DESPACHO Nº 2.307, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 3)

N°31280/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.049/2026
Titular: GILSON ARAUJO NASCIMENTO
Ofício nº: 30710/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.056/2026
Titular: MM MINERACAO LTDA
Ofício nº: 31279/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
878.055/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA
DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°32282/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 403/2026 - Processo nº: 878.118/2025 - Titular: JU
PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA - Vencimento: 12/11/2028 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): LAGARTO/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4911/2026-858.072/2025-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
4912/2026-858.014/2026-AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
858.071/2024 - NOBRE MINERACAO LTDA - Ofício nº 31105/2026
858.073/2022 - ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM - Ofício nº 33160/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.019/2021-WILMAR CIPRIANO SILVA- Cessionário:MINERACAO SAYD BRIANTE
S/A- CPF ou CNPJ 63.215.118/0001-57- Alvará n°9761/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.001/2024-JOSE MARCILIO DA SILVA- Registro de Licença N° 250/2024 -
Vencimento em 06/05/2027
858.025/2006-GRAN-AMAPA DO BRASIL IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-
Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 31/01/2031
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.039/2025
Titular: DARLIETE TAVARES PALMERIM
Ofício nº: 31621/2026
Processo nº: 858.073/2025
Titular: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS TAVARES
Ofício nº: 31618/2026
Processo nº: 858.035/2025
Titular: EDINALDO DA SILVA LTDA
Ofício nº: 31262/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.015/2026-EXTRA MAQUINAS S/A-OF. N°30771/2026
858.067/2025-S. S. MINERACAO LTDA-OF. N°31130/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
858.075/2025-MINERACAO IRAJA S/A.
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.094/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-BASALTO-Porto Franco/MA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
806.289/2025-FABIO JUNIOR DOS SANTOS ROCHA
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2037)
806.110/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE AURIZONA - COOPEGARMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2035)
806.109/2025-OURIVAL AMORIM DE OLIVEIRA FILHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.099/2026-WRISTON DA CUNHA SANTOS
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 169/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.150/2023-RL MINERADORA LTDA- DOU de 08/06/2026
810.149/2023-RL MINERADORA LTDA- DOU de 19/05/2026
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-ALVARÁ N° 153 Publicado DOU de
08/01/2025- Onde se lê: "... numa área de 43,23 ha", Leia-se: ... numa área de 38,3 ha".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA- DOU de 19/05/2026
810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA- DOU de 15/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.354/2026-RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2026
810.313/2026-RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 170/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.195/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.254/2021-GERSON LUIZ CASSEL-ME-SAIBRO - Registro de Licença N°
73/2021, DOU de 10/05/2021
Fase de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-Registro de Extração
N°41/2020 de 20/03/2020
810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-Registro de Extração N°154/2019 de
11/12/2019
810.639/2011-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração
N°81/2011 de 19/08/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°32378/2026
810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°32394/2026
810.639/2011-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°32373/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.503/2008-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTADAS LTDA
810.158/1999-OLMIRO FERRER ROSA DA COSTA ME
810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA
810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA
810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.090/2026-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO - Ofício N° 32559/2026
810.925/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO - Ofício N° 32562/2026
810.716/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO - Ofício N° 32561/2026
810.715/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO - Ofício N° 32558/2026
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA
810.105/2024-BENO ZAFANELLI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.556/2018-BRX MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.064/2026-N. P.
810.773/2025-VALDIR SCHMITT
810.600/2025-JOSEMAR BECKER SALOMAO
810.491/2025-AELCIO RODRIGUES DOS SANTOS
810.903/2024-N. P.
