MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/07/2026

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO
Nº 8.579 - Processo nº 53500.053388/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-
AJES, CNPJ 05.053.243/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Barra do Bugres/MT.
Nº 8.580 - Processo nº 53500.051196/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bacabal/MA.
Nº 8.581 - Processo nº 53500.038831/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegre/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

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