RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 9 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/06/2026

.
. - Para cremes dentais
.
. fluorados
permitidos, a
concentração
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo Somente para
adultos), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
.
. total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
forma a minimizar o risco
.
.
.
.
.
. de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o
seu dentista ou médico de
família".
.
. . . . . . . . .
. 69 Fluoreto de magnésio MAGNESIUM FLUORIDE 7783-40-6 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
- Contém fluoreto de
magnésio.
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
. (por exemplo "Somente para
adultos"), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. compostos
fluorados
permitidos, a
concentração
.
. total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
. . . . . . . . .durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 70 Fluoreto de cálcio CALCIUM FLUORIDE 7789-75-5 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
- Contém fluoreto de cálcio.
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
.
. fluorados
permitidos, a
concentração
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo Somente para
adultos), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
. . . . . . . . .durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 71 Fluoreto de
hexadecilamônio
CETYLAMINE HYDROFLUORIDE 3151-59-5 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
Contém fluoreto de
hexadecilamônio.
.
. . . . . . . . .- Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e 0,15%
de flúor, a menos que já
esteja rotulado como
contraindicado para
. crianças (por exemplo
"Somente para adultos"), a
seguinte advertência deve
ser apresentada em sua
rotulagem:
. compostos
fluorados
permitidos, a
.
. concentração
total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
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.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
forma a minimizar o risco
.
.
.
.
.
. de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o
seu dentista ou médico de
família".
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. . . . . . . . .
. 72 Dihidrofluoreto de 3-(N-
hexadecil-N-2-
hidroxietilamônio) propilbis
(2-Hidroxietil) amônio
3-(N-HEXADECYL-N-2-
HYDROXYETHYLAMMONIO)
PROPYLBIS (2-HYDROXYETHYL)
AMMONIUM DIFLUORIDE
NA Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
- Contém dihidrofluoreto de
3-(N-hexadecil-N-2-
hidroxietilamónio) Propilbis
(2-Hidroxietil)amônio
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
. contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos"), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. fluorados
permitidos, a
concentração
total máxima
.
. de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
. . . . . . . . .durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 73 Dihidrofluoreto de N, N',
N' tris(polioxietileno)-N-
hexadecil propilenodiamina
3-(N-HEXADECYL-N-2-
HYDROXYETHYLAMMONIO)
PROPYLBIS (2-HYDROXYETHYL)
AMMONIUM DIFLUORIDE
NA Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
- Contém dihidrofluoreto de
N, N', N' tris(polioxietileno)-
N-hexadecil
propilenodiamina
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
. compostos
fluorados
permitidos, a
.
. concentração
total máxima
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos"), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
. . . . . . . . .durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 74 Hidrofluoridrato de
nicometanol
NICOMETHANOL HYDROFLUORIDE 62756-44-9 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
- Contém hidrofluorhidrato
de nicocometanol
. . .
. NICOTINYL ALCOHOL HF 62756-44-9 - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
.
. fluorados
permitidos, a
concentração
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo Somente para
adultos), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
.
.
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. . . . . . . . .forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 75 Fluoreto de octadecenil
amônio
OCTADECENYL-AMMONIUM
FLUORIDE
36505-83-6 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado
- Contém fluoreto de
octadecenil amônio
.
. com outros
compostos
fluorados
permitidos, a
concentração
- Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo
.
.
. "Somente para adultos"), a
seguinte advertência deve
ser apresentada em sua
rotulagem:
. total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
.
.
.
. supervisão de um adulto
durante a escovação, de
forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber
. suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o
seu dentista ou médico de
família".
. . . . . . . . .
. 76 Fluorsilicato de sódio SODIUM FLUOROSILICATE 16893-85-9 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
- Contém fluorsilicato de
sódio
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
0,15%
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