ALVARÁ N°2013/2023 (parte 1 de 3)

ALVARÁ N°2013/2023
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E
REFRIGRERANTES LTDA- Decisão nº 551/2025 - FONTE COPACABANA. Processo ANM
27206.862008/1995-01. Concessionária: Ipe Indústria e Comércio de Água Mineral e
Refrigrerantes Ltda. CNPJ: 02.392.929/0001-39. Portaria de Lavra Retificada nº 11 - DOU de
07/01/2002. Local da fonte: Alameda das Lajes s/n Lt. 16. Parque Copacabana. CEP: 75.340-
000. Hidrolândia. Goias. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da
água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,8 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 10,47. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 4,56 -
Silício: 3,025* - Sódio: 0,636 - Cálcio: 0,381 - Magnésio: 0,302 - Potássio: 0,188 - Cloreto:
0,04* - Nitrato: 0,03* - Sulfato: 0,02*. Boletim nº 156/LAMIN/2023 de 07/06/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 162/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
860.187/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 05/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
860.263/2025-COOPERFAN COOPERATIVA DE FAINA-OF. N°27156/2026-DOU
de 28/05/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
860.187/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°931/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 207/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 76/2026 de 1 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 866.825/2022 - Titular:
ENEIAS SANTOS DA SILVA - Prazo: 5 anos - Substância(s): DIAMANTE - Município(s): ALTO
GARÇAS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 208/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5009/2026-866.108/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO-
5011/2026-866.375/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-
5010/2026-866.364/2026-EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS
ALMEIDA LTDA-
5008/2026-866.083/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-
5007/2026-867.450/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-
5006/2026-867.071/2025-ANGELO MAXIMO FERNANDES-
5005/2026-866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-
5004/2026-866.744/2025-R & S BRASIL MINERACAO LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 209/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.447/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.446/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.445/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.444/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.443/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
867.209/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
866.496/2017-LUIZ ANTONIO ZANETI
866.334/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
866.153/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
866.401/2015-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
866.899/2014-LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA
866.898/2014-LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA
866.732/2013-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
866.731/2013-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.186/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Processo Original 866.125/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.186/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 234/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.092/2020
Titular: EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 33924/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 133/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.076/2023-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.
815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.069/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°32927/2026/COROUT-SC/ANM
815.678/2002-KLABIN S.A.-OF. N°31467/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.186/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32950/2026/COROUT-SC/ANM
815.141/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°33439/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.268/2023
Titular: ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA
Ofício nº: 33774/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 134/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.538/2024-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-ALVARÁ N° Alvará nº
2826/2025 Publicado DOU de 11/04/2025- Onde se lê: ''... numa área de 443,19 ha...'',
Leia-se: ''... numa área de 393,49 ha..."
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 135/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 410/2026 - Processo nº: 815.118/2025 - Titular: KLABIN
S.A. - Vencimento: 21/03/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): BOCAINA DO
SUL/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 136/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 173/2026 de 29/06/2026 - Processo nº: 815.553/2025
- Titular: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO,
BASALTO - Município(s): FLOR DO SERTÃO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA - Publicado DOU de 17/03/2026,
Relação n° 12, Seção 1, pág. 116- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do
Registro de Licença 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N°
13/2022 - Vencimento em 09/10/2028." Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do
Registro de Licença 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N°
13/2022 - Vencimento em 17/11/2026."
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.007/2026-ERIKA PERPETUA RIBEIRO DE ANDRADE- Cessionário:JOSE CARLOS
DO NASCIMENTO JUNIOR- CPF ou CNPJ 31.633.195/0001-30- Alvará n°1093/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.025/1994-DISTRIBUIDORA ITAGY - EIRELI-OF. N°33826/2026/SERFIS-
SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.024/2024-ALEX CARVALHO SILVA- Registro de Licença N° 1130/2024 -
Vencimento em 24/12/2027
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
896.263/2007 - HELIO CARLOS MACHADO LTDA - OF. N°33331/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.123/1995-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°1.395/2009 Fiscalização - 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
09/10/2009
896.588/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°33056/2026/SERFIS-ES/ANM
890.005/1992-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°688/2009/Fiscalização-20ºDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da
União em 24/07/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.015/2020-EXTRACAO DE ARGILA SAO LUCAS LTDA
896.318/2021-CERAMICA IMPERIAL LTDA
896.250/2020-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
896.164/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
896.075/2019-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME
896.029/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.028/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.131/1998-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA.
