ANEXO . . . . . .. . . .ANEXO I .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .23- Comércio e Serviços 242.875.755 . .26- Transporte 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .126- Tecnologia da Informação 242.875.755 . .784- Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .23- Comércio e Serviços 242.875.755 . .126- Tecnologia da Informação 242.875.755 . .26- Transporte 595.098 . .784- Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 . .3105- Portos e Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO . .25000- Ministério da Fazenda 242.875.755 . .68000- Ministério de Portos e Aeroportos 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495- Recursos do Orçamento de Investimento 243.470.853 .TOTAL GERAL 243.470.853 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . .ANEXO I .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .23 - Comércio e Serviços 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .126 - Tecnologia da Informação 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .23 - Comércio e Serviços 242.875.755 . .126- Tecnologia da Informação 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS . .25234 - Banco do Brasil S.A. - BB 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . .ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB . .ANEXO I .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .23 - Comércio e Serviços 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .126 - Tecnologia da Informação 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .23 - Comércio e Serviços 242.875.755 . .126- Tecnologia da Informação 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . .ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB . .ANEXO I .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 . . .Atividades . .23 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 242.875.755 . .23 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 242.875.755 . .. . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 242.875.755 .TOTAL - INVESTIMENTOS 242.875.755 . . . ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . .ANEXO I .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .26 - Transporte 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .784 - Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .26 - Transporte 595.098 . .784- Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .3105 - Portos e Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS . .68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A . .ANEXO I .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .26 - Transporte 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .784 - Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .26 - Transporte 595.098 . .784- Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .3105 - Portos e Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A . .ANEXO I .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 595.098 . . .Projetos . .26 784 3105 15N8 Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé 595.098 . .26 784 3105 15N8 0035 Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé - No Estado de São Paulo 595.098 . . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 595.098 .TOTAL - INVESTIMENTOS 595.098 . . . . .ANEXO II .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .23- Comércio e Serviços 242.875.755 . .26- Transporte 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .122- Administração Geral 242.875.755 . .784- Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .23- Comércio e Serviços 242.875.755 . .122- Administração Geral 242.875.755 . .26- Transporte 595.098 . .784- Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 . .3105- Portos e Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO . .25000- Ministério da Fazenda 242.875.755 . .68000- Ministério de Portos e Aeroportos 595.098 .TOTAL GERAL 243.470.853 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495- Recursos do Orçamento de Investimento 243.470.853 .TOTAL GERAL 243.470.853 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . .ANEXO II .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .23 - Comércio e Serviços 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .122 - Administração Geral 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .23 - Comércio e Serviços 242.875.755 . .122- Administração Geral 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS . .25234 - Banco do Brasil S.A. - BB 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . . . .ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda . UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB . .ANEXO II .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .23 - Comércio e Serviços 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .122 - Administração Geral 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .23 - Comércio e Serviços 242.875.755 . .122- Administração Geral 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 242.875.755 .TOTAL GERAL 242.875.755 . .ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB . .ANEXO II .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 242.875.755 . . .Atividades . .23 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 242.875.755 . .23 122 0035 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 242.875.755 . . . . .I .4-INV .4 .90 .0 .1495 242.875.755 .TOTAL - INVESTIMENTOS 242.875.755 . . . ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . .ANEXO II .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .26 - Transporte 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .784 - Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .26 - Transporte 595.098 . .784- Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .3105 - Portos e Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS . .68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . . . .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A . .ANEXO II .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . .26 - Transporte 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . .784 - Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . .26 - Transporte 595.098 . .784- Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . .3105 - Portos e Transporte Aquaviário 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . .
PORTARIA MGI Nº 5.699, DE 10 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/07/2026