PORTARIA GM/MS Nº 11.925, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 5)

13. Ações de Atenção à Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST);
14. Ações de prevenção e controle das hepatites virais;
15. Ações do Programa Nacional de controle da Tuberculose;
16. Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
17. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher;
18. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança;
19. Ações de hanseníase e doenças em eliminação;
20. Ações de controle de endemias;
21. Práticas de medicinas indígenas;
22. Outras ações de atenção básica preconizadas pelo Ministério da Saúde;
23. Coleta de material para exame;
24. Preparo e leitura de lâminas;
25. Armazenagem de insumos estratégicos de saúde e dispensação de medicamentos;
26. Ações de Assistência Farmacêutica;
27. Desinfecção e esterilização de materiais;
28. Ações de saneamento;
29. Execução do censo sanitário em sua área de abrangência;
30. Guarda de ferramentas e de material de manutenção do sistema de abastecimento de água;
31. Armazenamento temporário dos resíduos gerados no estabelecimento;
32. Armazenamento, conservação e aplicação de imunobiológicos;
33. Comunicação entre comunidades e estabelecimentos de saúde;
34. Registros de ações em saúde e manutenção de arquivo de prontuários;
35. Alimentação dos sistemas de informação;
36. Comunicação com a rede de referência de média e alta complexidade;
37. Ações de vigilância em saúde;
38. Ações administrativas e de organização dos serviços;
39. Realização de reuniões;
40. Ações de educação permanente em saúde;
41. Ações de apoio matricial;
42. Promoção de práticas de atenção à saúde segundo os sistemas e tecnologias indígenas de saúde;
43. Realização de atendimentos conduzidos pelos especialistas das medicinas indígenas (pajés, parteiras, benzedeiras, rezadores, etc.), com uso de plantas medicinais, defumações,
banhos rituais e demais práticas relacionadas a proteção, prevenção e cuidado em saúde;
44. Realização de rituais de cura e cuidado espiritual conforme os protocolos culturais de cada povo;
45. Apoio ao manejo e cultivo de plantas medicinais;
46. Promoção de ações de formação, oficinas e vivências com os especialistas das medicinas indígenas para transmissão intergeracional dos conhecimentos ancestrais;
47. Promoção de encontros interétnicos e fóruns para troca de experiências e fortalecimento das práticas de cuidado e autoatenção em saúde, objetivando a criação de
protocolos de cuidado intercultural;
48. Estabelecer fluxos de encaminhamento e referência entre os especialistas das medicinas indígenas e as equipes multiprofissionais de saúde indígena essencial;
49. Promover de ações de educação permanente com enfoque na atenção integral e intercultural à saúde dos povos indígenas;
50. Promover o bem-viver dos povos indígenas;
51. Apoio as práticas de autocuidado, prevenção e proteção dos corpos-território;
52. Promover a escuta, acolhimento e suporte espiritual a partir da cosmovisão dos povos atendidos;
53. Desenvolver ações e programas comunitários de educação em saúde com foco nos principais agravos que afetam a população, em especial a juventude, mulheres, idosos e
pessoas indígena com deficiência.
54. Observação de pacientes, a monitorização de sinais vitais, a assistência em procedimentos e a comunicação com a equipe médica.
55. Realizar suporte vital avançado e monitoramento contínuo dos pacientes e a intervenção rápida em emergências para estabilizar pacientes com condições graves em risco
de óbito.
Nota: Outras atividades não listadas acima podem ser previstas de acordo com a necessidade da região.
. .CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE INDÍGENA (CRSI)
. .ATIVIDADES .AMBIENTE .ÁREA MÍNIMA .OBSERVAÇÕES
. .AMBIENTES
. .ATENDIMENTO EM SAÚDE
. .2,4,6,10,11,12,13,14,
15,16,19,21,22
.2 (duas) - Salas de consultório
(Quantidade a mais de consultórios
será conforme demanda)
.9,00m² e dimensão mínima de 2,50m .Prever a instalação de um lavatório.
. .2,7. .Consultório odontológico .9,00m² e dimensão mínima de 2,50m .Prever instalação de um lavatório e uma bancada com pia. Instalar pontos de água, esgoto e elétrica de acordo com os equipamentos. O
compressor deve ser
localizado externamente, dentro de um abrigo.
