DESPACHO Nº 2.097, DE 9 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.097, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.016453/2026-91. Interessado: Enel Distribuição São Paulo,
CNPJ: 61.695.227/0001-93, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 858.823,32 (oitocentos e
cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00390-1102-2020; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em Legislacao.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 210/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.885/2021-RONNY MORAIS COSTA - Ofício N° 24361/2026-COROUT
867.136/2021-RONNY MORAIS COSTA - Ofício N° 24373/2026-COROUT
867.240/2020-RONNY MORAIS COSTA - Ofício N° 24365/2026-COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.174/2009-A R WEBER - PLG Nº 003/2010 de 22/06/2010- Vencimento
em 30/06/2030
866.628/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 139/2012 de
28/12/2012- Vencimento em 10/07/2029
866.629/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 140/2012 de
28/12/2012- Vencimento em 10/07/2029
866.630/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 141/2012 de
28/12/2012- Vencimento em 10/07/2029
866.021/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 45/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.022/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 44/2013 de
25/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.023/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 51/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.037/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 49/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
866.038/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - PLG Nº 50/2013 de
27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 212/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5028/2026-866.362/2026-CALCARIO PATRIOTA LTDA-
5027/2026-866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-
5026/2026-866.799/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5025/2026-866.044/2026-TRANSPEDRA MINERACAO EIRELI-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 213/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 419/2026 - Processo nº: 867.220/2025 - Titular: IDEAL
PORK S.A - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA
MUTUM/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 368/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.858/2022-JOAO PAULO DA COSTA 05264793611
833.029/2023-EM1 BRAZIL LTDA
832.187/2022-WL MINERACAO LTDA
830.447/2022-WL MINERACAO LTDA
833.030/2023-EM1 BRAZIL LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
833.502/2023-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-ALVARÁ
N°585/2024
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 369/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.314/2024-JULIO CESAR MENDES-OF. N°33451/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°33274/2026/DIVFIS-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.037/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°33282/2026/DIVFIS-MG/ANM
005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°33445/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 370/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.197/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
832.899/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.243/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM
MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33660/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de
13/04/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N°1611/2022
820.633/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N°1612/2022
820.635/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N°1613/2022
820.470/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-ALVARÁ N°4297/2020
820.282/2022-FERNANDO KAFEJIAN-ALVARÁ N°8311/2022
820.718/2021-JBIANCHI EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8306/2022
820.342/2024-AVANTI STONE LTDA-ALVARÁ N°7077/2024
820.175/2022-FERNANDO KAFEJIAN-ALVARÁ N°6656/2022
820.636/2011-JOAO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N°8495/2012
820.308/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3223/2012
820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°16113/2010
820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3230/2012
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3231/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.093/2026-FABIO JOSE BRAZ FILIPPIN-OF. N°33371/2026/COROUT-SP/ANM
820.401/2021-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°33393/2026/DIVFIS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.425/2022-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-
Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do
arrendamento:02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação da
prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. DETERMINAÇÃO
JUDICIAL: processo digital nº. 1000990-77.2024.8.26.0213, datada de 06/03/2026.
822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-
Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do
arrendamento:2 (dois) anos após a data de publicação no DOU da averbação da
prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. DETERMINAÇÃO
JUDICIAL: processo digital nº. 1000990-77.2024.8.26.0213, datada de 06/03/2026.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.548/2009-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°33355/2026/COROUT-
SP/ANM
820.776/2003-MINERACAO FORMIGRES LTDA.-OF. N°33363/2026/COROUT-
SP/ANM
820.523/1999-MINERACAO FORMIGRES LTDA.-OF. N°33380/2026/COROUT-
SP/ANM
815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME-OF. N°33357/2026/COROUT-
SP/ANM
820.838/1988-COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°33396/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF.
N°33388/2026/DIVFIS-SP/ANM
804.148/1969-EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA-OF.
N°33416/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°33464/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF.
N°33376/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.192/2014-J. E. GIMENES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°33650/2026/COROUT-SP/ANM
820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°33655/2026/COROUT-SP/ANM
820.123/2021-INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA-OF.
N°33657/2026/COROUT-SP/ANM
820.511/2020-TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA-OF. N°33658/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°33634/2026/COROUT-
SP/ANM
820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°33634/2026/COROUT-
SP/ANM
821.243/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF.
N°33636/2026/COROUT-SP/ANM
820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°33641/2026/COROUT-SP/ANM
820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°33649/2026/COROUT-SP/ANM
820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF.
N°33664/2026/COROUT-SP/ANM
820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°33668/2026/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.061/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33632/2026/COROUT-SP/ANM
821.243/2012-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF.
