PORTARIA SE/MS Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 4)

ANEXO
. .GABINETE MINISTERIAL (GM)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Consolidar a excelência administrativa no Gabinete do Ministro por meio da modernização dos fluxos internos, da otimização da tramitação dos atos oficiais e da
intensificação da articulação interinstitucional, com vistas a qualificar o suporte à tomada de decisão e à formulação de políticas públicas, ampliando a efetividade das
ações ministeriais e contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
.113,65%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .ASCER .Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos realizados nos
estados e Distrito Federal, na execução de atividades e suporte logístico
de assessoramento das ações realizadas nas ações do SUS, entre julho de
2025 e junho de 2026.
.Percentual de demandas de cerimonial e
eventos atendidas
.100% .100% .100,00%
. .CGTEC .Atender, em até 24 horas, 90% das demandas relacionadas com a gestão
processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial da União
(DOU), recebidas entre julho de 2025 e junho de 2026.
.Percentual de demandas relacionadas com
a gestão processual e de divulgação dos
atos normativos no Diário Oficial da União
(DOU) atendidas em até 24 horas
.90% .90% .100,00%
. .SECET .Atender em 100% as demandas de instrução de processo entre julho de
2025 e junho de 2026.
.Percentual de demandas de instrução de
processo atendidas
.100% .100% .100,00%
. .SECERJ .Atender 90% das demandas relacionadas à gestão processual recebidas
entre julho de 2025 e junho de 2026, assegurando a fluidez e a
efetividade das atividades deliberativas e instrutórias da Comissão.
.Percentual de demandas relacionadas à
gestão processual atendidas
.90% .100% .111,11%
. .SECERJ .Realizar 28 eventos formativos sobre ética nas Unidades Federais de
Saúde do estado do Rio de Janeiro (Hospitais Federais, Institutos
Nacionais, SEMS/RJ e DGH), no período de julho de 2025 a junho de 2026,
por meio de ações de disseminação, qualificação e treinamento, com foco
na promoção da cultura ética e no fortalecimento das práticas
institucionais de integridade.
.Número de eventos formativos sobre ética
realizados
.28 .44 .157,14%
. .OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Garantir e ampliar o acesso da população na busca ao direito à saúde, para atuar como instrumento de gestão e de fortalecimento do controle social no SUS. .100,00%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .OUVSUS .Atingir 50% de criação e implementação das inovações nas ferramentas
de atendimento e no sistema informático (OuvidorSUS), a serem
aprimoradas com foco na transformação digital e inteligência artificial,
previstas no projeto a ser executado entre julho de 2025 e junho de
2026.
.Porcentagem cumulativa de soluções
inovadoras implementadas nas ferramentas
de atendimento e no sistema informático
(OuvidorSUS)
.50% .50% .100,00%
. .CORREGEDORIA (CORREG)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos
de integridade.
.75,35%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .COACORR .Celebrar 80% do total das propostas de Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) sugeridas aos servidores, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.Percentual de TACs celebrados .80% .100% .125,00%
. .COACORR .Instaurar 40 novos processos correcionais, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.Número de novos processos correcionais
instaurados no período
.40 .17 .42,50%
. .COAD .Concluir 400 admissibilidades entre julho de 2025 e junho de 2026. .Admissibilidades concluídas .400 .293 .73,25%
. .COPAR .Concluir 25 admissibilidades de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR), entre julho de 2025 e junho de 2026.
.Admissibilidades de PAR concluídas .25 .19 .76,00%
. .COPAR .Realizar 5 ações preventivas e/ou de orientação sobre as competências
da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização
(COPAR), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Ações preventivas e de orientação
realizadas
.5 .3 .60,00%
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Assessorar o Ministério da Saúde (MS) na formulação de diretrizes e políticas que promovam a participação social que considere as questões interseccionais, de equidade,
proteção dos direitos humanos e enfrentamento das desigualdades.
.80,00%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .APSD .Estabelecer 10 diretrizes às relações governamentais com organizações da
sociedade civil, entre julho de 2025 e junho de 2026.
