RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 6)

Outros
.código CFI ou
PPB
.10% .portaria DesIn .10% .Resolução
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. .8479.90.90 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e
suas partes. 84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria... 8479.90: -
Partes. 8479.90.90: Outras
.código CFI ou
PPB
.10% .portaria DesIn .10% .Resolução
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. Demais NCMs do
Capítulo 84
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas
partes.
Código CFI
ativo no
Catálogo
10% - - Minuta FINAME
(v1)
. . . .CFI do BNDES . . . .
. 8504.40.10 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.04: Transformadores elétricos, conversores
código CFI 10% - - Resolução
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. . .elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.
8504.40: - Conversores estáticos. 8504.40.10: Carregadores de acumuladores
. . . . .
. 8507.60.00 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.07: Acumuladores elétricos e seus
separadores, mesmo de
código CFI 10% - - Resolução
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. . .forma quadrada ou retangular. 8507.60.00: - De íon de lítio . . . . .
. 8501.31.20 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto
os grupos
código CFI-A 10% - - Resolução
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. . .eletrogêneos. 8501.3: - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente
contínua, exceto os geradores fotovoltaicos: 8501.31: -- De potência não superior a 750
W. 8501.31.20: Geradores
. . . . .
. 8501.32.20 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01: Motores e geradores... 8501.32: -- De
potência
código CFI-A 10% - - Resolução
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. . .superior a 750 W, mas não superior a 75 kW. 8501.32.20: Geradores . . . . .
. 8501.33.20 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01: Motores e geradores... 8501.33: -- De
potência
código CFI-A 10% - - Resolução
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. . .superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW. 8501.33.20: Geradores . . . . .
. 8501.34.20 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01: Motores e geradores... 8501.34: -- De
potência
código CFI-A 10% - - Resolução
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. . .superior a 375 kW. 8501.34.20: Geradores . . . . .
. 8501.7 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto
os grupos
código CFI-A 10% - - Resolução
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. . .eletrogêneos. 8501.7: - Geradores fotovoltaicos de corrente contínua: . . . . .
. 8501.80.00 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto
os grupos
código CFI-A 10% - - Resolução
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. . .eletrogêneos. 8501.80.00: - Geradores fotovoltaicos de corrente alternada . . . . .
. 8504.40.90 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.04: Transformadores elétricos, conversores
código CFI 10% - - Resolução
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. . .elétricos estáticos... 8504.40: - Conversores estáticos. 8504.40.90: Outros . . . . .
. 8535.40.90 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.35: Aparelhos para interrupção,
seccionamento,
código CFI 10% - - Resolução
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. . .proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos... para uma tensão
superior a 1.000 V. 8535.40: - Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de
tensão (eliminadores de onda). 8535.40.90: Outros
. . . . .
. 8536.30.90 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.36: Aparelhos para interrupção,
seccionamento,
código CFI 10% - - Resolução
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. . .proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos... para uma tensão não
superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
8536.30: - Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos. 8536.30.90: Outros
. . . . .
. 8537.10.90 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas,
armários e
código CFI 10% - - Resolução
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. . .outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36... 8537.10: -
Para uma tensão não superior a 1.000 V. 8537.10.90: Outros
. . . . .
. 8537.20.90 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.37: Quadros, painéis, consoles... 8537.20: -
Para uma
código CFI 10% - - Resolução
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. . .tensão superior a 1.000 V. 8537.20.90: Outros . . . . .
. 8541.43.00 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.41: Dispositivos semicondutores (por
exemplo, diodos,
código CFI 10% - - Resolução
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. .transistores...); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células
fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz
(LED)... 8541.4: - Dispositivos fotossensíveis semicondutores... 8541.43.00: -- Células
. . .fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis . . . . .
. 8501.10.1 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto
os grupos
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .eletrogêneos. 8501.10: - Motores de potência não superior a 37,5 W. 8501.10.1: De
corrente contínua
. . . . .
. 8504.40 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.04: Transformadores elétricos, conversores
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .elétricos estáticos... 8504.40: - Conversores estáticos . . . . .
. 8504.90 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.04: Transformadores elétricos, conversores
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .elétricos estáticos... 8504.90: - Partes . . . . .
. 8507 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.07: Acumuladores elétricos e seus
separadores, mesmo de
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .forma quadrada ou retangular. . . . . .
. 8511.80.30 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.11: Aparelhos e dispositivos elétricos de
ignição ou de
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão... 8511.80: -
Outros aparelhos e dispositivos. 8511.80.30: Ignição eletrônica digital
. . . . .
. 8512.30.00 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.12: Aparelhos elétricos de iluminação ou de
sinalização
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .(exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores
elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis. 8512.30.00: - Aparelhos de
sinalização acústica
. . . . .
. 8517 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.17: Aparelhos telefônicos, incluindo os
telefones
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes
sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros
dados... exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28.
. . . . .
. 8519 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.19: Aparelhos de gravação de som;
aparelhos de
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som. . . . . .
. 8521 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.21: Aparelhos de gravação ou de
reprodução de vídeo,
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .mesmo incorporando um receptor de televisão. . . . . .
. 8522 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.22: Partes e acessórios reconhecíveis como
sendo
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21. . . . . .
. 8523 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.23: Discos, fitas, dispositivos de
armazenamento de dados
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para
gravação de som ou para gravações semelhantes... exceto os produtos do Capítulo 37.
. . . . .
. 8525 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.25: Aparelhos transmissores (emissores)
para
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .radiodifusão ou televisão... câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras
de vídeo.
. . . . .
. 8526 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.26: Aparelhos de radiodetecção e de
radiossondagem
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .(radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando. . . . . .
. 8527 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.27: Aparelhos receptores para radiodifusão,
mesmo
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de
som, ou com um relógio.
. . . . .
. 8528 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.28: Monitores e projetores, que não
incorporem aparelho
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um
aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som
ou de imagens.
. . . . .
. 8529 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou
de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som
em televisão, e suas partes e acessórios. 85.29: Partes reconhecíveis como exclusiva ou
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28. . . . . .
. 8530.10.10 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.30: Aparelhos elétricos de
sinalização (excluindo os de
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias
férreas... 8530.10: - Aparelhos para vias férreas ou semelhantes. 8530.10.10: Digitais,
para controle de tráfego
. . . . .
. 8530.80.10 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.30: Aparelhos elétricos de
sinalização... 8530.80: -
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .Outros aparelhos. 8530.80.10: Digitais, para controle de tráfego de automotores . . . . .
. 8531 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.31: Aparelhos elétricos de
sinalização acústica ou visual
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .(por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para
proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.
. . . . .
. 8532.21.1 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos,
fixos, variáveis
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .ou ajustáveis. 8532.2: - Outros condensadores fixos: 8532.21: -- De tântalo.
8532.21.1: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
. . . . .
. 8532.23.10 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos...
8532.23: --
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada. 8532.23.10: Próprios para
montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
. . . . .
. 8532.24.10 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos...
8532.24: --
código CFI ou
PPB
10% portaria DesIn 10% Resolução
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. . .Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas. 8532.24.10: Próprios para
montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
. . . . .
. 8532.25.10 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação
ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e
de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32: Condensadores elétricos...