produto, conforme estabelecido na coluna "CAMPO DE APLICAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO" desta tabela. . . . . . . . . . . 58 Metanol METHYL ALCOHOL 67-56-1 Como desnaturante para etanol e isopropanol. 5% calculado como porcentagem de etanol e isopropanol. . . . . . . . . . . 60 Monofluorofosfato de amônio AMMONIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 20859-38-5 / 66115-19-3 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém monofluorfosfato de amônio. . . - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e . . fluorados permitidos, a concentração 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos", a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: . total máxima de flúor não excederá 0,15%. . . . . . - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de . . . . . . . . . . . . .forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". . 61 Monofluorfosfato de cálcio CALCIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 7789-74-4 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos fluorados - Contém monofluorfosfato de cálcio. . . - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos . . . . permitidos, a que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: . concentração total máxima de flúor não excederá 0,15%. . . . . - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto . . . . . . . . .durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". . 62 Monofluorofosfato de potássio POTASSIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 14104-28-0 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros - Contém monofluorfosfato de potássio. . . - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos . . compostos fluorados permitidos, a . concentração total máxima que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: . de flúor não excederá 0,15%. . . . . . . . - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de . . . . . forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". . . . . . . . . . . . . 63 Monofluorfosfato de sódio SODIUM MONOFLUOROPHOSPHATE 10163-15-2 / 7631-97-2 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém monofluorfosfato de sódio. . . - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e . . fluorados permitidos, a concentração 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos", a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: . total máxima de flúor não excederá 0,15%. . . . . . . - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto . . . . . durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". . . . . . . . . . . . 64 Fluoreto de sódio SODIUM FLUORIDE 7681-49-4 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com - Contém fluoreto de sódio. -Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% . outros compostos fluorados permitidos, a concentração de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo Somente para adultos, a seguinte advertência deve ser . apresentada em sua rotulagem: - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma . total máxima de flúor não excederá 0,15%. quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de forma a minimizar o risco . . . . . . . . .de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". . 65 Fluoreto de potássio POTASSIUM FLUORIDE 7789-23-3 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos fluorados . - Contém fluoreto de potássio. . . - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos . . . . permitidos, a concentração total máxima . que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: . de flúor não excederá 0,15%. . . . . . . . - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de . . . . . . .forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". . 66 Fluoreto de amônio AMMONIUM FLUORIDE 12125-01-8 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém fluoreto de amônio. - Para cremes dentais contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como . fluorados permitidos, a concentração total máxima de flúor não contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua . rotulagem: - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto . excederá 0,15%. durante a escovação, de forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de . . . . . . . . .outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". . 67 Fluoreto de alumínio ALUMINUM FLUORIDE 7784-18-1 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém fluoreto de alumínio. . . - Para cremes dentais . . fluorados permitidos, a concentração contendo entre 0,1% e 0,15% de flúor, a menos que já esteja rotulado como contraindicado para crianças (por exemplo "Somente para adultos"), a seguinte advertência deve ser apresentada em sua rotulagem: . . total máxima de flúor não excederá 0,15%. . . . . . - "Crianças com 6 anos ou menos: utilizar uma quantidade do tamanho de uma ervilha, sob a supervisão de um adulto durante a escovação, de . . . . . . forma a minimizar o risco de ingestão. Se receber suplemento de flúor de outras fontes, consulte o seu dentista ou médico de família". . . . . . . . . . . . 68 Fluoreto estanoso STANNOUS FLUORIDE 7783-47-3 Produtos bucais 0,15% expresso como flúor. Quando misturado com outros compostos - Contém fluoreto estanoso.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 8 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/06/2026