CIRCULAR Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 5)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .9,7% .11,5% .(2,6%) .(3,8%) + 14,5%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .10,3% .10,3% .5,5% .(4,9%) + 22,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .7,5% .15,8% .(31,6%) .2,5% (12,8%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(65,1%) .115,0% .(65,1%) .76,2% (53,9%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .77,7 .72,4 .32,2 .45,9 (4.943,01)
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .65,3 .94,4 .75,3 .68,8 (3.896,82)
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .-97,5 .37,8 .-88,8 .-2,3 (5.951,71)
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.- .- .- .- .- -
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .104,3% .(6,8%) .(14,0%) .(13,2%) + 42,2%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-
D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .37,8% .13,8% .(31,1%) .2,1% + 10,3%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .37,8% .13,8% .(31,1%) .2,1% + 10,3%
.Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .98,1 .101,9 .71,6 .76,3 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional
{E/A}
.100,0 .187,0 .156,5 .138,0 .123,9 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional
(exceto RF) {F/A}
.100,0 .126,3 .128,8 .90,7 .96,6 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .126,3 .128,8 .90,7 .96,6 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
183. Observou-se que o resultado bruto da indústria doméstica apresentou variações positivas até P3: 7,5% de P1 a P2 e 15,8% de P2 a P3. Nos períodos seguintes,
entretanto, tal resultado registrou redução de 31,6% de P3 a P4, seguido por aumento de 2,5% de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o resultado bruto
revelou variação negativa de 12,8% em P5, comparativamente a P1, ao passo que, de P3 a P5, verificou-se deterioração acumulada de aproximadamente 29,9% nesse
indicador.
184. A margem bruta apresentou comportamento relativamente estável até P3, com redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, a margem bruta registrou queda acentuada de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4, seguida por recuperação de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P4 a P5. Dessa forma, ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1, sendo que,
de P3 para P5, verificou-se deterioração acumulada de [CONFIDENCIAL] p.p. nesse indicador.
185. O resultado operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais também apresentou crescimento até P3, com aumento de 37,8%
de P1 a P2 e de 13,8% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado registrou redução de 31,1% de P3 a P4, seguido por leve recuperação de 2,1% de P4 a P5.
Assim, ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional (exceto RF e OD) apresentou expansão de 10,3% em P5, comparativamente a P1, ao passo que, de
P2 a P5 e de P3 a P5, verificou-se deterioração acumulada de aproximadamente 19,9% e 29,6% nesse indicador, respectivamente.
186. De maneira semelhante, a margem operacional exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais ampliou-se até P3, com aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal margem registrou queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4, seguida
por recuperação de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Dessa forma, ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional (exceto RF e OD) apresentou ligeira redução
de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1, sendo que, de P2 a P5 e de P3 a P5, verificou-se deterioração acumulada de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p.
nesse indicador, respectivamente.
187. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica ao longo do período analisado são sensivelmente influenciados pela
inclusão dos valores referentes ao resultado financeiro (RF). Nota-se que o resultado financeiro apresentou elevada volatilidade, assumindo valores negativos em P1 e P3 e positivos
em P2, P4 e P5, o que impacta diretamente o resultado operacional quando considerado em sua forma completa.
188. Nesse contexto, verifica-se que o resultado operacional (com RF) apresentou comportamento distinto daquele observado quando se exclui tal componente, com
variações mais acentuadas ao longo dos períodos. De forma semelhante, a margem operacional também é afetada por essa volatilidade, apresentando oscilações que refletem não
apenas o desempenho operacional da atividade produtiva e comercial, mas também efeitos de natureza financeira.
189. Dessa forma, a análise conjunta dos indicadores evidencia a importância de se observar, de maneira segregada, os resultados que incluem e aqueles que excluem
o resultado financeiro, a fim de melhor compreender o desempenho operacional da indústria doméstica no mercado interno ao longo do período analisado.
190. Avaliando o resultado operacional no período analisado, considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às demais despesas/receitas operacionais,
observa-se aumento de 104,3% de P1 a P2, seguido por retração de 6,8% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, verificaram-se novas reduções de 14,0% de P3 a P4 e de 13,2%
de P4 a P5. Analisando-se todo o período, tal resultado operacional apresentou expansão de 42,2% em P5, comparativamente a P1. Já no período acumulado de P2 a P5 e de
P3 a P5, o indicador registrou contração de aproximadamente 30,4% e 25,3%, de forma respectiva.
191. Com relação à margem operacional ao longo do período, considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais,
observou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, seguido por retração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, verificaram-se novas reduções de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Dessa forma, ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional apresentou melhora de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. Já no período acumulado de P2 a P5 e de P3 a P5, tal margem registrou diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL]
p.p., respectivamente.
192. Registra-se que a Corbion não reportou outras despesas/receitas operacionais.
193. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de
ácidos lácticos no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .22,0% .26,1% .(0,2%) .(9,7%) + 38,8%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .22,7% .24,8% .8,2% .(10,7%) + 47,8%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .19,6% .31,0% .(29,9%) .(3,7%) + 5,7%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(61,2%) .143,2% .(64,3%) .65,4% (44,1%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .86,4 .91,1 .41,6 .55,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .72,6 .118,8 .97,2 .83,3 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .-108,5 .47,5 .-114,6 .-2,8 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.- .- .- .- .- -
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .127,3% .5,4% .(11,8%) .(18,5%) + 72,3%
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-
D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .53,3% .28,7% .(29,3%) .(4,2%) + 33,7%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .53,3% .28,7% .(29,3%) .(4,2%) + 33,7%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
194. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo
do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 47,8% superior ao verificado em P1, mas 10,7% inferior ao observado em P4. Por sua vez, o preço médio obtido pela indústria
doméstica em P5 foi 38,8% superior ao registrado em P1, porém 9,7% inferior ao praticado em P4. Tais movimentos ajudam a explicar tanto a redução do resultado bruto auferido
em P5 em relação a P1, quanto a melhora desse resultado em comparação com P4.
195. Mais ainda, observou-se que o CPV unitário em P5 foi 3,4% inferior ao verificado em P3, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 9,8%
menor que aquele observado em P3, evidenciando, como visto, a redução no resultado bruto ao longo desse intervalo.
196. No mesmo sentido, ao se observar de P2 a P5, nota-se aumento de 20,5% no CPV unitário enquanto o preço aumentou 13,7%, o que também explica a redução
no resultado bruto nesse período.
197. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV com as despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 39,5% superior à registrada em
P1, mas 10,3% inferior à verificada em P4, resultando, como visto, tanto na melhora do resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas
operacionais) em P5 em relação a P1, quanto na leve piora desse resultado em comparação com P4.
198. Já o CPV unitário, acrescido das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada, em P5 foi 5,8% inferior ao verificado em P3, evidenciando, como visto,
que, apesar da redução desses custos/despesas no período, houve, ainda assim, queda no resultado e na margem operacional da indústria doméstica nesse intervalo.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
199. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a ácidos lácticos. Sendo assim, foram calculados com base nas demonstrações financeiras das peticionárias.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(477,7%) .282,3% .(70,1%) .(149,0%) (54,3%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .32,1% .(4,0%) .234,3% .(68,1%) + 35,2%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .16,3% .6,9% .319,0% .(2,8%) + 406,6%
.D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .4,5% .87,6% .(78,1%) .7,0% (54,0%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(14,7%) .179,9% .(45,8%) .(36,7%) (18,1%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante)
200. Foi observada redução no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais da indústria doméstica ao longo do período de análise, da ordem de 54,3%, sendo tal
comportamento marcado por oscilações acentuadas entre os períodos. Verificou-se queda expressiva de 477,7% de P1 a P2, seguida por forte recuperação de 282,3% de P2 a P3.
