DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 3354/2023. Recte: LUCIANA DOS SANTOS FIGUEIREDO - CRECI 104.673. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 3355/2023. Recte: GUARDIAN CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 3356/2023. Recte: VALDIR ALVES DE SOUZA - CRECI 34.680. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 3357/2023. Recte: PIACENTI IMÓVEIS LTDA - CRECI J-20.459. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 3358/2023. Recte: EDUARDO ZIEGELMEYER - CRECI 71.330. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo- COFECI nº 3359/2023. Recte: RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - CRECI 103.316. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 3360/2023. Recte: RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - CRECI 103.316. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 3361/2023. Recte: LUCIENE DA SILVA GOMES - CRECI 159.816. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo- COFECI nº 3362/2023. Recte: PROATIVA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-21.243. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 3705/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo- COFECI nº 3706/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 3707/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. ECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 3708/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 3709/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. Brasília-DF, 25 de junho de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 4ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) DECISÕES DE 17 DE JUNHO DE 2026 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA/RJ 1 - Processo-COFECI nº 4173/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ELIVELTON DE ARAÚJO ALMEIDA - CRECI 188.357. DECISÃO: Retirado de Pauta. 2 - Processo-COFECI nº 4174/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCELO KAVALESKI - CRECI 55.436. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 - Processo- COFECI nº 4178/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: L.P IMÓVEIS EIRELI - EPP - CRECI J-31.056. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4 - Processo-COFECI nº 4179/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO - CRECI 167.008. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5 - Processo-COFECI nº 4180/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: NOVA RESIDENCIAL IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-26.419. DECISÃO: Retirado de Pauta. 6 - Processo-COFECI nº 4181/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FRANCISCO MARCELINO DA CRUZ - CRECI 78.596. DECISÃO: Retirado de Pauta. 7 - Processo-COFECI nº 4199/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FRANCISCO APARECIDO DE ANDRADE - CRECI 139.042. DECISÃO: Retirado de Pauta. 8 - Processo-COFECI nº 4175/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CÁSSIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA MACEDO - CRECI 67.305. DECISÃO: Retirado de Pauta. 9 - Processo- COFECI nº 4176/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ODENIR FERNANDES IMOBILIÁRIA - ME - CRECI J-30.842. DECISÃO: Retirado de Pauta. 10 - Processo-COFECI nº 4177/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ODENIR FERNANDES - CRECI 96.805. DECISÃO: Retirado de Pauta. 11 - Processo-COFECI nº 1861/2024. Recte: CARLA JULIANA BARBOSA - CRECI 49.156. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 12 - Processo-COFECI nº 2222/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 13 - Processo-COFECI nº 2223/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 14 - Processo- COFECI nº 2224/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 15 - Processo-COFECI nº 2225/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 16 - Processo-COFECI nº 2226/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 17 - Processo-COFECI nº 2227/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 18 - Processo- COFECI nº 2228/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 19 - Processo-COFECI nº 2229/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 20 - Processo-COFECI nº 2230/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 21 - Processo-COFECI nº 2231/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 22 - Processo- COFECI nº 2232/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 23 - Processo-COFECI nº 2233/2023. Recte: VERABROKERS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.277. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 24 - Processo-COFECI nº 1732/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA - ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 25 - Processo-COFECI nº 1733/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA - ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 26 - Processo-COFECI nº 1734/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA - ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 27 - Processo-COFECI nº 1735/2024. Recte: DIGIIMOB LTDA - ME - CRECI J-24.637. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 28 - Processo- COFECI nº 1842/2024. Recte: MÁRCIO DARIVA MAGGI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 22.316. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 29 - Processo- COFECI nº 1849/2024. Recte: MÁRCIO DARIVA MAGGI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 22.316. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. 30 - Processo- COFECI nº 1859/2024. Recte: CARLA JULIANA BARBOSA - CRECI 49.156. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Retirado de Pauta. RELATOR: Conselheiro ALEXANDRE BARBOSA MACIEL/PE 1 - Processo-COFECI nº 1657/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. DECISÃO: Retirado de Pauta. 2 - Processo-COFECI nº 1658/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 - Processo-COFECI nº 1887/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4 - Processo-COFECI nº 1888/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5 - Processo-COFECI nº 4748/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. DECISÃO: Retirado de Pauta. 6 - Processo-COFECI nº 4749/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. DECISÃO: Retirado de Pauta. 7 - Processo-COFECI nº 1675/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. DECISÃO: Retirado de Pauta. 8 - Processo-COFECI nº 1676/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. DECISÃO: Retirado de Pauta. 9 - Processo-COFECI nº 1677/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: XAVANTE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-3.053. DECISÃO: Retirado de Pauta. 10 - Processo-COFECI nº 1678/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: DANILO HERRERO MACHADO - CRECI 146.070. DECISÃO: Retirado de Pauta. 11 - Processo- COFECI nº 3252/2023. Recte: TRÊS PODERES - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO, LOTEAMENTO & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-13.800. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 12 - Processo-COFECI nº 3255/2023. Recte: STEFANO PEREIRA MARTINS - CRECI 131.822. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 13 - Processo-COFECI nº 3339/2023. Recte: ROBSON DA SILVA SANTICIOLI - CRECI 94.718. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 14 - Processo-COFECI nº 3346/2023. Recte: JORGE LUÍS DE AZEVEDO - CRECI 52.469. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 15 - Processo-COFECI nº 4801/2023. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 16 - Processo-COFECI nº 4802/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 17 - Processo-COFECI nº 3239/2023. Recte: RAQUEL CARVALHO DO AMARAL - CRECI 130.604. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 18 - Processo-COFECI nº 3250/2023. Recte: JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO - CRECI 44.577. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 19 - Processo-COFECI nº 3251/2023. Recte: CLÁUDIA MALTA PERUSO - CRECI 74.300. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 20 - Processo-COFECI nº 3253/2023. Recte: PLAY IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.707. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 21 - Processo-COFECI nº 3254/2023. Recte: MARCELO ROMANTINI CAVALCANTE - CRECI 109.862. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 22 - Processo-COFECI nº 3260/2023. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 23 - Processo-COFECI nº 3261/2023. Recte: ALEXANDRE VICENTE GOMES - CRECI 76.658. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 24 - Processo-COFECI nº 3336/2023. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 25 - Processo-COFECI nº 3337/2023. Recte: FERNANDEZ MERA ABC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 26 - Processo-COFECI nº 3340/2023. Recte: FERNANDEZ MERA ABC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 27 - Processo-COFECI nº 3945/2023. Recte: FABRÍCIO QUESITI ARRIVABENE - CRECI 116.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 28 - Processo-COFECI nº 3946/2023. Recte: FELICIANO GIACHETTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA - EPP - CRECI J-16.668. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 29 - Processo-COFECI nº 4245/2023. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 30 - Processo-COFECI nº 4246/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 31 - Processo-COFECI nº 4367/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 32 - Processo-COFECI nº 1659/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 33 - Processo-COFECI nº 1660/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 34 - Processo-COFECI nº 1661/2024.Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 35 - Processo-COFECI nº 1662/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. RELATOR: Conselheiro MARIA LUISA MENDES CARNEIRO/PA 1 - Processo-COFECI nº 4197/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LA KASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO LYDA - ME - CRECI J-33.970. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 2 - Processo- COFECI nº 4198/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JEFFERSON GAUDÊNCIO DA SILVA - CRECI 78.155. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 248/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: SILVIA NATÁLIA CHAGAS RIBEIRO - CRECI 275.181. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1805/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 4201/2023. Recte: IMOBILIARIA NOVA KENNEDY LTDA - ME - CRECI J-33.345. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4203/2023. Recte: RICARDO LUIZ PEDRO BARBOSA - CRECI 179.007. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1806/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1807/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1808/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1809/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1810/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1811/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1812/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1813/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 1814/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 1815/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 1816/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 1817/2024. Recte: WALL STREET IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-24.726. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 1827/2024. Recte: J.M.N INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-840. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 1828/2024. Recte: RODRIGO SOARES BARBOZA - CRECI 58.596. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1836/2024. Recte: ÂNGELO DA CAS E SILVA - ME - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª REGIÃO/RS "voluntário". DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1847/2024. Recte: RODRIGO SOARES BARBOZA- CRECI 58.596. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1870/2024. Recte: ÂNGELO DA CAS E SILVA - ME - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 1822/2024. Recte: J.M.N INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-840. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 1823/2024. Recte: J.M.N INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-840. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 1824/2024. Recte: J.M.N INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-840. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 1825/2024. Recte: J.M.N INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-840. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 1826/2024. Recte: J.M.N INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-840. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 4182/2023. Recte: LINCOLN SANCHES MURARI (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento da Denúncia formulada em face da Imobiliária ÚNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - CRECI J- 19.749. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 4183/2023. Recte: LINCOLN SANCHES MURARI (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento da Denúncia formulada em face do C.I LEANDRO JÚNIO BRITO - CRECI 88.387. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro LUIZ FERNANDES BOGAZ/MS 1 - Processo-COFECI nº 4153/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ÉRICK MAURÍCIO DE SOUZA - CRECI 219.543. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 4154/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: EMBARÉ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - CRECI 36.220. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 4156/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CRISTIANO METELI DE MATOS - CRECI 154.129. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 4152/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VARLUCE ARENALES DOS SANTOS - CRECI 78.649. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 5 - Processo- COFECI nº 4160/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: THIAGO NUNES ATAÍDE CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-35.480. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 6 - Processo- COFECI nº 4161/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: THIAGO NUNES ATAÍDE - CRECI 126.415. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4163/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ADRIANA PEREIRA DA SILVA - CRECI 99.171. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4165/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS AGUIAR - ME - CRECI J-30.815. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4169/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS AGUIAR - CRECI 168.371. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4172/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: W TERRA IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-32.753. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspenção da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3594/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3595/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3596/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3597/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3598/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3599/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 3600/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 3601/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 3602/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 3603/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 3604/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 3605/2023. Recte: DA CAS IMÓVEIS EIRELI - CRECI J-25.081. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1838/2024. Recte: ERLON ANDREI FERRÃO - CRECI 11.815. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 1839/2024. Recte: ERLON ANDREI FERRÃO - CRECI 11.815. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 1840/2024. Recte: ERLON ANDREI FERRÃO - CRECI 11.815. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 1768/2024. Recte: AMÂNDIO PINHEIRO CÂNDIDO - CRECI 61.234. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 1775/2024. Recte: AMÂNDIO PINHEIRO CÂNDIDO - CRECI 61.234. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 1777/2024. Recte: AMÂNDIO PINHEIRO CÂNDIDO - CRECI 61.234. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo- COFECI nº 1778/2024. Recte: AMÂNDIO PINHEIRO CÂNDIDO - CRECI 61.234. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 1837/2024. Recte: ERLON ANDREI FERRÃO - CRECI 11.815. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CEZAR FEITOSA/AM 1 - Processo-COFECI nº 1736/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1737/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1739/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1740/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1741/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1742/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1743/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1744/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1745/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1746/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 1747/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 1748/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 1749/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1750/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 1751/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 1752/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 1753/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 1754/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 1755/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 1756/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1757/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1759/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1760/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 1762/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 1763/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 1765/2024. Recte: A.J CÂNDIDO - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24.699.
PORTARIA Nº 1.324, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (parte 7 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Todos os atos de 29/06/2026