DESPACHO Nº 2.307, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 2.307, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.021143/2025-15. Interessados: Concessionárias de
distribuição e de transmissão, consumidores e autoprodutores de energia, centrais
geradoras, importadores e exportadores de energia, Itaipu Binacional, Operador Nacional
do Sistema Elétrico - ONS e agentes do Setor. Decisão: Homologa as Tarifas de Uso dos
Sistemas de Distribuição - TUSDg - de referência aplicáveis às centrais geradoras
conectadas nos níveis de tensão de 88 kV a 138 kV relativas ao ciclo tarifário 2026/2027.
A íntegra deste Despacho e seus anexos consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Superintendência
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 156/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4905/2026-860.754/2025-VALTEIR VIEIRA MACHADO-
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 164/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.604/2025 - JACOB STONES E MINERIO LTDA - ALVARÁ Nº 4910/2026 -
Destacado do Processo 860.627/2023 - ALVARÁ Nº 623/2024 - Vencimento em 16/01/2027
860.874/2024 - WAGNER ALVES DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 4907/2026 - Destacado
do Processo 860.506/2020 - ALVARÁ Nº 3707/2021 - Vencimento em 01/10/2024
860.934/2024 - WR MINERADORA PIRENEUS LTDA - ALVARÁ Nº 4908/2026 -
Destacado do Processo 860.497/2020 - ALVARÁ Nº 3703 - Vencimento em 25/08/2027
860.588/2024 - BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4906/2026 -
Destacado do Processo 860.702/2019 - ALVARÁ Nº 6386/2019 - Vencimento em 25/05/2024
860.021/2025 - AREIAS ALVORADA LTDA - ALVARÁ Nº 4909/2026 - Destacado do
Processo 861.657/2021 - ALVARÁ Nº 77 - Vencimento em 10/01/2025
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 165/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.627/2023-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-ALVARÁ N° 623 Publicado DOU de
16/01/2024- Onde se lê: ... numa área de 1946,43 ha, Leia-se: ... numa área de 973,58 ha.
861.657/2021-SERGIO JOSE FERREIRA-ALVARÁ N° 77 Publicado DOU de
10/01/2022- Onde se lê: ... numa área de 563,99 ha, Leia-se: ... numa área de 514,94 ha.
861.035/2021-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-ALVARÁ N°
7289 Publicado DOU de 30/09/2021- Onde se lê: ... numa área de 693,19 ha , Leia-se: ...
numa área de 47,21 ha.
860.506/2020-JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTA-ALVARÁ N° 3707 Publicado
DOU de 26/05/2021- Onde se lê: ... numa área de 1958,51 ha. Leia-se: ... numa área de
1909,11 ha.
860.497/2020-TROPICO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3706 Publicado DOU de
25/08/2027- Onde se lê: ... numa área de 546,2 ha, Leia-se: ... numa área de 540,2 ha ha.
860.702/2019-GUIDONI BRASIL S/A-ALVARÁ N° 6386 Publicado DOU de
12/11/2019- Onde se lê: ... numa área de 1994,41 ha. Leia-se: ... numa área de 996,3 ha.
