ALVARÁ N°2013/2023 (parte 2 de 3)

Concessionária: Pura Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 09.584.547/0001-
56. Portaria de Lavra nº 231 - DOU 11/11/2003. Local da fonte: Estrada Pedro Roque
Lazzarotto 381. Salto de Santa Rita. CEP: 83450-000. Bocaiúva do Sul. PR. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da Água na Fonte: 19,2 °C - Condutividade
Elétrica a 25 °C: 315,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 169,50 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 196,71 - Cálcio: 33,220 - Magnésio: 19,861 -
Silício Total: 4,716* - Nitrato: 3,28 - Cloreto: 1,68 - Sódio: 1,140 - Sulfato: 1,01 - Potássio:
0,533 - Fosfato: 0,22 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,018* - Estrôncio: 0,017*.
Boletim nº 451/LAMIN/2022 de 30/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-
TERROSA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 157/2026 de 10/06/2026 - Processo nº: 826.101/2026
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): RIO NEGRO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 373/2026 - Processo nº: 826.211/2023 - Titular: USINA
ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL - Vencimento: 06/11/2043 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): COLORADO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.039/2016-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA
803.242/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA
803.217/2015-HELI OVIDIO DA SILVA
803.243/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-AREIA-AMARANTE/PIAUÍ
803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO
DOLOMÍTICO-DOM INOCÊNCIO/PIUAÍ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.517/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32867/2026/GER-PI/ANM
803.518/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32887/2026/GER-PI/ANM
803.519/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32894/2026/GER-PI/ANM
803.520/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32899/2026/GER-PI/ANM
803.521/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32902/2026/GER-PI/ANM
803.522/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32906/2026/GER-PI/ANM
803.524/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32908/2026/GER-PI/ANM
803.525/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32914/2026/GER-PI/ANM
803.526/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32917/2026/GER-PI/ANM
803.527/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32922/2026/GER-PI/ANM
803.528/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF.
N°32929/2026/GER-PI/ANM
803.195/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°32968/2026/GER-
PI/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
803.052/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
803.051/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.055/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°32974/2026/GER-PI/ANM
803.056/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°32982/2026/GER-PI/ANM
803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°33553/2026/GER-
PI/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.141/2020-MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA- Registro de Licença N°
11/2020 - Vencimento em 31/10/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.141/2020-MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA- Cessionário:VERA LUCIA DE
CASTRO SANTOS- CNPJ ***.268.673-**- Registro de Licença N° 11/2020- Vencimento da
Licença: 31/10/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.180/2017
Titular: GENIVAL DA SILVA PASSOS
Ofício nº: 30250/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.504/2025
Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA
Ofício nº: 33834/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.503/2025
Titular: MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 33860/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.161/2017
Titular: QUARTZO MINERIOS LTDA
Ofício nº: 34021/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.179/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
803.178/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
803.131/2023-PAPAENTULHO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.043/2019-MINERACAO ALVORADA LTDA
803.195/2023-RAFAEL PORTELA MEDEIROS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.142/2017-ANTONIO FRANCISCO DO REGO NETO-OF. N°19784/2026/GER-
PI/ANM
803.337/2025-EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°3543/2026/GER-
PI/ANM
803.335/2025-EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°3619/2026/GER-
PI/ANM
803.411/2024-F. J. COELHO LIMA CERAMICA-OF. N°21696/2025/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.215/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
803.121/2017-BERNARDO MATEUS COSTA SALES
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 416/2026 - Processo nº: 803.066/2022 - Titular: JORGE
ALEXANDRE ILGENFRITZ - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): DIABÁSIO -
Município(s): GUADALUPE/PI
Registro de Licença n°: 417/2026 - Processo nº: 803.035/2025 - Titular: J DE S
DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL - Vencimento: 17/12/2029 -
Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA- Decisão nº 528/2025 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com
fundamento na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a
classificação da Água Mineral da "Fonte Cascataí", estabelecendo as informações para
rotulagem, a seguir: I - FONTE CASCATAÍ. Processo ANM 27209.890432/1989-69.
Concessionária: Água Mineral Cascataí Ltda. CNPJ: 01.374.419/0001-76. Portaria de
Lavra Retificada nº 356 - DOU de 27/10/2004. Local da fonte: Estrada Santo Amaro
Guapiaçu s/n. Zona Rural. CEP: 28.680-000. Cachoeiras de Macacu. Rio de Janeiro.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,98 - Temperatura da água na fonte: 22,4
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 34,15 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 14,78 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 12,84 - Silício: 8,781* - Sódio: 3,241 - Cálcio:
1,554 - Potássio: 1,358 - Cloreto: 1,21 - Nitrato: 0,63 - Sulfato: 0,55 - Magnésio: 0,208
- Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,027* - Brometo: 0,02* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº
038/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem (...)
