PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 4)

.Número de metodologias para selo de
qualidade para Unidades de Atenção
Primária à Saúde implementadas
.1 .0 .0,00%
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. .114,20%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .DECAN .Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), cinco (5) portarias de
habilitação de hospitais na alta complexidade em oncologia, entre julho de
2025 e junho de 2026.
.Número de portarias publicadas no DOU
que habilitam hospitais na alta
complexidade em oncologia no SUS
.5 .27 .540,00%
. .DECAN .Entregar cinco (5) novas soluções de radioterapia em regiões onde há
vazios ou déficits assistências para esta modalidade de atendimento, entre
julho de 2025 e junho de 2026.
.Número de novas soluções de radioterapia
em regiões onde há vazios ou déficits
assistências para esta modalidade de
atendimento entregues
.5 .13 .260,00%
. .DECAN .Publicar uma (1) portaria com as diretrizes do Câncer do Colo do Útero,
entre julho de 2025 e junho de 2026.
.Número de portarias publicadas com as
diretrizes do Câncer do Colo do Útero
.1 .1 .100,00%
. .DECAN .Publicar um (1) protocolo de alta suspeição, entre julho de 2025 e junho
de 2026.
.Número de protocolos de alta suspeição
publicados
.1 .0 .0,00%
. .DECAN .Publicar uma (1) portaria do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS,
entre julho de 2025 e junho de 2026.
.Número de portarias do Plano de Expansão
da Radioterapia publicadas
.1 .1 .100,00%
. .DECAN .Publicar um (1) Plano de Ação da Oncologia Pediátrica, entre julho de
2025 e junho de 2026.
.Número de Planos de Ação da Oncologia
Pediátrica publicados
.1 .0 .0,00%
. .DECAN .Publicar uma (1) portaria que visa atualizar e regulamentar a Política
Nacional de Controle do Câncer, em articulação com as Secretarias do MS,
INCA, CONASS e CONASEMS, no âmbito da assistência farmacêutica, entre
julho de 2025 e junho de 2026.
.Número de portarias de regulamentação
da Política Nacional de Controle do Câncer
publicadas
.1 .1 .100,00%
. .DAHUD .Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período de 1º de julho
de 2025 a 30 de junho de 2026.
.Percentual de solicitações de serviços
analisados
.90% .91,7% .101,89%
. .DAET .Acompanhar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das Obras de
Policlínicas financiadas por meio do Programa de Aceleração do
Crescimento (NovoPAC), gerando relatórios de acompanhamento.
.Percentual de obras de Policlínicas
financiadas por meio do NovoPAC
acompanhadas
.100% .100% .100,00%
. .DAET .Analisar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das solicitações de
habilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das coordenações do
DAET.
.Percentual de solicitações de habilitação
analisadas
.100% .98% .98,00%
. .DCEBAS/CGPROF .Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos processos de
supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados no
período.
.Percentual de processos de supervisão de
CEBAS, iniciados entre 1º de julho de 2025
e 30 junho de 2026, analisados
.90% .103,41% .114,90%
. .DCEBAS/CGCER .Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos requerimentos de
certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde
protocolados no período.
.Percentual de requerimentos de
certificação protocolados analisados
.90% .104,96% .116,62%
. .DRAC .Implementar uma nova programação assistencial da atenção
especializada em cinco (5) estados, com aprovação na Comissão
Intergestores Bipartite (CIB), com base na nova metodologia, no período
de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026.
.Número de estados com a nova
programação implementada
.5 .0 .0,00%
. .DESMAD .Publicar uma (1) Chamada Pública para Supervisão Institucional da Rede
de Atenção Psicossocial (RAPS), no período de julho de 2025 a junho de
2026.
.Número de chamadas públicas para
supervisão institucional da RAPS
publicadas
.1 .0 .0,00%
. .DESMAD .Ofertar 15.000 vagas em cursos de formação EaD para trabalhadoras e
trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), de julho de 2025
até junho de 2026, visando a qualificação do cuidado em saúde mental,
álcool e outras drogas.
.Número de vagas ofertadas em cursos de
formação EaD para trabalhadoras e
trabalhadores da Rede de Atenção
Psicossocial
.15.000 .20.000 .133,33%
. .DGH .Realizar 466.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no
período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026.
.Número de internações, consultas
ambulatoriais e atendimentos realizados
.466.000 .364.274 .78,17%
. .INC .Ofertar 69.300 consultas médicas especializadas em cardiologia e afins,
no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de consultas médicas
especializadas em cardiologia e afins
ofertadas
.69.300 .58.520 .84,44%
. .INC .Realizar 2.625 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins
(procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF, cirurgias cardíacas,
implante de marcapasso, implante de endoprótese e ECMO), no período
de julho de 2025 a junho 2026.
.Número de procedimentos terapêuticos
em cardiologia e afins realizados
.2.625 .3.194 .121,68%
. .INC .Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandos
profissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de
julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de residentes e alunos do
mestrado profissional formados
.56 .56 .100,00%
. .INCA .Atingir a média mensal de 32.483 atendimentos assistenciais (cirurgias,
atendimentos em quimioterapia, sessões de radioterapia, visitas
domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho
de 2025 a junho de 2026.
.Média mensal de atendimentos
assistenciais atingida
.32.483 .31.346 .96,50%
. .INCA .Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período de
julho de 2025 a junho de 2026.
.Percentual de satisfação dos alunos
concluintes
.80% .88,75% .110,94%
. .INCA .Publicar 21 documentos com informações técnico-científicas na temática
de prevenção, vigilância e controle do câncer, no período de julho de
2025 a junho de 2026.
.Número de publicações técnico-científicas
na temática de prevenção, vigilância e
controle do câncer publicadas
.21 .45 .214,29%
. .INCA .Publicar 90 artigos em revistas científicas indexadas com Qualis maior ou
igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2025 a junho de
2026.
.Número de artigos publicados em revistas
indexadas com Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Medicina-I)
.90 .96 .106,67%
. .INTO .Realizar 7.800 cirurgias, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de
2026.
.Número de cirurgias realizadas .7.800 .8.115 .104,04%
. .INTO .Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas
médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares,
consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais
e imobilizações), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026.
.Número de atendimentos ambulatoriais
realizados
.232.567 .245.622 .105,61%
. .INTO .Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e
traumatologia, no período de 1º julho de 2025 a 30 junho de 2026.
.Percentual de cirurgias de alta
complexidade realizadas
.38% .35,7% .93,95%
. .INTO .Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos de livro,
livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos relacionados à ortopedia e
traumatologia, entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026.
.Número de produtos científicos concluídos
relacionados à ortopedia e traumatologia
.40 .41 .102,50%
. .SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (SCTIE)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de
pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos
no âmbito do SUS.
.229,96%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .DECIS .Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de instrumentos de repasse,
visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em
saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de projetos fomentados voltados
para o desenvolvimento, inovação e
produção de tecnologias em saúde
.12 .22 .183,33%
. .DAF .Promover 5 (cinco) Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da
Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do
Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2025 e junho de
2026.
.Número de oficinas regionais de
qualificação da gestão da assistência
farmacêutica promovidas
.5 .19 .380,00%
. .DECIT .Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
(CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções
tecnológicas na área da saúde, entre julho de 2025 e junho de 2026.
.Número de novas pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
financiadas no ciclo
.205 .479 .233,66%
. .DGITS .Elaborar 70 (setenta) relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou
de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, com
recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), entre 1º de julho
de 2025 e 30 de junho de 2026.
.Número de relatórios de recomendação de
diretrizes clínicas ou de incorporação,
alteração ou exclusão de tecnologias em
saúde, com recomendação final pela
Conitec no SUS elaborados
.70 .86 .122,86%
. .SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e respostas às emergências em saúde pública, por meio da integração entre
saúde humana, animal e ambiental, e da disseminação de informações baseadas em evidências.
.139,37%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .GAB/SVSA .Elaborar, de julho de 2025 até 30 de junho de 2026, 1 (um) relatório
técnico que detalhe, de forma estruturada, as ações realizadas pelo
Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
.Número de relatórios técnicos de
desempenho elaborados
.1 .1 .100,00%
. .CENP .Realizar, em colaboração (ou parceria) com universidades, instituições de
pesquisa e outras organizações, cinco (5) pesquisas científicas aplicadas ao
conceito de uma só saúde durante o ciclo, com resultados divulgados em
relatórios técnicos ou publicações, para fortalecer a integração entre
saúde humana, animal e ambiental, no período de julho de 2025 a junho
de 2026.
.Número de pesquisas científicas realizadas .5 .14 .280,00%
. .CGLAB .Publicar 15 Artigos Científicos, Boletins, Manuais, Guias e Notas Técnicas,
no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de artigos científicos, boletins,
manuais, guias e notas técnicas
publicados.
.15 .15 .100,00%
. .DPNI/CGICI .Realizar 21 visitas técnicas de monitoramento da implementação e
execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta
qualidade nos estados, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de visitas técnicas de
monitoramento realizadas
.21 .27 .128,57%
. .DPNI/CGGI .Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação
anual, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Percentual de imunobiológicos distribuídos,
conforme programação anual
.95% .97% .102,11%
. .DPNI/CGFAM .Alcançar pelo menos 10 casos notificados de ESAVI (graves e não graves)
a cada 100 mil doses de vacinas administradas, de 1º de julho de 2025 a
30 de junho de 2026.