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 201/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- Cessionário:Lucra Assessoria e
Corretora de Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 36.895.206/0001-97- Alvará n°2599/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.647/2018-PAULO CHAVES NASCIMENTO-OF. N°31813/2026-COROUT
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.531/2017-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 68/2020 -
Vencimento em 01/04/2028
866.757/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO- Registro de Licença N° 30/2017 -
Vencimento em 10/07/2030
866.119/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 42/2009 -
Vencimento em 26/05/2029
866.671/2018-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ZILLMER LTDA- Registro de
Licença N° 11/2019 - Vencimento em 13/03/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.321/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ
11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 139/2025- Vencimento da Licença: 19/07/2026
867.317/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON- Cessionário:Mineração Caiabi Ltda- CNPJ
11.536.821/0001-63- Registro de Licença N° 1126/2024- Vencimento da Licença: 19/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.750/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA
COOGAVEJA - Ofício N° 32884/2026-COROUT
866.440/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA
COOGAVEJA - Ofício N° 32959/2026-COROUT
866.888/2021-COOPROBAND - COOPERATIVA DE PRODUTORES MINERAIS DE
NOVA BANDEIRANTES - Ofício N° 33011/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.037/2026
Titular: BILL GOLD MINERADORA LTDA
Ofício nº: 32124/2026-COROUT
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.604/2025-HEBERTT DE SOUZA GENEROSO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°31590/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.050/2024-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.050/2024-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 388/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM- MS - Processo nº:
868.037/2026 - Titular: S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - Vencimento:
09/02/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TRÊS LAGOAS/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 346/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.092/1985-SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA-
OF. N°30014/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32190/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 32192/2026/COROUT-MG/ANM
833.460/2023-ROBERTO REIS FILHO-OF. N°31983/2026/COROUT-MG/ANM
831.289/2022-TMJMINERALSLTDA-OF.N°31981/2026/COROUT-MG/ANMeOF.Nº
31982/2026/COROUT-MG/ANM
831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°31766/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.961/2001-PEDREIRA GM COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°31780/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.251/2022-ABRAÃO EMANUEL DE OLIVEIRA DIAS
831.987/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
831.675/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
830.922/2021-ERGOS ADAMAS S/A
830.654/2021-GERALDO ANTONIO DA CUNHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.286/2024-AUGUSTO CUNALI CAGNONI GARCIA DE SOUZA LTDA
830.564/2025-S7 EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.812/2025
Titular: JOAQUIM DE ARAUJO PENA
Ofício nº: 31737/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 832.222/2023
Titular: MINERACAO ROJAO LTDA
Ofício nº: 31735/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 31736/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 831.407/2025
Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA
Ofício nº: 31459/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 355/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
833.338/2010 - CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
831.504/2009 - CERAMICA CARMELO LTDA EPP
830.230/2026 - MUNICIPIO DE SAO GOTARDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.443/2023-NOGUEIRA E CAIXETA PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°4985/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.274/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
832.506/2022-BRITARE INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A-OF.
N°30963/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 356/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 249/2026, de 26 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº:
833.338/2010 - Titular: CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): OLIVEIRA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 357/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 393/2026 - Processo nº: 830.948/2025 - Titular:
CERAMICA CARMELO LTDA EPP - Vencimento: 23/06/2027. - Substância(s): ARGILA -
Município(s): COROMANDEL/MG
Registro de Licença n°: 392/2026 - Processo nº: 831.504/2009 - Titular:
CERAMICA CARMELO LTDA EPP - Vencimento: 06/03/2028. - Substância(s): ARGILA -
Município(s): COROMANDEL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 358/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 161/2026 de 23/06/2026 - Processo nº: 830.230/2026
- Titular: MUNICIPIO DE SAO GOTARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SÃO GOTARDO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
821.145/2012 - Interposto por Leo Diesel Serviços Agrícola Ltda-ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.025/2026-MARTINS LARA & LARA LTDA -Alvará N°3184/2026Área reduzida de
49,78 para 33,39 hectares.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.168/2016-RICARDO VILLA NOVA TREMURA- Cessionário:AAP MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 16.962.434/0001-02- Alvará n°2410/2026
820.679/2011-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-
Cessionário:MARTINS LARA E LARA LTDA- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará
n°8452/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA-OF.
N°32202/2026/COROUT-SP/ANM
820.510/1985-CAPRICORNIO APROVEITAMENTO E EXPLORACAO MINER LTDA-OF.
