FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.09.04.001-7 .BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.01.02.001-7 .COLETA DE LAVADO BRONCO- ALVEOLAR .Incluir: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.003-0 .TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.025-0 .EXAME MICOLÓGICO DIRETO .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.013-7 .CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.07.01.006-4 .RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO .Exclui: Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.01.01.037-2 .BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.01.01.027-5 .BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.03.02.003-0 .EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) .Exclui: Atributo Complementar: 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.013-7 .CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.14.01.021-0 .TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE .Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.14.01.019-8 .TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.01.01.063-1 .PUNÇÃO LOMBAR .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.06.01.007-9 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .02.02.09.006-0- .CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LÍQUOR .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.09.005 - 1 .CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LÍQUOR .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.047-3 .DOSAGEM DE GLICOSE .Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.061-9 .DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS .Incluir: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.053-8 .DOSAGEM DE LACTATO .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.013-7 .CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.003-0 .TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.09.036-1 .TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.03.111-0 .TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.07.01.003-0 .RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO .Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.07.01.004-8 .RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA .Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.07.01.005-6 .RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA .Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.03.01.003-5 .EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA) .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.01.053-8 .DOSAGEM DE LACTATO .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.013-7 .CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário);Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.004-8 .BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário)Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.06.03.001-0 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR .Inclui:Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .02.09.01.002-9 .COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) .Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS. Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.09.01.003-7 .ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA .Exclui: Atributo Complementar 009 Exige CPF/CNS Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF . .02.14.01.019-8 .TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.01.01.022-4 .BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.01.01.027-5 .BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.03.02.004-9 .IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) .Inclui: Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 26/06/2026