ATO Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 3)

ATO Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no
produto Winfosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.050558/2026-53.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU CHANGQING
BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District,
Yangzhou City, Jiangsu, China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme
processo nº 21000.050560/2026-22.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU CHANGQING
BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District,
Yangzhou City, Jiangsu, China, no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme
processo nº 21000.050564/2026-19.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto S-Metolachlor
Técnico Binnong, registro nº 16021, conforme processo nº 21000.050571/2026-11.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto
formulado Truper, registro nº 06706, conforme processo nº 21016.002317/2026-29.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado
Garlon 480 BR, registro nº 0319001, conforme processo nº 21016.002318/2026-73.
7.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rivatti, no produto
formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.003972/2026-02.
8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fertybov, no produto
formulado Boveta, registro nº 42724, conforme processo nº 21016.003971/2026-50.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR,
CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Surrateiro BR, registro
nº 20326, conforme processo nº 21000.050592/2026-28.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Glufe 200 Liben, registro nº
25423, conforme processo nº 21000.050665/2026-81.
11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Protive, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.003970/2026-13.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FORWARD AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº TC17025, FORWARD
AZOXYSTROBIN TÉCNICO 11, registro nº TC12725, no produto formulado SKORDA
AZOXYSTROBINA 250 SC, registro nº 22421, conforme processo nº 21016.004221/2026-03.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Senha 648 SL, registro nº
20726, conforme processo nº 21016.004246/2026-07.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº
03.417.347/0009-80-Ibiporã/PR, Filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0008-07-Barueri/SP, CNPJ Nº
03.417.347/0004-75-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, como
importadora do produto Magnum, registro nº 34318, conforme processo nº
21000.051429/2026-82.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda
Agro-chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District,
Leshan City, Sichuan Province, 614800, China, no produto SINO-QUICK GLIFOSATO 720,
registro nº 10825, conforme processo nº 21016.004254/2026-45.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto FORWARD
GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, da empresa AllierBrasil Agro Ltda., CNPJ Nº
02.850.049/0001-69., sito à Rua Dona Antonia de Queiros, 504, sala 123, em São Paulo, SP,
CEP 01307-013, para a empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, Sala 803, Centro,
Campinas, SP, conforme processo nº 21000.050675/2026-17.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora De Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº
05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº
05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, CNPJ Nº
05.280.269/0017-50-Marabá/PA, CNPJ Nº 05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto
FLUAZINAM TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 33917, conforme processo nº
21000.025802/2026-40.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto OXYFLUORFEN 240
EC PROVENTIS, registro nº 1838604, conforme processo nº 21000.034886/2026-11.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº
59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP,
a importar o produto ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC04223,
conforme processo nº 21000.038299/2026-92.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador MEGHMANI ORGANICS LIMITED.,
endereço Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-lV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116, Dist:
Bharuch, Gujarat, Tal: Ankleshwar, India, no produto Vallex Full, registro nº 07025,
conforme processo nº 21000.051688/2026-11.
21.Tornamos sem efeito o item 35, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU
de 19 de junho de 2026.
22.Tornamos sem efeito o item 73, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU
de 19 de junho de 2026.
23.Tornamos sem efeito o item 148, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no
DOU de 19 de junho de 2026.
24.Tornamos sem efeito o item 150, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no
DOU de 19 de junho de 2026.
25.Tornamos sem efeito o item 151, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no
DOU de 19 de junho de 2026.
26.Tornamos sem efeito o item 175, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no
DOU de 19 de junho de 2026.
27.Tornamos sem efeito o item 196, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 2026.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Piriproxifem EC Albaugh 01, processo nº21000.105612/2021-09, para marca
comercial Porcel Ultra, conforme processo nº 21000.047251/2026-75.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Origan 500 SC, registro nº 25918, conforme processo nº
21000.048578/2026-64.
30.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Acefato Técnico Consagro, registro nº 02311,
conforme processo nº 21000.047244/2026-73.
31.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Acefato Técnico CN, registro nº 01918, conforme
processo nº 21000.047253/2026-64.
32.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Acephate Technical, registro nº 16218, conforme
processo nº 21000.047261/2026-19.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Clorpirifós 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, conforme
processo nº 21000.051994/2026-40.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
a importar os produtos Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, Clorpirifos 480 EC,
Klopfen, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.051989/2026-37.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagem,
Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, conforme processo nº
21000.051980/2026-26.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, Fluroxypyr-Meptyl Técnico
Lier, registro nº TC12721, no produto formulado 80 Fluroxipyr Meptílico 80 Picloram
CCAB ME, registro nº 29225, conforme processo nº 21000.083518/2025-15.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Magnate 500 EC, registro nº 03498, Magnate Agricur Técnico, registro nº 03298, da
empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de
Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR, para a empresa Aruá Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ Nº 65.603.714/0001-30, sito à Avenida XV de Novembro, nº 742, 2º andar,
Centro, Matão/SP, conforme processo nº 21000.049150/2026-39.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Atrivo, Diquat 200 SL Tecnomyl, Diquat 200 SL Tecnomyl I, Diquat 200 SL Tecnomyl II,
Diquat 200 SL Tecnomyl III, registro nº 09426, para marca comercial Atrivo, conforme
processo nº 21000.035567/2026-14.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, no produto formulado
Trudor, registro nº 32724, conforme processo nº 21000.031804/2026-78.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, no produto formulado
Temible, registro nº 15917, conforme processo nº 21000.031692/2026-55.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxistrobina Técnico Tecnomyl III, registro nº TC06726, no produto
formulado Capex, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.032198/2026-16.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxistrobina Técnico Tecnomyl III, registro nº TC06726, no produto
formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.032215/2026-15.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxistrobina Técnico Tecnomyl III, registro nº TC06726, no produto
formulado Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.032241/2026-35.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Inner Mongolia Yongtai
Chemical Co., Ltd., endereço n° 1, Xihuan Road, Low carbon Industrial Park, Wuhai High-
tech Industrial Development Zone, Hainan District - Inner Mongolia, Wuhai City, China,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP no produto
Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.037878/2026-18.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Proventis registro nº 33917, no produto formulado
Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.033347/2026-56.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, no produto formulado Lisor,
registro nº 02426, conforme processo nº 21000.033350/2026-70.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youjia Crop Protection Co. Ltd.,
endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone 226407,
Jiangsu, Nantong, China, no produto Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº
21000.03371/2026-95.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização
Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Max Rudong
Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Jiangsu Province, 226407,
Rudong, China, Oriental Luzhou Agrochemcals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi
District, 646300, Sichuan Province Luzhou City China, no produto Magma, registro nº
09626, conforme processo nº 21000.034246/2026-01.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Magma, registro nº 09626, conforme
processo nº 21000.034258/2026-27.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço n° 1, Xihuan Road, Low carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District - Inner Mongolia Wuhai City China, no
produto Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.039004/2026-03.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.043862/2026-44.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Gleba 325 SC,
registro nº 51325, conforme processo nº 21000.049740/2026-61.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador VTA GmbH-endereço Wilfried-
Pergande-Platz, 1 - 06369 - Weissandt-Goelzau - Sachsen-Anhalt - Alemanha, no produto
Abacus HC, registro nº 9210, conforme processo nº 21000.051209/2026-59.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Cappo, 21016.005603/2024-84, para marca comercial Mesotriona 480 Somax,
conforme processo nº 21000.052117/2026-96.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto
formulado Linear, registro nº 11318, conforme processo nº 21016.002322/2026-21.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado
Garlon 480 BR, registro nº 0319001, conforme processo nº 21016.002318/2026-73.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto
formulado Sector, registro nº 5016, conforme processo nº 21016.002321/2026-97.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto
formulado Outliner, registro nº 5116, conforme processo nº 21016.002319/2026-18.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-butotilico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto
formulado Truper, registro nº 06706, conforme processo nº 21016.002317/2026-29.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Corteva Agriscience de Colombia
S.A.S., endereço Mamonal, km 14, Cartagena, Bolívar, Apartado 2888 - Colômbia, no
produto TruenoXT-S, registro nº 04920, conforme processo nº 21000.045762/2026-52.
61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço do formulador Hebei Shanli
Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei
Province, 061108, P.R. China, para o endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang
Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei
Province, China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste
como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.052391/2026-65.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop
Care Technology Co., Ltd., endereço CHEMICAL INDUSTRY PARK, GUANGDE, XUANCHENG
CITY, ANHUI PROVINCE, XUANCHENG CITY, China, no produto Triplec, registro nº 23722,
conforme processo nº 21000.052389/2026-96.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Tebuforce 430 SC, registro
nº 13126, conforme processo nº 21016.003737/2026-22.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Tebuforce 430 SC, registro
nº 13126, conforme processo nº 21016.0003740/2026-46.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas
filiais: CNPJ Nº18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-
Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº18.858.234/0007-25-
Carazinho/RS, CNPJ Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº18.858.234/0011-01-Penha/SC, como importadora do produto
Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, conforme processo nº
21000.051271/2026-41.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº18.459.628/0019-44-Ibiporã/PR, CNPJ Nº18.459.628/0033-00-
Belford Roxo/RJ, a importar o produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326,
conforme processo nº 21000.052416/2026-21.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Ethiprole Técnico Bharat, registro nº TC13826, nos produtos formulados Flasher Max, registro
nº 19226, Flasher, registro nº 36224, conforme processo nº 21000.052172/2026-86.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BV0518, registro nº 30722, para marca comercial RizoForte, conforme processo nº
21000.052449/2026-71.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura da Pastagem, no produto Calaris, registro nº 09419, conforme
processo nº 21000.051679/2026-12.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Mitrion Full 500 SC, registro nº 21726, para marca comercial Mitrion MZ, conforme
processo nº 21000.052174/2026-75.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas Milho e Cana-de-açúcar, no produto Sinfone Pasto, registro
nº 11822, conforme processo nº 21000.051681/2026-91.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas
filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-
Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS,
como importadora do produto Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, conforme
processo nº 21000.052193/2026-00.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Wyn-Craft Picloram Mix,
registro nº 39725, conforme processo nº 21000.051684/2026-25.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Hexazinone Técnico Syngenta, registro nº TC05026, no produto
formulado Grover, registro nº 02120, conforme processo nº 21000.051685/2026-70.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar
o produto Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, registro nº 32224, conforme processo nº
21000.051826/2026-54.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Flumioxazin 480
SC Crotect, registro nº 19425, conforme processo nº 21000.052652/2026-47.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, como importadora do produto
Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 7097, conforme processo nº 21000.052218/2026-67.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Alpes
970 SG, registro nº 22525, conforme processo nº 21000.0522221/2026-81.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Lastrole, registro nº 10626, conforme processo nº
21000.052481/2026-56.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Technical UPL, registro nº 8716, no produto formulado
Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.052223/2026-70.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87 - Barueri/SP, a
importar o produto Azoxystrobin + Difenoconazole SC Limin, registro nº 06626, conforme
processo nº 21000.052707/2026-19.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Pykill, registro nº 13226,
conforme processo nº 21016.003761/2026-61.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-
57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ
Nº60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº
60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-
Balsas/MA, a importar o produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº
21000.051833/2026-56.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolacloro Técnico UPL, registro nº 40919, no produto formulado
Faisão, registro nº 0303, conforme processo nº 21000.052227/2026-58.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, Prothioconazole
Técnico Yontai, registro nº TC16524, no produto formulado Designio, registro nº 23126,
conforme processo nº 21000.052140/2026-81.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, Picoxystrobin
Técnico JD, registro nº TC04226, Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024,
Prothioconazole Técnico Yongtai, registro nº TC16524, no produto formulado Dotte,
registro nº 38024, conforme processo nº 21000.047752/2026-51.