RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 18 de 29)

10,7-10,95 10,7-11,7 10,7-11,7 10,7-11,7
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.441
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.441 5.484A 5.484B
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
. .
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
10,95-11,2
.
FIXO
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.484A 5.484B
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
. .
.
11,2-11,45
.
FIXO
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.441
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
. .
.
11,45-11,7
.
FIXO
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.484A 5.484B
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
. . . . .
.
11,7-12,1 11,7-12,2 11,7-12,2 11,7-12,2
.
FIXO 5.486 FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.484A 5.484B 5.488
ACESSO CONDICIONADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.484A 5.484B
5.488
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
5.485
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .5.485 .
.
12,1-12,2
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.484A 5.484B
5.488
.
. .5.485 5.489 .5.489 . .
.
12,2-12,7 12,2-12,5 12,2-12,5 12,2-12,5
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite e Radiodifusão
por Satélite
Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite e Radiodifusão por
Satélite
.
RADIODIFUSÃO POR
SATÉLITE 5.492
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. .5.487A 5.488 5.490 5.492 B10.7
B10.8
. .
.
12,5-12,7 12,5-12,7 12,5-12,7
.
FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite e Radiodifusão
por Satélite
Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
MÓVEL TERRESTRE LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite e Radiodifusão por
Satélite
.
RADIODIFUSÃO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
.
. .5.487A 5.488 5.490 .5.487A 5.488 5.490 5.492 B10.7
B10.8
. .
.
12,7-12,75 12,7-12,75 12,7-12,75 12,7-12,75
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. . . . .
.
12,75-13,25 12,75-13,25 12,75-13,25 12,75-13,25
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.441 5.496A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.441 5.496A
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
MÓVEL MÓVEL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Pesquisa Espacial (espaço
profundo) (espaço para
Terra)
Pesquisa Espacial (espaço
profundo) (espaço para Terra)
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Fixo por Satélite
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. . .B10.5 . .
.
13,25-13,4 13,25-13,4 13,25-13,4 13,25-13,4
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA 5.497
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
5.497
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.498A .5.498A . .
.
13,4-13,65 13,4-13,75 13,4-13,75 13,4-13,75
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
.
PESQUISA ESPACIAL 5.499C
5.499D
Frequências Padrão e Sinais
Horários por Satélite (Terra para
espaço)
.
Frequências Padrão e Sinais
Horários por Satélite (Terra
para espaço)
Pesquisa Espacial 5.499C 5.499D
5.501A
.
. .5.501B .
.
13,65-13,75
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO
.
PESQUISA ESPACIAL 5.501A
.
Frequências Padrão e Sinais
Horários por Satélite (Terra
para espaço)
.
. .5.501B .5.501B . .
.
13,75-14 13,75-14 13,75-14 13,75-14
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.484A
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.484A
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
Exploração da Terra por
Satélite
Exploração da Terra por Satélite LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite e Radiolocalização
.
Frequências Padrão e Sinais
Horários por Satélite (Terra
para espaço)
Pesquisa Espacial TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
Pesquisa Espacial Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
. .5.502 5.503 .5.502 5.503 B10.5 . .
.
14-14,25 14-14,3 14-14,3 14-14,3
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.457A 5.457B
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.457A 5.484A 5.484B
5.506 5.506B
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
RADIONAVEGAÇÃO 5.504 Móvel por Satélite (Terra para
espaço) 5.504B 5.506A
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
Móvel por Satélite (Terra
para espaço) 5.504B 5.504C
5.506A
Pesquisa Espacial LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite
.
Pesquisa Espacial TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
Limitado Privado - Pesquisa Espacial Móvel por Satélite
. .5.504A 5.505
Limitado Móvel Aeronáutico - Móvel por Satélite
.
14,25-14,3 Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.457A 5.457B
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Móvel Pessoal - Móvel por Satélite
.
RADIONAVEGAÇÃO 5.504
.
Móvel por Satélite (Terra
para espaço) 5.504B 5.506A
5.508A
.
Pesquisa Espacial
.
. .5.504A 5.505 5.508 .5.504 5.504A B10.5 . .
.
14,3-14,4 14,3-14,4 14,3-14,4 14,3-14,4
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.457A 5.484A
5.484B 5.506 5.506B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.457A 5.484A 5.484B
5.506 5.506B
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
Móvel por Satélite (Terra
para espaço) 5.506A
Móvel por Satélite (Terra para
espaço) 5.506A
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
Radionavegação por Satélite Radionavegação por Satélite LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
Limitado Privado - Móvel por Satélite e Radionavegação por
Satélite
.
Limitado Móvel Aeronáutico
.
Móvel Pessoal - Móvel por Satélite
. .5.504A .5.504A B10.5 . .
.
14,4-14,47 14,4-14,47 14,4-14,47 14,4-14,47
.
FIXO FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.457A 5.484A 5.484B
5.506 5.506B
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.457A 5.457B
5.484A 5.484B 5.506 5.506B
Móvel por Satélite (Terra para
espaço) 5.504B 5.506A 5.509A
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
Pesquisa Espacial (espaço para
Terra)
LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite
.
Móvel por Satélite (Terra
para espaço) 5.504B 5.506A
5.509A
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
Pesquisa Espacial (espaço
para Terra)
Limitado Móvel Aeronáutico - Móvel por Satélite
.
Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite
.
Limitado Privado - Pesquisa Espacial Móvel por Satélite
.
Móvel Pessoal - Móvel por Satélite
. .5.504A .5.504A B10.5 . .
.
14,47-14,5 14,47-14,5 14,47-14,5 14,47-14,5
.
FIXO FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.457A 5.484A 5.506
5.506B
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.457A 5.457B
5.484A 5.506 5.506B
Móvel por Satélite (Terra para
espaço) 5.504B 5.506A 5.509A
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
Radioastronomia LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite
.
.
Móvel por Satélite (Terra
para espaço) 5.504B 5.506A
5.509A
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
.
Radioastronomia Aplicação de Radioastronomia
.
Limitado Móvel Aeronáutico - Móvel por Satélite
.
Limitado Móvel Marítimo - Móvel por Satélite
.
Limitado Privado - Móvel por Satélite
.
Móvel Pessoal - Móvel por Satélite
. .5.149 5.504A .5.149 5.504A B10.5 . .
.
14,5-14,75 14,5-14,8 14,5-14,8 14,5-14,8
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.509B 5.509C
5.509D 5.509E 5.509F 5.510
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.509B 5.509C 5.509D
5.509E 5.509F 5.510
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.