RESOLUÇÃO GECEX Nº 923, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 14 de 20)

Elaboração: DECOM
4.5. Da conclusão a respeito do dumping
1247. A partir das informações anteriormente apresentadas, determinou-se a existência de dumping nas exportações de lisina para alimentação animal (feed grade) para
o Brasil, originárias da China, realizadas entre abril de 2023 e março de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
1248. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de lisina para alimentação animal. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação do dano à indústria doméstica.
1249. Para efeito da análise, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido
da seguinte forma:
- P1 - abril de 2019 a março de 2020;
- P2 - abril de 2020 a março de 2021;
- P3 - abril de 2021 a março de 2022;
- P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
- P5 - abril de 2023 a março de 2024.
1250. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de lisina para alimentação animal importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram
utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes aos subitens 2309.90.90, 2922.41.10 e 2922.41.90 da NCM, no qual são comumente classificados tais
produtos.
1251. Cabe lembrar que, conforme mencionado no item 2.1, além da lisina objeto da investigação, nos mencionados subitens tarifários são classificados outros produtos
que não fazem parte do escopo da investigação, quais sejam: (i) clonixinato de lisina; (ii) acetato de lisina; (iii) premix ou rações para alimentação animal que já contenham lisina
na sua composição original; (iv) lisina para uso na indústria de cosméticos; (v) lisina para uso na indústria farmacêutica; (vi) lisina para uso na indústria alimentícia humana; (vii)
lisina para uso em pesquisa científica; (viii) lisina para uso na indústria de fertilizantes; e (ix) lisina para uso na indústria de suplementos (humana). Sendo assim, realizou-se
depuração das importações, identificando-se e excluindo-se as operações em cujas descrições constavam os produtos supramencionados, a fim de se obter informações referentes
às lisinas que correspondem às descrições de lisina para alimentação animal.
1252. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
1253. As tabelas seguintes apresentam os volumes (em base HCl equivalente), valores e preços CIF das importações totais de lisina para alimentação animal, bem como
suas variações, no período de investigação de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t - base HCl Eq.)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 132,7 125,4 173,3 211,1 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 132,7 125,4 173,3 211,1 [REST.]
Variação - 32,7% (5,5%) 38,2% 21,8% + 111,1%
Estados Unidos 100,0 74,6 34,3 5,8 [REST.] [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 74,6 34,3 5,8 [REST.] [REST.]
Variação - (25,4%) (54,1%) (83,2%) - (100,0%)
Total Geral 100,0 118,5 103,1 132,4 159,5 [REST.]
Variação - 18,5% (12,9%) 28,3% 20,5% +59,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
1254. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 32,7% de P1 para P2 e reduziu 5,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 38,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 21,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume das importações brasileiras originárias da China revelou variação positiva de 111,1% em P5, comparativamente a P1.
1255. Com relação ao de volume das importações brasileiras do produto da outra origem, ao longo do período em análise houve redução de 25,4% entre P1 e P2,
retração de 54,1% de P2 para P3 e de 83,2% de P3 para P4. Em P5, não houve importações de lisina de outras origens. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
volume das importações brasileiras do produto de outras origens apresentou contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
1256. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 houve aumento de 18,5%. É possível verificar uma queda de 12,9%
entre P2 e P3, de P3 para P4 houve crescimento de 28,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 20,5%. Analisando-se todo o período, o volume de importações
brasileiras totais de lisina para alimentação animal apresentou expansão da ordem de 59,5%, considerado P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 132,3 197,8 306,3 277,0 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 132,3 197,8 306,3 277,0 [REST.]
Variação - 32,3% 49,5% 54,9% (9,6%) + 177,0%
Estados Unidos 100,0 85,1 59,5 7,3 [REST.] [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 85,1 59,5 7,3 [REST.] [REST.]
Variação - (14,9%) (30,1%) (87,8%) (100,0%) (100,0%)
Total Geral 100,0 121,4 166,0 237,6 213,3 [REST.]
Variação - 21,4% 36,7% 43,1% (10,2%) + 113,3%
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 99,7 157,7 176,7 131,2 [REST.]
Total
(sob análise)
100,0 99,7 157,7 176,7 131,2 [REST.]
Variação - (0,3%) 58,2% 12,1% (25,7%) +31,2%
Estados Unidos 100,0 114,1 173,6 126,3 [REST.] [REST.]
Total
(exceto sob análise)
100,0 114,1 173,6 126,3 [REST.] [REST.]
Variação - 14,1% 52,1% (27,2%) (100,0%) (100,0%)
Total Geral 100,0 102,5 161,0 179,5 133,8 [REST.]
Variação - 2,5% 57,0% 11,5% (25,5%) +33,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
1257. O valor CIF (em US$) das importações brasileiras da origem investigada teve aumentos sucessivos até P4: 32,3% de P1 para P2, 49,5% de P2 para P3 e 54,9%
entre P3 e P4. De P4 para P5 houve diminuição de 9,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 177,0% em P5, comparativamente
a P1.
1258. Com relação às importações brasileiras originárias da outra origem ao longo do período em análise, houve reduções sucessivas, de 14,9% entre P1 e P2, 30,1%
de P2 para P3, e 87,8% P3 para P4, não tendo sido registradas importações em P5. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF das importações de outras origens apresentou
contração de 100,0%, considerado P5 em relação a P1.
1259. Avaliando a variação de valor CIF (em US$) do total das importações brasileiras no período analisado, verifica-se aumentos de 21,4%, entre P1 e P2, 36,7% entre
P2 e P3, e 43,1% P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 10,2%. Analisando-se P5 em relação a P1, o valor CIF (em US$) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 113,3%.
1260. O preço médio (CIF US$/t HCl Eq.) das importações brasileiras originárias da China diminuiu 0,3% de P1 para P2, e aumentou 58,2% de P2 para P3 e 12,1% de
P3 para P4. Entre P4 e P5 houve diminuição de 25,7% e, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio das importações brasileiras da origem investigada
revelou variação positiva de 31,2% em P5, comparativamente a P1.
1261. Com relação à variação de preço médio (em CIF US$/t HCl Eq.) das importações brasileiras da outra origem ao longo do período em análise, houve aumentos
de 14,1% entre P1 e P2, e de 52,1% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 27,2%, não havendo volume importado da outra origem em P5.
1262. Avaliando a variação do preço médio ponderado do total das importações brasileiras, no período analisado houve aumentos de 2,5% entre P1 e P2, 57,0% entre
P2 e P3 e de 11,5%, de P3 para P4, e retração de 25,5% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da
ordem de 33,8%, considerado P5 em relação a P1.
1263. Constatou-se, por fim, que o preço CIF médio das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio das importações brasileiras da outra
origem em todos os períodos de investigação de dano em que as importações coexistiram, à exceção de P1 e P4.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
1264. A peticionária informou, inicialmente, que não realizou serviços de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de dano.
1265. Para dimensionar o mercado brasileiro de lisina para alimentação animal, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela CJ,
líquidas de devoluções, bem como a quantidade informada pela outra produtora doméstica e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB,
apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t - base HCl Eq.)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100,0 104,3 106,0 113,7 114,1 [REST.]
Variação - 4,3% 1,6% 7,3% 0,4% +14,1%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 99,8 102,6 104,3 90,7 [REST.]
Variação - (0,2%) 2,9% 1,6% (13,0%) (9,3%)
B. Vendas Internas - Outras Empresas 100,0 100,0 113,0 113,0 113,0 [REST.]
Variação - - 13,0% - - +13,0%
C. Importações Totais 100,0 118,5 103,1 132,4 159,5 [REST.]
C1. Importações - Origem sob Análise 100,0 132,7 125,4 173,3 211,1 [REST.]
Variação - 32,7% (5,5%) 38,2% 21,8% +111,1%
C2. Importações -Outras Origens 100,0 74,6 34,3 5,8 [REST.] [REST.]
Variação - (25,4%) (54,1%) (83,2%) (100,0%) (100,0%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 95,8 96,9 91,7 79,4 [REST.]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 95,9 106,7 99,4 99,0 [REST.]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 113,4 97,1 116,3 139,8 [REST.]
Participação das Importações - Origem sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 127,1 118,2 151,9 184,5 [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 72,4 32,8 5,2 [REST.] [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA
{A+B+C+D}
100,0 104,3 106,1 114,1 114,2 [REST.]
Variação - 4,3% 1,7% 7,6% 0,1% +14,2%
D. Consumo Cativo 100,0 148,5 444,2 2018,9 527,2 [REST.]
Variação - 48,2% 199,3% 354,6% (73,9%) +426,7%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D)}
100,0 95,8 96,6 91,3 79,4 [REST.]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D)}
100,0 113,4 97,1 115,9 139,8 [REST.]
Participação das Importações - Origem investigada
{C1/(A+B+C+D)}
100,0 127,8 118,3 152,2 185,6 [REST.]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C+D)}
100,0 72,4 32,8 5,2 [REST.] [REST.]
Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D)}
[REST.] [REST.] 100,0 100,0 100,0 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 127,1 118,2 151,9 184,5 [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C)}
100,0 127,8 118,3 152,2 185,6 [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação nas Importações Totais
{C1/C}
100,0 112,1 121,7 131,0 132,5 [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
100,0 101,8 110,1 103,1 90,9 [REST.]