890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA- Decisão nº 527/2025 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com
fundamento na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a
classificação da Água Mineral da "Fonte Santo Amaro", estabelecendo as informações
para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTO AMARO. Processo ANM
27209.890432/1989-69. Concessionária: Água Mineral Cascataí Ltda. CNPJ:
01.374.419/0001-76. Portaria de Lavra Retificada nº 356 - DOU de 27/10/2004. Local
da fonte: Estrada Santo Amaro Guapiaçu s/n. Zona Rural. CEP: 28.680-000. Cachoeiras
de Macacu. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 -
Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 57,6 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 61,88 mg/L - Radioatividade na Fonte a
20 °C e 760 mmHg: 23,11 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 30,04 -
Silício: 13,993* - Sódio: 5,104 - Cálcio: 5,047 - Sulfato: 1,90 - Potássio: 1,568 - Nitrato:
1,05 - Cloreto: 1,04 - Magnésio: 0,879 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio:
0,049* - Bário: 0,034* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 037/LAMIN/2024 de 05/04/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem (...)
890.119/1998-AMBEV S.A.- Decisão nº 506/2025 - O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na competência
delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da
"Fonte Canaã", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE
CANAÃ. Processo ANM 27209.890119/1998-11. Concessionária: Ambev S.A. CNPJ:
07.526.557/0001-00. Portaria de Lavra nº 5 - DOU de 21/02/2003. Local da fonte:
Rodovia RJ 122 km 35. CEP: 28.680-000. Cachoeiras de Macacu. Rio de Janeiro.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,11 - Temperatura da água na fonte: 28,4
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 304,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 176,21 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 129,20 - Sódio:
27,721 - Cálcio: 24,526 - Cloreto: 17,05 - Silício: 9,987* - Sulfato: 9,86 - Magnésio:
4,273 - Potássio: 3,641 - Carbonato: 2,31 - Estrôncio: 0,609 - Fluoreto: 0,18 - Bário:
0,034* - Nitrato: 0,02*. Boletim nº 297R/LAMIN/2023 de 04/03/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem (...)
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 638/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento
na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santa
Clara", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA CLARA.
Processo ANM 27209.890540/1993-18. Concessionária: Mineradora Herondina Ltda. CNPJ:
03.971.697/0001-36. Portaria de lavra nº 276 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte: Rua
Tibiriçá 400. Xerém. CEP: 25.250-410. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 54,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,20 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,56 - Silício: 8,857* - Sódio: 7,870 - Cloreto:
3,50 - Cálcio: 2,647 - Sulfato: 1,56 - Potássio: 1,505 - Nitrato: 1,07 - Magnésio: 0,557 -
Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,024* - Estrôncio: 0,015*. Boletim nº
009/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
(...)
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 637/2026 -
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento
na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte
Lenira", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE LENIRA.
Processo ANM 27209.890540/1993-18. Concessionária: Mineradora Herondina Ltda. CNPJ:
03.971.697/0001-36. Portaria de lavra nº 276 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte: Rua
Tibiriçá 400. Xerém. CEP: 25.250-410. Duque de Caxias. Rio de Janeiro. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 42,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,61 mg/L.
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,26 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 18,05 - Silício: 9,787* - Sódio: 5,197 - Cloreto: 2,77 - Cálcio: 2,417 -
Potássio: 1,770 - Nitrato: 1,71 - Sulfato: 1,08 - Magnésio: 0,467 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto:
0,05 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,023* - Estrôncio: 0,012*. Boletim nº 008/LAMIN/2024 de
05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte
(...)
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 636/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento
na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte José
Silvério Gonçalves", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE
JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES. Processo ANM 27209.890540/1993-18. Concessionária:
Mineradora Herondina Ltda. CNPJ: 03.971.697/0001-36. Portaria de lavra nº 276 - DOU
de 17/09/2004. Local da fonte: Rua Tibiriçá 400. Xerém. CEP: 25.250-410. Duque de
Caxias. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,09 - Temperatura da
água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 41,21 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
14,45 - Silício: 10,066* - Sódio: 4,637 - Cloreto: 2,01 - Potássio: 1,710 - Cálcio: 1,422 -
Nitrato: 1,36 - Sulfato: 0,84 - Magnésio: 0,268 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Bário:
0,018*. Boletim nº 007/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte (...)
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 643/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento
na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São
Sebastião P3", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SÃO
SEBASTIÃO P3. Processo ANM 27209.890187/1995-38. Concessionária: Mineração Pimenta
Eireli Epp. CNPJ: 03.123.123/0001-08. Portaria de Lavra nº 147 - DOU de 14/05/2001. Local
da fonte: Rodovia Rio Teresópolis BR-116 Km 129. Distrito de Suruí. CEP: 25.900-000.
Magé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,67 - Temperatura da
água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 79,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 64,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
22,84 - Silício: 11,605* - Cloreto: 8,24 - Sódio: 7,695 - Cálcio: 4,320 - Nitrato: 3,21 -
Sulfato: 1,63 - Magnésio: 1,464 - Potássio: 1,211 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,10 - Brometo:
0,06* - Bário: 0,054* - Estrôncio: 0,05*. Boletim nº 043/LAMIN/2024 de 11/04/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem (...)
