ATO Nº 8.738, DE 1º DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.738, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo nº 53500.060983/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL MONTE SIAO, CNPJ 01.296.682/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jacareí/SP.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2026
Nº 8.796 - Processo nº 53115.013685/2026-71. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE ICAPUI, CNPJ 58.345.124/0001-
99, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Icapuí/CE.
Nº 8.800 - Processo nº 53500.061021/2026-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM CINDERELA LTDA, CNPJ 81.076.218/0001-21, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colorado/PR.
Nº 8.802 - Processo nº 53500.063394/2026-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TRANSMISSAO DE RADIO E TELEVISAO DO NORDESTE LTDA, CNPJ
04.486.636/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de João Pessoa/PB.
Nº 8.803 - Processo nº 53500.058725/2026-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA, CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Imperatriz/MA.
Nº 8.805 - Processo nº 53500.062165/2026-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO DE JUAZEIRO LTDA, CNPJ 07.577.299/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Juazeiro do Norte/CE.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2026
Nº 8.855 - Processo nº 53500.049146/2026-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Esperantina/PI.
Nº 8.856 - Processo nº 53500.049155/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Raimundo Nonato/PI.
Nº8.857-Processonº53500.049158/2026-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miguel Alves/PI.
Nº8.858-Processonº53500.049167/2026-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Maior/PI.
Nº 8.859 - Processo nº 53115.013690/2026-83. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BRITO FM, CNPJ
54.104.902/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Campo do Brito/SE.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2026
Nº 8.861 - Processo nº 53500.064733/2026-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COPAS VERDES DE PRUDENTOPOLIS LTDA, CNPJ
80.828.882/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Prudentópolis/PR.
Nº 8.862 - Processo nº 53500.062263/2026-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio AM de Jequie Ltda, CNPJ 07.790.352/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jequié/BA.
Nº 8.863 - Processo nº 53500.046345/2026-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Aguiarnópolis/TO.
Nº 8.864 - Processo nº 53500.046346/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Alvorada/TO.
Nº 8.865 - Processo nº 53500.046375/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Ananás/TO.
Nº 8.866 - Processo nº 53500.046378/2026-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Araguacema/TO.
Nº 8.867 - Processo nº 53500.046379/2026-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Araguanã/TO.
Nº 8.868 - Processo nº 53500.046380/2026-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Araguatins/TO.
Nº 8.869 - Processo nº 53500.046381/2026-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Araguaçu/TO.
Nº 8.870 - Processo nº 53500.046383/2026-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Araguaína/TO.
Nº 8.871 - Processo nº 53500.046388/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Arraias/TO.
Nº 8.872 - Processo nº 53500.046389/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Augustinópolis/TO.
Nº 8.873 - Processo nº 53500.046390/2026-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Campos Lindos/TO.
Nº 8.874 - Processo nº 53500.046392/2026-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Caseara/TO.
Nº 8.875 - Processo nº 53500.046394/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Colinas do Tocantins/TO.
Nº 8.876 - Processo nº 53500.046396/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Dianópolis/TO.
Nº 8.877 - Processo nº 53500.046399/2026-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Filadélfia/TO.
Nº 8.878 - Processo nº 53500.046400/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Formoso do Araguaia/TO.
Nº 8.879 - Processo nº 53500.046402/2026-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Goiatins/TO.
Nº 8.880 - Processo nº 53500.046405/2026-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Guaraí/TO.
Nº 8.881 - Processo nº 53500.046411/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Gurupi/TO.
Nº 8.882 - Processo nº 53500.046413/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Itacajá/TO.
Nº 8.883 - Processo nº 53500.046416/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Itaguatins/TO.
Nº 8.884 - Processo nº 53500.046417/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Lagoa da Confusão/TO.
Nº 8.885 - Processo nº 53500.046419/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Mateiros/TO.
Nº 8.886 - Processo nº 53500.046420/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Miranorte/TO.
Nº 8.887 - Processo nº 53500.046422/2026-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Natividade/TO.
Nº 8.888 - Processo nº 53500.046425/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.
Nº 8.889 - Processo nº 53500.046427/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Pedro Afonso/TO.
Nº 8.890 - Processo nº 53500.046429/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Peixe/TO.
Nº 8.891 - Processo nº 53500.046430/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Pium/TO.
Nº 8.892 - Processo nº 53500.046432/2026-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Porto Nacional/TO.
Nº 8.893 - Processo nº 53500.046433/2026-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Rio dos Bois/TO.
Nº 8.894 - Processo nº 53500.046434/2026-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de São Félix do Tocantins/TO.
Nº 8.895 - Processo nº 53500.046435/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de São Miguel do Tocantins/TO.
Nº 8.896 - Processo nº 53500.046436/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Taguatinga/TO.
Nº 8.897 - Processo nº 53500.046437/2026-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Tocantinópolis/TO.
Nº 8.898 - Processo nº 53500.046439/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Wanderlândia/TO.
Nº 8.899 - Processo nº 53500.046442/2026-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Xambioá/TO.
Nº 8.900 - Processo nº 53500.048825/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Uberlândia/MG.
Nº 8.901 - Processo nº 53500.054836/2026-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.630.013/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Uberlândia/MG.
Nº 8.902 - Processo nº 53500.062463/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à 90 Fm Stereo Ltda, CNPJ 61.726.055/0001-78, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pirassununga/SP.
Nº 8.903 - Processo nº 53500.062811/2026-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SANTA TEREZA DO OESTE LTDA, CNPJ 03.702.547/0001-27,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santa Tereza do Oeste/PR.
Nº 8.904 - Processo nº 53500.047782/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Várzea Grande/MT.
Nº 8.905 - Processo nº 53500.064629/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Água Doce do Maranhão/MA.
Nº 8.906 - Processo nº 53500.064635/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Domingos do Azeitão/MA.
Nº 8.907 - Processo nº 53500.064638/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São João do Carú/MA.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto