PORTARIA GM/MS Nº 11.925, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 5)

. . .Sala de motoristas .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. .30. .Depósito para material de
saneamento
.12,00m² .Dimensões mínimas de 3,00 x 7,00. Com acesso pela menor dimensão.
. . .Sanitário masculino para
público adaptado para PCD
.Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Sanitário feminino para
público adaptado para PCD
.Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Sanitário masculino para
funcionários adaptado para
PCD
.Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Sanitário feminino para
funcionários adaptado para
PCD
.Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Depósito para material de
limpeza
.3,00m² .Prever instalação de um tanque
. . .Copa .4,00m² .Prever instalação de uma bancada com pia.
. .31. .Abrigo para resíduos sólidos . .Cada local deve elaborar o seu Plano e Gerenciamento de
Resíduos de
Serviços de Saúde em conformidade com a RDC 222/2018da ANVISA. Deverá ser previsto abrigo externo para os
contenedores, com dimensões adequadas, ventilação natural e acesso restrito.
Notas:
I. Os ambientes obrigatórios descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
IV. As salas de atendimento em saúde devem estar localizadas em áreas que possam proporcionar o melhor conforto térmico possível.
V. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando o fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados materiais
com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.
1.3 Casa de Saúde Indígena (CASAI)
Atividades desenvolvidas:
1. Recepção ao usuário;
2. Acolhimento multiprofissional;
3. Ações de educação em saúde e de educação ambiental;
4. Realização de procedimentos médicos e de enfermagem;
5. Atendimento de urgências básicas;
6. Ações coletivas de saúde bucal;
7. Atendimento odontológico individual;
8. Acompanhamento dos tratamentos de longa duração;
9. Atenção aos agravos à saúde;
10. Ações do Programa Nacional de Imunização;
11. Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional;
12. Ações de Atenção Psicossocial e promoção do bem viver indígena;
13. Ações de Atenção à Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST);
14. Ações de prevenção e controle das hepatites virais;
15. Ações do Programa Nacional de controle da Tuberculose;
16. Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
17. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher;
18. Ações do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança;
19. Ações de hanseníase e doenças em eliminação;
20. Ações de controle de endemias;
21. Práticas de medicinas indígenas;
22. Outras ações de atenção básica preconizadas pelo Ministério da Saúde;
23. Coleta de material para exame;
24. Preparo e leitura de lâminas;
25. Armazenagem de insumos estratégicos de saúde e dispensação de medicamentos;
26. Ações de Assistência Farmacêutica;
27. Desinfecção e esterilização de materiais;
28. Ações de saneamento;
29. Execução do censo sanitário em sua área de abrangência;
30. Guarda de ferramentas e de material de manutenção do sistema de abastecimento de água;
31. Armazenamento temporário dos resíduos gerados no estabelecimento;
32. Armazenamento, conservação e aplicação de imunobiológicos;
33. Comunicação entre comunidades e estabelecimentos de saúde;
34. Registros de ações em saúde e manutenção de arquivo de prontuários;
35. Alimentação dos sistemas de informação;
36. Comunicação com a rede de referência de média e alta complexidade;
37. Ações de vigilância em saúde;
38. Ações administrativas e de organização dos serviços;
39. Realização de reuniões;
40. Ações de educação permanente em saúde;
41. Ações de apoio matricial;
42. Promoção de práticas de atenção à saúde segundo os sistemas e tecnologias indígenas de saúde;
43. Realização de atendimentos conduzidos pelos especialistas das medicinas indígenas (pajés, parteiras, benzedeiras, rezadores, etc.), com uso de plantas medicinais, defumações, banhos
rituais e demais práticas relacionadas a proteção, prevenção e cuidado em saúde;
44. Realização de rituais de cura e cuidado espiritual conforme os protocolos culturais de cada povo;
45. Apoio ao manejo e cultivo de plantas medicinais;
46. Promoção de ações de formação, oficinas e vivências com os especialistas das medicinas indígenas para transmissão intergeracional dos conhecimentos ancestrais;
47. Promoção de encontros interétnicos e fóruns para troca de experiências e fortalecimento das práticas de cuidado e autoatenção em saúde, objetivando a criação de protocolos de
cuidado intercultural;
48. Estabelecer fluxos de encaminhamento e referência entre os especialistas das medicinas indígenas e as equipes multiprofissionais de saúde indígena essencial;
49. Promover de ações de educação permanente com enfoque na atenção integral e intercultural à saúde dos povos indígenas;
50. Promover o bem-viver dos povos indígenas;
51. Apoio as práticas de autocuidado, prevenção e proteção dos corpos-território;
52. Promover a escuta, acolhimento e suporte espiritual a partir da cosmovisão dos povos atendidos;
53. Desenvolver ações e programas comunitários de educação em saúde com foco nos principais agravos que afetam a população, em especial a juventude, mulheres, idosos e pessoas
indígena com deficiência.
54. Observação de pacientes, a monitorização de sinais vitais, a assistência em procedimentos e a comunicação com a equipe médica.
55. Realizar suporte vital avançado e monitoramento contínuo dos pacientes e a intervenção rápida em emergências para estabilizar pacientes com condições graves em risco de óbito.
Nota: Outras atividades não listadas acima podem ser previstas de acordo com a necessidade da região.
. .CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI
. .ATIVIDADES .AMBIENTE .ÁREA MÍNIMA .OBSERVAÇÕES
. .AMBIENTES
. .ATENDIMENTO EM SAÚDE
. .3, 6, 14. .Alojamento para pacientes - adulto
masculino com banheiro adaptado
para PCD
.- Quarto de 1 leito: 10,00m²
- Quarto de 2 leitos: 14,00m²
- Alojamento de 3 a 6 leitos:
6,00m² por leito.
- Banheiro adaptado para PCD
2,55m².
.Número máximo de leitos por enfermaria: 6. Distância entre leitos paralelos = 1m Distância entre leito e paredes: cabeceira = inexistente;
pé do leito = 1,2m; lateral = 0,5m
As modificações para atender às características de cada etnia devem ser consideradas e justificadas pelo DSEI.
. .3, 6, 14. .Alojamento para pacientes - adulto
feminina com banheiro adaptado
para PCD
.- Quarto de 1 leito: 10,00m²
- Quarto de 2 leitos: 14,00m²
- Enfermaria de 3 a 6 leitos:
6,00m² por leito.
- Banheiro adaptado para PCD:
2,55m².
.Número máximo de leitos por enfermaria: 6. Distância entre leitos paralelos = 1m Distância entre leito e paredes: cabeceira = inexistente;
pé do leito = 1,2m; lateral = 0,5m
As modificações para atender às características de cada etnia devem ser consideradas e justificadas pelo DSEI.
. .2, 3, 6, 7, 8,
9, 14.
.Quarto individual de curta duração
com banheiro adaptado para PCD
.10m² para quarto com 1 leito. Banheiro
adaptado para PCD com 2,55m².
.Prever a instalação de um lavatório.
. .3, 6, 14. .Quarto de isolamento com
banheiro adaptado
para PCD e
antecâmara
.Quarto de isolamento: 10,00m². Banheiro
adaptado para pessoas com deficiência:
4,80m².
Antecâmara: 1,80m²
.Prever na antecâmara: lavatório, mobiliário para guarda de equipamentos de proteção individual (EPI) e visores na porta de acesso a antecâmara e ao quarto de
isolamento.
. .4, 5, 9, 21. .Sala de curativos/suturas .Área de 8,0 m² e dimensão mínima de 2,50m .Prever bancada com pia e lavatório.
. .3,5,8,9,22. .Posto de enfermagem .6,00m² .Prever um posto para cada 30 leitos de enfermaria.
Prever lavatório.
. .APOIO ADMINISTRATIVO
. .20,23. .Sala de coordenação .5,50m² por pessoa, sendo a área mínima de
9,00m²
.
. .20,22,23. .Sala de apoio administrativo .5,50m² por pessoa, sendo a área mínima de
9,00m².
