PORTARIA GM/MPO Nº 292, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/07/2026

.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.256.109
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.256.109
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.256.109
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 3.256.109
.TOTAL - FISCAL 3.256.109
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.256.109
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 2.050.000
.ATIVIDADES
6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 2.050.000
6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 2.050.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.050.000
.TOTAL - FISCAL 2.050.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.050.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 8.790.149
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado
15 244 8.790.149
2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional
15 244 8.790.149
. . . .F .4-
INV
.2 .40 .0 .3095 8.790.149
.TOTAL - FISCAL 8.790.149
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.790.149
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2320 Moradia Digna 8.790.149
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FAR
28 845 8.790.149
2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FAR - Nacional
28 845 8.790.149
. . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 8.790.149
.TOTAL - FISCAL 8.790.149
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.790.149
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000.000
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 10.000.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 10.000.000
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 10.000.000
.TOTAL - FISCAL 10.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0999 Reserva de Contingência 548.661.326
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 548.661.326
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999 548.661.326
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 548.661.326
.TOTAL - FISCAL 548.661.326
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 548.661.326