. .4, 5, 9, 21. .Sala de curativos/suturas .9,00m² e dimensão mínima de 2,50m .Prever bancada com pia e lavatório.
. .10,32. .Sala de imunização .6,00m² .Prever instalação de um lavatório e uma bancada
com pia. Prever local para refrigerador e freezer.
. .2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14 ,15, 16, 17, 18, 19, 21,
22.
.Quarto de isolamento com banheiro adaptado
para PCD e
antecâmara
.Quarto de isolamento: 10,00m². Banheiro
adaptado para PCD: 2,55m².
Antecâmara: 1,80m²
.Prever na antecâmara: lavatório, mobiliário para guarda de equipamentos de proteção individual (EPI) e visores na porta de acesso a
antecâmara e ao quarto de isolamento.
. .3, 6, 14. .Alojamentos de pacientes (Quantidade conforme
demanda)
.Dimensionar de acordo com a demanda .As modificações para atender às características de cada etnia devem ser consideradas e justificadas pelo DSEI e considerando o número de
pacientes a serem atendidos.
. .3,5,8,9,22. .Posto de enfermagem .6,00m² .Prever um posto para cada 30 leitos de enfermaria.
Prever lavatório.
. .1,34 .Sala de triagem .4,00m² e dimensão de 1,50m. .Prever um lavatório.
. .2,4,6,10,11,12,13,14,
15,16,19,21,22
.Consultório nutricionista .9,00m² .
. .54,55,56. .Sala de estabilização (emergência) .14m² por leito + posto de enfermagem 6,00m² .Distância entre leitos 1,20m e parede 1,50m ao pé direito para circulação. Pé direito útil de 2,85m², bancada com pia e lavatório. Sistema de
abastecimento: ar comprimido medicinal, oxigênio medicinal e vácuo clínico. Sistema de climatização. Elétrica de emergência. Elétrica
diferenciada, sistema para monitoramento remoto. A sala deve prever 1 (um) conjunto de com 8 (oito) tomadas elétricas por leito.
. .APOIO ADMINISTRATIVO
. .20, 22, 23. .Sala de apoio administrativo .5,50m² por pessoa, sendo a área mínima de
9,00m².
.
. .1. .Área de recepção e registro de pacientes .6,00m² .
. . .Sanitário masculino para público adaptado para PCD .Atender as normas descritas na NBR 9050 .
. . .Sanitário feminino para público adaptado para PCD .Atender as normas descritas na NBR 9050 .
. .APOIO TÉCNICO
. .20,24. .Laboratório .15,0m² .Bancada com pia (por tipo de análise requerente) e lavatório. Bancada de apoio. Sistema de climatização. Elétrica de emergência. A sala deve
possuir 1 (um) conjunto com 2 (duas) tomadas elétricas por tipo de análise requerente. Lava olhos.
. .26. .
Central de Material Esterilizado
Simplificado. Composto por:
- Sala de lavagem e
descontaminação
- Sala de esterilização e estocagem
.Sala de lavagem e descontaminação com 4,80m²
+
Sala de esterilização e estocagem
com 4,80m²
.Autoclave e armários em quantidade de acordo com a demanda local.
. .23. .Sala de coleta .4,00m² .Área de 4,0m² , prever bancada de apoio e lavatório.
. .31. .Abrigo para resíduos sólidos .Dimensionar conforme demanda local. .Cada local deve elaborar o seu Plano e Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde em conformidade com a RDC 222/2018 da ANVISA.
Deverá ser previsto abrigo externo para os contenedores, com dimensões adequadas, ventilação natural e acesso restrito.
. . .Sala de armazenagem de insumos de saúde e de
distribuição de medicamentos
.9,0 m² (Dimensionar conforme demanda local.
Avaliar necessidade de subdivisão dos ambientes)
.O acondicionamento do ambiente deverá ser realizado preferencialmente por aparelho de refrigeração e/ou através de janelas com tela.
As prateleiras e armários não devem estar encostados nas paredes e os produtos não devem
ser posicionados em contato direto com o chão. Deve-se seguir as Boas Práticas de
Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos, conforme legislação vigente.
. .20,24. .Sala de CQA (Controle da Qualidade da Água) .6,00m² .Prever a instalação de bancada com pia e um lavatório
. . .Copa para pacientes .
