RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 16 de 29)

EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo) 5.448B
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo) 5.448B
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.448D RADIOLOCALIZAÇÃO 5.448D LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA 5.449
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
5.449
LIMITADO PRIVADO
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
5.448C
PESQUISA ESPACIAL (ativo) 5.448C
. . . . .
.
5460-5470 5460-5470 5460-5470 5460-5470
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.448D RADIOLOCALIZAÇÃO 5.448D LIMITADO PRIVADO
.
RADIONAVEGAÇÃO 5.449 PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.448B .5.448B . .
.
5470-5570 5470-5570 5470-5570 5470-5570
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico 5.446A 5.450A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
5.446A 5.450A
LIMITADO PRIVADO
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.450B RADIOLOCALIZAÇÃO 5.450B
.
RADIONAVEGAÇÃO
MARÍTIMA
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.448B .5.448B . .
.
5570-5650 5570-5650 5570-5650 5570-5650
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico 5.446A 5.450A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
5.446A 5.450A
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.450B RADIOLOCALIZAÇÃO 5.450B LIMITADO PRIVADO
.
RADIONAVEGAÇÃO
MARÍTIMA
.
. .5.452 .5.452 . .
.
5650-5725 5650-5670 5650-5670 5650-5670
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico 5.446A 5.450A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
5.446A 5.450A
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
Radioamador Radioamador Radioamador
.
Pesquisa Espacial (espaço
profundo)
Radioamador por Satélite (Terra
para espaço) 5.282
.
Pesquisa Espacial (espaço
profundo)
.
. .B9.2 . .
.
5670-5725 5670-5725 5670-5725
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
5.446A 5.450A
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
Radioamador Radioamador
.
Pesquisa Espacial (espaço
profundo)
.
. .5.282 5.455 .5.455 . .
.
5725-5830 5725-5830 5725-5830 5725-5830
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radioamador Radioamador Radioamador
.
. .5.150 5.455 .5.150 5.455 . .
.
5830-5850 5830-5850 5830-5850 5830-5850
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radioamador Radioamador Radioamador
.
Radioamador por Satélite
(espaço para Terra)
Radioamador por Satélite (espaço
para Terra)
.
. .5.150 5.455 .5.150 5.455 . .
.
5850-5925 5850-5925 5850-5925 5850-5925
.
FIXO FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
MÓVEL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
MÓVEL Radioamador LIMITADO PRIVADO
.
Radioamador TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
Radiolocalização Radioamador
.
. .5.150 .5.150 . .
.
5925-6700 5925-6700 5925-6425 5925-6425
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) 5.457A 5.457B
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.457A
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL 5.457C 5.457D
5.457E 5.457F
MÓVEL 5.457C 5.457F COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
LIMITADO PRIVADO - Fixo e Fixo por Satélite
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. . .
.
6425-6430 6425-6430
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . .
.
6430-6700 6430-6700
.
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. .5.149 5.440 5.458 .5.149 5.440 5.458 B10.5 . .
.
6700-7075 6700-7075 6700-7075 6700-7075
.
FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço) (espaço para
Terra) 5.441
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço) (espaço para Terra) 5.441
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
MÓVEL 5.457D 5.457E
5.457F
MÓVEL 5.457F COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL PESSOAL
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .5.458 5.458A 5.458B .5.458 5.458A 5.458B B10.5 . .
.
7075-7145 7075-7145 7075-7110 7075-7110
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL 5.457E 5.457F MÓVEL 5.457F COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESSOAL
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . .
.
7110-7125 7110-7125
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL PESSOAL
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. . .
.
7125-7145 7125-7145
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
. .5.458 5.459 .5.458 . .
.
7145-7190 7145-7190 7145-7190 7145-7190
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
.
PESQUISA ESPACIAL (espaço
profundo) (Terra para
espaço)
PESQUISA ESPACIAL (espaço
profundo) (Terra para espaço)
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
. .5.458 .5.458 . .
.
7190-7235 7190-7235 7190-7235 7190-7235
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.460A 5.460B
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (Terra para espaço)
5.460A 5.460B
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
.
MÓVEL MÓVEL REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
PESQUISA ESPACIAL (Terra
para espaço) 5.460
PESQUISA ESPACIAL (Terra para
espaço) 5.460
.
. .5.458 .5.458 . .
.
7235-7250 7235-7250 7235-7250 7235-7250
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (Terra para
espaço) 5.460A
FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
FIXO MÓVEL REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
MÓVEL
.
. .5.458 .5.458 . .
.
7250-7300 7250-7425 7250-7425 7250-7425
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
.
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço
para Terra) 5.461
LIMITADO PRIVADO - Fixo por Satélite e Móvel por Satélite
. .5.461
REPETIÇÃO DE TELEVISÃO
.
7300-7375
.
FIXO
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
.
. .5.461
.
7375-7450
.
FIXO
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
.5.461AC B10.6 . .
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
7425-7450 7425-7450 7425-7450
.
MÓVEL MARÍTIMO POR
SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.461AA 5.461AB
FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
. .5.461AC .5.461AC B10.6 . .
.
7450-7550 7450-7550 7450-7550 7450-7550
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
METEOROLOGIA POR
SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
.
MÓVEL MARÍTIMO POR
SATÉLITE (espaço para
Terra) 5.461AA 5.461AB
.
. .5.461A 5.461AC .5.461A 5.461AC B10.6 . .
.
7550-7750 7550-7750 7550-7750 7550-7750
.
FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico
.