.
. .36. .Sala para referência .5,50m² por pessoa, sendo a área mínima de
9,00m².
.
. .1. .Sala de recepção e registro de
pacientes
.12,00.m² .
. .21. .Sala de arquivo de prontuários .6,00m² .
. .26. .Quarto para plantonista com
banheiro
.Quarto - 9,00m²
WC - 3,60m²
.
. . .Transporte .5,50m² por pessoa, sendo a área mínima de
9,00m².
.
. . .Sala para motoristas .5,50m² por pessoa, sendo a área mínima de
9,00m².
.
. .39. .Sala de reunião e educação em
saúde
.12,00m² .
. . .Almoxarifado .Dimensionar conforme necessidade local. .
. . .Área para guarda de macas e
cadeira de rodas
.4,00m² - Dimensão mínima de 2,0m .
. . .Refeitório para pacientes e
acompanhantes
.1,00m² por comensal .
. . .Refeitório para trabalhadores .1,00m² por comensal .
. . .Vestiário masculino para
trabalhadores
.Área mínima de 3,60m² para até 6 funcionários.
Acima disso, área mínima de 0,50m² por
funcionário
.
. . .Vestiário feminino para
trabalhadores
.Área mínima de 3,60m² para até 6 funcionários.
Acima disso, área mínima de 0,50m² por
funcionário.
.
. . .Sanitário masculino para público
adaptado para PCD
.Atender as normas descritas na NBR 9050 .
. . .Sanitário feminino para público
adaptado para PCD
.Atender as normas descritas na NBR 9050 .
. . .Sanitário masculino para
trabalhadores adaptado para PCD
.Atender as normas descritas na NBR 9050 .
. . .Sanitário feminino para
trabalhadores adaptado para PCD
.Atender as normas descritas na NBR 9050 .
. .56. .Depósito para material de limpeza .3,00m² .
. . .Copa .4,00m² .
. .APOIO TÉCNICO
. .27. .Central de Material Esterilizado
Simplificado. Composto por:
- Sala de lavagem e
descontaminação
- Sala de esterilização e
estocagem
.Sala de lavagem e descontaminação com
4,80m²
Sala de esterilização e estocagem
com 4,80m²
.A sala de lavagem e a sala de esterilização devem ser interligadas através de um guichê.
. . .Processamento de roupas
(lavanderia)
.Até 100 kg de roupa/dia=26 m², sendo este
número maior, consultar a Resolução - RDC nº
50, de 21 de fevereiro de 2002.
.Prever:
- Sala para recebimento, pesagem, classificação e lavagem (área "suja") com DML e banheiro: 25% da área total.
- Sala de processamento composto, para: centrifugação, secagem, costura, passagem, separação e dobragem das
roupas (área limpa):, com DML: 45% da área total.
- Área para armazenagem e distribuição: 30% da área total.
. . .Cozinha para o preparo de
refeições
.Até 200 refeições por turno, 0,45m² por
refeição. Sendo este número maior, consultar a
Resolução - RDC nº 50, de 21 de
fevereiro de 2002.
.- Despensa de alimentos e utensílios: Prever acondicionamento adequado a cada alimento (em temperatura ambiente, câmara para alimentos resfriados e congelados),
conforme RDC 216 de 15 de setembro de 2004 ANVISA; - Área para guarda de utensílios
-Áreas para pré-preparo, preparo e cocção de alimentos: Prever bancada com cuba
- Áreas para porcionamento de dietas normais e especiais - Área de distribuição de alimentos e utensílios (copa e
balcão)
- Área para recepção, lavagem e guarda de louças, bandejas e talheres: Prever bancada com cuba. - Vestuário
masculino e feminino exclusivo para profissionais da cozinha
. .26,32. .Sala de armazenagem de insumos
de saúde e de medicamentos
.9,0 m² .Prever um lavatório.
. .31. .Abrigo para resíduos sólidos . .Cada local deve elaborar o seu Plano e Gerenciamento de Resíduos de Serviços DE Saúde em conformidade com a RDC 306/2004 da ANVISA. Deverá ser previsto abrigo
externo para os contenedores, com dimensões adequadas, ventilação natural e acesso restrito
. .APOIO ACOMPANHANTES
. . .Alojamento para acompanhantes
com banheiro
(Quantidade de acordo
com a demanda)
.5,00m² por pessoa .
. . .Lavanderia para acompanhantes .De acordo com a demanda da CASAI .Prever instalações para Tanques de lavar roupa. Área para secagem de roupas
Notas:
I. Os ambientes obrigatórios descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
IV. As salas de atendimento em saúde devem estar localizadas em áreas que possam proporcionar o melhor conforto térmico possível.
V. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando o fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados materiais
com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.
1.4 Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
. .SEDE DO DSEI
. .ATIVIDADES .AMBIENTE .ÁREA MÍNIMA .OBSERVAÇÕES
. .AMBIENTES
. .APOIO ADMINISTRATIVO
. . .Recepção/Espera .12,00m² .
. . .Gabinete .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .Secretaria Gabinete .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .SERH Chefia .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .SERH Secretaria .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .SERH Técnicos .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .SELOG Chefia .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .SELOG Secretaria .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .SELOG Técnicos .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .DIASI Secretaria .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .DIASI Chefia .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .DIASI Técnicos .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .DIASI Sala Reunião .12,00m² .
. . .SESANI Secretaria .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .SESANI
Chefia/Supervisores
.5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .SESANI Técnicos .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .SEOFI Chefia .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .SEOFI Secretaria .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .SEOFI Técnicos .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .Ouvidoria .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .SEAD .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .Arquivo .Dimensionar de acordo com a
necessidade local.
.
. . .Almoxarifado .Dimensionar de acordo com a
necessidade local.
.
. . .Transportes .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .CPL .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m².
.
. . .CAF- Sala de stocagem de medicamentos .Dimensionar conforme demanda local .A ventilação deve ser feita através de janelas
com tela. As prateleiras não devem estar
encostadas nas paredes
. . .Trabalhador / Equipamentos .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .Protocolo .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .Patrimônio .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .Copa .5,00m² .Prever instalação de uma bancada com pia.
. . .Banheiro masculino para público adaptado para PCD .Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Banheiro feminino para público adaptado para PCD .Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Banheiro masculino para trabalhadores adaptado para
PCD
.Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .Banheiro feminino para trabalhadores adaptado para PCD .Atender as normas descritas na NBR
9050
.
. . .CONDISI .5,50m² por pessoa, sendo a área
mínima de 9,00m²
.
. . .Depósito para material de limpeza .2,00m². .Prever a instalação de um tanque.
. . .Sala de comunicação .4,00m² .Prever dois acessos, um pelo interior e outro
pelo exterior da edificação.
Notas:
I. Os ambientes descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
II. Havendo necessidade de diminuição ou acréscimo de ambientes, o DSEI deverá justificar tal modificação.
III. Os ambientes obrigatórios descritos acima representam a programação mínima para os projetos arquitetônicos.
IV. As edificações deverão seguir as normas técnicas vigentes.
V. As salas de apoio técnico devem possuir um acesso restrito, evitando o fluxo de pacientes nas áreas próximas. Por se tratar de um ambiente onde são depositados materiais
com possíveis agentes infecciosos, sua utilização deve ser exclusiva por parte dos funcionários da unidade.
1.5 Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI)
Atividades desenvolvidas:
1. Recepção ao usuário;
2. Acolhimento multiprofissional;
3. Ações de educação em saúde e de educação ambiental;
4. Realização de procedimentos médicos e de enfermagem;
5. Atendimento de urgências básicas;
6. Ações coletivas de saúde bucal;
7. Atendimento odontológico individual;
8. Acompanhamento dos tratamentos de longa duração;
9. Atenção aos agravos à saúde;
10. Ações do Programa Nacional de Imunização;
11. Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional;
12. Ações de Atenção Psicossocial e promoção do bem viver indígena;