ATO Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto
CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CX, registro nº TC12526, conforme processo nº
21000.053060/2026-42.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
226407, Nantong City, Jiangsu Province, China, no produto Galopeiro, registro nº 05923,
conforme processo nº 21000.053713/2026-93.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ
Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº
39.496.730/ 0007-56-Embu das Artes/SP, a importar o produto Pyrox, registro nº 27025,
conforme processo nº 21000.053454/2026-09.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP
011-19, registro nº 19922, para marca comercial Bombardeiro Power, conforme processo
nº 21000.053459/2026-23.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº
02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, CNPJ
Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty,
Glifosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia,
registro nº 05321, conforme processo nº 21000.053483/2026-62.
156.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico ALS II, registro nº 19616, conforme
processo nº 21000.053511/2026-41.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar os produtos Limudown SL, registro nº
35819, Limuproud EC, registro nº 5209, Limucontrol SC, registro nº 8509, Limucap WG,
registro nº 8107, Limutole WG, registro nº 4622, Limuprid WG, registro nº 40725,
Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.053585/2026-88.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, no produto formulado
Flumisail, registro nº 35525, conforme processo nº 21000.053602/2026-87.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Dicamba Técnico Nortox BR, registro nº TC26822, Dicamba Técnico
Nortox IV, registro nº TC13026, Dicamba Técnico Nortox V, registro nº TC12822, Dicamba
Técnico GHARDA, registro nº TC06720, no produto formulado Dicamba Nortox, registro nº
46325, conforme processo nº 21000.053715/2026-82.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Dezhou Luba Fine ChemicalCo.,
Ltd., endereço No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou Shandong, China,
Hubei Hengyou Biotechnology Co. Ltd., endereço East of Yaogang 3rd Road, Yaojiagang
Chemical Industry Park, Zhijiang City, Yichankg, Hubei, China, no produto MARA, registro
nº 12224, conforme processo nº 21000.053742/2026-55.
161. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado
Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.052234/2026-50.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Fultime, processo nº 21016.007192/2024-61, para marca comercial Diquat 200
Somax, conforme processo nº 21000.052095/2026-64.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico UPL, registro nº 07807, no produto
formulado Kadosh, registro nº 16026, conforme processo nº 21000.052233/2026-13.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Agrovant Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.830.454/0001-03-Jaboticabal/SP, como importadora do produto
Funguran Azul, registro nº 05509, conforme processo nº 21016.003663/2026-24.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mesotriona Técnica Proventis, registro nº 2017, no produto formulado
Meson 480 SC, registro nº 38917, conforme processo nº 21000.047275/2026-24.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme
processo nº 21000.047297/2026-94.
167. Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço West section of Haihe Street,
Xinji High-tech Industrial Development Zone, Hebei, China, no produto Mancozeb 75% WG
Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.047298/2026-39.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNJPJ Nº47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar
o produto Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, conforme processo nº
21000.047319/2026-16.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, para marca comercial Trinexapaque 250 EC
Rainbow, conforme processo nº 21000.047325/2026-73.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazethapir Técnico Solus, registro nº 20018, no produto formulado
Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº 21000.047487/2026-10.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Repont Agrochemical Co.
, Ltd., endereço No.1 8, Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, no
produto Ximango, registro nº 53825, conforme processo nº 21000.047539/2026-40.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Mitrion Full 500 SC, registro nº 21726, para marca comercial Mitrion MZ, conforme
processo nº 21000.052174/2026-75.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aimco Ervatox Técnico, registro nº TC00626, no produto formulado
Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.047558/2026-76.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aimco Ervatox Técnico, registro nº TC00626, no produto formulado
Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.047558/2026-76.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Azoxystrobin Técnico II, registro nº TC12725, no produto
formulado Across, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.048581/2026-88.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado Voraz,
registro nº 10915, conforme processo nº 21000.048589/2026-44.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº
03.417.347/0001-22-Porto Alegre/RS, e suas filiais: CNPJ Nº 03.417.347/0009-80-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.417.347/0008-07-Barueri/SP, CNPJ Nº03.417.347/0004-75-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0010-13-Uberaba/MG, como importadora do produto
Magnum, registro nº 34318, conforme processo nº 21000.051429/2026-82.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cattar, registro nº 09124, para marca comercial Majesty, conforme processo nº
21000.034385/2026-26.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, nos produtos Acemip, registro nº 20723, Aceway, Estralis, registro nº 05924,
Atesalor Xtra, registro nº 05224, Climur, registro nº 13620, Diuron 800 WG Rainbow,
registro nº 16820, Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, Esforço Xtra, registro nº
10126, Herbzina Plus, registro nº 05217, Hexapax Super, Hexpray, Hextro, registro nº
08823, Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, Masipro, registro nº
10026, Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHDS, Indomix, registro nº 28620, Polestar
Xtra, registro nº 05824, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817,
Safencil, Decanto, Herbazor, registro nº 09826, Soyaclean Xtra, registro nº 14518, Sungain
Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, Supermix,
registro nº 27320, Tordpic Xtra, registro nº 11124, Wexite, Golaco, Namira, Imperium,
Furioso, registro nº 04623, Wipe Out, registro nº 13714, Winout Xtra, Greentop, Fluax
Top, registro nº 05922, conforme processo nº 21000.048908/2026-11.