Variação - 1,8% 8,1% (6,3%) (11,8%) (9,1%)
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0 111,7 116,7 105,2 85,1 [REST.]
Variação - 11,7% 4,5% (9,9%) (19,1%) (14,9%)
F2. Volume de Produção - Outras Empresas 100,0 86,7 100,0 100,0 100,0 [REST.]
Variação - (13,3%) 15,4% - - -
Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
100,0 129,9 113,8 167,8 231,6 [REST.]
Variação - 5,3p.p. (2,8p.p.) 9,4p.p. 11,1p.p. +22,9p.p.
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1266. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 4,3% de P1 para P2 e aumentou 1,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,3% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 0,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 14,1%
em P5, comparativamente a P1.
1267. No que se refere ao consumo cativo, houve oscilação ao longo do período de investigação, com crescimento de P1 a P4 (48,2% de P1 para P2, 199,3% de P2
para P3 e 354,6% de P3 para P4), e diminuição de P4 para P5 (73,9%). Considerando o período completo, o consumo cativo aumentou 426,7%, mas representou em P5 apenas
0,1% do consumo nacional aparente.
1268. O volume de importações da origem investigada cresceu 32,7% de P1 para P2 e reduziu 5,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 38,2%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 21,8%. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações da origem
investigada revelou variação positiva de 111,1% em P5, comparativamente a P1.
1269. Com relação ao volume das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 25,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar retração de 54,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 83,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 100,0% dado não ter havido importação da outra origem em P5.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens apresentou contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
1270. Observou-se que a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a
participação da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
1271. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p.
entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda
de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
1272. Notou-se que a participação no CNA das importações da origem investigada cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens
diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período
1273. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, a relação entre importações da origem investigada e a produção nacional aumentou de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
1274. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de lisina para alimentação animal da origem investigada registrou crescimento acumulado de 111,1%. Com relação
ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve redução de 100%, visto que as importações dessas origens cessaram em P5. Assim, em P5, o volume
de importações da origem investigada correspondeu a 100% do total importado de lisina pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t HCl Eq) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 31,2%, com
redução entre P4 e P5 (25,7%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P4 tiveram aumento acumulado de 26,3%, com crescimento de 14,1% entre
P1 e P2, seguida de variação positiva de P2 para P3 (52,1%) e retração de P3 para P4 (27,2%). Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao da origem
investigada em todos os períodos, à exceção de P1 e P4;
c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO]% em P1
para [RESTRITO]% em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5.
As importações das outras origens cessaram entre P1 e P5;
d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO]p.p.).
1275. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado
brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados de P1 para P2, de P3 para P4 e de P4 para P5. Além disso, as importações
objeto da investigação foram realizadas a preços CIF inferiores aos das demais importações brasileiras em dois períodos (P2 e P3), sendo que, em P5, houve apenas importações originárias
da China.
1276. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários da origem investigada, sendo que cessaram em P5.
6. DO DANO
1277. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
1278. Conforme explicitado no item 5 deste documento, considerou-se o período de abril de 2023 a março de 2024.
1279. Os indicadores a seguir apresentados refletem o resultado da verificação in loco da peticionária, bem como levam em consideração as manifestações recebidas até a
elaboração do presente documento, sobretudo no que tange ao fator de conversão da base "sulfato" para a base "HCl equivalente".
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
1280. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
1281. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
1282. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
lisina para alimentação animal no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
1283. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de lisina de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente t - base HCl Eq.)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 108,0 115,4 105,6 83,4 [REST.]
Variação - 8,0% 6,8% (8,5%) (21,0%) (16,6%)
A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 99,8 102,6 104,3 90,7 [REST.]
Variação - (0,2%) 2,9% 1,6% (13,0%) (9,3%)
A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 127,2 145,0 108,7 66,6 [REST.]
Variação - 27,2% 14,0% (25,1%) (38,7%) (33,4%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro 100,0 104,3 106,0 113,7 114,1 [REST.]
Variação - 4,3% 1,6% 7,3% 0,4% +14,1%
C. CNA 100,0 104,3 106,1 114,1 114,2 [REST.]
Variação - 4,3% 1,7% 7,6% 0,1% +14,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0 92,4 89,0 98,7 108,7 [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0 95,8 96,9 91,7 79,4 [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no CNA
{A1/C}
100,0 95,8 96,6 91,3 79,4 [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1284. As vendas da indústria doméstica (em toneladas na base HCl equivalente) destinadas ao mercado interno diminuíram 0,2% de P1 para P2 e aumentaram 2,9% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,0%. Ao se considerar todo o período de análise,
as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelaram variação negativa de 9,3% em P5, comparativamente a P1.
1285. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 27,2% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 14,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 38,7%. Ao se considerar toda a série analisada,
as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 33,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
1286. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P2 para
P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, verificou-
se retração de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
1287. A capacidade instalada dos equipamentos da CJ foi alterada ao longo do período de análise de dano, devido a melhorias e otimização de parâmetros de processo (sem
investimentos em equipamentos), e [CONFIDENCIAL].
1288. A capacidade nominal foi calculada [CONFIDENCIAL].
1289. Cabe destacar que, no cálculo das capacidades instaladas e do grau de ocupação da capacidade, foram utilizados os volumes de produção em base HCl.
1290. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t - base HCl Eq.)
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção (em t - base HCl Eq.)
A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 111,7 116,7 105,2 85,1 [REST.]
- 11,7% 4,5% (9,9%) (19,1%) (14,9%)
B. Volume de Produção - Outros Produtos [CONF.] [CONF.] 100,0 241,7 1674,4 [CONF.]
Variação - - - 141,7% 592,9% -
Capacidade Instalada (em t, base HCl Eq.)
D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 101,8 119,3 120,1 120,4 [REST.]
Variação - 1,8% 17,2% 0,6% 0,3% +20,4%
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0 109,8 99,4 91,4 96,9 [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Estoques (em t - base HCl Eq.)
F. Estoques 100,0 208,6 166,6 57,8 72,4 [REST.]
Variação - 108,6% (20,2%) (65,3%) 25,4% (27,6%)
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{F/A}
100,0 182,8 141,4 55,2 82,8 [REST.]
Variação [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1291. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 11,7% de P1 para P2 e aumentou 4,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 9,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 19,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de
produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 14,9% em P5, comparativamente a P1.
1292. Com relação à variação da produção de outros produtos ao longo do período em análise, [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 141,7%, e entre
P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 592,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos, houve crescimento de 1.574,4% de P3 a P5.
1293. O grau de ocupação da capacidade instalada, mensurado em base HCl equivalente, cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e elevação de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
1294. O volume de estoque final de cresceu 108,6% de P1 para P2 e reduziu 20,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 65,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 25,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de lisina revelou variação negativa de 27,6%
em P5, comparativamente a P1.
1295. Já a relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
1296. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total 100,0 109,4 127,0 166,8 151,7 [REST.]
Variação - 9,4% 16,1% 31,4% (9,0%) +51,9%
A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 108,4 128,1 181,9 165,1 [REST.]
Variação - 8,4% 18,1% 42,0% (9,3%) +65,1%
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 112,9 122,9 112,9 104,3 [REST.]
Variação - 12,8% 9,3% (7,8%) (7,4%) +5,2%
Produtividade (em t - base HCl Eq.)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
100,0 103,0 91,1 57,8 51,5 [REST.]
Variação - 3,0% (11,6%) (36,5%) (10,9%) (48,5%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total 100,0 91,0 87,3 116,8 136,4 [CONF.]
Variação - (9,0%) (4,0%) 33,8% 16,8% +36,4%
C1. Massa Salarial - Produção 100,0 93,0 86,8 113,7 136,5 [CONF.]
Variação - (7,0%) (6,7%) 31,0% 20,0% +36,5%
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 87,9 88,1 121,4 136,4 [CONF.]
Variação - (12,1%) 0,2% 37,8% 12,3% +36,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1297. O número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 8,4% de P1 para P2 e aumentou 18,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 42,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que
atuam em linha de produção revelou variação positiva de 65,1% em P5, comparativamente a P1.
1298. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 12,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,3%. De P3 para P4 houve redução de 7,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 7,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 5,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
1299. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 9,4%. É possível verificar ainda uma elevação de
16,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 31,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 9,0%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de
empregados apresentou expansão da ordem de 51,9%, considerado P5 em relação a P1.
1300. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 7,0% de P1 para P2 e reduziu 6,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 31,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 20,0%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção
revelou variação positiva de 36,5% em P5, comparativamente a P1.
1301. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 12,1% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 0,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 37,8%, e entre P4 e P5, o indicador cresceu 12,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 36,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
1302. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 9,0%. é possível verificar ainda uma queda
de 4,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 33,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 16,8%. Analisando-se todo o período, a massa salarial
do total de empregados apresentou expansão da ordem de 36,4%, considerado P5 em relação a P1.
1303. Já a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 3,0% de P1 para P2 e reduziu 11,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 36,5%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 10,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado
à produção revelou variação negativa de 48,5% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
1304. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de lisina de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos,
tributos, devoluções e despesas de frete interno.