QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 595.098 .TOTAL GERAL 595.098 . .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68208 - Autoridade Portuária de Santos S.A . .ANEXO II .Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 595.098 . . .Projetos . .26 784 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 595.098 . .26 784 3105 14RC 0035 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado de São Paulo 595.098 . . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 595.098 .TOTAL - INVESTIMENTOS 595.098
PORTARIA MGI Nº 5.699, DE 10 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/07/2026