.Taxa de notificação de ESAVI (graves e não
graves) a cada 100 mil doses de vacinas
administradas
.10/100 mil .38/100 mil .380,00%
. .DPNI/CGVDI .Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das
doenças imunopreveníveis (notas técnicas, notas conjuntas, pareceres
técnicos, informes técnicos, boletins epidemiológicos, boletins de
notificação semanal, informes epidemiológicos, capítulos e guias de
elaboração de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das
doenças imunopreveníveis, webinários e materiais de educação em
saúde), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de documentos técnicos de
vigilância epidemiológica elaborados
.70 .76 .108,57%
. .DEDT/CGEMA .Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias
boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância,
prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências da
Coordenação-Geral de Eliminação da Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS, no
período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.Número de publicações técnico-científicas
(manuais, guias, boletins epidemiológicos e
notas técnicas), voltadas para vigilância,
prevenção, controle e eliminação da
malária, conforme competências da
Coordenação-Geral de Eliminação da
Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS
elaboradas
.4 .6 .150,00%
. .DEDT/CGHDE .Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias,
boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas
para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme
competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e
Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de 1º de julho de 2025 a 30
de junho de 2026.
.Número de publicações técnico-científicas
(manuais, guias, boletins epidemiológicos,
informes, notas técnicas e cadernos)
voltadas para vigilância, prevenção e
controle de hanseníase elaboradas
.4 .4 .100,00%
. .DEDT/CGZHA .Produzir dez (10) publicações técnico-científicas voltadas para vigilância,
prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e
controle de doenças e agravos de
competência da CGZHA produzidas
.10 .14 .140,00%
. .DEDT/CGCOVID .Elaborar 60 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-
19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes
técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre
julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de documentos técnicos de
vigilância epidemiológica da covid-19,
influenza e outros vírus respiratórios (notas
técnicas, informes técnicos, boletins
epidemiológicos, capítulos e guias de
vigilância) elaborados
.60 .104 .173,33%
. .DEDT/CGARB .Publicar dez (10) documentos técnico-científicos voltados para vigilância,
prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, Notas
Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e publicações oficiais, a
fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/atualizar
profissionais de saúde sobre as políticas e estratégias de vigilância
recomendadas, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de documentos técnico-científicos
publicados (notas técnicas, notas
informativas, boletins e informes
epidemiológicos e publicações oficiais)
voltados para vigilância, prevenção e
controle das Arboviroses
.10 .10 .100,00%
. .DAENT/CGDNT .Elaborar 8 documentos técnicos (livros, capítulos de livro, boletins, nota
técnica e artigos científicos) com análise de situação de saúde utilizando
os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de
julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de documentos técnicos
elaborados
.8 .11 .137,50%
. .DAENT/CGIAE .Disponibilizar 604 bancos de dados dos Sistemas de Informação em Saúde
(SIS) sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas,
sendo: 01 Sinasc, 01 SIM, 550 Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período de
julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de bancos de dados dos SIS
disponibilizados (Sinasc, SIM, Sinan e e-SUS
Notifica) após validação pelas áreas
técnicas
.604 .1785 .295,53%
. .DAENT/CGVIVA .Elaborar seis (6) documentos técnicos (boletins epidemiológicos,
relatórios epidemiológicos, notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros)
com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os
sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a junho
de 2026.
.Número de documentos técnicos
elaborados
.6 .6 .100,00%
. .DAEVS .Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde e
ambiente por meio da elaboração de 15 produtos técnicos: 4 (quatro)
painéis do Observatório Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente, 4
(quatro) boletins epidemiológicos, 2 (duas) publicações não periódicas, 2
(dois) pareceres técnicos, 2 (duas) publicações institucionais técnico-
científicas e 1 (um) curso do PROFEPI, no período de 1º de julho de 2025
a 30 de junho de 2026.
.Número de produtos técnicos elaborados .15 .15 .100,00%
. .DATHI .Elaborar 2 (dois) relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos da
Programação Anual de Metas do DATHI, através da atualização do Sistema
de Planejamento, Programação, Orçamento e Monitoramento (SISPOM),
no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de relatórios técnicos resultantes
dos monitoramentos da Programação Anual
do DATHI elaborados no Sistema SISPOM
.2 .2 .100,00%
. .DATHI .Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas,
capítulos de livro, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância,
prevenção e controle de doenças e agravos de competência do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis no período de julho de 2025 a junho de
2026.