N°33640/2026/COROUT-SP/ANM
820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°33644/2026/COROUT-SP/ANM
820.473/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°33646/2026/COROUT-SP/ANM
820.249/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°48053.820249/2020-05
820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°33669/2026/COROUT-
SP/ANM
820.067/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33671/2026/COROUT-SP/ANM
820.066/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33673/2026/COROUT-SP/ANM
820.065/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33674/2026/COROUT-SP/ANM
820.064/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33676/2026/COROUT-SP/ANM
820.063/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33678/2026/COROUT-SP/ANM
820.060/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33680/2026/COROUT-SP/ANM
820.059/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33683/2026/COROUT-SP/ANM
820.058/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33684/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.209/2026-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.480/2025
Titular: LAINE & BASSI LTDA
Ofício nº: 33618/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.298/2025
Titular: AGROTERENAS S.A. CANA
Ofício nº: 33621/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.620/2017
Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.
Ofício nº: 33624/2026/COROUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.029/2025-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF.
N°33622/2026/COROUT-SP/ANM (prazo 30 dias IMPRORROGÁVEIS)
820.620/2017-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.-OF. N°33623/2026/COROUT-SP/ANM (prazo 30 dias IMPRORROGÁVEIS)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.160/2026-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°33653/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
663/2026 - FONTE DA COLINA. Processo ANM 27202.821552/1999-58. Concessionária:
Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra nº
303 - DOU de 08/10/2004. Local da fonte: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes 3217 -
Tucuruvi. CEP 02306-003. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,42 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,3 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 162,84 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 74,94 - Silício: 24,900* - Nitrato: 21,47 - Cálcio: 18,400 - Sódio: 14,500 -
Cloreto: 8,52 - Potássio: 3,710 - Magnésio: 2,720 -Sulfato: 1,80 - Fosfato: 0,41 - Estrôncio:
0,327 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,036*. Boletim nº 031/LAMIN-SP/2026 de
12/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-
DOU de 29/12/2025
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.123/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO
VALE DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°5177/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.078/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°33958/2026/GER-
MA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°31584/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-OF.
N°32019/2026/GER-MA/ANM
806.056/2020-L M DE F SANTOS-OF. N°33139/2026/GER-MA/ANM
806.025/2017-J G MINERADORA LTDA-OF. N°33882/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.023/2025
Titular: EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 31636/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 806.061/2026
Titular: RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE
Ofício nº: 31855/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.061/2026
Titular: RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE
Ofício nº: 31856/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.222/2025
Titular: CERAMICA CASA NOVA LTDA
Ofício nº: 32089/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 806.055/2025
Titular: CORSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 33153/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.046/2026-JEFERSON LUIZ ZEPPONE-OF. N°27614/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
806.044/2026-DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO-OF. N°27607/2026/GER-
MA/ANM
806.196/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF. N°31500/2026/GER-
MA/ANM
806.063/2026-MINERADORA ARCO VERDE LTDA-OF. N°32025/2026/GER-
MA/ANM
806.079/2026-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°33306/2026/GER-MA/ANM
806.102/2026-HERBETH MOURA SILVA-OF. N°33330/2026/GER-MA/ANM
806.060/2024-J G MINERADORA LTDA-OF. N°33881/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.471/2021-JAMIL KUREK
826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO
826.050/2021-APACHE MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.255/2022-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-Saibro-Castro/PR
826.411/2023-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-Saibro-Morretes/PR
826.371/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da
Vitória e Porto Vitória/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°33766/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMERCIO DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°33779/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.543/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença
N° 19/2021 - Vencimento em 07/04/2029
826.145/2023-JULIO CESAR BURATTI- Registro de Licença N° 77/2025 -
Vencimento em 19/02/2028
826.542/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença
N° 20/2018 - Vencimento em 07/04/2029
826.544/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença
N° 18/2021 - Vencimento em 07/04/2029
826.171/2016-PG MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2016 -
Vencimento em 06/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
826.756/2024-PERMIANSTONE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA -
Ofício N° 33020/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.541/2025
Titular: DARCI FAUSTO
Ofício nº: 21454/2026
Processo nº: 826.615/2025
Titular: RUTE TERESA DA SILVA LIMA
Ofício nº: 21479/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.505/2025-CHAVEIRO ALERTA LTDA-OF. N°33028/2026
826.128/2026-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-OF. N°33027/2026
826.138/2026-ANISIO GENESIO DE SALES-OF. N°33025/2026
826.141/2026-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°33014/2026
826.143/2026-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°33017/2026
826.147/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°33018/2026
826.148/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°33016/2026
826.251/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33812/2026
826.250/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33811/2026
826.249/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33814/2026
826.248/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33809/2026
826.247/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33808/2026
826.246/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33805/2026
826.245/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33815/2026
826.244/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33816/2026