Nos períodos subsequentes, o indicador voltou a apresentar retração, com diminuição de 70,1% de P3 a P4 e de 149,0% de P4 a P5, refletindo a elevada volatilidade do fluxo
de caixa ao longo de todo o período analisado.
201. Por outro lado, constatou-se deterioração no indicador de retorno sobre investimento ao longo do período analisado. Ao se comparar P5 com P1, verifica-se redução
de [CONFIDENCIAL] p.p., indicando queda na rentabilidade dos ativos da indústria doméstica. Adicionalmente, observa-se que tal indicador apresentou retrações contínuas a partir
de P2, com diminuições de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5.
202. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que ambos apresentaram oscilações ao longo do período de análise. O índice de liquidez geral
variou entre [CONFIDENCIAL], enquanto o índice de liquidez corrente situou-se entre [CONFIDENCIAL]. Observa-se, contudo, que, nos períodos mais recentes, ambos os indicadores
se mantiveram em níveis inferiores aos verificados em P3.
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
203. As vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno apresentaram trajetória decrescente ao longo do período de análise. Houve retração de 10,1%
de P1 a P2 e nova diminuição de 11,6% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, verificou-se queda adicional de 2,5% de P3 a P4, seguida de recuperação de 6,5% de P4 a P5.
Considerando-se todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno registrou variação negativa de 17,5% em P5, em
comparação com P1.
204. Já o mercado brasileiro de ácidos lácticos apresentou comportamento de queda nos dois primeiros períodos de análise, reduzindo-se 6,7% de P1 a P2 e 9,1% de
P2 a P3. Nos períodos subsequentes, observou-se recuperação de 3,4% de P3 a P4 e de 6,8% de P4 a P5. Considerando-se todo o período de análise, esse mercado registrou variação
negativa de 6,2% em P5, em comparação com P1.
205. Sendo assim, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e nova queda de [RESTRITO]
p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se diminuição adicional de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e leve retração de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo
o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
206. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação
ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
207. A tabela a seguir apresenta o custo de produção e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .12,9% .17,1% .2,8% .(2,8%) + 32,1%
.A. Custos Variáveis .100,0 .115,2 .132,3 .134,0 .129,1 + 1.173,49
.A1. Matéria Prima .100,0 .120,4 .138,4 .135,7 .134,3 + 750,88
.A2. Outros Insumos .100,0 .114,1 .104,6 .117,1 .99,2 (2,52)
.A3. Utilidades .100,0 .109,6 .135,7 .133,4 .123,0 + 96,20
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .107,3 .127,2 .135,9 .129,8 + 328,92
.B. Custos Fixos .100,0 .92,5 .131,8 .152,9 .159,5 + 269,28
.B1. Depreciação .100,0 .97,2 .175,0 .267,2 .223,7 + 170,28
.B2. Outros custos fixos .100,0 .90,4 .112,9 .102,9 .131,5 + 99,00
.Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .12,9% .17,1% .2,8% .(2,8%) + 32,1%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .22,0% .26,1% .(0,2%) .(9,7%) + 38,8%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
208. O custo de produção unitário apresentou trajetória crescente ao longo do período de análise. Houve elevação de 12,9% de P1 a P2 e de 17,1% de P2 a P3. Nos
períodos subsequentes, verificou-se acréscimo mais moderado de 2,8% de P3 a P4, seguido de redução de 2,8% de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período, de P1 a P5,
o custo de produção médio da indústria doméstica registrou aumento de 32,1%.
209. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica apresentou trajetória de queda até P3, com redução de [CONFIDENCIAL]
p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, entretanto, essa relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de
P4 a P5. Ao se considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
210. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no §
2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de
dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se
eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado
é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na
ausência de tais importações.
