RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 17 de 29)

MÓVEL MARÍTIMO POR
SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.461AA 5.461AB
.
. . .B10.6 . .
.
7750-7900 7750-7900 7750-7900 7750-7900
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
METEOROLOGIA POR
SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.461B
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para terra) 5.461B
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
. . . . .
.
7900-8025 7900-7975 7900-7975 7900-7975
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.461
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
.
LIMITADO PRIVADO
. .B10.6 . .
.
7975-8025 7975-8025 7975-8025
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.461
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
LIMITADO PRIVADO
. .5.461 .B10.6 . .
.
8025-8175 8025-8175 8025-8175 8025-8175
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (espaço para Terra)
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite
.
MÓVEL 5.463
. . .5.463 B10.6 . .
.
8175-8215 8175-8215 8175-8215 8175-8215
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (espaço para Terra)
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
.
METEOROLOGIA POR
SATÉLITE (Terra para
espaço)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(Terra para espaço)
.
MÓVEL 5.463
. . .5.463 B10.6 . .
.
8215-8400 8215-8400 8215-8400 8215-8400
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (espaço para Terra)
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
.
MÓVEL 5.463
. . .5.463 B10.6 . .
.
8400-8500 8400-8500 8400-8500 8400-8500
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
PESQUISA ESPACIAL (espaço para
Terra) 5.465
Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
PESQUISA ESPACIAL (espaço
para Terra) 5.465
. . . . .
.
8500-8550 8500-8550 8500-8550 8500-8550
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO
.
. .5.468 5.469 .5.468 . .
.
8550-8650 8550-8650 8550-8650 8550-8650
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.468 5.469 5.469A .5.468 5.469A . .
.
8650-8750 8650-8750 8650-8750 8650-8750
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO
.
. .5.468 5.469 .5.468 . .
.
8750-8850 8750-8850 8750-8850 8750-8850
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA 5.470
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
5.470
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. . . . .
.
8850-9000 8850-9000 8850-9000 8850-9000
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO
.
RADIONAVEGAÇÃO
MARÍTIMA 5.472
.
. .5.473 .5.473 . .
.
9000-9200 9000-9200 9000-9200 9000-9200
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
5.337
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA 5.337
Radiolocalização Limitado Privado
.
. .5.473A .5.473A . .
.
9200-9300 9200-9300 9200-9300 9200-9300
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo) 5.474A
5.474B 5.474C
RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA
5.472
LIMITADO PRIVADO
.
RADIONAVEGAÇÃO
MARÍTIMA 5.472
.
. .5.473 5.474 5.474D .5.473 5.474 5.474D . .
.
9300-9500 9300-9500 9300-9500 9300-9500
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO 5.475 LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 883/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIONAVEGAÇÃO 5.475 PESQUISA ESPACIAL (ativo) LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo) Radiolocalização Limitado Privado - Radiolocalização
.
. .5.427 5.474 5.475A 5.475B
5.476A
.5.427 5.474 5.475A 5.475B
5.476A
. .
.
9500-9800 9500-9800 9500-9800 9500-9800
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
.
RADIONAVEGAÇÃO PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.476A .5.476A . .
.
9800-9900 9800-9900 9800-9900 9800-9900
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado
.
Exploração da Terra por
Satélite (ativo)
Exploração da Terra por Satélite
(ativo)
.
Fixo Fixo
.
Pesquisa Espacial (ativo) Pesquisa Espacial (ativo)
.
. .5.477 5.478A 5.478B .5.477 5.478A 5.478B . .
.
9900-10000 9900-10000 9900-10000 9900-10000
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo) 5.474A
5.474B 5.474C
RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado
.
RADIOLOCALIZAÇÃO Fixo
.
Fixo
.
. .5.474D 5.477 5.478 5.479 .5.474D 5.477 5.479 . .
GHz GHz
.
REGIÃO 2 BRASIL DESTINAÇÃO INSTRUMENTOS
.
10-10,4 10-10,45 10-10,15 10-10,15
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo) 5.474A
5.474B 5.474C
FIXO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO MÓVEL
. .
.
Radioamador RADIOLOCALIZAÇÃO 10,15-10,3 10,15-10,3
.
Radioamador AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO - Fixo Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Radioamador
. . .
. .5.474D 5.479 5.480 5.480A .
10,3-10,45 10,3-10,45
.
10,4-10,45 Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO
.
Radioamador
.
. .5.480 5.480A .5.474D 5.479 5.480 5.480A . .
.
10,45-10,5 10,45-10,5 10,45-10,5 10,45-10,5
.
RADIOLOCALIZAÇÃO FIXO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radioamador MÓVEL LIMITADO PRIVADO
.
Radioamador por Satélite RADIOLOCALIZAÇÃO
.
Radioamador
.
Radioamador por Satélite
.
. .5.480A 5.481 .5.480A 5.481 . .
.
10,5-10,55 10,5-10,55 10,5-10,55 10,5-10,55
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL MÓVEL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO - Fixo
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . . . .
.
10,55-10,6 10,55-10,6 10,55-10,6 10,55-10,6
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
Radiolocalização LIMITADO PRIVADO - Fixo
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . . . .
.
10,6-10,68 10,6-10,68 10,6-10,65 10,6-10,65
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO RADIOASTRONOMIA AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
Exploração da Terra por Satélite
(passivo)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
.
RADIOASTRONOMIA Pesquisa Espacial (passivo) LIMITADO PRIVADO - Fixo
.
PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
Radiolocalização TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. . .
.
10,65-10,68 10,65-10,68
.
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
. .5.149 5.482 5.482A .5.149 5.482 5.482A . .
.
10,68-10,7 10,68-10,7 10,68-10,7 10,68-10,7
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
.
PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.483 .5.340 5.483 . .
.