ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento .09.08.01.001-0 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS . .Descrição .FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX; BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA); TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS (MT E MNT); TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; TESTE RÁPIDO LF-CRAG PARA CRIPTOCOCOSE; TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE. . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial .R$ 574,72 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 574,72 . CID 10: principal: B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). . . .B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV . CID-10 secundários: J18.9 - Pneumonia bacteriana não especificada J18.0 - Broncopneumonia não especificada B39.0 - Histoplasmose pulmonar B45.0 - Criptococose pulmonar. . . .A16.2 - Tuberculose pulmonar sem confirmação bacteriológica ou histológica B419 - Paracoccidioidomicose não especificada B44.1 - Outras aspergiloses pulmonares. B38.0 - Coccidioidomicose pulmonar aguda. B48.7 - Micoses oportunistas . .Categoria CBO .2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS . .Procedimento .09.08.01.002-8 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS . .Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; . . .BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA); COLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) . .Instrumento de registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média complexidade . .Tipo de financiamento .04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de financiamento .040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial .R$ 387,87 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 387,87 . CID-10 principal B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. . . .B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV . CID-10 Secundário J18.9 - Pneumonia bacteriana não especificada J18.0 - Broncopneumonia não especificada B39.0 - Histoplasmose pulmonar B45.0 - Criptococose pulmonar . . .A16.2 - Tuberculose pulmonar sem confirmação bacteriológica ou histológica B419 - Paracoccidioidomicose não especificada B44.1 - Outras aspergiloses pulmonares. B38.0 - Coccidioidomicose pulmonar aguda. B48.7 - Micoses oportunistas. . .Categoria CBO .2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS . .Procedimento .09.08.01.003-6 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME NEUROLÓGICA . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; PUNÇÃO LOMBAR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO; CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO) ; DOSAGEM DE GLICOSE (NO LÍQUIDO. . . .CEFALORRAQUIDIANO); EXAME MICOLÓGICO DIRETO (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS; DOSAGEM DE LACTATO; DOSAGEM DE GLICOSE (SÉRICA); CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE MOLECULAR PARA A DETECÇÃO DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS; TESTE NÃO TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA); TESTE RÁPIDO LF- CRAG PARA CRIPTOCOCOSE; TESTE RÁPIDO LF-LAM PARA TUBERCULOSE; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial .R$ 566,84 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 566,84 . CID-10: B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. . . .B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV . CID-10 secundário: B58.2 - Toxoplasmose cerebral B45.1 - Criptococose cerebral A17.0 - Tuberculose das meninges . A17.1 - Tuberculoma intracrâniano B25.0 - Citomegalovirose A81.2 - Leucoencefalopatia multifocal progressiva . . .G04.9 - Encefalite, mielite e encefalomielite não especificadas B25.9 - Doença por CMV não especificada C85.9 - Linfoma não Hodgkin não especificado. B38.4 - Coccidioidomicose meníngea. G028 - Meningite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte . .Categoria CBO .2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 067 - Exige Procedimento de Punção Lombar ou Tomografia . .Regra Condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS . .Procedimento .09.08.01.004-4 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME NEUROLÓGICA . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO; . . .RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA; PUNÇÃO LOMBAR; EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL E DE MAMA); CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); CONTAGEM ESPECÍFICA DE CÉLULAS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE GLICOSE NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE GLICOSE (SÉRICA); DOSAGEM DE PROTEÍNAS TOTAIS (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO); DOSAGEM DE LACTATO (NO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO). . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial .R$ 1.500,00 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1.500,00 . CID-10 principal B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas. B22: Doença pelo HIV resultando em outras doenças especificadas. . . .B23: Doença pelo HIV resultando em outras condições, incluindo infecção aguda (B23.0) e linfadenopatias (B23.1). B24: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada, comumente usada para casos de AIDS/Sida. Z21: Estado de infecção assintomática pelo HIV . CID-10 secundário B58.2 - Toxoplasmose cerebral B45.1 - Criptococose cerebral A17.0 - Tuberculose das meninges A17.1 - Tuberculoma intracraniano . B25.0 - Citomegalovirose A81.2 - Leucoencefalopatia multifocal progressiva G04.9 - Encefalite, mielite e encefalomielite não especificadas B25.9 - Doença por CMV não especificada . . .C85.9 - Linfoma não Hodgkin não especificado. B38.4 - Coccidioidomicose meníngea. G028 - Meningite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte . .Categoria CBO .2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .043 - Exige registro de CID de causas associadas 058- Obrigatório CPF 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 059- Componente Complementar - Modalidade 2 057-Exige procedimento de Ressonância magnética . .Regra condicionada .0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC 0013-GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0014-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC 0015-CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS . .Procedimento .09.08.01.005-2 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME MUCOCUTÂNEA . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; BIÓPSIA DE PELE E PARTES MOLES; EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR . . .PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA); EXAME MICOLÓGICO DIRETO; CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO MORFOLÓGICA DE FUNGOS; BACILOSCOPIA DIRETA PARA BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA); CULTURA SÓLIDA PARA MICOBACTÉRIAS; TESTE DE SENSIBILIDADE EM MEIO SÓLIDO PARA OS FÁRMACOS CONTRA MICOBACTÉRIAS; PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS. . .Instrumento de registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de atendimento .Ambulatorial . .Complexidade: .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .040086-Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial .R$ 283,34 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 283,34 . CID-10 principal: B20: Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em doenças infecciosas e parasitárias. B21: Doença pelo HIV resultando em neoplasias malignas.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.306, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 26/06/2026