.Número de diretrizes às relações
governamentais com organizações da
sociedade civil estabelecidas
.10 .8 .80,00%
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Assistir o Senhor Ministro e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito
federal, estadual, distrital e municipal.
.96,70%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .ASPAR .Atender 97% das demandas relativas a assuntos legislativos e
orçamentários, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026.
.Percentual de demandas relativas a
assuntos legislativos e orçamentários
atendidas
.97% .93,8% .96,70%
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete Ministerial (GM), a fim de
viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde.
.100,00%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .COMULT .Preparar a atuação do Ministério da Saúde para 80 reuniões nos foros
multilaterais de saúde global (ONU, OMS, OPAS, Cúpula Mundial de
Saúde, BRICS, G20, COP30, UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL), no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de reuniões nos foros multilaterais
de saúde global com atuação do Ministério
da Saúde que contam com ação
coordenada por esta Assessoria
.80 .80 .100,00%
. .COPHU .Realizar 60 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação
humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou
emergências, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Somatório de doações e eventos realizados
em caráter de cooperação humanitária a
países em situação de vulnerabilidade ou
em situações de desastres e/ou
emergências
.60 .60 .100,00%
. .COBIL .Promover 15 ações de cooperação bilateral com países considerados
estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.Número de ações de cooperações bilaterais
promovidas
.15 .15 .100,00%
. .AISA .Realizar a análise de conformidade e instrução de 600 processos de
afastamento do país de servidores do Ministério da Saúde (MS) e
entidades vinculadas, no contexto das atribuições de assessoria ao
ministro de Estado da Saúde nos assuntos administrativos relacionados a
missões no exterior, decorrentes de compromissos do MS, no período de
julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de processos de afastamento do
país de servidores analisados e instruídos
por esta Assessoria
.600 .600 .100,00%
. .AISA .Realizar a análise e confecção de 100 cartas-endosso (Statement of Need)
para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil realizarem
especialização no exterior, notadamente nos Estados Unidos da América
(EUA), mediante a obtenção de visto j -1 (intercâmbio) por intermédio da
Comissão Educacional para Estrangeiros Formados em Medicina (ECFMG),
no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de cartas-endosso analisadas e
produzidas por esta Assessoria
.100 .100 .100,00%
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e
medidas preventivas.
.100,00%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .ASCOM .Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade
pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das
demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade,
no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Percentual de atendimento a demandas de
comunicação aprovadas pela coordenação
de publicidade
.100% .100% .100,00%
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência. .101,85%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .CGINT .Elaborar e publicizar o relatório de monitoramento do Plano de
Integridade - IntegriSAÚDE, no período de julho de 2025 a junho de
2026.
.Relatório de monitoramento do Plano de
Integridade - IntegriSAÚDE elaborado e
publicizado
.1 .1 .100,00%
. .CGDOC .Cadastrar e validar no SISCOD 90% das demandas dos Órgãos de Controle
Interno e Externo, em até 2 dias úteis, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.Percentual de demandas de Órgãos de
Controle Interno e Externo cadastradas e
validadas em até 2 dias úteis
.90% .95% .105,56%
. .CGGR .Revisar a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Metodologia de Gestão de Riscos do
Ministério da Saúde revisada
.1 .1 .100,00%
. .CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde. .106,06%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .CONJUR .Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando
o período de julho de 2025 a junho de 2026, no tempo médio de 35
dias.
.Tempo médio de atendimento a demandas
consultivas
.35 .33 .106,06%
. .SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS. .99,90%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .SAA .Elaborar, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, minuta de
instrumento normativo que estabeleça diretrizes, procedimentos e
responsabilidades para a fiscalização de contratos administrativos no
âmbito do Ministério da Saúde, a partir da execução das seguintes fases:
1. Análise dos normativos vigentes; 2. Planejamento do projeto; 3.
Levantamento de dados técnicos; e 4. Elaboração da minuta do
instrumento.
.Número de fases concluídas para
elaboração da minuta do instrumento
normativo
.4 .4 .100,00%
. .SPO .Elaborar quatro (4) relatórios de prestação de contas com ênfase no
planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS),
anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), de julho de 2025 até
junho de 2026.
.Número de relatórios de prestação de
contas elaborados
.4 .4 .100,00%
. .FNS .Executar 97% das emendas parlamentares impositivas individuais, de
julho de 2025 até junho de 2026.
.Percentual de emendas parlamentares
impositivas individuais executadas
.97% .97% .100,00%
. .DLOG .Alcançar uma média mensal de 93% de atendimento de pedidos
autorizados e imputados à CGLOG, no sistema, de insumos estratégicos
para a saúde, por mês, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Média mensal da taxa de pedidos de
insumos estratégicos para saúde atendidos
.93% .96% .103,23%
. .DECOOP .Implementar 100% do modelo de escritórios de projetos no âmbito do
Ministério da Saúde, visando o aprimoramento da gestão com impacto
positivo no SUS, de julho de 2025 a junho de 2026.
.Percentual de etapas para a conclusão do
modelo concluídas
.100% .80% .80,00%
. .DGIP .Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP,
previstas para o período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Percentual das entregas intermediárias da
Agenda Estratégica do DGIP concluídas
.80% .80% .100,00%
. .DJUD .Registrar 100% dos processos em tramitação no departamento em
sistema informatizado de monitoramento, de julho de 2025 até junho de
2026.
.Percentual de processos em tramitação
registrados no sistema
.100% .100% .100,00%
. .DESID .Elaborar 25 (vinte e cinco) documentos técnicos com o objetivo de
desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.Número de documentos técnicos
elaborados
.25 .29 .116,00%
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
. .Meta Global .% de Alcance
da Meta
Global
. .Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado
integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
.93,83%
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Nome do Indicador .Meta física .Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
. .DESF .Elaborar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, um (1) Guia de
Boas Práticas na Atenção Primária à Saúde.
.Número de guias elaborados para indução
de boas práticas na Atenção Primária à
Saúde
.1 .1 .100,00%
. .DGCI .Disponibilizar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, pelo menos
20 conteúdos técnicos especializados (tais como guias, cartilhas, manuais,
cursos, oficinas ou materiais audiovisuais), voltados à qualificação de
profissionais de saúde, à ampliação do acesso e à integração das ações de
cuidado integral na Atenção Primária à Saúde.
.Número de conteúdos técnicos
especializados disponibilizados
.20 .27 .135,00%
. .DEPROS .Promover, junto a gestores e profissionais de saúde, no período de 1º de
julho de 2025 a 30 de junho de 2026, sete (7) oficinas estaduais de
Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e
presencial), na região Norte do Brasil.
.Número de oficinas estaduais de Prevenção
das Carências Nutricionais na Primeira
Infância (on-line e presencial), na região
Norte do Brasil
.7 .7 .100,00%
. .CGFAP .Disponibilizar dois (2) estudos técnicos publicados, em parceria com
entidades de produção de conhecimento especializado, sobre o
financiamento da Atenção Primária à Saúde, de julho de 2025 até junho
de 2026.
.Número de estudos técnicos sobre o
financiamento da Atenção Primária à Saúde
elaborados e publicados
.2 .2 .100,00%
. .CGIAD .Recepcionar e analisar 90% das demandas de suporte dos sistemas de
informação da Atenção Primária à Saúde (Webatendimento SAPS, Sistema
Redmine e e-mail institucional), no período de julho de 2025 a junho de
2026.
.Percentual de demandas de suporte
recepcionadas e analisadas
.90% .100% .111,11%
. .CGIAD .Analisar 90% das solicitações de dados da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde e outras instituições, no período de julho de 2025 a junho de
2026.
.Percentual de solicitações de dados
analisadas
.90% .99,6% .110,67%
. .CGREQ .Implementar metodologia para avaliação de selo de qualidade para
unidades da Atenção Primária à Saúde, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.