. .02.02.03.023-7 .IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE, 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.02.001-0 .CITOQUIMICA HEMATOLOGICA .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário) Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC . .02.02.09.019-1 .MIELOGRAMA .Inclui: Instrumento de Registro: 07- APAC(Proc. Secundário); Atributo Complementar: 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF; Regra Condicionada: 0012 - Condiciona tipo de financiamento em FAEC no PMAE 0014 - Condiciona tipo de financiamento em MAC ANEXO III COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC(Proc. Principal)X APAC(Proc. Secundário)Obrigatório . .APAC(Proc. Principal) .APAC(Proc. Secundário) .Quantidade . .09.08.01.001-0- OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA .02.06.02.003-1 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX .1 . .09.08.01.002-8- OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA .02.09.04.001-7- BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) .1 . . .02.01.02.001-7- COLETA DE LAVADO BRONCO- ALVEOLAR .1 . . .02.02.08.011-0- CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.02.08.003-0- TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.02.08.025-0- EXAME MICOLÓGICO DIRETO .2 . . .02.02.08.013-7- CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .2 . .09.08.01.005-2- OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA .02.01.01.037-2- BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES .1 . .09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA .02.01.01.027-5 BIOPSIA DE MEDULA OSSEA .1 . . .02.02.09.019-1 MIELOGRAMA .1 . . .02.02.02.001-0 CITOQUIMICA HEMATOLOGICA .1 . . .02.03.02.003-0 EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) .1 ANEXO IV COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Compatível) . .APAC(Proc. Principal) .APAC(Proc. Secundário) .Quantidade . .09.08.01.001-0-OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA .03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .2 . . .02.14.01.021-0-TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE .1 . . .02.14.01.019-8-TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE .1 . . .02.02.08.004-8- BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) .4 . . .02.02.09.036-1- TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS .4 . . .02.02.08.003-0 - TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS .2 . .09.08.01.002-8-OCI - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA .03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .02.03.02.003-0- EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) .1 . . .02.02.08.025-0 EXAME MICOLÓGICO DIRETO .2 . .09.08.01.003-6-OCI - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME NEUROLÓGICA .03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .02.01.01.063-1- PUNÇÃO LOMBAR .1 . . .02.06.01.007-9- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO .1 . . .02.02.09.006-0-CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LÍQUOR .1 . . .02.02.09.005 -1-CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LÍQUOR .1 . . .02.02.01.047-3-DOSAGEM DE GLICOSE .2 . . .02.02.01.061-9-DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS .1 . . .02.02.01.053-8 -DOSAGEM DE LACTATO .1 . . .02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .2 . . .02.02.08.011-0- CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.02.09.036-1-TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS .4 . . .02.02.03.111-0-TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) .1 . . .02.14.01.021-0-TESTE RÁPIDO CRAG PARA CRIPTOCOCOSE .1 . . .02.14.01.019-8 TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE .1 . .09.08.01.004-4 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME NEUROLÓGICA .03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .02.07.01.003-0 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO .1 . . .02.07.01.004-8- RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA .1 . . .02.01.01.063-1-PUNÇÃO LOMBAR .1 . . .02.03.01.003-5-EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA) .1 . . .02.02.09.006-0-CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS NO LÍQUOR .1 . . .02.02.09.005 -1 CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS NO LÍQUOR .1 . . .02.02.01.047-3-DOSAGEM DE GLICOSE .2 . . .02.02.01.061-9-DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS .1 . . .02.02.01.053-8 -DOSAGEM DE LACTATO .1 . . .02.07.01.005-6 - RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA .1 . . .02.07.01.006-4 - RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO .1 . .09.08.01.005-2 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA .03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .02.03.02.003-0- EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) .1 . . .02.02.08.025-0- EXAME MICOLÓGICO DIRETO .2 . . .02.02.08.013-7- CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .2 . . .02.02.08.004-8-BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) .4 . . .02.02.08.011-0-CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.02.03.070-9 PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS .1 . .09.08.01.006-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA .03.01.01.007-2 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .02.03.02.003-0-EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) .1 . . .02.06.02.003-1- TOMOGRAFÍA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX .1 . . .02.06.03.001-0- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR .1 . . .02.06.03.003-7- TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR .1 . . .02.09.01.002-9- COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) .1 . . .02.09.01.003-7- ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA .1 . .09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA .03.01.01.007-2- CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .02.02.08.004-8-BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) .4 . . .02.02.08.011-0-CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.02.09.036-1-TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS .4 . . .02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.14.01.019-8-TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE .1 . . .02.02.08.025-0-EXAME MICOLÓGICO DIRETO .2 . . .02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .2 . . .02.06.03.001-0 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR .1 . . .02.06.03.003-7 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR .1 . . .02.01.01.022-4 - BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO .1 . . .02.03.02.003-0 - EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) .1 . .09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA .03.01.01.007-2- CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .03.01.01.030-7- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .1 . . .02.03.02.004-9-IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) .4 . . .02.02.03.023-7-IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) .1 . . .02.02.02.001-0-CITOQUIMICA HEMATOLOGICA .1 . . .02.02.08.004-8-BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) .4 . . .02.02.08.011-0-CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.02.09.036-1-TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS .4 . . .02.02.08.003-0-TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS .2 . . .02.02.08.025-0-EXAME MICOLÓGICO DIRETO .2 . . .02.02.08.013-7-CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS .2 . . .02.02.09.019-1- MIELOGRAMA .1 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DESPACHOS DE 25 DE JUNHO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.044299/2025-00. Interessado: FARMA PORTO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMA PORTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.143.459/0001-70, localizada no Município de SAO PEDRO DO PARANA - PR, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo nº 25000.058248/2026-38. Interessado: ADRIELE GOMES COSTA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa ADRIELE GOMES COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.595.421/0001-85, localizada no Município de CASTELANDIA - GO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo nº 25000.207486/2025-01.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 26/06/2026