211. A fim de se comparar o preço do ácido láctico importado da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo
do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre
a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
212. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação,
na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os
valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os valores unitários
das despesas de internação, considerando-se o percentual 3% sobre o valor CIF, indicado pela peticionária, que destacou que esse percentual representa o valor médio em que
a empresa incorre para internalização de produtos que importa.
213. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo,
aquelas que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
214. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilograma
de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
215. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
216. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação (B-A) .(4.583,81) .(4.820,93) .(1.159,21) .663,89 (1.027,39)
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
217. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem sob análise, internado no Brasil, esteve
predominantemente acima do preço da indústria doméstica ao longo do período de análise de dano, caracterizando ausência de subcotação na maior parte do período. Observou-
se subcotação apenas em P4. Ademais, a maior diferença negativa entre o preço da indústria doméstica e o preço do produto importado, em termos absolutos (R$/t), foi registrada
em P2.
218. Cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno apresentou depressão de 0,2% de P3 a P4 e de 9,7% de 9,8% de P4 a P5.
219. Adicionalmente, observou-se supressão de preços de P3 a P4 e deterioração da relação custo/preço de P4 a P5, considerando que o custo de produção aumentou
2,8% e caiu na mesma magnitude respectivamente, ao passo que o preço caiu conforme destacado no parágrafo anterior. Registra-se igualmente que a relação custo-preço de P5
foi a segunda pior no período de análise, perdendo apenas para P1.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
220. A margem de dumping absoluta apurada para fins deste documento alcançou US$ 2,13/quilograma e a relativa alcançou de 213%. É possível inferir que, caso tal
margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações
investigadas.
221. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
222. No que se refere ao volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica, houve retração contínua ao longo da maior parte do período analisado, à exceção
de P4 a P5, com aumento de 6,5%. Tal crescimento não foi suficiente para reverter a trajetória de queda ao se considerar o período integral de análise, de P1 a P5, em vendas
da indústria doméstica no mercado interno apresentaram variação negativa de 17,5%. A produção do produto similar no Brasil apresentou queda de 16,1% de P1 a P5,
acompanhando a queda no volume vendido nesse intervalo.
223. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou trajetória decrescente ao longo de todo o período de análise, com quedas importantes de
P1 a P2 e P3 a P4. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 a P5, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro registrou redução de [RESTRITO] p.p.
Destaca-se que, apesar da relativa estabilização observada no período final, a indústria doméstica não logrou recuperar a participação registrada no começo do período de
análise.
224. O preço médio de venda da indústria doméstica apresentou comportamento de crescimento ao longo da maior parte do período analisado, ainda que com reversão
no período final, com destaque para aumento de P1 a P2 (22,0%) e de P2 a P3 (26,1%). Ao se considerar o período integral de análise, de P1 a P5, o preço médio da indústria
doméstica apresentou crescimento de 38,8%.
225. A receita líquida obtida com as vendas no mercado interno apresentou evolução positiva nos períodos iniciais, seguida de retração na fase final da análise. Ao se
considerar todo o período de análise, de P1 a P5, a receita líquida no mercado interno apresentou crescimento de 14,5%. Ressalte-se que, embora tenha havido expansão nos
períodos iniciais, a retração observada a partir de P3 evidencia perda de sustentação da receita nos períodos mais recentes, não tendo a indústria doméstica recuperado o nível
de faturamento.
226. O custo unitário de produção apresentou crescimento contínuo até P4, com queda no último intervalo. Considerando todo o período, de P1 a P5, o custo unitário
cresceu 32,1%. No que tange à relação custo-preço, verificou-se melhora até P3, com deterioração de P3 a P4 e de P4 a P5. A relação custo/preço de P5 foi maior do que todas
as outras à exceção de P1. recuou [CONFIDENCIAL] p.p.
