PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 4)

.Número de publicações técnico-científicas
realizadas
.8 .8 .100,00%
. .DVSAT .Realizar a entrega de três produtos estratégicos do DVSAT, sendo 1 (um)
por eixo temático: 1 (uma) atualização do texto de Vigilância em Saúde
Ambiental e Intoxicações Exógenas do Guia de Vigilância em Saúde;
realização de 1 (uma) Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora e 1 (uma) elaboração do Plano Setorial de Adaptação às
Mudanças Climáticas (AdaptaSUS), no período de julho de 2025 a junho
de 2026.
.Número de entregas de produtos
estratégicos dos eixos temáticos do DVSAT
realizadas
.3 .3 .100,00%
. .DEMSP .Realizar 20 ações de preparação em resposta às emergências em saúde
pública para profissionais de saúde, junto às Unidades Federativas, por
meio de simulados de mesa e oficinas de ativação de estruturas de
resposta, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.Somatório de ações de preparação em
respostas às emergências em saúde pública
realizadas
.20 .20 .100,00%
. .DEMSP .Ofertar seis (6) cursos para profissionais de saúde que atuam nos três
níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância
e resposta às emergências em saúde pública, no período de 1º de julho de
2025 a 30 de junho de 2026.
.Número de cursos para profissionais de
saúde ofertados
.6 .7 .116,67%
. .DEMSP .Elaborar Guia Prático para trabalhadores em Emergência em Saúde
Pública (ESP), com foco na Saúde e Segurança em Campo, no período de
1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.Número de guias para trabalhadores em
Emergência em Saúde Pública (ESP)
elaborados
.1 .1 .100,00%
. .IEC .Iniciar 15 pesquisas científicas, cadastradas no escritório de projetos
(ESPRO), com enfoque epidemiológico e/ou genético para entender os
determinantes sociais, fatores condicionantes, raciais/étnicos e de gênero
que influenciam a ocorrência e a disseminação de doenças e agravos, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de pesquisas científicas com
enfoque epidemiológico e genético
iniciadas
.15 .14 .93,33%
. .SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. .220,24%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .CGPSI .Publicar 25 Regimentos Internos dos Conselhos Distritais de Saúde
Indígena (CONDISI) e dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI) no
Boletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2025
e junho de 2026.
.Número de Regimentos Internos dos
CONDISI e CLSI publicados no Boletim de
Serviço (BSE/MS)
.25 .77 .308,00%
. .DAPSI .Elaborar e disponibilizar aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)
e CASAI Nacionais 60 (sessenta) documentos técnicos e/ou orientativos
(cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas orientativas, notas técnicas,
manuais, protocolos e relatórios) destinados à qualificação das ações de
Atenção Primária à Saúde Indígena, no período de julho de 2025 a junho
de 2026.
.Número de documentos técnicos e/ou
orientativos elaborados pelo DAPSI e
disponibilizados aos DSEI e CASAI
Nacionais
.60 .119 .198,33%
. .DEAMB .Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, 160
projetos completos de implantação, reforma e ampliação de
Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de
Água e Módulos Sanitários Domiciliares.
.Número de projetos completos de
implantação, reforma e ampliação de
Estabelecimentos de Saúde Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de Água e
Módulos Sanitários Domiciliares elaborados
e/ou analisados
.160 .247 .154,38%
. .SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). .158,21%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .DEGEPS .Publicar dois (2) editais de provimento de profissionais para atuação no
Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais Médicos para
o Brasil, com objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso
da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho de 2025 a
30 de junho de 2026.
.Número de editais de provimento de
profissionais publicados
.2 .2 .100,00%
. .DEGES/CGESC .Manter 663 (seiscentos e sessenta e três) grupos do Programa de
Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) em atividade, referentes
aos 150 projetos aprovados em todo território nacional para a 11ª edição
do PET-Saúde, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026.
.Número de grupos PET Saúde-Equidade
ativos
.663 .663 .100,00%
. .DEGES/CGRES .Publicar três (3) editais do Ministério da Saúde visando à ampliação de
programas e de vagas de residências em saúde (residência médica e
residência em área profissional da saúde) e incentivos à qualificação e
valorização das residências em saúde, no período de 1º de julho de 2025
a 30 de junho de 2026.
.Número de editais do Ministério da Saúde
para ampliação de programas e vagas e
para qualificação e valorização das
residências em saúde - residência médica e
residência em área profissional da saúde
publicados
.3 .13 .433,33%
. .DEGES/CGAES .Ofertar cursos de formação na modalidade de Educação a Distância (EaD)
por meio das plataformas educacionais do Ministério da Saúde, visando o
alcance de 450.000 certificações emitidas para gestores(as), trabalhadores
e trabalhadoras do SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação
e pós-graduação, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de
junho de 2026.
.Número de certificações emitidas pelas
plataformas educacionais do Ministério da
Saúde
.450.000 .521.528 .115,90%
. .DEGERTS/CGVATS .Elaborar duas (2) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou
boletins) relacionadas ao Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde
e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde
(PNAIST/SUS), no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026.
.Número de produções técnico-científicas
relacionadas ao PNAIST/SUS elaboradas
.2 .2 .100,00%
. .DEGERTS/CGERTS .Elaborar quatro (4) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou
boletins) inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde,
referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.Número de produções técnico-científicas
inéditas relacionadas à demografia de
profissões da saúde elaboradas
.4 .4 .100,00%
. .SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação
do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
.115,15%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .GAB/SEIDIGI .Responder 85% dos pedidos de acesso à informação formulados por meio
da Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazo
estabelecido na Lei de Acesso à Informação - LAI, compreendendo o
período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.Percentual de pedidos de acesso à
informação respondidos no prazo legal de
20 dias
.85% .77% .90,59%
. .DESD .Desenvolver as duas (2) etapas do processo de implementação do
instrumento de gestão das representações institucionais, no período de 1º
de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para realização de cadastro,
consulta e geração de relatórios sobre a participação dos profissionais
vinculados ao DESD em instâncias de representação institucional (Grupos
de Trabalho, Comissões, Comitês, Conselhos, Fóruns, entre outras) no
âmbito da Saúde Digital.
.Número de etapas desenvolvidas para
implementar o instrumento de gestão de
representação institucional
.2 .2 .100,00%
. .DATASUS .Enviar 10 Credenciais de acesso Estaduais aos dados da Rede Nacional de
Dados em Saúde (RNDS) para Federalização, no período de 01/07/25 a
30/06/26.
.Número de Credenciais de acesso Estaduais
aos dados da RNDS para Federalização
enviadas
.10 .17 .170,00%
. .DEMAS .Realizar as quatro (4) etapas necessárias para desenvolver e apresentar a
proposta da Estratégia, que integrará a Política de Monitoramento e
Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, ao Comitê Consultivo de
Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS), até maio de 2026.
.Número de etapas realizadas para
desenvolver e apresentar a Estratégia, que
integrará a Política de Monitoramento e
Avaliação no âmbito do Ministério da
Saúde, a ser submetida ao Comitê
Consultivo de Monitoramento e Avaliação
do SUS, até maio de 2026
.4 .4 .100,00%
O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria SE/MS
nº 854, de 12 de agosto de 2025, foi de 120,26%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, equivalendo à pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de
novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:
. .Medida Resumo Institucional .Pontuação a ser atribuída
. .75% < X .80
. .65% < X < 75% .70
. .55% < X < 65% .61
. .45% < X < 55% .52
. .35% < X < 45% .43
. .25% < X < 35% .34
. .0% < X < 25% .25