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 642/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento
na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São
Sebastião P2", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SÃO
SEBASTIÃO P2. Processo ANM 27209.890187/1995-38. Concessionária: Mineração Pimenta
Eireli Epp. CNPJ: 03.123.123/0001-08. Portaria de Lavra nº 147 - DOU de 14/05/2001. Local
da fonte: Rodovia Rio Teresópolis BR-116 Km 129. Distrito de Suruí. CEP: 25.900-000.
Magé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,84 - Temperatura da
água na fonte: 25,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,8 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 55,19 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
21,84 - Silício: 10,908* - Cloreto: 6,25 - Sódio: 5,779 - Cálcio: 3,474 - Magnésio: 1,529 -
Sulfato: 1,52 - Potássio: 1,317 - Nitrato: 0,69 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,069* - Estrôncio:
0,040* - Brometo: 0,03. Boletim nº 041/LAMIN/2024 de 11/04/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem (...)
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 641/2026 - O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento
na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São
Sebastião P1", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SÃO
SEBASTIÃO P1. Processo ANM 27209.890187/1995-38. Concessionária: Mineração Pimenta
Eireli Epp. CNPJ: 03.123.123/0001-08. Portaria de Lavra nº 147 - DOU de 14/05/2001. Local
da fonte: Rodovia Rio Teresópolis BR-116 Km 129. Distrito de Suruí. CEP: 25.900-000.
Magé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,88 - Temperatura da
água na fonte: 25,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,7 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 70,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
37,82 - Silício: 12,163* - Cálcio: 7,769 - Sódio: 6,039 - Cloreto: 3,94 - Nitrato: 2,30 -
Sulfato: 2,13 - Magnésio: 1,704 - Potássio: 1,278 - Fluoreto: 0,17 - Fosfato: 0,13 -
Estrôncio: 0,093* - Bário: 0,060* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 042/LAMIN/2024 de
11/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
(...)
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°45595/2025/SERFIS-RJ/ANM
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°46450/2025/SERFIS-RJ/ANM
004.331/1960-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°47890/2025/SERFIS-RJ/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:PRORROGAÇÃO DE INÍCIO
DA LAVRA AUTORIZADA. Prazo: 6 Meses. Início:25/09/2025 -Término:25/03/2026.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 399/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
AGENCIAMENTO E CONSULTORIA DE COMODITES AGRICOLAS E MINERAIS
LTDA 850.077/2022 48059.950072/2026-06
AGNALDO GOMES DA CUNHA 860.706/2020 48061.960225/2026-76
ÁGUA LIMPA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 870.396/2018
48062.971102/2021-46
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.177/2022 48071.946205/2025-92
BELA VISTA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIR 850.847/2019
48059.950433/2025-25
CONSTRUPAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 861.821/2021
48061.960667/2025-31
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.123/2022
48059.950548/2025-10
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.188/2021 48061.960546/2025-90
Emanuel Nunes Almeida Vale 850.798/2019 48059.950431/2025-36
FLAVIO LOPES DA SILVA 864.130/2021 48073.964068/2026-39
JOSE FARIAS DE MOURA 875.037/2008 48062.971072/2025-00
JOSIEL MORAIS DE SOUSA 850.235/2020 48059.950652/2025-12
jovelina souza de aguiar 851.050/2021 48059.950027/2026-43
MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA 864.098/2022
48073.964164/2025-04
MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.670/2020
48062.971191/2025-54
MT MINERIOS DO BRASIL LTDA 867.591/2021 48068.966097/2026-12
PPF GROUP LTDA 851.683/2021 48059.950538/2025-84
ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ 850.663/2021 48059.950050/2026-38
Sancher Reyes Santos Sandes 864.251/2021 48073.964076/2026-85
TROPICO MINERACAO LTDA 866.188/2020 48068.966106/2026-67
VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIEL 868.231/2021 48079.968125/2025-18
Zamir José Teixeira 826.904/2014 48069.926429/2025-27
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 400/2026
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019
48062.970664/2021-72
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 401/2026
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019
48062.970664/2021-72
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 402/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Basalto Pedreira e Pavimentacao Ltda - 820759/16 - Not.200/2026 - R$ 31,88,
820302/17 - Not.201/2026 - R$ 296,98, 820926/16 - Not.203/2026 - R$ 6.148,56
Fabio Fernando Franciscate - 820715/11 - Not.202/2026 - R$ 297,33, 820716/11
- Not.204/2026 - R$ 263,31
Gino Sangiacomo - 820924/15 - Not.199/2026 - R$ 42,35
Líder Extração e Comércio de Minérios LTDA. - 821379/14 - Not.205/2026 - R$
297,27, 821378/14 - Not.207/2026 - R$ 135,25
Moveis Pelinson Industria e Comercio Ltda Epp - 820037/20 - Not.206/2026 - R$
1.500,85
Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820045/21 - Not.208/2026 - R$ 5.191,34
Salione Mineracao Ltda - Massa Falida - 820971/15 - Not.198/2026 - R$
226,85