RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 5 de 6)

8532.25: --
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
CICS/MGI nº
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. . .Com dielétrico de papel ou de plástico. 8532.25.10: Próprios para montagem em
superfície (SMD - Surface Mounted Device)
. . . . .
. 8532.29.10 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos...
8532.29: --
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .Outros. 8532.29.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted
Device)
. . . . .
. 8532.30.10 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos...
8532.30: -
código CFI ou
PPB
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. . .Condensadores variáveis ou ajustáveis. 8532.30.10: Próprios para montagem em
superfície (SMD - Surface Mounted Device)
. . . . .
. 8533.21.20 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.33: Resistências elétricas
(incluindo os reostatos e os
código CFI ou
PPB
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. . .potenciômetros), exceto de aquecimento. 8533.2: - Outras resistências fixas:
8533.21: -- Para potência não superior a 20 W. 8533.21.20: Próprias para montagem
em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
. . . . .
. 8536.30 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.36: Aparelhos para
interrupção, seccionamento,
código CFI ou
PPB
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. . .proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos... 8536.30: - Outros
aparelhos para proteção de circuitos elétricos
. . . . .
. 8536.4 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.36: Aparelhos para
interrupção, seccionamento,
código CFI ou
PPB
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. . .proteção... 8536.4: - Relés: . . . . .
. 8536.50 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.36: Aparelhos para
interrupção, seccionamento,
código CFI ou
PPB
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. . .proteção... 8536.50: - Outros interruptores, seccionadores e comutadores . . . . .
. 8536.90.30 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.36: Aparelhos para
interrupção, seccionamento,
código CFI ou
PPB
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. . .proteção... 8536.90: - Outros aparelhos. 8536.90.30: Soquetes para microestruturas
eletrônicas
. . . . .
. 8536.90.40 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.36: Aparelhos para
interrupção, seccionamento,
código CFI ou
PPB
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. . .proteção... 8536.90: - Outros aparelhos. 8536.90.40: Conectores para circuito
impresso
. . . . .
. 8537.10.1 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.37: Quadros, painéis, consoles,
cabinas, armários...
código CFI ou
PPB
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. . .8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V. 8537.10.1: Comando numérico
computadorizado (CNC)
. . . . .
. 8537.10.20 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.37: Quadros, painéis,
consoles... 8537.10.20:
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .Controladores programáveis . . . . .
. 8537.10.30 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.37: Quadros, painéis,
consoles... 8537.10.30:
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .Controladores de demanda de energia elétrica . . . . .
. .8537.10.90 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de
som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.37: Quadros, painéis, consoles...
8537.10.90: Outros
.código CFI ou
PPB
.10% .portaria DesIn .10% .Resolução
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. 8538.90.10 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.38: Partes reconhecíveis como
exclusiva ou
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.90: - Outras. 8538.90.10: Circuitos impressos com componentes elétricos ou
eletrônicos, montados
. . . . .
. 8539.5 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.39: Lâmpadas e tubos elétricos
de incandescência ou de
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .descarga... fontes de luz de diodos emissores de luz (LED). 8539.5: - Fontes de luz de
diodos emissores de luz (LED):
. . . . .
. 8541 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.41: Dispositivos
semicondutores (por exemplo, diodos,
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .transistores...); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células
fotovoltaicas...; diodos emissores de luz (LED)...; cristais piezelétricos montados.
. . . . .
. .8542 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de
som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.42: Circuitos integrados
eletrônicos.
.código CFI ou
PPB
.10% .portaria DesIn .10% .Resolução
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. 8543 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.43: Máquinas e aparelhos
elétricos com função própria,
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. . . . . .
. 8544.70 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.44: Fios, cabos (incluindo os
cabos coaxiais) e outros
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
CICS/MGI nº
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. . .condutores, isolados para usos elétricos...; cabos de fibras ópticas... 8544.70: - Cabos
de fibras ópticas
. . . . .
. .8534.00 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de
som em televisão, e suas partes e acessórios. 8534.00: Circuitos impressos.
.código CFI ou
PPB
.10% .portaria DesIn .10% .Resolução
CICS/MGI nº
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. 8540 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.40: Lâmpadas, tubos e
válvulas, eletrônicos, de cátodo
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
CICS/MGI nº
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. . .quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de
vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos
catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39.
. . . . .