227. O resultado bruto embora tenha apresentado evolução favorável até P3, apresentou queda relevante de P3 a P4 que, apesar do aumento no último intervalo, não
foi suficiente para reverter a queda de 12,8% observada ao longo do período de análise. A margem bruta também apresentou redução relevante de P3 a P4, levando a uma queda
de P1 a P5, evidenciando deterioração das condições de rentabilidade. Cumpre salientar que, apesar da leve recuperação observada de P4 a P5, a indústria doméstica permaneceu
em patamar inferior ao verificado nos demais períodos.
228. Já o resultado operacional (exceto o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais) alcançou seu nível mais elevado em P3, passando, a partir desse
período, por perda relevante de desempenho. De P3 a P4, registrou-se queda expressiva, seguida de leve recuperação em P5, ainda que insuficiente para retomar o patamar
observado em P2 e P3. A margem operacional (exceto RF e OD) acompanhou esse movimento, sendo que, após atingir patamar mais favorável até P3, recuou de forma expressiva
de P3 a P4, levando em P5 à pior margem observada, à exceção de P4.
229. Por todo o exposto, constatou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração de relevante de seus indicadores de venda, produção e participação no mercado
brasileiro. Houve também perda de desempenho sobretudo nos períodos mais recentes da análise.
230. A respeito dos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se que, apesar da relativa melhora de P4 a P5, a indústria doméstica não conseguiu recuperar o resultado
bruto atingido nos períodos anteriores. Cenário semelhante se observa ao se analisar os resultados operacionais, que em P5 foi inferior do que os verificados em P2 e P3.
231. Nesse contexto, embora alguns indicadores tenham apresentado melhora no último período, tal movimento não foi suficiente para recompor os níveis observados
nos períodos anteriores, especialmente em P2 e P3. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
232. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping
e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das
importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
233. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto no 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações sob análise
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
234. Verificou-se que o volume das importações de ácidos lácticos da China, consideradas na análise de dano, apresentou crescimento contínuo e expressivo ao longo
de todo o período de análise. Essas importações aumentaram 345,2% de P1 a P5, com destaques para aumentos de 101% de P1 a P2; 64,1% de P3 a P4 e 14,3% de P4 a P5.
Em decorrência desse movimento, observou-se expansão significativa de sua participação no mercado brasileiro, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, o que
evidencia ganho relevante de espaço no mercado doméstico ao longo do período analisado.
235. Em sentido contrário, as vendas da indústria doméstica no mercado interno apresentaram retração ao longo de todos os períodos analisados, com redução de 17,5%
de P1 a P5, à exceção de P4 a P5. Em linha com esse movimento, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO]
% em P5, o que representa redução de [RESTRITO] p.p., atingindo, nesse último período, o menor nível da série considerada.
236. De P1 para P2, mesmo com a queda do mercado brasileiro em 6,7%, as importações das origens investigadas aumentaram 101%, enquanto as vendas da indústria
doméstica caíram 10,1%. Por consequência, a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado, e as importações chinesas a preços com indícios de
dumping aumentaram [RESTRITO] p.p. Apesar da deterioração nos indicadores de volume, os indicadores financeiros apresentaram cresceram. Registra-se que em P1 as importações
das origens investigadas ainda tinham baixa representatividade no mercado brasileiro, sendo sua participação menor inclusive do que as importações das demais origens.
237. De P2 para P3, observa-se o mesmo movimento ascendente das importações da origem investigada, com aumento de 18,1% mesmo diante de queda de 9,1% do
mercado brasileiro. O volume vendido das vendas da indústria doméstica no mercado interno caiu 11,6%. Diante do comportamento observado, a representatividade das importações
chinesas cresceu [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro, diante de queda de [RESTRITO] p.p. da indústria doméstica. A queda em seu volume vendido também impactou o volume
de produção, que caiu 17,9%; afetando no mesmo sentido o grau de ocupação da capacidade instalada. Assim como observado de P1 a P2, os indicadores financeiros apresentaram
melhora, tendo em conta que a indústria doméstica conseguiu aumentar seu preço acima do aumento do custo de produção.
238. De P3 a P4, as importações da origem investigada apresentaram crescimento expressivo (64,1%), muito superior ao crescimento do mercado brasileiro (3,4%). A
indústria doméstica, por sua vez, teve queda de 2,5%. Nesse intervalo, as importações chinesas apresentaram seu maior crescimento relativo no mercado brasileiro com ganhos
de [RESTRITO] p.p. Já a indústria doméstica, por outro lado, teve sua pior queda no mercado ([RESTRITO] p.p.). No mesmo sentido, houve impactos negativos no volume produzido
e no grau de ocupação da capacidade instalada da indústria doméstica. Ao contrário dos intervalos anteriores, os indicadores financeiros e de rentabilidade sofreram seu pior
impacto, com quedas expressivas de 31,1% no resultado operacional exceto resultado financeiro/outras despesas, por exemplo. Registra-se que pela primeira vez as importações
das origens investigadas atingem mais de [RESTRITO] % do mercado brasileiro, o dobro de participação das demais origens. O intervalo de P3 a P4 apresenta-se como o pior intervalo
para a indústria doméstica em termos de deterioração de seus indicadores. Cabe registrar também que, para fins de início de investigação, as importações a preços de dumping
estiveram subcotadas quando comparadas com o preço médio da indústria doméstica.
239. De P4 a P5, houve relativa melhora dos indicadores de volume vendido, deprimido pelos períodos anteriores, sendo o único intervalo em que houve crescimento
desse indicador. Mesmo assim, se por um lado as importações da origem investigada apresentaram sua maior participação no mercado brasileiro, por outro a indústria doméstica
teve sua menor participação. Apesar da melhora da indústria doméstica, os indicadores financeiros e de rentabilidade em P5 ficaram aquém dos resultados e margens observados
em P2 e P3.
240. Dessa maneira, para fins de início de investigação, observa-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica
está associada ao aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
241. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com
indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
242. A partir da análise das importações brasileiras, verificou-se que as importações oriundas das demais origens, exceto aquelas sob análise, corresponderam a [RESTRITO]
% do total importado em P5. O volume dessas importações apresentou crescimento de 35,2% de P1 a P5, enquanto as importações das origens sob análise registraram expansão
significativamente superior, de 345,2% no mesmo período
243. Além disso, o preço das importações das demais origens manteve-se em patamares muito superiores ao preço das importações das origens sob análise ao longo
de todo o período considerado.
244. Cabe destacar que a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro permaneceu relativamente limitada durante toda a série, não
ultrapassando 5,6% e encerrando o período em 5,1%, tendo sido superada pelas importações da origem investigada já em P2.
245. Assim, diante da participação das importações originárias das demais origens, e do fato de o preço dessas importações ser significativamente superior ao da origem
investigada, conclui-se não haver indícios de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
246. A redução da alíquota do imposto de importação para ácidos lácticos no período analisado, detalhada no item 2.2 deste documento, foi linear, tendo beneficiado
todas as origens. Apesar disso, observou-se que as importações originárias da China apresentaram crescimento significativamente superior ao das demais origens ao longo do período
analisado.
247. Com efeito, enquanto as importações provenientes da China aumentaram 345,2%, de P1 para P5, as importações originárias dos demais países cresceram 35,2%
no mesmo intervalo. Em paralelo, verifica-se que o mercado brasileiro apresentou retração de 6,2% entre P1 e P5, evidenciando que o expressivo aumento das importações ocorreu
em um contexto de contração da demanda.
248. Adicionalmente, cabe mencionar que as importações chinesas apresentaram crescimento contínuo ao longo de todo o período, mesmo nos intervalos em que houve
manutenção ou crescimento da alíquota, como de P3 a P4 e de P4 a P5.
