ATO Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 3)

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ
Nº21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-
Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio
Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Coral,
registro nº 2530, conforme processo nº 21000.052080/2026-56.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.052970/2026-16.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itú/SP, a
importar os produtos Acegol, Acertamax CHDS, Sandal Max TM, registro nº 27323,
Acemip, Estralis, registro nº 20723, Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº
5924, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018,
Bastnate, registro nº 7520, Blowout, Cleanover, Rapido,Limpio, Dicepto, Sluga,Heaton,
registro nº 19217, Climur, registro nº 13620, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator,
registro nº 24320, Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 6922, Compray,
Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223, Decorum, Aminespray,
Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni,
Centria, registro nº 1223, Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro
nº 5417, Glint,Gramilant, Toplox, registro nº 41918, Glint Full, Venture Max, Grammyx,
registro nº 31222, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº
00120, Grasidim,Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221,
Grasidim Full, registro nº 23922, Herbzina Plus, registro nº 5217, Lasting CS, Largin,
Laosin, Lakter CS, Impactus CS, registro nº 12225, Interllect, registro nº 24921, Killigan,
Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, Kromstar, Folicron, registro nº 40024,
Metomy, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, Metraro, Lautus,
Aceiro, Durax, registro nº 34122, Peakstar, Vistara, registro nº 11325, Rainil, Drumnil
Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº
6223, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419,
SKIP 125 SC, registro nº 5308, SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, SPIREEL, Rustban,
registro nº34725, SUNGAIN PLUS, Flumiozet, Detonix, Parelha, Saru, registro nº 3623,
SUNGAIN XTRA, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222,
VELBOW, registro nº 13720, WEXITE, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº
4623, WIDCLEAR, Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, WIPE OUT, registro nº
13714, conforme processo nº 21000.052228/2026-01.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº
53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325,
conforme processo nº 21000.052966/2026-40.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº
53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº
14926, conforme processo nº 21000.052967/2026-94.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº
53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº
13525, conforme processo nº 21000.052964/2026-51.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechinica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP,
Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, e inclusão dos manipuladores
Agrotechinica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Willoprox, registro nº 18724, conforme
processo nº 21000.048926/2026-01.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute,
registro nº 33525, conforme processo nº 21000.052770/2026-55.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº60.498.706/0001-
57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº
60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-
Balsas/MA, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme
processo nº 21000.046255/2026-36.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-
64-Araguaina/TO, a importar o produto Terbumax, Avati, registro nº 00423, conforme
processo nº 21000.042370/2025-51.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril empresa Ningbo
Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang,
China or (2) Xiepu Town (Chemical Industry Zone), Zhenhai District, Ningbo - China or
(3) Beihai Road 1165, Ningbo Chemical Industry Zone 315040 Xiepu Town, Zhenhai -
China or (4) BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai
District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China or (5) Beihai Road N º 1165, Ningbo
Chemical lndustry Zone Zhenhai - 315040- Zhejiang- China, para o endereço No. 1165
Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang
Province, China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste
como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.020182/2026-52.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Fipronil 80 WG
Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.036560/202610.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CD Brasil Fumigações Ltda, CNPJ Nº
72.059.249/0001-83-Paranaguá/SP, a importar o produto RUBEPHOS33, registro nº
33523, conforme processo nº 21000.052606/2026-48.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No.9 East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province 215600, P. R. China, no produto Cureforce, registro nº 8406, conforme
processo nº 21000.052549/2026-05.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto
Diuron Fersol 500 SC, registro nº 1238803, conforme processo nº 21000.052278/2026-80.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização
Química Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu
Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City, China, Fersol
Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço
Yangkou Chemical Industry Park, Jiangsu Province, 226407 Rudong China, Oriental
Luzhou Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, 646300, Sichuan
Province Luzhou City, China, Pilarquim Jiangsu Co. Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province Huaian, China, no produto
ISOXAFLUTOLE 750 WG TECNOMY, registro nº 19326, conforme processo nº
21000.052370/2026-40.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas
filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-
Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS,
como importadora do produto Cobre Fersol, registro nº 78803, conforme processo nº
21000.052275/2026-46.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-
Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio
Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Mancozeb
75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.052483/2026-45.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a
importar os produtos Ruby, registro nº 15825, Tripole, Vakil, registro nº 12626,
conforme processo nº 21000.052503/2026-88.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Glysate
608 PRO, registro nº 17923, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº
21000.052591/2026-18.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado
Redfire, registro nº 43125, conforme processo nº 21000.052627/2026-63.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Chlorfenapyr
Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.052757/2026-04.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Cletoweed 240 EC, registro nº 20026, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61
Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC AGROSCIENCES BRASIL LTDA, CNPJ Nº
50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme
processo nº 21000.052776/2026-22.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração das marcas comerciais do registro dos
produtos Fipronil ZEI 800 WG, registro nº 24321, para marca comercial Pronto Fipro,
Fipronil ZEI 250 FS, registro nº 10621, para marca comercial Fiprotege 250 FS, Fipronil
800 Sino-Agri, registro nº 10823, para marca comercial Fiprosul, conforme processo nº
21000.052917/2026-15.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado
Noonquat 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.052865/2026-79.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Invencivel, no produto
formulado Triunfe, registro nº 33824, conforme processo nº 21000.052992/2026-78.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado
Metomil ZS, registro nº 16226, conforme processo nº 21000.052924/2026-17.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas
filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-
Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS,
como importadora do produto Atrazina 900 WG Solus, registro nº 27421, conforme
processo nº 21000.052932/2026-55.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ
Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto
Braddock Ultra, registro nº 34121, conforme processo nº 21000.052936/2026-33.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ
Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto
Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.052941/2026-46.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta India Pvt Limited.,
endereço Village Nimbua, Tehsil Derabassi, District SAS Nagar (Mohali), Punjab 140507,
India, Syngenta Crop Protection, LCC, endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road, Omaha,
Nebraska USA 68107, no produto Almane, registro nº 36022, conforme processo nº
21000.053191/2026-20.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ
Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto
Valente BR, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.052945/2026-24.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-
55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Rofen Full, registro nº
11426, conforme processo nº 21000.052960/2026-72.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Heben, registro nº TC12626, no produto
formulado Glider DUO, registro nº 49125, conforme processo nº 21000.053011/2026-18.
121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Acidovorax avenae subsp. avenae e Alternaria
alternata, nas culturas com ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para
produto Reverb, registro nº 27221, conforme processo nº 21016.002305/2026-02.
122..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de
controle da espécie Bacillus amyloliquefaciens MBI600 para Bacillus velezensis MBI600,
no produto Duravel, registro nº 22718, conforme processo nº 21016.001882/2025-98.
123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Iridopsis panopla, Thyrinteina arnobia e Glena
bipennaria bipennaria., nas culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de
dose para produto BTP 066-20 SC-AB, registro nº 14925, conforme processo nº
21016.004660/2025-27.
124.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição
qualitativa e quantitativa, da concentração mínima do ingrediente ativo de mínimo de de
4x1010 CIV/g (Nominal 50 g/Kg) para mínimo 8x109 CIV/g (Nominal 18 g/Kg), para o produto
Vir Protection, registro nº 14220, conforme processo nº 21000.090617/2022-01.
125. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Platoon, no produto
formulado Biofol, registro nº 35425, conforme processo nº 21000.053026/2026-78.
126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Squadron, no produto
formulado Biosollus, registro nº 18525, conforme processo nº 21000.053031/2026-81.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Sulfentrazone Técnico Nortox V, registro nº TC17821, no produto
formulado Sulfentrazone Nortox, registro nº 06226, conforme processo nº
21000.053057/2026-29.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP,
CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto CLORANTRANILIPROLE
TÉCNICO CX, registro nº TC12526, conforme processo nº 21000.053060/2026-42.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, a importar
o produto Milha, registro nº 14623, conforme processo nº 21000.053123/2026-61.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
CLETHODIM TECHNICAL SD, registro nº TC07224, da empresa Nellty do Brasil Comércio,
Importação, Exportação Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº 05.308.212/0001-54,
sito à Avenida Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São Francisco, São Paulo/SP, para
a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº
11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca, CEP 05003-
040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.053194/2026-63.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta India Pvt Limited.,
endereço Village Nimbua, Tehsil Derabassi, District SAS Nagar (Mohali), Punjab 140507,
India, Syngenta Crop Protection, LCC, endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road, Omaha,
Nebraska USA 68107, no produto Axial, registro nº 36122, conforme processo nº
21000.053195/2026-16.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta India Pvt Limited.,
endereço Village Nimbua, Tehsil Derabassi, District SAS Nagar (Mohali), Punjab 140507,
India, Syngenta Crop Protection, LCC, endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road, Omaha,
Nebraska USA 68107, Syngenta Chemicals Belgium B.V., endereço Rue de Tyberchamps,
37, B-7180 Seneffe, Belgium, no produto Axial EC, registro nº 08125, conforme processo
nº 21000.053198/2026-41.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta India Pvt Limited.,
endereço Village Nimbua, Tehsil Derabassi, District SAS Nagar (Mohali), Punjab 140507,
India, Syngenta Crop Protection, LCC, endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road, Omaha,
Nebraska USA 68107, no produto Radis, registro nº 36222, conforme processo nº
21000.053200/2026-82.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
CLETHION, registro nº 23026, da empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação,
Exportação Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº 05.308.212/0001-54, sito à Avenida
Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São Francisco, São Paulo/SP, para a empresa
Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº
11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca, CEP 05003-
040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.053204/2026-61.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Tofordee, registro nº 19726, Glucci, registro nº 00126, da empresa AllierBrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP
01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos
Químicos Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250,
cj. 61, Água Branca, CEP 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.053209/2026-93.
136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GRAP BEESNEMA, no produto
formulado Nemat, registro nº 05713, conforme processo nº 21016.003490/2026-44.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Genetica Tecnologias
Ambientais Ltda-Chapecó/SC, Apoena Biosoluções do Brasil Ltda-Diadema/SP, no produto
Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo nº 21000.053280/2026-76.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, no produto formulado
Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº 21000.053373/2026-09.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924,
Chettak Gold, registro nº 15925, Ruby, registro nº 15825, Deura 430 SC, registro nº 53025,
Vijay, registro nº 22219, Xyvora, registro nº 15616, Nuvirox, registro nº 528806, GSP
Paletó, registro nº 6620, Esteem 320 SC, registro nº 12426, Triprole/Vakil, registro nº
12626, conforme processo nº 21000.053446/2026-54.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ
Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-
Carazinho/RS, como importadora do produto DAGA, registro nº 29417, conforme processo
nº 21000.053445/2026-18.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ
Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-
Carazinho/RS, como importadora do produto Viance, registro nº 28917, conforme
processo nº 21000.053453/2026-56.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar o produto Pyrox,
registro nº 27025, conforme processo nº 21000.053562/2026-73.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-
27, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto DIQUAT TK
TÉCNICO LIER, registro nº TC17625, conforme processo nº 21000.053488/2026-95.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Clodinafop-Propargyl 240 EC Lier, registro nº 20526, para marca comercial Gardwheat,
conforme processo nº 21000.051974/2026-79.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Gardwheat, registro nº 20526, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ
Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria
Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do Brasil Defensivos
Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 -
conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme
processo nº 21000.050734/2026-57.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar os produtos Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, BushAxe, Triclos Bio,
registro nº 41524, Flumioxazin 500 SC Lier, Closmate, registro nº 34525, Glufosinato 200
SL Lier, EaseTilth, registro nº 12625, Nocvly 288 EC, registro nº 11226, conforme processo
nº 21000.047280/2026-37.
147. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto TEBUTHIURON TÉCNICO LIER, registro nº 07719, conforme processo nº
21000.047194/2026-24.
148. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº
06.789.993/0001-09-Bom Jesus dos Perdões/SP, a importar o produto Sluggo, Molustarex,
Bio Iroxx, Baboxx, Menorex, Molluxx, Minixx, Ironflexx, Namexx, Daxxos, Pixxela, Sluxx HD,
HP Sluxx, Sluxx HP, registro nº 2620, conforme processo nº 21000.046974/2026-57.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-
15-São Paulo/SP, a importar os produtos Glufos Bestar, registro nº 00225, Glufos SG 880,
registro nº 00325, Glufosinato Wynca SG, registro nº 00425, conforme processo nº
21000.040796/2026-51.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o
produto Protecnil 720 SC, registro nº 41025, conforme processo nº 21000.044592/2026-99.