RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 8 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/06/2026

produto, conforme
estabelecido na
coluna "CAMPO DE
APLICAÇÃO E/OU
UTILIZAÇÃO" desta
tabela.
. . . . . . . . .
. 58 Metanol METHYL ALCOHOL 67-56-1 Como
desnaturante
para etanol e
isopropanol.
5% calculado
como
porcentagem
de etanol e
isopropanol.
. . . . . . . . .
. 60 Monofluorofosfato de
amônio
AMMONIUM
MONOFLUOROPHOSPHATE
20859-38-5 /
66115-19-3
Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
- Contém monofluorfosfato
de amônio.
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
.
. fluorados
permitidos, a
concentração
0,15% de flúor, a menos que
já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos", a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
.
.
.
.
. . . . . . . . .forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 61 Monofluorfosfato de cálcio CALCIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 7789-74-4 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
fluorados
- Contém monofluorfosfato
de cálcio.
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
.
. .
. permitidos, a que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos"), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. concentração
total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
. . . . . . . . .durante a escovação, de
forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 62 Monofluorofosfato de
potássio
POTASSIUM
MONOFLUOROPHOSPHATE
14104-28-0 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
- Contém monofluorfosfato
de potássio.
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
.
. compostos
fluorados
permitidos, a
. concentração
total máxima
que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos"), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
. . .
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
.
.
.
.
. forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o
seu dentista ou médico de
família".
.
.
. . . . . . . . .
. 63 Monofluorfosfato de sódio SODIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 10163-15-2 /
7631-97-2
Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
- Contém monofluorfosfato
de sódio.
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
.
. fluorados
permitidos, a
concentração
0,15% de flúor, a menos que
já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos", a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
.
.
.
.
. durante a escovação, de
forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o
seu dentista ou médico de
família".
.
. . . . . . . . .
. 64 Fluoreto de sódio SODIUM FLUORIDE 7681-49-4 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
- Contém fluoreto de sódio.
-Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e 0,15%
. outros
compostos
fluorados
permitidos, a
concentração
de flúor, a menos que já
esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo Somente para
adultos, a seguinte
advertência deve ser
.
apresentada em sua
rotulagem:
- "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
. total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
forma a minimizar o risco
. . . . . . . . .de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 65 Fluoreto de potássio POTASSIUM FLUORIDE 7789-23-3 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
fluorados
. - Contém fluoreto de
potássio.
.
. - Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
.
.
. . permitidos, a
concentração
total máxima
. que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos"), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
. de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
. . .
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
.
.
.
.
.
. .forma a minimizar o risco de
ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
. 66 Fluoreto de amônio AMMONIUM FLUORIDE 12125-01-8 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
- Contém fluoreto de
amônio.
- Para cremes dentais
contendo entre 0,1% e 0,15%
de flúor, a menos que já
esteja rotulado como
. fluorados
permitidos, a
concentração
total máxima
de flúor não
contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos"), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
.
rotulagem:
- "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a supervisão
de um adulto
. excederá
0,15%. durante a escovação, de
forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
. . . . . . . . .outras fontes, consulte o seu
dentista ou médico de
família".
.
67 Fluoreto de alumínio ALUMINUM FLUORIDE 7784-18-1 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
- Contém fluoreto de
alumínio.
.
. - Para cremes dentais
.
. fluorados
permitidos, a
concentração
contendo entre 0,1% e
0,15% de flúor, a menos
que já esteja rotulado como
contraindicado para crianças
(por exemplo "Somente para
adultos"), a seguinte
advertência deve ser
apresentada em sua
rotulagem:
.
. total máxima
de flúor não
excederá
0,15%.
.
.
.
.
. - "Crianças com 6 anos ou
menos: utilizar uma
quantidade do tamanho de
uma ervilha, sob a
supervisão de um adulto
durante a escovação, de
.
.
.
.
.
. forma a minimizar o risco
de ingestão. Se receber
suplemento de flúor de
outras fontes, consulte o
seu dentista ou médico de
família".
.
. . . . . . . . .
. 68 Fluoreto estanoso STANNOUS FLUORIDE 7783-47-3 Produtos bucais 0,15%
expresso como
flúor. Quando
misturado com
outros
compostos
- Contém fluoreto estanoso.