. Demais NCMs
do Capítulo 85
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som e de imagens, e suas partes e acessórios.
Código CFI
ativo no
Catálogo
10% - - Minuta FINAME
(v1)
. . . .CFI do BNDES . . . .
. .8601 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos
mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.01: Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de
acumuladores elétricos.
.código CFI .10% .- .- .Resolução
CICS/MGI nº
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. .8602 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos
mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.02: Outras locomotivas e locotratores; tênderes.
.código CFI .10% .- .- .Resolução
CICS/MGI nº
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. .8603 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos
mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.03: Litorinas (automotoras), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição
86.04.
.código CFI .10% .- .- .Resolução
CICS/MGI nº
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. .8606.9 .86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos
mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.06: Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas. 8606.9: - Outros:
.código CFI .10% .- .- .Resolução
CICS/MGI nº
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. 8607.11.10 86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos
mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.07: Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes. 8607.1: - Bogies,
bissels, eixos e rodas, e suas partes: 8607.11: --
código CFI 10% - - Resolução
CICS/MGI nº
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. . .Bogies e bissels, de tração. 8607.11.10: Bogies . . . . .
. 8604.00 86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos
mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
8604.00: Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes,
mesmo autopropulsados
código CFI 10% - - Resolução
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. . .(por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores
de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas).
. . . . .
. 8605.00 86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos
mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
8605.00: Vagões de passageiros (carruagens*), furgões para bagagem, vagões-
postais e outros vagões especiais,
código CFI 10% - - Resolução
CICS/MGI nº
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. . .para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04). . . . . .
. 8608.00.12 86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos
mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
8608.00: Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos
(incluindo os eletromecânicos) de
código CFI 10% - - Resolução
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. sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou
semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento,
instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes. 8608.00.1: Aparelhos
mecânicos (incluindo os
. . .eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando...
8608.00.12: Eletromecânicos
. . . . .
. .8702 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e
acessórios. 87.02: Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais,
incluindo o motorista.
.código CFI .10% .- .- .Resolução
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. .8707.90.90 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e
acessórios. 87.07: Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a
87.05, incluindo as cabinas. 8707.90: - Outras. 8707.90.90: Outras
.código CFI .10% .- .- .Resolução
CICS/MGI nº
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. .8706.00.10 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e
acessórios. 8706.00: Chassis com motor para os veículos automóveis das posições
87.01 a 87.05. 8706.00.10: Dos veículos da posição 87.02
.código CFI .10% .- .- .Resolução
CICS/MGI nº
8/2025
. .8706.00.90 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e
acessórios. 8706.00: Chassis com motor para os veículos automóveis das posições
87.01 a 87.05. 8706.00.90: Outros
.código CFI .10% .- .- .Resolução
CICS/MGI nº
8/2025
. .8701 .87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e
acessórios. 87.01: Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09).
.código CFI .10% .- .- .Resolução
CICS/MGI nº
8/2025
. Demais NCMs
do Capítulo 87
Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e
acessórios.
Código CFI
ativo no
Catálogo
10% - - Minuta FINAME
(v1)
. . . .CFI do BNDES . . . .
. 88 Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes. Código CFI
ativo no
Catálogo
10% - - Minuta FINAME
(v1)
. . . .CFI do BNDES . . . .
. 89 Embarcações e estruturas flutuantes. Código CFI
ativo no
Catálogo
10% - - Minuta FINAME
(v1)
. . . .CFI do BNDES . . . .
. 9032.89.30 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de
medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos;
suas partes e acessórios. 90.32: Instrumentos e aparelhos para regulação ou
controle, automáticos.
código CFI 10% - - Resolução
CICS/MGI nº
8/2025
. . .9032.8: - Outros instrumentos e aparelhos: 9032.89: -- Outros. 9032.89.30:
Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários
. . . . .
. 9001.10 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de
medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos;
suas partes e acessórios. 90.01: Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de
fibras ópticas, exceto os
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
CICS/MGI nº
8/2025
. . .da posição 85.44; matérias polarizantes...; lentes... 9001.10: - Fibras ópticas, feixes e
cabos de fibras ópticas
. . . . .
. 9006 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de
medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos;
suas partes e acessórios. 90.06: Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos,
incluindo as lâmpadas e
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
CICS/MGI nº
8/2025
. . .tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de
descarga da posição 85.39.
. . . . .
. 9007 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de
medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos;