE SATÉLITES 5.521A LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
Limitado Privado - Fixo
. .5.519 5.521 .5.519 B10.11 . .
.
18,4-18,6 18,4-18,6 18,4-18,6 18,4-18,6
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.484A 5.516B
5.517A 5.517B
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.484A 5.516B 5.517A
5.517B
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
ENTRE SATÉLITES 5.521A ENTRE SATÉLITES 5.521A LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite
.
MÓVEL TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
Limitado Privado - Fixo
. . .B10.11 . .
.
18,6-18,8 18,6-18,8 18,6-18,8 18,6-18,8
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.516B 5.517A 5.522B
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.516B 5.517A
5.522B
Exploração da Terra por Satélite
(passivo)
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
Pesquisa Espacial (passivo) TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
. .5.522A .5.522A . .
.
18,8-19,3
.18,8-19,3
18,8-19,26 18,8-19,26
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.516B 5.517A
5.517B 5.523A
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.516B 5.517A 5.517B
5.523A
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
ENTRE SATÉLITES 5.521A ENTRE SATÉLITES 5.521A LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. . .
.
19,26-19,3 19,26-19,3
.
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. . . . .
.
19,3-19,7 19,3-19,7 19,3-19,36 19,3-19,36
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) (Terra para
espaço) 5.517A 5.523B
5.523C 5.523D 5.523E
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (Terra para espaço) 5.517A
5.523B 5.523C 5.523D 5.523E
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
ENTRE SATÉLITES 5.521A
5.523DA
ENTRE SATÉLITES 5.521A 5.523DA COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. . . .
.
19,36-19,7 19,36-19,7
.
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. . . . .
.
19,7-20,1 19,7-20,2 19,7-20,2 19,7-20,2
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.484A 5.484B
5.516B 5.517B 5.527A
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.484A 5.484B 5.516B
5.517B 5.527A
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
ENTRE SATÉLITES 5.521A ENTRE SATÉLITES 5.521A COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
MÓVEL POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
. .5.524 5.525 5.526 5.527
5.528 5.529 LIMITADO PRIVADO
.
20,1-20,2 MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.484A 5.484B
5.516B 5.527A
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
ENTRE SATÉLITES 5.521A
.
MÓVEL POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
.
. .5.524 5.525 5.526 5.527
5.528
.5.524 5.525 5.526 5.527 5.528
5.529
. .
.
20,2-21,2 20,2-21,2 20,2-21,2 20,2-21,2
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
Frequências Padrão e Sinais
Horários por Satélite
(espaço para Terra)
Frequências Padrão e Sinais
Horários por Satélite (espaço para
Terra)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
.
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. .5.524 5.529A .5.524 5.529A B10.6 . .
.