Dimensionar conforme demanda
local.
.Prever instalação de bancada com cuba.
. . .Depósito para material de limpeza .3,00m². .Prever a instalação de um tanque.
. .11. .Sala de apoio técnico nutricionista .6,00m² .Prever instalação de bancada com cuba
. . .Área de serviço para pacientes .Dimensionar conforme necessidade local .Prever instalações para tanques
. .APOIO PROFISSIONAL / ALOJAMENTOS
. . .Alojamentos para profissionais .Dimensionar conforme demanda local. .
. . .Sanitário unissex para trabalhadores adaptado para
PCD
.Atender as normas descritas na NBR 9050 .
. . .Copa para profissionais .5,00m² .Prever instalação de bancada com cuba
. . .Depósito para material de limpeza .3,00m². .Prever a instalação de um tanque.
. . .Área de serviço para profissionais .3,00m². .Prever a instalação de um tanque.
. . .Vestiário masculino para trabalhadores .Área mínima de 3,60m² para até 6 funcionários.
Acima disso, área mínima de 0,50m² por
funcionário
.Vestiário masculino para trabalhadores
. . .Vestiário feminino para trabalhadores .Área mínima de 3,60m² para até 6 funcionários.
Acima disso, área mínima de 0,50m² por
funcionário.
.Vestiário feminino para trabalhadores
Notas:
I. Os ambientes obrigatórios descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
IV. As salas de atendimento em saúde devem estar localizadas em áreas que possam proporcionar o melhor conforto térmico possível.
V. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando o fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados materiais
com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.
1.5 Pontos de Atendimento em Saúde Indígena (PASI)
Atividades desenvolvidas:
1. Recepção ao usuário;
2. Acolhimento multiprofissional;
3. Ações de educação em saúde e de educação ambiental;
4. Realização de procedimentos médicos e de enfermagem;
5. Atendimento de urgências básicas;
6. Ações coletivas de saúde bucal;
7. Atendimento odontológico individual;
8. Acompanhamento dos tratamentos de longa duração;
9. Atenção aos agravos à saúde;
10. Ações do Programa Nacional de Imunização;
11. Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional;
12. Ações de Atenção Psicossocial e promoção do bem viver indígena;
13. Ações de Atenção à Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST);
14. Ações de prevenção e controle das hepatites virais;
15. Ações do Programa Nacional de controle da Tuberculose;
16. Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
17. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher;
18. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança;
19. Ações de hanseníase e doenças em eliminação;
20. Ações de controle de endemias;
21. Práticas de medicinas indígenas;
22. Outras ações de atenção básica preconizadas pelo Ministério da Saúde;
23. Coleta de material para exame;
24. Preparo e leitura de lâminas;
25. Armazenagem de insumos estratégicos de saúde e dispensação de medicamentos;
26. Ações de Assistência Farmacêutica;
27. Desinfecção e esterilização de materiais;
28. Ações de saneamento;
29. Execução do censo sanitário em sua área de abrangência;
30. Guarda de ferramentas e de material de manutenção do sistema de abastecimento de água;
31. Armazenamento temporário dos resíduos gerados no estabelecimento;
32. Armazenamento, conservação e aplicação de imunobiológicos;
33. Comunicação entre comunidades e estabelecimentos de saúde;
34. Registros de ações em saúde e manutenção de arquivo de prontuários;
35. Alimentação dos sistemas de informação;
36. Comunicação com a rede de referência de média e alta complexidade;
37. Ações de vigilância em saúde;
38. Ações administrativas e de organização dos serviços;
39. Realização de reuniões;
40. Ações de educação permanente em saúde;
41. Ações de apoio matricial;
42. Promoção de práticas de atenção à saúde segundo os sistemas e tecnologias indígenas de saúde;
43. Realização de atendimentos conduzidos pelos especialistas das medicinas indígenas (pajés, parteiras, benzedeiras, rezadores, etc.), com uso de plantas medicinais, defumações,
banhos rituais e demais práticas relacionadas a proteção, prevenção e cuidado em saúde;
44. Realização de rituais de cura e cuidado espiritual conforme os protocolos culturais de cada povo;
45. Apoio ao manejo e cultivo de plantas medicinais;
46. Promoção de ações de formação, oficinas e vivências com os especialistas das medicinas indígenas para transmissão intergeracional dos conhecimentos ancestrais;
47. Promoção de encontros interétnicos e fóruns para troca de experiências e fortalecimento das práticas de cuidado e autoatenção em saúde, objetivando a criação de protocolos
de cuidado intercultural;
48. Estabelecer fluxos de encaminhamento e referência entre os especialistas das medicinas indígenas e as equipes multiprofissionais de saúde indígena essencial;
49. Promover de ações de educação permanente com enfoque na atenção integral e intercultural à saúde dos povos indígenas;
50. Promover o bem-viver dos povos indígenas;
51. Apoio as práticas de autocuidado, prevenção e proteção dos corpos-território;
52. Promover a escuta, acolhimento e suporte espiritual a partir da cosmovisão dos povos atendidos;
53. Desenvolver ações e programas comunitários de educação em saúde com foco nos principais agravos que afetam a população, em especial a juventude, mulheres, idosos e
pessoas indígena com deficiência.
54. Observação de pacientes, a monitorização de sinais vitais, a assistência em procedimentos e a comunicação com a equipe médica.
55. Realizar suporte vital avançado e monitoramento contínuo dos pacientes e a intervenção rápida em emergências para estabilizar pacientes com condições graves em risco de
óbito.
56. Ações de manutenção e limpeza do estabelecimento de saúde;
Nota: Outras atividades não listadas acima podem ser previstas de acordo com a necessidade da região.
. .PONTOS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE INDÍGENA (PASI)
. .ATIVIDADES .AMBIENTE .ÁREA MÍNIMA .OBSERVAÇÕES
. .AMBIENTES
. .ATENDIMENTO EM SAÚDE
. .2,4,6,10,11,12,13,14,
15,16,19,21,22
.Sala de consultório indiferenciado .9,00m² .Dimensão mínima de 2,50m. Prever bancada com pia e lavatório.
. .APOIO ADMINISTRATIVO
. . .Sanitário para público adaptado para PCD .Atender as normas descritas na NBR 9050 .
. .APOIO TÉCNICO
. .31. .Abrigo para resíduos sólidos temporário . .Cada local deve elaborar o seu Plano e Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS em conformidade com a RDC
222/2018 da ANVISA. Deverá ser previsto abrigo externo para os contenedores, com dimensões adequadas, ventilação natural e acesso
restrito.
. . .Depósito para material de limpeza .3,00m². .Prever a instalação de um tanque.
Notas:
I. Os ambientes obrigatórios descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de acréscimo de ambientes, estejam esses na lista de facultativos ou não, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
IV. As salas de atendimento em saúde devem estar localizadas em áreas que possam proporcionar o melhor conforto térmico possível.
V. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando o fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados
materiais com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.
1.6 Casa de Passagem de Saúde Indígena (CAPASI)
Atividades desenvolvidas:
1. Recepção ao usuário;
2. Acolhimento multiprofissional;
3. Ações de educação em saúde e de educação ambiental;
4. Realização de procedimentos médicos e de enfermagem;
5. Atendimento de urgências básicas;
6. Ações coletivas de saúde bucal;
7. Atendimento odontológico individual;
8. Acompanhamento dos tratamentos de longa duração;
9. Atenção aos agravos à saúde;
10. Ações do Programa Nacional de Imunização;
11. Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional;
12. Ações de Atenção Psicossocial e promoção do bem viver indígena;
13. Ações de Atenção à Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST);
14. Ações de prevenção e controle das hepatites virais;
15. Ações do Programa Nacional de controle da Tuberculose;
16. Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
17. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher;
18. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança;
19. Ações de hanseníase e doenças em eliminação;
20. Ações de controle de endemias;
21. Práticas de medicinas indígenas;
22. Outras ações de atenção básica preconizadas pelo Ministério da Saúde;
23. Coleta de material para exame;
24. Preparo e leitura de lâminas;
25. Armazenagem de insumos estratégicos de saúde e dispensação de medicamentos;
26. Ações de Assistência Farmacêutica;
27. Desinfecção e esterilização de materiais;
28. Ações de saneamento;
29. Execução do censo sanitário em sua área de abrangência;
30. Guarda de ferramentas e de material de manutenção do sistema de abastecimento de água;
31. Armazenamento temporário dos resíduos gerados no estabelecimento;
32. Armazenamento, conservação e aplicação de imunobiológicos;
33. Comunicação entre comunidades e estabelecimentos de saúde;
34. Registros de ações em saúde e manutenção de arquivo de prontuários;
35. Alimentação dos sistemas de informação;
36. Comunicação com a rede de referência de média e alta complexidade;
