. 2182-2200 2182-2200 . COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . .5.388 5.389A .5.388 5.389A . . . 2200-2290 2200-2290 2200-2290 2200-2290 . OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) (espaço para espaço) OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) (espaço para espaço) AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra) (espaço para espaço) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra) (espaço para espaço) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) . FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 17207/23 (D.O.U. de 15.12.2023) . MÓVEL 5.391 MÓVEL 5.391 REPETIÇÃO DE TELEVISÃO . PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) (espaço para espaço) PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra) (espaço para espaço) Telefônico Fixo Comutado . . .5.392 .5.392 . . . 2290-2300 2290-2300 2290-2300 2290-2300 . FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . MÓVEL exceto móvel aeronáutico PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (espaço para Terra) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . PESQUISA ESPACIAL (espaço profundo) (espaço para Terra) REPETIÇÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) . Telefônico Fixo Comutado . . . . . . 2300-2450 2300-2400 2300-2390 2300-2390 . FIXO FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . MÓVEL 5.384A MÓVEL 5.384A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . RADIOLOCALIZAÇÃO Radioamador MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioamador TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 2934/20 (D.O.U. de 01.06.2020) . Radioamador Ato SOR nº 2962/21 (D.O.U. de 28.04.2021) . Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . . . . 2390-2400 2390-2400 . COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 2934/20 (D.O.U. de 01.06.2020) . Radioamador Ato SOR nº 2962/21 (D.O.U. de 28.04.2021) . Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . . . . . 2400-2450 2400-2450 2400-2450 . FIXO Limitado Privado Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . MÓVEL Radioamador . Radioamador . Radioamador por Satélite 5.282 . . .5.150 5.282 5.393 5.394 .5.150 B9.2 . . . 2450-2483,5 2450-2483,5 2450-2483,5 2450-2483,5 . FIXO FIXO Limitado Privado . MÓVEL MÓVEL . RADIOLOCALIZAÇÃO . . .5.150 .5.150 . . . 2483,5-2500 2483,5-2500 2483,5-2500 2483,5-2500 . FIXO FIXO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL MÓVEL LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021) . MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.351A MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.351A LIMITADO PRIVADO . RADIOLOCALIZAÇÃO RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.398 MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite . RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.398 . . .5.150 5.368 5.372A 5.402 .5.150 5.368 5.372A 5.402 . . . 2500-2520 2500-2570 2500-2510 2500-2510 . FIXO 5.410 FIXO 5.410 COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.415 MÓVEL 5.384A 5.409A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A 5.409A Móvel por Satélite MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . Acesso Condicionado . Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos . Repetição de Televisão . Telefônico Fixo Comutado . . . . 2510-2570 2510-2570 . LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . Acesso Condicionado Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos . Comunicação Multimídia . Repetição de Televisão . . Telefônico Fixo Comutado . 2520-2655 .5.413 5.416 . . . FIXO 5.410 2570-2620 2570-2585 2570-2585 . FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.415 FIXO 5.410 ACESSO CONDICIONADO Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A 5.409A MÓVEL 5.384A 5.409A COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.413 5.416 LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . MÓVEL PESSOAL . Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos . Repetição de Televisão . Telefônico Fixo Comutado . . . . 2585-2620 2585-2620 . ACESSO CONDICIONADO Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . MÓVEL PESSOAL . Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos . Repetição de Televisão . Telefônico Fixo Comutado . .5.339 5.413 5.416 5.418B 5.418C . . . 2620-2655 2620-2630 2620-2630 . FIXO 5.410 COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . MÓVEL 5.384A 5.409A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . Móvel por Satélite MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . Acesso Condicionado . Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos . Repetição de Televisão . Telefônico Fixo Comutado . . . . 2630-2655 2630-2655 . LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . Acesso Condicionado Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos . Comunicação Multimídia . Repetição de Televisão . Telefônico Fixo Comutado . .5.339 5.418B 5.418C .5.339 5.413 5.416 5.418B 5.418C . . . 2655-2670 2655-2670 2655-2670 2655-2670 . FIXO 5.410 FIXO 5.410 LIMITADO PRIVADO - Fixo e Móvel Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (espaço para Terra) 5.415 MÓVEL 5.384A 5.409A MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A 5.409A Exploração da Terra por Satélite (passivo) Acesso Condicionado Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.413 5.416 Radioastronomia Aplicação de Radioastronomia . Exploração da Terra por Satélite (passivo) Pesquisa Espacial (passivo) Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos . Radioastronomia Móvel por Satélite Comunicação Multimídia . Pesquisa Espacial (passivo) Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial . Repetição de Televisão . Telefônico Fixo Comutado . .5.149 5.208B .5.149 5.208B 5.413 5.416 . . . 2670-2690 2670-2690 2670-2690 2670-2690 . FIXO 5.410 FIXO 5.410 LIMITADO PRIVADO - Fixo, Fixo por Satélite e Móvel Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (espaço para Terra) 5.208B 5.415 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (espaço para Terra) 5.208B 5.415 MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.384A 5.409A MÓVEL 5.384A 5.409A Acesso Condicionado Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . Exploração da Terra por Satélite (passivo) Exploração da Terra por Satélite (passivo) Aplicação de Radioastronomia . Radioastronomia Radioastronomia Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos . Pesquisa Espacial (passivo) Pesquisa Espacial (passivo) Comunicação Multimídia . Móvel por Satélite Limitado Privado - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial . Repetição de Televisão . Telefônico Fixo Comutado . .5.149 .5.149 . . . 2690-2700 2690-2700 2690-2700 2690-2700 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA . RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e Pesquisa Espacial . PESQUISA ESPACIAL (passivo) PESQUISA ESPACIAL (passivo) . . .5.340 5.422 .5.340 . . . 2700-2900 2700-2900 2700-2900 2700-2900 . RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337 LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) . Radiolocalização Radiolocalização LIMITADO PRIVADO - para radares meteorológicos . Limitado Privado . .5.423 5.424 .5.423 5.424 . . . 2900-3100 2900-3100 2900-3100 2900-3100 . RADIOLOCALIZAÇÃO 5.424A RADIOLOCALIZAÇÃO 5.424A LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) . RADIONAVEGAÇÃO 5.426 RADIONAVEGAÇÃO 5.426 LIMITADO PRIVADO . . .5.425 5.427 .5.425 5.427 . . . 3100-3300 3100-3300 3100-3300 3100-3300 . RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) . Exploração da Terra por Satélite (ativo) Exploração da Terra por Satélite (ativo) . Pesquisa Espacial (ativo) Pesquisa Espacial (ativo) . . .5.149 .5.149 . . . 3300-3400 3300-3400 3300-3400 3300-3400 . MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.429G FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . RADIOLOCALIZAÇÃO MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.429G LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioamador RADIOLOCALIZAÇÃO MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) . Fixo Radioamador TELEFÔNICO FIXO COMUTADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023) . Auxiliar de radiodifusão e correlatos Ato SOR nº 9064/22 (D.O.U. de 28.06.2022) . Radioamador Ato SOR nº 9426/21 (D.O.U. de 24.10.2021) . Repetição de televisão Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021) . Ato SOR nº 2962/21 (D.O.U. de 28.04.2021) . .5.149 5.429C 5.429D .5.149 5.429C 5.429D . . . 3400-3500 3400-3410 3400-3410 3400-3410 . FIXO FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025) . FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.431A 5.431B LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 2962/21 (D.O.U. de 28.04.2021) .
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 14 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/07/2026