896.367/2021-JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO
896.191/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
896.027/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.025/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.024/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.023/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.020/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.458/1998-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA
896.301/1999-MINERACAO THOMAZINI LTDA
896.388/2001-GRAMABEL GRANITOS E MARMORES BERGAMIN LTDA
896.387/2001-GRAMABEL GRANITOS E MARMORES BERGAMIN LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME-OF. N°2525/2015/Fis-
Superintendência DNPM/ES
896.029/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°2009/2011/SR/DNPM/ES
896.028/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°2010/2011/SR/DNPM/ES
896.027/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°2016/2011/SR/DNPM/ES
896.025/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°2014/2011/SR/DNPM/ES
896.024/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°2011/2011/SR/DNPM/ES
896.023/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°2013/2011/SR/DNPM/ES
896.020/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°2000/2011/SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.143/2025-EDSON LIMA OLIVEIRA-OF. N°29454/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.475/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°33052/2026/SERFIS-ES/ANM
896.003/2017-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°33611/2026/SERFIS-
ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°32386/2026/SERFIS-ES/ANM
890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°32873/2026/SERFIS-ES/ANM
896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA-OF. N°33210/2026/SERFIS-
ES/ANM
890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°33506/2026/SERFIS-ES/ANM
890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°33604/2026/SERFIS-
ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANITO
896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA-GRANITO
Despacho publicado(508)
890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-"Auto de Suspensão nº 03/2026
lavrado em 10/06/2026"
890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-Auto de Levantamento Parcial de
Suspensão nº 02/2026, de 26/06/2026
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.552/2002-ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°33058/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°25383/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.335/1987-NEVADA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33537/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA- Guia de Utilização N°0045/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.263/2007-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°33328/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°32685/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°32700/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.428/2011-ECOS INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAMBIENTAL-OF. N°29422/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.402/2011-ECOS INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAMBIENTAL-OF. N°29254/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.203/2025-AGUA MINERAL PALMAS LTDA-OF. N°29455/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5023/2026-896.216/2016-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
5022/2026-896.653/2011-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5024/2026-896.108/2026-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 159/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
851.326/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
851.113/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES-
Cessionário:850.448/2022-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Preto
Cooperpreto
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.380/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
851.013/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
851.023/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°32845/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.054/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.561/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.859/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.905/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.573/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA
850.738/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.285/2022-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL - Ofício N° 32958/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.909/2023-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL -
Ofício N° 33244/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.448/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PRETO -
COOPERPRETO
850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMERCIO DE AGUA
MINERAL LTDA- Decisão nº 657/2026 - FONTE SAN MARTIN. Processo ANM
27213.826541/1999-35. Concessionária: Dijkstra Exploradora, Envasadora e Comércio de
Água Mineral Ltda. CNPJ: 04.592.210/0001-77. Portaria de Lavra nº 306 - DOU de
18/09/2006. Local da fonte: Av. Clycema Kossatz Carvalho 144. Jardim Residencial San
Martin. CEP: 84030-736. Ponta Grossa. PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64
- Temperatura da água na fonte: 22,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,9 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 22,49 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 5,51 - Silício: 5,413* - Sulfato: 2,44 - Potássio: 1,787 - Sódio: 1,594 - Cálcio:
0,847 - Cloreto: 0,82 - Nitrato: 0,37 - Magnésio: 0,157 - Bário: 0,067* - Fluoreto: 0,04 -
Estrôncio: 0,019*. Boletim nº 031/LAMIN-RJ/2026, de 06/05/2026. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-
Decisão nº 658 / 2026 - FONTE REQUINTE. Processo ANM 27213.826918/2001-21.