180.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a a redução do intervalo de aplicação de 21 para 14 dias nas culturas Milho e Trigo,
para o produto Aproach Max, registro nº 009107, conforme processo nº
21016.003309/2026-08.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Malathion Técnico Dezhou Luba, registro nº TC17523, no produto
formulado MARA, registro nº 12224, conforme processo nº21000.053756/2026-79.
182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Mystic, no produto
formulado Forblend FS Premium, registro n º 39625, conforme processo nº
21000.036020/2026-36.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 170, onde se
lê: ...processo nº 21000.0083789/2025-62, leia-se: ...processo nº 21000.083789/2025-62.
No DOU de 07 de abril de 2026, em Ato nº 20, Seção 1, onde se lê: ...Mínima
de 1,0 x 1010 conídios viáveis/mL do produto comercial, leia-se: ...Mínima de 1,0 x 1010
conídios viáveis/g do produto comercial; onde se lê: ...Bem da Terra Biológicos LTDA, leia-
se: ...Bem da Terra Biológicos S.A.
No DOU de 08 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 10, onde se lê:
...foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd., endereço Nº
120, Xin'an Road, Xinyi, Jiangsu, China, no produto técnico Broker Técnico, leia-se: ...foi
aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd. (Planta I),
endereço Nº 120, Xin'an Road, Xinyi, Jiangsu - China, e Kajo Agrochemical Co., Ltd.,
endereço nº 2 QingTong Road, Qingyang, Jiangyin, Jiangsu - China, no produto técnico
Broker Técnico.
No DOU de 20 de maio de 2026, em Ato nº 31, Seção 1, item 127, onde se
lê: ...MARCA COMERCIAL: BIOSOLLUS, CROPBIO BIOHELLMAX; BIO-FOUR, leia-se:...MARCA
COMERCIAL: BIOSOLLUS, SHELBY, CROPBIO BIOHELLMAX; BIO-FOUR.
No DOU de 15 de junho de 2026, em Ato nº 34, Seção 1, item 28, onde se
lê: ...e.Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta -
Paraguai; Nome: Shandong Binnong Technology Co., Ltd - Endereço: N° 518, Yongxin Road,
Binbei, Binzhou, Shandong, 256600 - China; Nome: Shandong Cynda Chemical Co., Ltd -
Endereço: Economic Development Area, Boxing Country, Shandong, 256500 - China;
Nome: Shandong Dehao Chemical Co., Ltd - Endereço: Lingang Chemical Park, Binhai
Economic Development Zone, Weifang, 262737 - China; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech
Co., Ltd - Endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China; Nome:
Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd - Endereço: West of Lingang road, north of
lnnovation Street, South Expansion, Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development
Zone, Weifang, 262737 - China; Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd -
Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, 262737 - China;
Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd - Endereço: Zhongshan,
Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116 - China, leia-se:...e. Formulador: Nome:
Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Shandong
Binnong Technology Co., Ltd - Endereço: N° 518, Yongxin Road, Binbei, Binzhou, Shandong,
256600 - China; Nome: Shandong Cynda Chemical Co., Ltd - Endereço: Economic
Development Area, Boxing County, Shandong, 256500 - China; Nome: Shandong Dehao
Chemical Co., Ltd - Endereço: Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone,
Weifang, 262737 - China; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd - Endereço: Changyang
Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China; Nome: Shandong Kesaijinong Biotechnology
Co., Ltd - Endereço: West of Lingang road, north of lnnovation Street, South Expansion,
Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang, 262737 - China;
Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd - Endereço: Binhai Economic
Development Area, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: Zhejiang Zhongshan
Chemical Industry Group Co., Ltd - Endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang
Province, 313116 - China.
No DOU de 15 de junho de 2026, em Ato nº 34, Seção 1, item 29, onde se
lê: ...e.formulador: Kaital, leia-se: ...e.formulador: Kaitai.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 99, onde se
lê: ...Glifosinato Técnico Dinagro, leia-se: ...Glifosato Técnico Dinagro.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 75, onde se
lê: ...Foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC,
registro nº TC08024, no produto formulado AKSELIS, registro nº 05326, leia-se: ...Foi
aprovada a inclusão dos produtos técnicos PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro
MAPA nº TC08024; TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro MAPA nº TC10923;
PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO UDRAGON, registro MAPA nº TC15124; e TRIFLOXYSTROBIN
TÉCNICO UDRAGON, registro MAPA nº TC08925, no produto formulado AKSELIS, registro
nº 05326.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 111, onde se
lê: ...Stelvio Gold, leia-se: ... Sirtaki Gold.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 78, onde se
lê: ...CEP: 04730-090, leia-se: ...CEP: 04794-000.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 21, onde se
lê: ...Marca comercial: Mancozeb 800 Agrom, leia-se: ...Marca comercial: Mancozeb 800
Acrom.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 5, onde se lê:
...Santa Bárbara do Sul/RS, leia-se: ...Erechim/RS.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 113, onde se
lê: ...registro nº 25824, leia-se: ...registro nº 45824.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 100, onde se
lê: ...processo nº 21000.049452/2025-15, leia-se: ...processo nº 21000.049452/2026-15.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 94, onde se
lê: ...Oxicloreto de Cobre Nortox, leia-se: ...Oxicloreto de Cobre C Nortox.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 134, onde se
lê: ...manipulador, leia-se: ...formulador.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 60, onde se
lê: ...registro nº 0532, leia-se: ...registro nº 05321.