ALVARÁ N°2013/2023 (parte 3 de 3)

JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 403/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ercal Solucoes Ltda - 833959/13 - Not.469/2026 - R$ 5.866,66
Extrativa Metalurgia s a - 808270/75 - Not.465/2026 - R$ 4.065,49, 808270/75
- Not.466/2026 - R$ 4.065,49
Flauzina Aparecida Ferreira Neves me - 831506/16 - Not.473/2026 - R$
2.570,41
g Transportes e Comércio Ltda - 833627/13 - Not.468/2026 - R$ 6.513,53
Incorporadora Moraes Ltda - 831921/16 - Not.475/2026 - R$ 1.602,63
Isabel Francisca de Araujo Seixas - 831174/13 - Not.463/2026 - R$ 1.157,25
Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830141/18 - Not.477/2026 - R$ 160,99
Lucimar Tomaz Albino - 832236/16 - Not.474/2026 - R$ 2.057,94
Marcio Teza Benevenute me - 833557/13 - Not.470/2026 - R$ 707,95
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 404/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agroneto Construções e Terraplanagens Ltda me - 815055/17 - Not.94/2026 -
R$ 232,73
Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815886/16 - Not.95/2026 - R$ 306,06
Nelson Tokarski - 815136/17 - Not.96/2026 - R$ 443,67
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 405/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Diego Sérgio de Oliveira Almeida - 866438/16 - Not.271/2026 - R$ 4.824,28
Filadelfo Dos Reis Dias - 867015/10 - Not.273/2026 - R$ 6.248,35
Rosemeire Benedetti Alves - 867292/13 - Not.272/2026 - R$ 4.753,67.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 406/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Tecnoclay Mineracao Industria e Comercio Ltda - 810070/16 - Not.31/2026 - R$ 887,61
Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda - 810459/18 - Not.32/2026 - R$
1.572,23.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 407/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cooperativa Dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta - 880393/87 -
Not.11/2026 - R$ 4.955,23, 880393/87 - Not.12/2026 - R$ 4.955,23.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº408/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Minas Pedras Mineração Ltda me - 871096/16 - Not.312/2026 - R$ 2.554,30.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 409/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
2k Mineradora Ltda - 850118/22 - Not.322/2026 - R$ 35.882,49
Adriano Aguiar de Castro - 850694/21 - Not.326/2026 - R$ 326,01
Agropecuaria Serra Alta Eireli - 850463/22 - Not.319/2026 - R$ 51.353,21,
850464/22 - Not.320/2026 - R$ 45.918,22, 850465/22 - Not.321/2026 - R$ 28.272,91
Agua Mineral + Vida Ltda - 850131/23 - Not.329/2026 - R$ 132,66
Bruno Cesar Cecchini - 850646/21 - Not.312/2026 - R$ 301,48, 850657/21 -
Not.325/2026 - R$ 329,46, 850648/21 - Not.323/2026 - R$ 284,17, 850655/21 -
Not.324/2026 - R$ 331,20
Ceramica j r Ltda - 850304/23 - Not.333/2026 - R$ 2.290,36
Ceramica Santa Catarina Ltda - 850190/23 - Not.332/2026 - R$ 28.894,95
Clear Mineracao Ltda - 850340/22 - Not.342/2026 - R$ 49.277,83, 850342/22
- Not.301/2026 - R$ 6.543,57, 850347/22 - Not.302/2026 - R$ 11.259,34, 850349/22 -
Not.303/2026 - R$ 36.613,01, 850350/22 - Not.304/2026 - R$ 49.904,46, 850339/22 -
Not.341/2026 - R$ 66.349,18, 850337/22 - Not.340/2026 - R$ 14.874,76
Cooperativa Fenix Agromineral - Cofam - 850123/22 - Not.330/2026 - R$
6.320,71, 850122/22 - Not.328/2026 - R$ 16.099,66
Crf Construtora Ltda - 850126/22 - Not.334/2026 - R$ 45.637,51
Fenrir do Brasil Comercio e Exportacao Ltda - 850516/22 - Not.314/2026 - R$
65.072,30, 850517/22 - Not.315/2026 - R$ 65.389,43
Geotex Geologia e Meio Ambiente Eireli - 850143/23 - Not.331/2026 - R$
5.828,98
Gilberto Carlos Arendt - 850817/22 - Not.310/2026 - R$ 1.046,64
Joao Paulo Silveira do Nascimento - 850218/22 - Not.336/2026 - R$
211,93
Kcx Mineracao Ltda - 850185/22 - Not.335/2026 - R$ 16.975,03
Mbr Mineracao Brasil Ltda - 850012/23 - Not.318/2026 - R$ 1.542,73
Mineracao Golden Ltda - 850266/22 - Not.309/2026 - R$ 53.380,15
Mineracao Tantaline Imp Exp e Beneficiamento Ltda - 850244/22 -
Not.308/2026 - R$ 65.617,62
Mineracao Vale do Jacare Ltda - 850802/22 - Not.306/2026 - R$
48.047,19
Pamake Construtora Incorporadora e Transportes Rodoviarios Ltda -
850978/22 - Not.313/2026 - R$ 64.540,58
Pinto Samerca Mineracao e Exportacao Ltda - 850848/22 - Not.311/2026 - R$
22.230,46
Ppf Group Ltda - 850708/22 - Not.305/2026 - R$ 40.018,99
Reginaldo Rodrigues Farias - 850613/22 - Not.300/2026 - R$ 290,92
Shalon Metais e Mineracao Ltda - 850437/22 - Not.317/2026 - R$ 47.858,61,
850311/22 - Not.307/2026 - R$ 65.330,01
xy Empreendimentos & Negocios Ltda - 850125/23 - Not.327/2026 - R$
65.286,68, 850041/23 - Not.316/2026 - R$ 65.457,23, 850042/23 - Not.338/2026 - R$
64.215,90, 850044/23 - Not.339/2026 - R$ 32.155,44
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 410/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
J0aquim Gomes Neto Ltda - 832751/21 - Not.472/2026 - R$ 6.372,58
Leonardo Siqueira Hudson - 832699/21 - Not.467/2026 - R$ 1.530,99,
832701/21 - Not.471/2026 - R$ 620,87
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840185/2026-04-J V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(Documento SEI: 20210947)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 177/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
866.824/2016 - Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE
PEIXOTO DE AZEVEDO
866.823/2016 - Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE
PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
830.525/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
880.094/2021 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
830.537/2019 - JOSE ARISVALDO DA SILVA ME
831.110/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.080/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 221/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: INDUTAR TECNO METAL LTDA - CNPJ02.666.200/0001-03 -
Direitos incorporados:
Processo nº 810.352/2016 - STT SOLUCOES DE TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM
EIRELI - Registro de Licença nº15/2017
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 223/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
860.677/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-"DOU PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso interposto, exclusivamente para admitir a atualização/retificação da
titularidade da Guia de Utilização nº 99/2021, ou de seu ato de prorrogação, de forma
a refletir o atual titular do processo, mantendo inalterados os demais elementos da
mesma: prazo, área, substância, quantidade autorizada, condições operacionais,
condicionantes ambientais. NEGO PROVIMENTO aos atos pontos recorridos, mantendo
a decisão que indeferiu os pedidos de alteração ou ampliação do prazo da Guia de
Utilização nº 99/2021; de reconhecimento de sua validade até 30/06/2027 com base
exclusiva na licença ambiental; e de retificação do memorial descritivo da poligonal"
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente