CIRCULAR Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 5)

Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (kg) Preço de Exportação FOB (US$/kg)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
119. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ [RESTRITO] por quilograma), na condição FOB.
4.4 Da margem de dumping para fins de início da investigação
120. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping constitui-se na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
121. Para fins de início da investigação, considerou-se que tanto o valor normal quanto o preço de exportação estariam na mesma condição de venda.
122. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal (US$/kg) .Preço de Exportação (US$/kg) .Margem de Dumping Absoluta Margem de Dumping Relativa (%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .2,13 213%
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: DECOM
123. Desse modo, para fins de início desta investigação, a margem de dumping da China alcançou US$ 2,13/kg (dois dólares estadunidenses e treze centavos por
quilograma).
4.5 Da conclusão sobre os indícios de dumping
124. A margem de dumping apurada, com base nas informações apresentadas pela peticionária devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo adotada pelo DECOM,
demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de ácidos lácticos da China para o Brasil, realizadas no período de julho de 2024 a junho de 2025.
125. A margem de dumping apurada no item 4.4 demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de ácidos lácticos da China para o Brasil, realizadas
no período de julho de 2024 a junho de 2025. As margens não são de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
126. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente (CNA) de ácidos lácticos.
127. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
128. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013, o período
de julho de 202 a junho de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2020 a junho de 2021;
P2 - julho de 2021 a junho de 2022;
P3 - julho de 2022 a junho de 2023;
P4 - julho de 2023 a junho de 2024; e
P5 - julho de 2024 a junho de 2025.
5.1. Das importações
129. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de ácido láctico importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes ao item tarifário 2918.11.00, fornecidos pela RFB.
130. Registre-se que o DECOM avaliou a possibilidade de classificação subsidiária em outra posição tarifária, notadamente a NCM 2106.90.90, em razão da similaridade e da
natureza de determinados produtos derivados ou misturas, a partir do aludido pela peticionária. Não foram encontradas importações do produto objeto na NCM mencionada.
131. Ressalte-se que na NCM 2918.11.00 pode haver produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por essa razão, procedeu-se à análise e depuração das
informações constantes dos dados de importação fornecidos pela RFB, de modo a assegurar que os valores considerados refletissem, com a maior precisão possível, o produto objeto da
investigação, conforme sua definição técnica apresentada em petição.
132. Nesse sentido, sempre que identificado, a partir dos dados de importação disponibilizados pela RFB, que determinadas operações poderiam abranger mercadorias não
condizentes com o escopo investigado, tais registros foram desconsiderados na análise. Em especial, excluíram-se produtos que, embora eventualmente classificados em posições tarifárias
semelhantes, não correspondem ao ácido láctico e seus sais, tais como [CONFIDENCIAL]. Tal procedimento visou assegurar que apenas as importações efetivamente correspondentes ao
produto objeto da investigação - definido como ácido láctico e seus lactatos - fossem consideradas.
133. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
134. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de ácidos lácticos, bem como suas variações, no período de investigação de indícios
de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .101,0% .18,1% .64,1% .14,3% + 345,2%
.Alemanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Países Baixos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Espanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,2% .10,1% .19,9% .(3,5%) + 35,2%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .46,6% .14,7% .46,5% .8,5% + 167,2%
.Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .193,9% .0,5% .28,7% .16,1% + 341,2%
.Alemanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Países Baixos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Espanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .8,9% .35,9% .26,5% .(2,2%) + 83,0%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .61,0% .17,7% .27,5% .5,9% + 155,8%
.Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .46,2% .(14,9%) .(21,6%) .1,6% (0,9%)
.Alemanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Países Baixos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Espanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .2,5% .23,5% .5,5% .1,3% + 35,4%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .9,9% .2,6% .(13,0%) .(2,4%) (4,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Argentina, Áustria, Bélgica, República da Bulgária, Canada, Colômbia, Estados Unidos, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Malásia, Panama, República da Polônia, Suíça
Tailândia.
135. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada apresentou trajetória contínua de crescimento ao longo do período analisado.
Houve aumento de 101,0% de P1 a P2; de 18,1% de P2 a P3; de 64,1% de P3 a P4 e de 14,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações
brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 345,2% em P5, comparativamente a P1.
136. Já o valor CIF dessas importações também apresentou evolução positiva ao longo de todo o período, com aumentos de 193,9% de P1 a P2; de 0,5% de P2 a P3; de 28,7%
de P3 a P4 e de 16,1% de P4 a P5, acumulando variação positiva de 341,2% em P5 em relação a P1
137. O preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada apresentou comportamento oscilante ao longo do período de análise. Verificou-se
aumento de 46,2% de P1 a P2, seguido de redução de 14,9% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve nova queda de 21,6% de P3 a P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5,
observou-se leve elevação de 1,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação
negativa de 0,9% em P5, comparativamente a P1.
138. Com relação à variação do volume das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, também se observou crescimento contínuo até P4.
Aumentos de 6,2% de P1 a P2; de 10,1% de P2 a P3 e de 19,9% de P3 a P4. De P4 a P5, houve redução de 3,5% no indicador. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das
importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 35,2%, considerando-se P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Já o valor CIF das importações dessas origens
aumentou cerca de 83,0% ao longo de todo o período de análise (P1 a P5).
139. Assim, ao se avaliar todo o período de análise, o volume total das importações brasileiras aumentou cerca de 167,2%, enquanto o valor CIF total dessas importações
apresentou elevação de aproximadamente 155,8% em P5, comparativamente a P1.
140. Muito embora as importações das origens investigadas tenham sido preponderantes ao longo de todo o período de análise, cumpre salientar que, em P1, tais importações
equivaliam a 42,6% do total importado pelo Brasil, ao passo que, em P5, sua representatividade alcançou 71,0%.
141. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi significativamente inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens ao longo de todo o período analisado.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
142. Para dimensionar o mercado brasileiro de ácidos lácticos foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportadas pelas peticionárias e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
143. Já para dimensionar o CNA dos ácidos lácticos, foram consideradas além das quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria doméstica, líquidas de
devoluções, e as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, o consumo cativo também reportado pela indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,7%) .(9,1%) .3,4% .6,8% (6,2%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(10,1%) .(11,6%) .(2,5%) .6,5% (17,5%)
.C. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .101,0% .18,1% .64,1% .14,3% + 345,2%
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .6,2% .10,1% .19,9% .(3,5%) + 35,2%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0 .96,3 .93,6 .88,3 .88,0 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
.100,0 .157,4 .198,4 .280,3 .285,3 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob
Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0 .215,4 .280,8 .442,3 .473,1 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras
Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0 .114,3 .137,1 .160,0 .145,7 [RESTRITO]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,7%) .(9,0%) .0,1% .6,2% (5,8%)
.D. Consumo Cativo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .9,1% .(8,7%) .(8,3%) .4,4% (4,6%)
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D)}
.100,0 .92,3 .89,6 .87,3 .87,5 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D)}
.100,0 .150,0 .189,1 .276,1 .282,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob
Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0 .210,5 .273,7 .447,4 .484,2 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras
Origens {C2/(A+B+C+D)}
.100,0 .111,5 .134,6 .157,7 .146,2 [RESTRITO]
.Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D)}
.100,0 .111,9 .112,3 .102,8 .101,2 [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
.100,0 .215,4 .280,8 .442,3 .473,1 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D)} .100,0 .210,5 .273,7 .447,4 .484,2 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .137,1 .141,1 .158,0 .166,7 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .1,1% .(17,8%) .(7,9%) .10,1% (15,8%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
.100,0 .200,0 .284,2 .510,5 .531,6 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
144. Observou-se que o mercado brasileiro de ácidos lácticos diminuiu 6,7% de P1 a P2 e seguiu em retração de 9,1% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve crescimento
de 3,4% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, verificou-se nova elevação, de 6,8%. Ao se considerar todo o período de análise, esse mercado apresentou redução de 6,2%
em P5, comparativamente a P1.
145. O CNA apresentou comportamento similar, com retração de 2,7% de P1 a P2 e de 9,0% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se relativa estabilidade, com leve
crescimento de 0,1% de P3 a P4, seguida de elevação de 6,2% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o CNA registrou redução de 5,8% em P5, comparativamente a P1.
Esse movimento esteve associado, em parte, ao avanço das importações das origens sob análise, que cresceram 101,0% de P1 a P2, 18,1% de P2 a P3; 64,1% de P3 a P4 e 14,3% de P4
a P5, acumulando aumento de 345,2% no período analisado.
146. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro e no CNA aumentou, respectivamente, [RESTRITO], ao se considerar todo o
período (P1 a P5). De forma semelhante, a participação das importações das origens sob análise no mercado brasileiro e no CNA apresentou elevação de [RESTRITO], respectivamente, na
mesma base de comparação.
147. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens sob análise e a produção nacional cresceu ao longo de todo o período, com destaque para elevação
de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. Considerando o intervalo de P1 a P5, esse indicador acumulou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
148. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de ácidos lácticos originárias da China apresentaram crescimento contínuo ao longo de todo o período de análise, tendo aumentado 345,2% de P1 a P5;
b) a participação dessas importações no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente elevou-se de forma consistente, registrando variação positiva de [RESTRITO]
respectivamente, quando considerados os extremos da série; e
c) a relação entre as importações da origem sob análise e a produção nacional apresentou trajetória de aumento ao longo do período analisado, de modo que, ao se considerar
o intervalo entre P1 e P5, observou-se elevação de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
149. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro/consumo nacional aparente.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
150. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
151. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de julho de 2020 a junho de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
152. Conforme demonstrado anteriormente, nos termos do art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a totalidade da produção nacional do
produto similar, sendo representada exclusivamente pela Corbion Produtos Renováveis Ltda., única produtora brasileira de ácido láctico e seus sais, responsável por 100% da produção
nacional em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem integralmente os resultados alcançados pela referida empresa.
153. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
154. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
155. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de ácido
láctico no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro/CNA
156. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas de ácidos lácticos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela indústria
doméstica. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(7,7%) .(17,5%) .(8,4%) .9,7% (23,5%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(10,1%) .(11,6%) .(2,5%) .6,5% (17,5%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(3,4%) .(27,2%) .(20,2%) .17,4% (34,1%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,7%) .(9,1%) .3,4% .6,8% (6,2%)
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,7%) .(9,0%) .0,1% .6,2% (5,8%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .97,3 .104,2 .110,9 .107,8
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .96,3 .93,6 .88,3 .88,0
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .92,3 .89,6 .87,3 .87,5
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
157. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu continuamente até P4: quedas de 10,1% de P1 a P2; de 11,6%
de P2 a P3 e de 2,5% de P3 a P4, ao passo que, no intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 6,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria
doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 17,5% em P5, comparativamente a P1.
158. Observou-se retração das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo de quase todo o período analisado: reduções de 3,4% de P1 a P2, de
27,2% de P2 a P3 e de 20,2% de P3 a P4. No último intervalo, de P4 a P5, tais vendas apresentaram crescimento de 17,4%. Assim, ao se considerar toda a série analisada, as vendas da
indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo registraram variação negativa de 34,1% em P5, em relação a P1.
159. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e nova diminuição de [RESTRITO] p.p. de P2 a
P3. Nos períodos subsequentes, houve retração mais acentuada de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e leve redução de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
160. A participação dessas vendas no CNA apresentou comportamento similar, com reduções de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3 e de [RESTRITO] p.p.
de P3 a P4, seguidas de ligeiro aumento de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5, resultando em variação negativa de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
161. Conforme consta da petição, a empresa que compõe a indústria doméstica adota regime de produção predominantemente [CONFIDENCIAL].
162. A empresa Corbion esclareceu que a capacidade nominal corresponde [CONFIDENCIAL].
163. A empresa Corbion indicou que a capacidade instalada efetiva é calculada [CONFIDENCIAL]. Segunda a empresa, a capacidade efetiva [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção -
Produto Similar
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .1,1% .(17,8%) .(7,9%) .10,1% (15,8%)
.B. Volume de Produção -
Outros Produtos
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(96,2%) .(77,5%) .(91,4%) .(100,0%) (100,0%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada
Efetiva
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .7,6% .(11,5%) .22,7% .(1,8%) + 14,7%
.E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(33,5%) .(26,2%) .25,8% .(5,6%) (41,7%)
.G. Relação entre Estoque e
Volume de Produção {E/A}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
164. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou ligeiro aumento de 1,1% de P1 a P2, seguido de redução expressiva de 17,8%
de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, verificaram-se novas quedas, de 7,9% de P3 a P4, ao passo que, de P4 a P5, houve crescimento de 10,1%. Ao se considerar todo o período de análise,
o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 15,8% em P5, comparativamente a P1.
165. O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e voltou a apresentar retração de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes,
verificou-se queda mais acentuada de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, ao passo que, de P4 a P5, houve aumento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de
ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
166. Observou-se que o volume de estoques diminuiu 33,5% de P1 a P2 e 26,2% de P2 a P3. No período seguinte, houve aumento de 25,8% de P3 a P4, seguido por nova retração
de 5,6% de P4 a P5. Considerando-se todo o período de análise, verificou-se que o volume de estoques apresentou variação negativa de 41,7% no último período, comparativamente a
P1.
167. Por fim, a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. No período seguinte, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p.
de P3 a P4, seguido por nova redução de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
168. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .1,3% .1,5% .(8,4%) .1,3% (4,5%)
.A1. Qtde de Empregados - rodução .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .2,8% .(1,0%) .(8,8%) .3,6% (3,9%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(1,6%) .6,9% .(7,5%) .(3,1%) (5,8%)
.Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado Volume de
Produção (produto similar) / {A1}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(1,7%) .(17,0%) .0,9% .6,3% (12,4%)
.Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(27,4%) .11,0% .(41,5%) .(30,3%) (67,1%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(7,4%) .6,9% .2,7% .4,9% + 6,7%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(30,4%) .11,8% .(50,1%) .(44,4%) (78,4%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
169. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 2,8% de P1 a P2 e apresentou redução de 1,0% de P2 a P3. No período subsequente,
houve nova retração de 8,8% de P3 a P4, seguida por aumento de 3,6% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção
revelou variação negativa de 3,9% em P5, comparativamente a P1.
170. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, observou-se redução de 1,6% de P1 a P2 e
aumento de 6,9% de P2 a P3. No período subsequente, houve retração de 7,5% de P3 a P4, seguida por nova diminuição de 3,1% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o
número de empregados que atuam em administração e vendas revelou variação negativa de 5,8% em P5, comparativamente a P1.
171. Avaliando a variação da quantidade total de empregados no período analisado, observou-se crescimento de 1,3% de P1 a P2 e de 1,5% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, verificou-se retração de 8,4% de P3 a P4, seguida por aumento de 1,3% de P4 a P5. Considerando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração
de 4,5% em P5, comparativamente a P1.
172. A produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 1,7% de P1 a P2 e 17,0% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,9% de P3 a P4 e de
6,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 12,4% em P5, comparativamente a P1.
173. Observou-se que a massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 7,4% de P1 a P2 e aumentou 6,9% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 2,7% de P3 a P4 e de 4,9% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 6,7% em P5,
comparativamente a P1.
174. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, observou-se redução de 30,4% de P1 a P2 e aumento
de 11,8% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve retração de 50,1% de P3 a P4, seguida por nova diminuição de 44,4% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, a massa
salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 78,4% em P5, comparativamente a P1.
175. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, observou-se diminuição de 27,4% de P1 a P2 e aumento de 11,0% de P2 a P3. Nos
períodos subsequentes, verificou-se retração de 41,5% de P3 a P4, seguida por nova redução de 30,3% de P4 a P5. Considerando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados
apresentou contração de 67,1% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
176. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de ácidos lácticos de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e
despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .12,7% .(1,4%) .(6,5%) .0,8% + 4,7%
.A1. Receita Líquida Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .9,7% .11,5% .(2,6%) .(3,8%) + 14,5%
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .17,3% .(19,7%) .(14,0%) .11,0% (10,1%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no
Mercado Interno}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .22,0% .26,1% .(0,2%) .(9,7%) + 38,8%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no
Mercado Externo}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .21,3% .10,3% .7,8% .(5,4%) + 36,5%
.Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
177. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno aumentou 9,7% de P1 a P2 e continuou a crescer 11,5% de P2
a P3. No período subsequente, houve redução de 2,6% de P3 a P4, seguida por nova retração de 3,8% de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 14,5% em P5, comparativamente a P1.
178. A receita líquida obtida com as exportações do produto similar aumentou 17,3% de P1 a P2, mas apresentou queda de 19,7% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve nova redução de 14,0% de P3 a P4, seguida por aumento de 11,0% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, a receita líquida obtida com as
exportações do produto similar apresentou contração de 10,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
179. A receita líquida total apresentou trajetória distinta da observada para a receita líquida no mercado interno ao longo do período analisado. Verificou-se aumento
de 12,7% de P1 a P2, seguido por retração de 1,4% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,5% de P3 a P4 e aumento de 0,8% de P4 a P5. Assim, ao se
considerar todo o período de análise, a receita líquida total apresentou expansão de 4,7% em P5, comparativamente a P1.
180. Observou-se que o preço médio de venda no mercado interno aumentou 22,0% de P1 a P2. No período subsequente, verificou-se novo crescimento de 26,1% de
P2 a P3, seguido por leve redução de 0,2% de P3 a P4. Já no último período (de P4 a P5), houve queda de 9,7% nesse indicador. Ao se considerar todo o período de análise,
o preço médio de venda no mercado interno revelou variação positiva de 38,8% em P5, comparativamente a P1.
181. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, observou-se aumento de 21,3% de P1 a P2, seguido
por nova elevação de 10,3% de P2 a P3. No período subsequente, houve acréscimo de 7,8% de P3 a P4, seguido por redução de 5,4% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou aumento de 36,5% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
182. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de ácidos lácticos
no mercado interno.