37. Ações de vigilância em saúde;
38. Ações administrativas e de organização dos serviços;
39. Realização de reuniões;
40. Ações de educação permanente em saúde;
41. Ações de apoio matricial;
42. Promoção de práticas de atenção à saúde segundo os sistemas e tecnologias indígenas de saúde;
43. Realização de atendimentos conduzidos pelos especialistas das medicinas indígenas (pajés, parteiras, benzedeiras, rezadores, etc.), com uso de plantas medicinais,
defumações, banhos rituais e demais práticas relacionadas a proteção, prevenção e cuidado em saúde;
44. Realização de rituais de cura e cuidado espiritual conforme os protocolos culturais de cada povo;
45. Apoio ao manejo e cultivo de plantas medicinais;
46. Promoção de ações de formação, oficinas e vivências com os especialistas das medicinas indígenas para transmissão intergeracional dos conhecimentos
ancestrais;
47. Promoção de encontros interétnicos e fóruns para troca de experiências e fortalecimento das práticas de cuidado e autoatenção em saúde, objetivando a criação
de protocolos de cuidado intercultural;
48. Estabelecer fluxos de encaminhamento e referência entre os especialistas das medicinas indígenas e as equipes multiprofissionais de saúde indígena essencial;
49. Promover de ações de educação permanente com enfoque na atenção integral e intercultural à saúde dos povos indígenas;
50. Promover o bem-viver dos povos indígenas;
51. Apoio as práticas de autocuidado, prevenção e proteção dos corpos-território;
52. Promover a escuta, acolhimento e suporte espiritual a partir da cosmovisão dos povos atendidos;
53. Desenvolver ações e programas comunitários de educação em saúde com foco nos principais agravos que afetam a população, em especial a juventude, mulheres,
idosos e pessoas indígena com deficiência.
54. Observação de pacientes, a monitorização de sinais vitais, a assistência em procedimentos e a comunicação com a equipe médica.
55. Realizar suporte vital avançado e monitoramento contínuo dos pacientes e a intervenção rápida em emergências para estabilizar pacientes com condições graves em
risco de óbito.
. .CASA DE PASSAGEM DE SAÚDE INDÍGENA - CAPASI
. .ATIVIDADES .AMBIENTE .ÁREA MÍNIMA .OBSERVAÇÕES
. .AMBIENTES
. .APOIO ADMINISTRATIVO
. . .Sala de apoio administrativo .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .Sala para motoristas .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. .APOIO PACIENTES E ACOMPANHANTES
. . .Alojamento para pacientes e acompanhantes -
masculino
.3,0m² por pessoa .
. . .Alojamento para pacientes e acompanhantes -
feminino
.3,0m² por pessoa .
. . .Lavanderia para pacientes e acompanhantes .6,00m² .
. . .Copa para pacientes e acompanhantes .4,00m² .
. . .vestiário masculino .Área mínima de 3,60m² para até 6
pessoas. Acima disso, área mínima de
0,50m² por funcionário.
.Prever 1 bacia sanitária, 1 lavatório e 1
chuveiro para cada 10 pessoas.
. . .Vestiário feminino .Área mínima de 3,60m² para até 6
pessoas. Acima disso, área mínima de
0,50m² por funcionário.
.Prever 1 bacia sanitária, 1 lavatório e 1
chuveiro para cada 10 pessoas.
. . .Sanitário masculino para público adaptado para
PCD
.Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Sanitário feminino para público adaptado para
PCD
.Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Sanitário masculino para trabalhadores adaptado
para PCD
.Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Sanitário feminino para trabalhadores adaptado
para PCD
.Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. .APOIO FUNCIONÁRIOS
. . .Alojamento para funcionários .6,0m² .
. . .Lavanderia para funcionários .3,00m² .
. . .Copa para funcionário .4,00m² .
. .APOIO TÉCNICO
. . .Depósito para material de limpeza .3,00m². .Prever a instalação de um tanque.
Notas:
I. Os ambientes obrigatórios descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de acréscimo de ambientes, estejam esses na lista de facultativos ou não, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
IV. As salas de atendimento em saúde devem estar localizadas em áreas que possam proporcionar o melhor conforto térmico possível.
V. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando o fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados
materiais com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.
1.7. Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Atividades desenvolvidas
1. Planejamento e Programação de Medicamentos: Realização de levantamento de necessidades com base nos dados epidemiológicos das comunidades atendidas. Previsão
da demanda de medicamentos e insumos para evitar desabastecimento e desperdício. Planejamento logístico considerando as dificuldades de acesso às áreas remotas.
2. Seleção de Medicamentos: Definição de medicamentos essenciais com base na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e nas demandas específicas
das populações indígenas. Avaliação contínua para ajustar o elenco de medicamentos conforme o perfil epidemiológico e as prioridades de saúde.
3. Aquisição: Coordenação do processo de compra de medicamentos e insumos, respeitando normas legais e garantindo produtos de qualidade.
4. Gerenciamento de contratos e licitações para aquisição de medicamentos com melhor custo-benefício.
5. Armazenamento: Conservação adequada dos medicamentos, com controle de temperatura, umidade e luminosidade, conforme especificações técnicas.
6. Organização do espaço físico para facilitar o acesso, a rastreabilidade e o controle de estoques (ex.: uso do sistema PVPS - Primeiro que Vence, Primeiro que
sai).
7. Controle de Estoques: Registro sistemático de entradas, saídas e níveis de estoque. Realização de inventários periódicos para garantir a precisão dos dados e evitar
perdas. Monitoramento das datas de validade para prevenir desperdício.
8. Distribuição: Planejamento e execução da distribuição de medicamentos às unidades de saúde descentralizadas, garantindo agilidade e segurança. Elaboração de roteiros
logísticos para atender comunidades remotas com eficiência.
9. Manutenção da integridade dos medicamentos durante o transporte.
10. Dispensação: Apoio às unidades de saúde na entrega de medicamentos aos usuários, com orientação para o uso racional.
11. Comunicação com as equipes de saúde para assegurar que os medicamentos sejam prescritos e utilizados de forma correta.
12. Educação Permanente: Promoção de treinamentos para equipes de saúde e profissionais envolvidos no ciclo da assistência farmacêutica. Promoção das boas práticas
de armazenamento, transporte, uso racional e descarte de medicamentos.
13. Gestão de Resíduos: Gerenciamento de medicamentos vencidos ou inutilizáveis, garantindo o descarte conforme as normas sanitárias e ambientais. Implantação de
programas de coleta e logística reversa para resíduos de saúde.
14. Monitoramento e Avaliação: Avaliação contínua da qualidade das ações desenvolvidas na CAF. Elaboração de relatórios sobre consumo, perdas e utilização de
medicamentos, contribuindo para a melhoria contínua dos processos. Análise de indicadores de desempenho, como índice de desabastecimento e eficiência logística.
Nota: Outras atividades não listadas acima podem ser previstas de acordo com a necessidade da região.
. .CENTRAL DE ABASTECIMEMNTO FARMACEUTICO - CAF
. .ATIVIDADES .AMBIENTE .ÁREA MÍNIMA .OBSERVAÇÕES
. .AMBIENTES
. .ATENDIMENTO EM SAÚDE
. .2,7. .Área de Recebimento e Inspeção .10% da área de
armazenagem
.- Entrada exclusiva para recebimento com fácil acesso para veículos de transporte. - Espaço para conferência de medicamentos recebidos.
- Controle de acesso para evitar perdas.
- Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para recebimento e verificação de conformidade com notas fiscais.
- Piso resistente e de fácil limpeza.
- Boa iluminação natural e artificial. - Área coberta para proteção contra intempéries.
. .5,6. .Área de Estocagem Geral .A depender da
demanda do DSEI.
.- Sala com ventilação adequada, preferencialmente climatizada. - Piso nivelado e resistente para suportar estantes e movimentação de materiais.
- Altura suficiente para acomodar estantes altas, respeitando as normas de segurança.
- Sistema de organização por nomenclatura, lote e validade (ex.: PVPS - Primeiro que Vence, Primeiro que sai).