DESPACHO Nº 2.097, DE 9 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

826.243/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33804/2026
826.242/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33803/2026
826.241/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33801/2026
826.239/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33800/2026
826.238/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33799/2026
826.237/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33813/2026
826.236/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33817/2026
826.235/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33797/2026
826.234/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33818/2026
826.233/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°33798/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 662/2026 -
FONTE JPM. Processo ANM 48414.848001/2014-14. Concessionária: Vivara Indústria e
Comércio Ltda. CNPJ: 23.765.533/0001-60. Portaria de Lavra nº 386 - DOU de 18/10/2016.
Local da fonte: Rodovia RN-317 nº 52. Povoado Ribeiro. CEP: 59.162-000. São José de
Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,05 -
Temperatura da água na fonte: 28,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,8 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 133,10 mg/L. Composição química (mg/L):
Nitrato: 33,78 - Bicarbonato: 31,35 - Sódio: 25,522 - Cloreto: 19,92 - Silício: 12,265* -
Potássio: 3,942 - Cálcio: 3,783 - Magnésio: 3,080 - Sulfato: 0,97 - Brometo: 0,07* - Bário:
0,068* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 090/LAMIN-RJ/2026 de 09/06/2026.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 177/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
810.973/2024-NAGIBI GIRARDI & CIA LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará
- Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
810.010/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- OF. N° Notificação nº 33839/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.045/2022-DOROLEIA MULLER LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°33352/2026
810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS-OF. N°34169/2026
810.083/2022-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA-OF. N°33625/2026
810.609/2021-IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI-OF. N°33746/2026
810.501/2022-ADAIR WITTER FRIEDRICH-OF. N°34435/2026
810.502/2022-SIDINEI WITTER BERGMANN-OF. N°34439/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.369/2024-LRCC LTDA.
810.102/2010-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 1620/1998 -
Vencimento em 13/04/2030
810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
4/2016 - Vencimento em 31/08/2024
810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 10092/2007
- Vencimento em 20/05/2029
810.083/2022-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA- Registro de Licença N° 34/2022 -
Vencimento em 26/09/2027
810.609/2021-IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI- Registro de Licença N° 46/2022 -
Vencimento em 02/07/2031
810.501/2022-ADAIR WITTER FRIEDRICH- Registro de Licença N° 130/2022 -
Vencimento em 19/06/2030
810.502/2022-SIDINEI WITTER BERGMANN- Registro de Licença N° 129/2022 -
Vencimento em 19/06/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024
811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.232/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°34024/2026
810.233/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°34019/2026
810.234/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°33992/2026
810.235/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°33959/2026
810.236/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°33957/2026
811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°34397/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.211/2026
Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA
Ofício nº: 33369/2026
Processo nº: 810.211/2026
Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA
Ofício nº: 33375/2026
Processo nº: 810.434/2026
Titular: JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 33379/2026
Processo nº: 810.434/2026
Titular: JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 33382/2026
Processo nº: 810.478/2026
Titular: MINERACAO STERTZ LTDA
Ofício nº: 33389/2026
Processo nº: 810.478/2026
Titular: MINERACAO STERTZ LTDA
Ofício nº: 33392/2026
Processo nº: 810.452/2026
Titular: GIAM M. F. DOS SANTOS LTDA
Ofício nº: 33385/2026
Processo nº: 810.325/2026
Titular: MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA
Ofício nº: 33479/2026
Processo nº: 810.395/2026
Titular: NOEMI IGNES DE LIMA
Ofício nº: 34441/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.490/2026-V.P.S COLARES TRANSPORTE LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.399/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.825/2025-ELCENI MARIA MAYER
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.508/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33771/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°15539/2026
810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17513/2026
810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17381/2026
810.960/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°18904/2026
810.959/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17729/2026
810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17580/2026
810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17516/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.157/2026-AGREGA MINERADORA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.332/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
810.332/2026-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO
810.884/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.433/2026-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°33109/2026
810.467/2026-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°33288/2026
810.467/2026-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°33289/2026
810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°33308/2026
810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°33309/2026
810.472/2026-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°33661/2026
810.473/2026-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°33659/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 178/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5029/2026-810.252/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 179/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 170/2026 de 29/06/2026 - Processo nº: 810.424/2026
- Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CAIBATÉ/RS
Registro de Extração n°: 174/2026 de 29/06/2026 - Processo nº: 810.466/2026
- Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 180/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 420/2026 - Processo nº: 810.395/2026 - Titular: NOEMI
IGNES DE LIMA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PALMEIRA DAS MISSÕES/RS
Registro de Licença n°: 418/2026 - Processo nº: 810.396/2026 - Titular:
CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/05/2031 -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUEVEDOS/RS
Registro de Licença n°: 422/2026 - Processo nº: 810.337/2026 - Titular:
CERAMICA ALDRIGHI LTDA - Vencimento: 08/05/2031 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SANTANA DA BOA VISTA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 181/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 78/2026 de 3 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 810.383/2024 - Titular:
JOHN MURAT MOREIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO
DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 182/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.072/2025-JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA- Cessionário:NEDIO
PERUSSO LTDA- CPF ou CNPJ 57.338.135/0001-89- Alvará n°3438/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.788/2023-LUCAS LIMA VITT-OF. N°34208/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
807.714/1977-OSCAR ANDREAZZA- Alvará n° 2251/1983 - Cessionário: Calcário
Andreazza Ltda- CNPJ 89.601.546/0001-01
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 183/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.086/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°33276/2026
810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF.
N°34010/2026
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
810.086/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-Ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.131/2009-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.806/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°5739/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.368/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5918/2022
810.371/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6241/2022
810.377/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6242/2022
810.379/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6243/2022
810.380/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6244/2022
810.381/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6245/2022
810.385/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6246/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF.
N°33420/2026
813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°33603/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
007.589/1945-AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°33548/2026
Determina a interdição da lavra(442)
810.690/2006-ESTANCIAINDUSTRIAECOMERCIODEBEBIDASMINERIASNATURAIS
LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026, de 30/06/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA- N° do Termo de
Interdição:85/2026, de 26/06/2026- Lacre N°
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.784/2019-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°33501/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.453/2022-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°33806/2026
810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°33687/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino