.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.256.109 .ATIVIDADES 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 2.256.109 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 2.256.109 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.256.109 .TOTAL - FISCAL 2.256.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.256.109 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 8.790.149 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 8.790.149 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 8.790.149 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 8.790.149 .TOTAL - FISCAL 8.790.149 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.790.149 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 10.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 10.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 2.050.000 .ATIVIDADES 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 2.050.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 2.050.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.050.000 .TOTAL - FISCAL 2.050.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.050.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 963.489.611 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 963.489.611 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 963.489.611 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 963.489.611 .TOTAL - FISCAL 963.489.611 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 963.489.611 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 12.339.265 .ATIVIDADES 2322 20AM Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 1.590.101 2322 20AM 0001 Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Nacional 10 512 1.590.101 S 4-INV 2 40 0 1001 1.590.101 2322 21CG Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 2.800.000 2322 21CG 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 2.800.000 S 4-INV 2 40 6 1001 205.133 S 4-INV 2 40 6 1002 2.594.867 2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 7.949.164 2322 21CI 0001 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 7.949.164 S 4-INV 2 40 6 1001 4.395.726 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .1002 3.553.438 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 7.241.332 .ATIVIDADES 5123 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas 10 511 7.241.332 5123 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional 10 511 7.241.332 S 4-INV 2 40 6 1001 1.465.241 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .1002 5.776.091 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.580.597 .TOTAL - GERAL 19.580.597 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 121.000.000 .ATIVIDADES 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 10.000.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 10.000.000 S 4-INV 2 30 6 1002 10.000.000 5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 23.560.000 5118 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 23.560.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 23.560.000 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 41.360.000 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 41.360.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 41.360.000 5118 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Ortopedia e Traumatologia - INTO 10 302 46.080.000 5118 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Ortopedia e Traumatologia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 46.080.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 46.080.000 5119 Atenção Primária à Saúde 9.500.000 .ATIVIDADES 5119 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 9.500.000 5119 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional 10 301 9.500.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 9.500.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 40.955.465 .ATIVIDADES 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde 10 572 5.593.240 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Nacional 10 572 5.593.240 S 4-INV 2 90 6 1002 5.593.240 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 5.104.550 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 5.104.550 S 4-INV 2 90 6 1002 5.104.550 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil 10 571 15.000.000 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 15.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 15.000.000 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 15.257.675 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 15.257.675 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 15.257.675 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 152.152.000 .ATIVIDADES 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 6.571.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 6.571.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 6.571.000 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 5.100.000 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 5.100.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 5.100.000 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 2.500.000 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 2.500.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 2.500.000 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 127.981.000 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 127.981.000 S 4-INV 2 41 6 1002 127.981.000 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 10.000.000 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 10.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .80 .6 .1002 10.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.000.000 .ATIVIDADES 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 3.000.000 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 3.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .80 .6 .1001 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 326.607.465 .TOTAL - GERAL 326.607.465 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 292, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/07/2026