810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA
810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.168/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
810.140/2026-MINERACAO REMO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.451/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME
810.997/2025-SCOTT MICHAEL APOLINARIO ORTIZ
810.856/2025-GOLDEN MINERACAO LTDA
810.737/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS
810.340/2025-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA
810.091/2025-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO
810.034/2025-CLAIR RESSEL CASTANHO
811.043/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
811.042/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
811.041/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER
810.721/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
810.271/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
810.270/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
810.738/2024-MUNICIPIO DE IJUI
810.736/2024-MUNICIPIO DE IJUI
810.735/2024-MUNICIPIO DE IJUI
810.729/2024-MUNICIPIO DE IJUI
810.570/2024-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA
810.295/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL
810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
810.095/2015-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ
810.221/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.438/2026-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA-OF. N°32724/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 171/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4914/2026-810.251/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4913/2026-810.283/2026-NERCY PERES DOS SANTOS-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 172/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 163/2026 de 22/06/2026 - Processo nº: 810.198/2026
- Titular: MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): FAXINAL DO SOTURNO/RS
Registro de Extração n°: 165/2026 de 22/06/2026 - Processo nº: 810.380/2026
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): SÉRIO/RS
Registro de Extração n°: 164/2026 de 22/06/2026 - Processo nº: 810.422/2026
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Extração n°: 169/2026 de 23/06/2026 - Processo nº: 810.438/2026
- Titular: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BOA VISTA DO INCRA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 173/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
810.948/2024-ADI ORTIZ DE TUNES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.150/2023-RL MINERADORA LTDA
810.149/2023-RL MINERADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.084/2014-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 139/2015 -
Vencimento em 31/03/2036
810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 158/2009
- Vencimento em 18/06/2030
810.549/2021-LILIANE CRISTIANETTI PAIM VARGAS- Registro de Licença N°
94/2022 - Vencimento em 22/06/2030
810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N°
281/2017 - Vencimento em 16/06/2031
810.753/2022-MAURICIO GONCALVES GASPARONI- Registro de Licença N°
540/2023 - Vencimento em 17/06/2030
810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença
N° 61/2020 - Vencimento em 17/03/2028
810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença
N° 221/2020 - Vencimento em 17/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.975/2010-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°33048/2026
810.753/2022-MAURICIO GONCALVES GASPARONI-OF. N°33050/2026
810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°33053/2026
810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°33055/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.409/2017-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.463/2026-ROGERIO CEOLIN
810.486/2026-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.160/2026-UILIAN PERLIN FELIN
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.485/2026-ADI ORTIZ DE TUNES
810.482/2026-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.354/2026
Titular: RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 33287/2026
Processo nº: 810.313/2026
Titular: RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 33294/2026
Processo nº: 810.328/2026
Titular: MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.
Ofício nº: 33105/2026
Processo nº: 810.563/2023
Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 33312/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.298/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA
810.188/2024-MARCOS ROBBE WILDT
810.738/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
810.286/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ
810.006/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL
811.447/2014-AREAL MINAS LTDA
810.412/2013-MARCO ANTONIO MEIRELLES & CIA LTDA
811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA
811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 174/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 405/2026 - Processo nº: 810.720/2025 - Titular: BICK
PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 24/09/2030 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS
Registro de Licença n°: 406/2026 - Processo nº: 810.398/2026 - Titular:
CERÂMICA BARRENSE LTDA ME - Vencimento: 20/05/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ARROIO DO MEIO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 175/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°33176/2026
810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°33179/2026
810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°33179/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°33211/2026
002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°33212/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°33181/2026
810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°33191/2026
810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°33192/2026
810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°33203/2026
810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°33208/2026
810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°33216/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 176/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.939/2016-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°32257/2026
810.205/2015-BELMIRO RABAIOLLI-OF. N°32965/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA -Alvará N°2236/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.542/2007-MINERACAO CARMEC LTDA
810.413/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
810.798/2007-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
810.085/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
810.082/2003-Hidromineradora São Roque- AI N° 203/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°32748/2026 E 32754/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 211/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADO(S) do(s) Auto(s) de Infração
lavrado(s) referente(s) à MULTA e à SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, devido ao descumprimento do