249. Dessa maneira, considera-se, para fins de início da investigação, que os indicadores da indústria doméstica não foram influenciados de forma significativa por
eventuais processos de liberalização comercial.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
250. Embora com oscilações ao longo do período analisado, observou-se que o mercado brasileiro apresentou retração de 6,2% de P1 a P5, tendo, contudo, registrado
recuperação de 6,8% de P4 para P5.
251. Não foram identificadas mudanças nos padrões de consumo.
252. Desse modo, para fins de início de investigação, não se pode concluir que tal retração contribuiu de forma significativa para o dano sofrido pela indústria
doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
253. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros. Igualmente não se observou outros fatores que afetassem a
concorrência entre eles, à exceção do preço.
7.2.5. Progresso tecnológico
254. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
255. Os ácidos lácticos da origem investigada e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua concorrência baseada, conforme dados da petição,
principalmente no fator preço.
7.2.6. Desempenho Exportador
256. O volume vendido pela indústria doméstica ao mercado externo apresentou redução ao longo do período analisado. Em P5, as exportações foram 34,1% inferiores
às verificadas em P1. Ao longo da série, observou-se queda acentuada entre P3 e P4, de 20,2%, seguida de recuperação de 17,4% de P4 a P5, a qual, contudo, não foi suficiente
para reverter o movimento de retração observado no período.
257. As vendas externas representavam [RESTRITO] % das vendas totais da indústria doméstica em P1, passando a corresponder a [RESTRITO] % em P5, indicando redução
relativa da participação do mercado externo no total comercializado pela indústria.
258. Nesse contexto, apesar da retração observada nas exportações ao longo do período, sua participação no total vendido manteve-se relativamente limitada, razão pela
qual se conclui, para fins de início da investigação, que o desempenho das vendas externas não foi determinante para o dano verificado na indústria doméstica.
259. Ao longo da fase probatória, a autoridade investigadora poderá se aprofundar na análise deste item, a partir de contribuições das demais partes interessadas.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
260. A produtividade por empregado, medida pelo volume de produção do produto similar, apresentou redução ao longo do período analisado. Ao se considerar o
intervalo de P1 a P5, verificou-se queda de 12,4% nesse indicador, refletindo o desempenho mais fraco da produção em relação ao nível de emprego mantido pela indústria
doméstica.
261. Registre-se que a queda da produtividade esteve diretamente relacionada ao aumento do volume das importações chinesas a preços de dumping, o que diminuiu
o volume vendido e, por consequência, o volume produzido, não tendo a quantidade de empregados se adequado ao novo contexto na mesma proporção.
262. Assim, para fins de início, entende-se que a menor eficiência produtiva foi causada pela concorrência desleal das importações da origem investigada.
7.2.8. Consumo Cativo
263. O consumo cativo manteve-se relativamente estável ao longo do período analisado, não apresentando variações expressivas.
264. Registra-se que, apesar de oscilações pontuais, o consumo cativo apresentou variação de baixa magnitude no período, tendo atingido [RESTRITO] % do consumo
nacional aparente em P5, nível próximo ao observado em P1 ([RESTRITO]), o que reforça a conclusão de que tal fator não contribuiu de forma relevante para o desempenho negativo
da indústria doméstica.
7.2.9. Das importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica
265. A indústria doméstica reportou a realização de importações destinadas à revenda no mercado interno brasileiro. Tais operações, contudo, não podem ser associadas
aos indícios de dano observados ao longo do período de análise, tendo em vista seu caráter pontual e o reduzido volume envolvido. Ainda que se registrem variações ao longo
da série - com volumes de [RESTRITO], respectivamente, de P1 a P5 - esses volumes não apresentam relevância proporcional suficiente para justificar o desempenho adverso dos
principais indicadores da indústria doméstica.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
266. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da
origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste
documento.
267. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de
dumping para o dano experimentado. A autoridade investigadora poderá aprofundar-se na análise de elementos considerados para fins de início.
8. DA RECOMENDAÇÃO
268. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de ácidos lácticos originárias da China a preços com indícios de dumping contribuíram
significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.