N°32354/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
820.224/2007-JOSÉ ROBERTO MARIANO DE LIMA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
820.826/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3419/2015 -
Vencimento em 04/02/2028
821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3368/2014 -
Vencimento em 04/02/2028
820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3505/2017 -
Vencimento em 04/02/2028
820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3707/2019 -
Vencimento em 04/02/2028
821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3506/2017 -
Vencimento em 04/02/2028
820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA- Registro de Licença N° 3704/2019 -
Vencimento em 24/03/2032
820.123/2021-INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA- Registro de Licença N°
553/2023 - Vencimento em 10/03/2031
820.511/2020-TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA- Registro de Licença N° 8/2022 -
Vencimento em 16/10/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.445/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32199/2026/COROUT-
SP/ANM
820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32208/2026/COROUT-
SP/ANM
821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32210/2026/COROUT-
SP/ANM
820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32213/2026/COROUT-
SP/ANM
820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32214/2026/COROUT-
SP/ANM
821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32216/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
821.315/2013- STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
821.317/2013- STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.350/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°31601/2026/COROUT-
SP/ANM
820.322/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°26366/2026/COROUT-
SP/ANM
820.152/2019-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°32341/2026/COROUT-
SP/ANM
820.358/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°32342/2026/COROUT-
SP/ANM
820.530/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°32345/2026/COROUT-
SP/ANM
820.348/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°32346/2026/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.166/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°31606/2026/COROUT-SP/ANM
820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°31608/2026/COROUT-SP/ANM
820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°31610/2026/COROUT-SP/ANM
820.163/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°31611/2026/COROUT-SP/ANM
820.162/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°31615/2026/COROUT-SP/ANM
820.161/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°31619/2026/COROUT-SP/ANM
820.164/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°31620/2026/COROUT-SP/ANM
820.165/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°32206/2026/COROUT-SP/ANM
820.152/2019-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°32340/2026/COROUT-
SP/ANM
820.530/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-OF. N°32344/2026/COROUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.037/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 11254/2000 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
821.719/1987-ADEMIR MATHEUS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
821.385/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
821.383/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
821.384/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
821.386/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Decisão nº 659/2026 - FONTE
PRIMAVERA. Processo ANM 27202.821448/1998-82. Concessionária: Asb Bebidas e
Alimentos Ltda. CNPJ: 09.285.874/0001-07. Portaria de Lavra nº 265 - DOU de 16/07/2001.
Local da fonte: Rodovia Anhanguera - Km 27,7. Parque Anhanguera. CEP 05275-000. São
Paulo. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,40 - Temperatura da água na fonte:
22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 295,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 186,60 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 153,62 - Cálcio: 29,600
- Silício: 19,700* - Magnésio: 13,600 - Cloreto: 8,78 - Nitrato: 5,50 - Sódio: 4,540 - Potássio:
3,810 - Sulfato: 1,57 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,073* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,024*.
Boletim nº 016/LAMIN-SP/2026 de 30/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-
TERROSA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-
Decisão nº 660/2026 - FONTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Processo ANM
48402.821122/2015-21. Concessionária: Indústria e Comercio de Bebidas Kremer e Conexos
Ltda. CNPJ: 09.500.259/0001-76. Portaria de Lavra nº 458 - DOU de 09/11/2023. Local da
fonte: Estrada Municipal Lúcio Roque Flaibam. Km 1450. Buenópolis. CEP 13260-000.
Morungaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da
água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 119,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 133,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760
mmHg: 31,48 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,25 - Silício: 28,500* -
Cálcio: 12,100 - Sódio: 11,300 - Nitrato: 4,16 - Magnésio: 2,810 - Potássio: 1,970 - Sulfato:
0,81 - Cloreto: 0,58 - Fosfato: 0,16 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,110 - Bário: 0,064* -
Ferro: 0,016*. Boletim nº 019/LAMIN-SP/2026 de 28/05/2026. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°31274/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO
DE SERVICO LTDA-OF. N°33081/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de
Licença N° 174/2012 - Vencimento em 08/05/2031
878.044/2023-JAZIDA JP MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 934/2023 -
Vencimento em 07/05/2029
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Registro
de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 26/06/2037
878.144/2009-MINERACAO E TRANSPORTE SANTA ANA LTDA- Registro de
Licença N° 87/2010 - Vencimento em 22/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.061/2012-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS-OF.
N°30665/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°30666/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.179/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-OF. N°30695/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°30202/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.151/2010-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF.