B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. . . .B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV . CID-10 secundário: B00.1 - Dermatite vesicular por herpes simples B00.2 - Estomatite gengivoestomatite herpética B37.0 - Candidíase oral B37.8 - Outras formas de candidíase . B25.9 - Doença por CMV não especificada C46.0 - Sarcoma de Kaposi da pele C46.1 - Sarcoma de Kaposi de partes moles C46.3 - Sarcoma de Kaposi de linfonodos . C46.9 - Sarcoma de Kaposi não especificado B42.0 - Esporotricose cutânea B39.4 - Histoplasmose disseminada B40.3 - Blastomicose cutânea B38.3 - Coccidioidomicose cutânea . B41.7 - Paracoccidioidomicose disseminada B41.8 - Outras formas de paracoccidioidomicose K13.3 - Leucoplasia pilosa oral B21.7 - Doença pelo HIV resultando em múltiplas neoplasias malignas C83.7 - Linfoma de Burkitt. . . .C44.9 - Neoplasia maligna da pele não especificada. C21.0 - Neoplasia maligna do ânus, não especificada. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna com lesão invasiva do reto, ânus e canal anal. C44.5 - Neoplasia maligna da pele do tronco (neoplasia maligna da margem do ânus; ou da pele do ânus; mama; perianal . .Categoria CBO .2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 068- Exige procedimentos específicos dos subgrupos 02.03 e/ou 02.02 . .Regra condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS . .Procedimento .09.08.01.006-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO DE MAMA); TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX; TOMOGRAFÍA COMPUTADORIZADA DE ABDÔMEN SUPERIOR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE/BACIA/ABDÔMEN INFERIOR; COLONOSCOPIA (COLONOSCOPIA); ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA; . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial .R$ 1.479,38 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1.479,38 . .CID-10 principal .B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV . CID-10 secundário B00.1 - Dermatite vesicular por herpes simples B00.2 - Estomatite gengivoestomatite herpética B37.0 - Candidíase oral B37.8 - Outras formas de candidíase . B25.9 - Doença por CMV não especificada C46.0 - Sarcoma de Kaposi da pele C46.1 - Sarcoma de Kaposi de partes moles C46.3 - Sarcoma de Kaposi de linfonodos . C46.9 - Sarcoma de Kaposi não especificado B42.0 - Esporotricose cutânea B39.4 - Histoplasmose disseminada B40.3 - Blastomicose cutânea B38.3 - Coccidioidomicose cutânea . B41.7 - Paracoccidioidomicose disseminada B41.8 - Outras formas de paracoccidioidomicose K13.3 - Leucoplasia pilosa oral B21.7 - Doença pelo HIV resultando em múltiplas neoplasias malignas C83.7 - Linfoma de Burkitt. . . .C44.9 - Neoplasia maligna da pele não especificada. C21.0 - Neoplasia maligna do ânus, não especificada. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna com lesão invasiva do reto, ânus e canal anal. C44.5 - Neoplasia maligna da pele do tronco (neoplasia maligna da margem do ânus; ou da pele do ânus; mama; perianal . .Categoria CBO .2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 069- Exige Procedimentos dos Subgrupos 02.06 e/ou 02.09 . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS . .Procedimento .09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDÔMEN SUPERIOR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE/BACIA/ ABDÔMEN INFERIOR; BIÓPSIA DE GÂNGLIO LINFÁTICO; EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU . . .POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA); BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA); CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; TESTE RÁPIDO LF- LAM PARA TUBERCULOSE; EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS. . .Instrumento de Registro .APAC(Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .040086- Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial .R$ 827,36 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 827,36 . CID-10 principal B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. . . .B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV . CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificada B45.7 - Criptococose disseminada . C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin C81.x - Linfoma de Hodgkin C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado . C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 - Linfoma de Burkitt. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. . C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice) C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada. . . .C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 - Neoplasia maligna do tórax. C76.2 - Neoplasia maligna do abdome. . .Categoria CBO .2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .043 - Exige registro de CID de causas associadas 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058- Obrigatório CPF 059- Componente Complementar - Modalidade 2 070- Exige procedimento de tomografia e/ou biópsia . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS . .Procedimento .09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA; MIELOGRAMA; IMUNOHISTOQUÍMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR); . . .IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR); CITOQUIMICA HEMATOLÓGICA; EXAME ANATOMO- PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO/PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) ; BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) ; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS ; TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS. . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .040086- Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .idade Máxima .130 anos . .Valor do serviço Ambulatorial .R$ 1.228,61 . .Total do serviço Ambulatorial .R$ 1.228,61 . CID-10 principal B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. . . .B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV . CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificada B45.7 - Criptococose disseminada . C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localização C83.x - Linfoma não Hodgkin difuso C85.x - Outros tipos de linfomas não Hodgkin C81.x - Linfoma de Hodgkin C81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado . C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização) B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt. C83.7 - Linfoma de Burkitt. C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal. C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. . C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice). C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice). C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada. C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada. C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada. . . .C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada. C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada. C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço. C76.1 - Neoplasia maligna do tórax. C76.2 - Neoplasia maligna do abdome. . .Categoria CBO .2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .Código .Procedimento .Alteração . .02.06.02.003-1 .TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .02.02.08.004-8 .BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.09.036-1 .TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.011-0 .CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS (MT) .Inclui: Instrumento de Registro 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.08.003-0 .TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS
PORTARIA SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 26/06/2026