RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 11 de 29)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 13 de julho de 2026, página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/07/2026
Móvel por Satélite TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. .5.293 5.309 . .
.
748-758 748-758 748-758
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO
.
RADIODIFUSÃO MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .5.293 5.309 . .
.
758-803 758-803 758-803
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
RADIODIFUSÃO MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Móvel por Satélite TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. .5.293 5.309 . .
.
803-806 803-806 803-806
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO
.
RADIODIFUSÃO MÓVEL PESSOAL
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. .5.293 5.309 .5.293 5.309 . .
.
806-890 806-819 806-809 806-809
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A MÓVEL 5.312B 5.317A MÓVEL PESSOAL
.
RADIODIFUSÃO
. .
.
809-814 809-814
.
LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública, Defesa Civil e
Defesa Nacional
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
814-819 814-819
.
LIMITADO PRIVADO - para Defesa Nacional Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. .5.317 . .
.
819-849 819-821 819-821
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
Móvel por Satélite MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
. . .
.
821-849 821-824
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
. .5.317 . .
.
849-864 849-851 849-851
.
FIXO Limitado Móvel Aeronáutico
.
MÓVEL 5.312B 5.317A
. .
.
851-854 851-854
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL PESSOAL
. . .
.
854-859 854-859
.
LIMITADO PRIVADO - para Segurança Pública, Defesa Civil e
Defesa Nacional
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
859-864 859-864
.
LIMITADO PRIVADO - para Defesa Nacional Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. .5.317 5.318 . .
.
864-894 864-866 864-866
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
Móvel por Satélite MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
. . .
. .5.317 5.318 . .866-894 .866-894
.
890-902 COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico 5.312B 5.317A
MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Radiolocalização Telefônico Fixo Comutado
. .5.317 5.325 . .
.
894-898,5 894-896 894-896
.
FIXO Limitado Móvel Aeronáutico
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO
. . .
.
896-898,5 896-898,5
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. .5.318 5.325 . .
.
898,5-901 898,5-901 898,5-901
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
. .5.325 . .
.
901-902 901-902 901-902
.
FIXO LIMITADO PRIVADO
.
MÓVEL 5.312B 5.317A
.
. .5.318 5.325 .5.325 . .
.
902-928 902-905 902-905 902-905
.
FIXO FIXO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Radioamador Radioamador LIMITADO PRIVADO
.
Móvel exceto móvel
aeronáutico 5.312B 5.325A
Móvel exceto móvel aeronáutico
5.312B 5.325A
.
Radiolocalização Radiolocalização
.
. .5.150 5.326 . .
.
905-907,5 905-907,5 905-907,5
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL TERRESTRE 5.312B 5.325A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
Radioamador MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Móvel Marítimo Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Móvel por Satélite Telefônico Fixo Comutado
.
Radiolocalização
.
. .5.150 . .
.
907,5-915 907,5-915 907,5-915
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
5.312B 5.325A
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
Radioamador MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Móvel por Satélite Telefônico Fixo Comutado
.
Radiolocalização
.
. .5.150 . .
.
915-928 915-927,75 915-927,75
.
FIXO Radioamador Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Radioamador LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Móvel exceto móvel aeronáutico
5.312B 5.325A
. .
.
Radiolocalização 927,75-928 927,75-928
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
Limitado Privado - Radiolocalização Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
Radioamador Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
. .5.150 5.325 5.326 .5.150 5.326 . .
.
928-942 928-942 928-935 928-935
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL exceto móvel
aeronáutico 5.312B 5.317A
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
5.312B 5.317A
. .
.
Radiolocalização 935-937,5 935-937,5
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. . .
.
937,5-940 937,5-940
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
LIMITADO PRIVADO
. . .
.
940-942 940-942
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. .5.325 . . .
.
942-960 942-943,5 942-943,5 942-943,5
.
FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A MÓVEL 5.312B 5.317A
. . . .
.
943,5-946 943,5-946 943,5-946
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
. . . .
.
946-950 946-950 946-950
.
FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO
. . . .
.
950-960 950-952 950-952
.
FIXO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
MÓVEL 5.312B 5.317A LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
Móvel por Satélite MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
. . .
.
952-960 952-960
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Resolução Anatel nº 773/25 (D.O.U de 22.01.2025)
.
LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 16539/23 (D.O.U. de 29.11.2023)
.
MÓVEL PESSOAL Ato SOR nº 3544/21 (D.O.U. de 20.05.2021)
.
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
.
Telefônico Fixo Comutado
. . . . .
.
960-1164 960-980 960-980 960-980
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
5.327A
MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.327A LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA 5.328
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
5.328
. . .
.
980-1164 980-1164 980-1164
.
MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.327A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIOASTRONOMIA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
5.328
.
. .5.328AA .5.328AA . .
.
1164-1215 1164-1215 1164-1215 1164-1215
.
RADIONAVEGAÇÃO
AERONÁUTICA 5.328
RADIOASTRONOMIA APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIONAVEGAÇÃO POR
SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço)
5.328B
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
5.328
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
(espaço para Terra) (espaço para
espaço) 5.328B
LIMITADO PRIVADO
.
. .5.328A .5.328A . .
.
1215-1240 1215-1240 1215-1240 1215-1240
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOASTRONOMIA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
RADIONAVEGAÇÃO POR
SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço)
5.328B 5.329 5.329A
RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo) RADIONAVEGAÇÃO 5.331
.
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
(espaço para Terra) (espaço para
espaço) 5.328B 5.329 5.329A
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. .5.330 5.331 5.332 .5.330 5.332 . .
.
1240-1300 1240-1260 1240-1260 1240-1260
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
.
RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOASTRONOMIA LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023)
.
RADIONAVEGAÇÃO POR
SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço)
5.328B 5.329 5.329A
RADIOLOCALIZAÇÃO LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo) RADIONAVEGAÇÃO 5.331 Radioamador
.
Radioamador RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
(espaço para Terra) (espaço para
espaço) 5.328B 5.329 5.329A
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
Radioamador
.
. .5.330 5.332A 5.335 5.332 . .